Na terça feira (24/09), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a criação de dois novos partidos políticos, o PROS (Partido Republicano da Ordem Social) e o Partido Solidariedade, este último em meio a denúncias recém-impetradas pelo Ministério Público Eleitoral com relação a supostas fraudes em assinaturas.
A notícia explorada com ceticismo e deliberada ironia pela maioria dos grandes meios de comunicação. A Rede Globo noticiou a criação dos partidos em seu site (ver aqui) e no programa matinal Bom dia Brasil, acentuando que foi aprovada a criação do 32° partido político e destacando a verba pública que cada partido estará apto a receber. Já a Folha de S.Paulo destacou em artigo de análise (ver aqui) e também em seu programa semanal na TV Cultura, o TV Folha, quais seriam os reais interesses por trás da criação de novos partidos – como, por exemplo, planos de poder individuais de políticos ou mesmo horário em propaganda eleitoral obrigatória em TVs e rádios para situação ou oposição.
O modo como esse tema é abordado revela e reforça o preconceito com relação aos partidos políticos como se ao criar um novo partido em essência teríamos corruptos no poder recebendo o dinheiro público de maneira ilícita. Por tomar esse caminho, acaba escondendo os problemas mais graves que temos no sistema atualmente constituído. Não se explora, por exemplo, a razão das empreiteiras serem as maiores investidoras no sistema político, injetando milhões em campanhas de políticos que depois destinarão verbas bilionárias para investimentos em obras em seus sítios políticos, ou ainda a articulação de governo através da PL 4.470/2012, proposta para inibir a criação de novos partidos, pois obviamente se temos menos candidatos possíveis menor será a concorrência.
Exemplo de democracia
É preciso entender que a criação de um novo partido não é a razão dos problemas que temos em nosso sistema político, pois o partido em si não tem poder de eleger ninguém a nenhum cargo público e as regras para repasse de verbas foram aprovadas pelos que estão no poder e parece grosseira a comparação que a rede globo faz em sua reportagem acima mencionada, na qual aponta o crescimento de partidos políticos da década de 1980 até os dias de hoje, mas esquece de mencionar que a partir de 1964, quando por força de ditadura militar, tínhamos apenas dois partidos e ambos tinham que atuar conforme regras impostas pelo regime.
Nesse sentido, o voto do ministro do TSE Otávio de Noronha, quando da sessão para a criação do Solidariedade, demonstra a maturidade com relação ao regime democrático ao afirmar que viveu em uma época que não se podia criar partidos além do estabelecido pelo regime e que entende que não devem haver limitações de partidos, pois hoje somos exemplo de democracia e se houver crimes os mesmos devem ser apurados e punidos.
A pergunta a ser feita é: será que nossos problemas são pela quantidade de partidos políticos ou os próprios políticos?
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Marcos dos Santos Farias é analista de Logística, Campinas, SP