As acusações entre a Televisão Azteca, a segunda maior empresa de televisão aberta no México, e a Dish, a segunda empresa privada de televisão, subiram de tom na última semana. Este é um dos sintomas da tensão que começa a registrar na indústria mexicana das telecomunicações, que se encontra à espera da legislação da reforma constitucional na matéria que impulsionou o governo de Enrique Peña Nieto em meados de 2013 e que tem como objetivo regular o setor, debilitar os monopólios e fomentar a concorrência.
Nesta segunda-feira executivos da TV Azteca, propriedade de Ricardo Salinas Pliego, apresentaram uma denúncia ao Instituto Federal de Telecomunicações (IFETEL, o órgão regulatório) para revogar a concessão da Dish, propriedade da Multivisión, de Joaquín Vargas. A emissora reclamou que a empresa de televisão privada toma os sinais de seus dois canais abertos “de maneira furtiva” e demandou a intervenção do IFETEL para corrigir a suposta anomalia.
“A partir desta denúncia se declarará de forma muito nítida o fato de que a Telmex e a Dish são um mesmo grupo empresarial e que, portanto, independentemente de outros argumentos, não procede que se favoreçam do benefício de gratuidade na retransmissão dos sinais de televisão aberta”, disse nesta segunda-feira Eduardo Ruiz, da Televisão Azteca.
Embora este seja um combate só entre duas companhias reflete a dinâmica de uma indústria onde outros dois gigantes têm grande peso: a Televisa, de Emilio Azcárraga e a América Móvil, do magnata Carlos Slim.
Fusões estratégicas
A América Móvil é a líder em telefonia móvel com Telcel e de telefonia fixa com a Telmex, que concentra 85% do setor. Este grupo poderia ter interesse em algum dos canais de televisão que se licitaram, um mercado dominado por Televisa, que domina o mercado aberto e 80% da televisão privada através da Sky. A companhia de Emilio Azcárraga, por sua vez, quer testar a sorte na indústria da telefonia com Iusacell, onde tem 50% das ações. A outra metade é propriedade da Televisão Azteca.
O embate entre a Azteca e a Dish faz referência aos termos must carry emust offer, conceitos que geraram polêmica na indústria e que obrigam as empresas de televisão aberta, Televisa e TV Azteca entre elas, a ceder os sinais que tenham mais de 50% de abrangência no país às companhias de televisão privada. As emissoras se queixaram de que isto vai representar perdas milionárias pois deixaram de cobrar por sinais que antes vendiam para ser retransmitidas em sistemas de paga.
Esta medida entrou em vigor em setembro de 2013 como parte da reforma de telecomunicações, um pacote de modificações constitucionais para transformar a indústria e permitir maior concorrência. A reforma foi criada na mesa de negociações do Pacto por México e impulsionada pelos partidos de oposição. O Congresso a votou em junho de 2013 e deveria ter aprovado sua legislação secundária para o dia 9 de dezembro, coisa que até hoje não aconteceu.
A falta da regulação, que detalhará muitas das operações do setor, gerou zonas nebulosas. A diretoria da Televisão Azteca argumenta que a Dish deveria ter esperado esse regulamento para utilizar seus sinais. “A TV Azteca está consciente de que existe a lei de gratuidade, mas deve cumprir alguns requisitos, e a Dish não cumpre nenhum”, afirmou Eduardo Ruiz, diretor de Assuntos Regulatórios da emissora. Outros funcionários desta empresa asseguram que o sinal “deve ser tomado com a permissão” de Azteca.
A Dish respondeu às acusações assegurando que não existem outras formas de interpretar a lei. “A retransmissão de sinais com mais de 50% de abrangência no país era obrigatória”, disse Peter Bauer, responsável legal da empresa ao portal econômico CNN Expansión.
Assim, começam a ser formadas fusões estratégicas e grupos que brigam por manter seu status em uma indústria que sofrerá, ao longo de 2014, um processo de transformação e regulação nunca antes visto em México.
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Luis Pablo Beauregard, do El País