Reunidos no 4º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas e Ativistas Digitais, em São Paulo, mais de 500 autores de todo o país aprovaram a realização de uma campanha para exigir que a Rede Globo esclareça as denúncias que apontam uma suposta sonegação bilionária junto à Receita Federal.
O que esses profissionais reivindicam é que a emissora mostre o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) pago. Esse assunto se tornou viral na internet em 2013, depois que o blog O Cafezinho, administrado pelo jornalista Miguel do Rosário, iniciou uma série de reportagens afirmando que a TV Globo foi flagrada sonegando impostos nas Ilhas Virgens britânicas, e condenada pela Receita Federal a pagar quase R$ 1 bilhão.
Segundo as informações de O Cafezinho, a sonegação da TV Globo foi identificada por uma agência de cooperação internacional. O problema estaria relacionado aos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002 e envolveria o uso de uma empresa laranja. Segundo as informações, a dívida inicial seria de R$ 183 milhões que, corrigida com multas e outras pendências, chegaria hoje ao montante aproximado de R$ 1 bilhão. Em nota à época das denúncias, a assessoria de imprensa da emissora respondeu o seguinte:
“A Globo Comunicação e Participações esclarece que não existe nenhuma pendência tributária da empresa com a Receita Federal referente à aquisição dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de Futebol de 2002 (…) Os impostos devidos foram integralmente pagos.”
Documentos roubados
A emissora afirma ainda que as discussões a respeito do caso se deram de acordo com a lei.
“Todos os procedimentos de aquisição dos direitos pela TV Globo deram-se de acordo com as legislações aplicáveis, segundo nosso entendimento. Houve entendimento diferente por parte do Fisco. Este entendimento é passível de discussão, como permite a lei, mas a empresa acabou optando pelo pagamento.”
No entanto, em resposta, o jornalista Miguel do Rosário, que é autor da notícia viral e está acompanhando o caso, pede que a Globo mostre o Darf, para confirmar que pagou. Em junho do ano passado, ele sustentou que o processo de número 18471.001126/2006-14, na Receita Federal, encontrava-se “em trânsito”, o que comprovaria que a multa não havia sido paga. Acessamos hoje (18/05/2014) a página com o número indicado e o processo agora se encontra na situação “arquivado”. Mas em janeiro deste ano o Cafezinho divulgou que a Polícia Federal confirmou a instalação de um inquérito, sob o número de 926 / 2013, que será conduzido pelo delegado federal Rubens Lyra. Além disso, Miguel divulgou novas informações, dizendo que o caso pode envolver corrupção dentro da própria Receita.
Em seu artigo, Miguel informou o seguinte:
“Os auditores fiscais fizeram uma apuração rigorosa e detectaram graves crimes contra o fisco, aplicando cobrança de multas e juros que, somados à dívida fiscal, totalizavam R$ 615 milhões em 2006. Hoje esse valor já ultrapassa R$ 1 bilhão. Em seguida, houve um agravante. Os documentos do processo foram roubados. Achou-se uma culpada, uma servidora da Receita, que foi presa, mas, defendida por um dos escritórios de advocacia mais caros do país, foi solta, após conseguir um habeas corpus de Gilmar Mendes.”
Seja como for, Miguel do Rosário informou a aprovação da campanha (através do site Tijolaço, do qual também participa) e a criação de um novo blog exclusivo para todos os interessados em participar, o “Mostra o Darf, Globo”.
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Bruno Barros Barreira é jornalista e professor de História