Em 2012, 56.337 pessoas foram assassinadas no Brasil, de acordo com o estudo “Mapa da Violência”, elaborado pelo professor Julio Jacopo Waiselfisz, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais. Desses cidadãos, 1.890 foram mortos pela polícia, é o que diz o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Esse dado coloca a polícia brasileira como uma das mais violentas do mundo, à frente de países como México, África do Sul e Estados Unidos.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) chegou a recomendar a extinção da Polícia Militar, o que foi tratado nacionalmente como inconstitucionalidade. O fato é que essa recomendação deu força a um debate polêmico: a desmilitarização da polícia. Atualmente, a PM faz parte do contingente reserva das Forças Armadas e segue os mesmos conceitos rígidos de hierarquia e disciplina. A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 51, de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), pede que a PM seja desvinculada das Forças Armadas, que haja a autonomia dos estados, inclusive no que diz respeito à transferência da responsabilidade da criação de forças policiais para os municípios e a criação de ouvidorias com independência financeira e funcional.
A questão financeira é um problema para a ouvidoria paulista que sofre com falta de recursos por conta do vínculo com a Secretaria de Segurança Pública. “O antigo ouvidor, Firmino Fecchio, ficou sem conseguir nomear funcionários por conta disso. No fim ele estava comprando papel sulfite com o dinheiro dele. Precisamos de unidade orçamentária”, destacou Julio Neves, atual ouvidor da Polícia do estado de São Paulo. Segundo Neves, a PEC 51 também será uma maneira de mudar a mentalidade da corporação e diminuir o número de homicídios causados por policiais.
O “sustentáculo da democracia”
De acordo com a pesquisa “Opinião dos Policiais Brasileiros sobre Reformas e Modernização na Segurança Pública”, realizada pela Fundação Getúlio Vargas, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 77,2% dos policiais são a favor da desmilitarização da PM.
Em um debate sobre o tema, a jornalista e especialista em direitos humanos Bárbara Lopes afirmou: “Quando a gente fala sobre a militarização, não estamos falando só do aspecto institucional, existe uma cultura de militarização. É necessário desmilitarizar a sociedade.”
Porém existem vozes dissonantes, como a do ex-comandante-geral da PM, Álvaro Batista Camilo. Segundo ele, em artigo publicado na Folha de S.Paulo (em 28/12/2013), “a Polícia Militar [da forma como está configurada] é o sustentáculo da democracia, a garantidora do Estado Democrático de Direito, o último anteparo do cidadão contra a criminalidade”.
Com o clima de insegurança e violência vividos no país, cada vez mais a desmilitarização deve ganhar espaço na agenda nacional.
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Beatriz Sanz é estudante de Jornalismo