“Filiado de partido político no Brasil nunca valeu um centavo de mel coado”, afirmou o diretor aposentado do Tribunal Regional Eleitoral – TRE de Minas Gerais Anis José Leão em artigo publicado pelo jornal de Belo Horizonte O Tempo de 23 de junho último. Para José Leão, a última lei sobre a matéria, de nº 9.504, que estabelece normas para as próximas eleições, manteve a triste situação. Ele comentou que os filiados assinam a ficha de adesão partidária “por qualquer motivo, que não seja o legítimo, o ideológico”. E foi além: “Não passa o filiado de massa de manobra para escovar criação de partido político.”
O problema é grave, já que o mesmo lembra que o Supremo Tribunal Federal – STF, atual deus totêmico do país, manteve a existência dos “grêmios marca barbante” como base legal dos partidos. Ou seja, formar um partido no Brasil continua tão fácil como formar torcidas organizadas e com piores consequências.
Anis José Leão advertiu que os partidos têm autonomia constitucional para, a seu bel prazer, imporem contribuições, negociarem tempo de TV, venderem a legenda para qualquer candidato ou “entulharem o quadro para a escolha do eleitor”. “Os candidatos podem ser escolhidos sem convenção partidária, por mera aclamação. Quer dizer, com a dispensa até de reuniões sem quórum mínimo.”
Assusta saber esta realidade denunciada por um especialista da área enquanto autoridades que poderiam corrigi-la, como o juiz do STF e eleitoral Gilmar Mendes, simplesmente adiam decisões como o fim dos patrocínios eleitorais de empresas. Ou seja, o STF e Tribunal Superior Eleitoral – STE estão mais para Fifa e CBF do que para os verdadeiros tribunais que deveriam ser.
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Zulcy Borges é jornalista