Há tempos acompanho os debates em torno da chamada pirataria e das ditas maléficas conseqüências para indústria, governo, compositores e todos aqueles que participam da cadeia de produção de CDs e DVDs. A imprensa parece ter uma só voz e uma só visão neste debate, de que configura um absurdo a pirataria a céu aberto, trazendo questões legais e morais a animar a idéia de que tal prática deve ser combatida diariamente, pois se trata de violação de direitos autorais, com enormes prejuízos àqueles citados acima.
Não tenho visto nestes debates um posicionamento que parta de outras visões, como monopólio cultural e econômico, acesso à cultura, desemprego, e falta de espaço para novos artistas. Todos estamos acomodados, inclusive a imprensa, que em assunto de tamanha abrangência traz textos e opiniões quase irmãos, como se a questão não ferisse interesses outros que não os econômicos das grandes fábricas de cultura às quais sem outra saída sucumbimos, como num contrato de adesão.
Na verdade não me preocupo com as gravadoras e com aqueles que sofrem os prejuízos da pirataria, estes já tem defensores demais. Gostaria de ver os profissionais da imprensa debruçados em pelo menos outras três abordagens dignas da devida atenção, quais sejam, os artistas desconhecidos e sem espaço na mídia, a questão social dos que hoje vivem do comércio ilegal de CDs e DVDs e dos cidadãos consumidores da ‘pirataria’.
Quanto aos músicos, entendo que é preciso buscar novos caminhos e movimentos desafiadores. É preciso provocar, mostrar o que existe de bom na música brasileira. Em intensa pesquisa na internet não encontrei nenhum site de compositor que ofereça suas canções para download gratuito.
Dentro da legalidade
É preciso que os artistas à margem da grande mídia percebam que é possível fazer uma revolução cultural, usando a internet e dentro da lei, tornando lícita o que hoje se chama PIRATARIA, liberando parcialmente direitos autorais para este fim. Esta é a idéia que trago no site que criei, o www.arteparalela.com.br
Neste site desafio a grande indústria fonográfica, que vende a R$ 15,90 o CD da cantora Tati Quebra Barraco (site www.submarino.com.br) e ofereço gratuitamente 10 músicas de minha autoria para serem baixadas, reproduzidas e vendidas no mercado informal se alguém se interessar em fazê-lo, a custo zero.
É a ‘legalização’ da pirataria, já que por declaração registrada em cartório e também disponível no site, libero para tal fim os direitos autorais e, assim, descaracterizo o crime de violação de direitos autorais, impedindo que por tal prática alguém seja preso, uma vez que não se estará a cometer crime algum, podendo manter a atividade da qual até agora ilegalmente sobreviveu, com a opção de fazê-lo doravante dentro da legalidade.
Manchete esquecida
Não conheço outro artista que tenha projeto igual, gostaria de conhecer. Aliás, gostaria de ver centenas de artistas disponibilizando suas obras nestes moldes na internet. Em pouco tempo teríamos um novo painel da música brasileira, independente do poder econômico, trazendo de volta aos nossos ouvidos aquilo que eles merecem, e não o que comercialmente são obrigados a ouvir.
Finalmente, quanto aos cidadãos que consomem a pirataria justamente porque não têm condições de consumir os produtos originais, por serem muito caros, teriam uma opção de consumo oriunda dos artistas que, como eu, disponibilizam suas músicas na internet e permitem que terceiros a comercializem no mercado informal.
O projeto possibilita aos artistas que suas obras sejam conhecidas no país inteiro, sem jabá, sem custo de divulgação e sem gasto. É a utilização da tecnologia em favor da ‘democracia cultural’, aliás, uma ótima manchete até agora esquecida e que merece ocupar os espaços de informações e debates.
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Compositor, São José do Rio Preto, SP