O governo anunciou o aumento do salário mínimo de R$ 380,00 para R$ 415,00 em 29 de fevereiro de 2008. O novo valor, como informa a repórter Carolina Pimentel (Agência Brasil, 29/02/2008), ‘supera a previsão inicial do mínimo, que era de R$ 412,40, e representa 9,2% de reajuste em relação ao valor atual (R$ 380,00)’. Continuando, ela informa que ‘o Palácio do Planalto declarou que o novo salário mínimo supera a soma da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2006 com a inflação’. A imprensa, como sempre, repercutiu o fato em manchetes de primeira página nos jornais e nos horários nobres dos telejornais das televisões.
Já para os aposentados e pensionistas do INSS, que ganham acima do salário mínimo, os benefícios serão reajustados em 5%, retroativo a 1º de março. ‘Com esse reajuste, o teto dos benefícios e das contribuições passará de R$ 2.894,28 para R$ 3.038,99. A correção é feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses terminados em fevereiro, que ainda não foi divulgado pelo Instituto’, de acordo com Rosa Falcão (blogs Globo On Line, 08/03/2008). Sobre esses, a imprensa se cala. Às vezes publica uma nota solta aqui, outra sumida ali, e quando abre espaço é para informações desencontradas, as quais sequer traduzem com exatidão o número de aposentados pela Previdência Social no Brasil.
Se os dados levantados pelo senador Paulo Paim (PT-RS), por intermédio da Agência Senado, em 14 de fevereiro de 2006, estiverem corretos, havia no país 25 milhões de aposentados no país naquela data. Com esse número, diz o senador, os aposentados podem influenciar outros tantos milhões de eleitores na hora de votar. Afinal, eles juntos representam um número considerável de votos que devem ser usados para fazer valer seus direitos. Este é um ano de eleições e é hora de todos, unidos, se conscientizarem da sua força política.
Desinteresse do eleitorado
Que a imprensa não olhe os aposentados do INSS apenas como meros consumidores de notícias, mas, sobretudo, como cidadãos. Faltou à mídia dar destaque ao descaso do governo em relação aos aposentados. O que existe está no artigo de Valéria Castanho (Agência Senado, 14/03/2008), em que a jornalista revela o pronunciamento do senador Paim, quando ele pediu o empenho dos outros colegas para votarem o projeto de lei de sua autoria (PLS 58/03) , que restitui o poder aquisitivo da categoria. De acordo com Valéria, o senador alertou seus pares de que aposentados e pensionistas de todo o Brasil estão ansiosos pela votação. E mais: ‘Paim afirmou que a aprovação da matéria seria um ‘prêmio, o qual jamais esqueceria’ ao longo de sua vida.’
A imprensa poderia focar a luta dos aposentados e pensionistas do INSS – as principais vítimas das desigualdades sociais amparadas pelo sistema previdenciário brasileiro –, porque, se depender dos governantes de plantão, nada vai mudar. Sob a alegação de falta de recursos, eles relegam esse segmento social a uma vida indigna. Como diz Gilson Costa, presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência da Bahia (Asaprev-BA), esta é uma das tantas desculpas usadas pelo governo para fugir do debate. Para ele, quem se aposentou entre 1979 e 1984 recebia dez vezes o piso salarial. Depois, os proventos foram reduzidos em função de os reajustes não serem iguais aos do salário mínimo. O que falta, diz Gilson, é o governo fazer uma reforma da Previdência abrangente, tanto no aspecto econômico quanto no âmbito social, e acabar o fator previdenciário, criado na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, pelo então ministro da Previdência, Waldeck Ornelas.
O fator previdenciário, para quem não sabe, é um instrumento que leva o aposentado a perder o poder de compra, ano após ano, sem direito a um plano de saúde digno e a uma vida decente, imerso num mundo de angústias e incertezas. Os políticos sabem e apostam no desinteresse do eleitorado brasileiro na hora de votar. É contra essa prática mesquinha que todos os aposentados e pensionistas do INSS devem se colocar quando se dirigirem às urnas em dias de eleição. Na hora de votar, antes de digitar o número do candidato, analisar bem se ele está comprometido em defender seus interesses atuais e futuros. Se não, só vai lamentar o resto da vida…
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Jornalista, Salvador, BA