O fato de o aborto ser ilegal ou permitido parece não fazer diferença para as mulheres que querem interromper uma gravidez. A conclusão é da Organização Mundial de Saúde, que levantou dados em diferentes países onde o aborto é proibido e permitido por lei. A matéria, do New York Times, foi traduzida e publicada pelo jornal O Estado de São Paulo em 13/10/2007. Os principais pontos levantados:
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As taxas de aborto são parecidas entre países onde a prática é legal e onde é ilegal.***
A proibição do aborto não inibe sua prática. A taxa de aborto por 1.000 mulheres, em 2003, foi semelhante na maioria das grandes regiões do mundo – África, Europa e América Latina – ficando entre 25 e 35.***
Em todo o mundo os abortos correspondem a 13% das mortes de mulheres durante a gravidez ou parto.***
Cerca de 20 milhões de abortos que podem ser considerados inseguros são feitos todos os anos no mundo e 67 mil mulheres morrem por complicações decorrentes desta prática, a maioria em países em que o aborto é considerado ilegal.***
O número total de abortos no mundo caiu de 46 milhões, em 1995, para 42 milhões em 2003 – redução de 8,7% em oito anos.***
A melhor forma de diminuir as taxas de aborto não é considerá-lo ilegal, mas tornar os métodos anticonceptivos mais disponíveis.A publicação da pesquisa – e a defesa feita pela OMS da maior divulgação da anticonceptivos – certamente vai levantar novamente a discussão sobre descriminalização do aborto no Brasil.
O tema foi discutido pelo ministro da Saúde no início do ano, como lembrou O Estado de São Paulo num box de complementação da matéria: ‘De acordo com pesquisas acadêmicas, são feitos cerca de 1 milhão de abortos ilegais todos os anos no Brasil e cerca de 270 mil mulheres são internadas no Sistema Único de Saúde com complicações decorrentes disso’.
Distribuição de anticoncepcionais
Talvez esteja na hora da imprensa discutir o assunto sob outro enfoque: em vez de perguntar se o aborto deve ser proibido ou liberado, é hora de perguntar como anda a distribuição de anticoncepcionais para as populações carentes no Brasil.
Seria interessante verificar se o ministro, ao propor a descriminalização do aborto, não está distraindo a atenção do público para o verdadeiro problema: o que o governo está fazendo para impedir que as mulheres, frente à gravidez indesejada, acabem optando pela prática do aborto. O que falta a estas mulheres: informação ou acesso aos anticoncepcionais?
Seria oportuno fazer uma conta para verificar quanto o governo economizaria se distribuísse anticoncepcionais a todas as mulheres que precisam, comparando com o custo de procedimentos do SUS para tentar remediar o problema e, principalmente, quantas mortes poderiam ser evitadas se a população carente tivesse a informação e os cuidados necessários para evitar o aborto.
Seria mais interessante ainda verificar se uma forte campanha de educação das mulheres mais pobres – sobre gravidez e maternidade – poderia acabar com o assassinato de crianças que são jogadas no lixo, nos rios e nas cisternas, porque as mães, despreparadas e desequilibradas, optam pela solução criminosa. Porque não tiveram escolha entre ter ou não ter filhos.
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Jornalista