Leia abaixo a seleção de quinta-feira para a seção Entre Aspas.
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Quinta-feira, 19 de junho de 2008
SAÍDA
Ex-funcionários da Caros Amigos divulgam nota para explicar demissão em massa, 19/6
‘Os dez jornalistas que se demitiram da Caros Amigos divulgaram, nesta quarta-feira (18/06), uma carta para justificar a saída da publicação. De acordo com o comunicado, o grupo tomou a decisão por discordar das mudanças ocorridas no projeto editorial após a morte do fundador da revista, Sérgio de Souza, e por solidariedade ao ex-secretário de redação, Thiago Domenici, demitido na última sexta-feira, 13/06.
‘Não imaginávamos que estas (mudanças) seriam tão contrárias àquilo que ainda nos mantinha no projeto e ao que sempre norteou o dia-a-dia da redação: liberdade de opinião, transparência nas decisões e, sobretudo, o diálogo’, diz a nota.
Contrário ao que o editor da Caros Amigos, Mylton Severiano, afirmou nesta quarta-feira, o grupo nega qualquer tentativa de interferência no processo de sucessão para o cargo de editor da revista.
Assinaram o documento Cylene Dworzak Dalbon, Jackson Viapiana, Léo Arcoverde, Mariana Nóbrega, Mariana Santos, Natália Mendes, Rodrigo Aranha, Rodrigo Mendes, Vinícius Souto e Renato Pompeu. Este último, diz a nota, pediu demissão por julgar que ‘o bom ambiente de camaradagem no trabalho deixou de existir’.
O comunicado diz ainda que, em solidariedade a saída de Thiago Domenici, a correspondente na Argentina, Mariana Camarotti; o repórter Fernando Evangelista; e a redatora Lílian do Amaral também deixam a publicação.’
Jornalistas demissionários da Caros Amigos
Aos funcionários, colaboradores e leitores de Caros Amigos, 19/6
‘Nesta quarta-feira, 18 de junho de 2008, comunicamos nossa saída da Caros Amigos.
Desde a morte do editor e fundador de Caros Amigos, Sérgio de Souza, em 25 de março de 2008, procuramos levar adiante seu projeto e visão editoriais. Foram três edições regulares (abril, maio, junho) e duas edições especiais. Nesse período, embora esperássemos mudanças por parte da nova direção, não imaginávamos que estas seriam tão contrárias àquilo que ainda nos mantinha no projeto e ao que sempre norteou o dia-a-dia da redação: liberdade de opinião, transparência nas decisões e, sobretudo, o diálogo.
Nunca houve nenhum tipo de articulação e também nenhuma oposição ou tentativa de interferência ao processo de sucessão do editor. Em nenhum momento qualquer das pessoas que assinam essa carta duvidou que Mylton Severiano estivesse apto para assumir a direção da revista.
Com o fechamento da edição especial de Meio Ambiente, no último dia 12, concluímos que esse número já não condiz com a proposta da revista idealizada por Sérgio de Souza.
Por último, somos solidários a Thiago Domenici, secretário de redação, que foi demitido arbitrariamente por telefone e sem direito a aviso prévio na última sexta-feira, 13 de junho.
São Paulo, 18 de junho de 2008.
Cylene Dworzak Dalbon (repórter)
Jackson Viapiana (estagiário)
Léo Arcoverde (repórter)
Mariana Nóbrega (assistente de arte)
Mariana Santos (estagiária)
Natália Mendes (estagiária)
Rodrigo Aranha (repórter)
Rodrigo Mendes (texto)
Vinícius Souto (assistente de redação)
Renato Pompeu (editor especial) também pediu demissão e também assina esse manifesto, mas sua posição é diferenciada, pois reconhece a autoridade da direção da revista, porém julga que a única coisa que o atraía na redação, o bom ambiente de camaradagem no trabalho, deixou de existir.
Em solidariedade a Thiago Domenici, também saem da revista: Mariana Camarotti (correspondente na Argentina), Fernando Evangelista (repórter) e Lilian do Amaral (texto).’
TV PÚBLICA
Sérgio Matsuura
Ex-diretor critica modelo de gestão TV Brasil, 19/6
‘O ex-diretor-geral da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Orlando Senna, criticou o modelo de gestão adotado pela TV Brasil. Segundo ele, a concentração de poder na presidência não permite a autonomia operacional da emissora, o que inviabiliza a dinâmica necessária para a produção audiovisual.
Após oito meses no cargo, o ex-diretor-geral deixou a EBC na última terça-feira (17/06). Ao justificar sua demissão, Senna afirmou que sua pretensão é mudar a estrutura da empresa. Apesar das críticas à burocracia, ele negou que sua saída esteja relacionada a interferências políticas na administração.
‘Eu saí para dar um choque na gestão. Seguindo um modelo público, não vai ser possível fazer a TV Brasil como todo mundo quer’, diz Senna.
Em entrevista ao O Globo, a presidente da emissora, Tereza Cruvinel, negou a concentração de poder. Segundo ela, o estatuto interno garante ao diretor-geral as tarefas operacionais, que seriam suficientes para Senna tomar as decisões adequadas ao bom andamento da programação. A presidente, porém, reconheceu o engessamento da emissora, já que, por ser uma empresa pública, é obrigada a seguir regras no controle dos gastos.
‘A EBC é uma empresa nascente. Ainda não dispõe de todos os instrumentos que podem tornar a gestão mais ágil como, por exemplo, o regimento simplificado de compras’, diz Cruvinel.’
Marcelo Tavela
Tereza Cruvinel comenta críticas de Orlando Senna, 19/6
‘A diretora-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel, comentou nesta quinta-feira (19/06) as críticas feitas por Orlando Senna após sua saída da diretoria-geral da companhia. ‘Uma empresa pública está sujeita a uma série de regulamentos e exigências de órgão público. São condições diferentes do setor privado. Vim de lá e sei que é outra realidade. Temos que encontrar caminhos mais flexíveis, sem ignorar o regulamento’, disse.
Tereza pontuou que não teve divergências com Senna, mas com Mário Borgneth, ex-diretor de relacionamento e rede da empresa, que também deixou o cargo. A discordância sobre a exoneração de Borgneth levou à saída de Senna.
A diretora-presidente também comentou a divergência entre profissionais de jornalismo e de cinema dentro na EBC. ‘Não se trata de uma guerrilha de jornalistas contra cineastas. Não há este antagonismo corporativo (…). É importante profissionais de diferentes perfis para que todos contribuam. E não mudaremos a política de parcerias com as produtoras independentes’, argumentou.
Tereza ainda não pensa em um substituto para Senna. ‘Vou acumular as funções por um período’, completou.’
IMPRENSA NA JUSTIÇA
RSF: condenação de Folha e Veja é absurda, 19/6
‘A organização internacional Repórteres Sem Fronteiras (RSF) considerou absurda a condenação de Folha de S. Paulo e Veja pela Justiça Eleitoral por terem publicado entrevista com a pré-candidata do PT a prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy. A sentença é uma ‘limitação inaceitável da liberdade de imprensa’ para o RSF.
‘Para além do fato que, antes de eleições, a imprensa deve abordar a política e que o trabalho jornalístico não pode ser comparado a propaganda, a noção de ‘pré-candidato’ carece de sentido. Num país democrático, todas as personalidades políticas aspiram potencialmente a um cargo público. Durante a campanha eleitoral oficial, a igualdade na distribuição dos tempos nos meios de comunicação audiovisuais é uma necessidade real. Mas esse tipo de controle parece bem mais difícil de aplicar na imprensa escrita e, de maneira geral, não tem razão de ser fora dos períodos de campanha’, informa o comunicado.
As publicações foram multadas em R$ 21.282 pelo TRE-SP. Marta foi multada no valor de R$ 42.564. A nota da RSF cita ainda as manifestações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, – ‘tribunais devem tomar muito cuidado para não colocar em risco o direito fundamental à liberdade de informação’ e do ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, de que ‘é evidente que entrevistas não são propaganda eleitoral, mas sim exercício de jornalismo’.’
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Folha de S. Paulo
Quinta-feira, 19 de junho de 2008
IMPRENSA NA JUSTIÇA
Em recurso, Folha diz que juiz censura debate público
‘A Empresa Folha da Manhã S.A., que edita a Folha, e a Editora Abril, responsável pela ‘Veja São Paulo’, recorreram ontem da decisão de primeira instância da Justiça Eleitoral, que aplicou R$ 21.282 de multa para cada uma por entender que as entrevistas publicadas com a pré-candidata à prefeitura paulistana Marta Suplicy (PT) foi propaganda eleitoral.
Advogados da ex-ministra, apenada em R$ 42.564, também recorreram da sentença do juiz auxiliar da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Francisco Carlos Shintate.
As defesas serão analisadas por seis juízes do Tribunal Regional Eleitoral.
No recurso, o advogado da Folha, Luís Francisco Carvalho Filho, afirmou que a sentença ignora o princípio constitucional da liberdade de imprensa e questiona se no Brasil existem temas proibidos de serem tratados publicamente.
‘Todo mundo sabe que Marta, [Geraldo] Alckmim e [Gilberto] Kassab serão candidatos em São Paulo e que é natural que falem de suas idéias e qualidades’, disse o advogado, que questionou: ‘Por que Marta não pode falar isto ou aquilo? Por que a Folha não pode perguntar isto ou aquilo para Marta Suplicy? Em que dispositivo da legislação eleitoral está prevista a existência de temas proibidos para jornais?’
Carvalho Filho ressaltou uma afirmação transcrita pelo próprio juiz na sentença: ‘É inquestionável o interesse público da matéria em exame’.
‘Ora, a entrevista é de interesse público, mas, segundo o magistrado, o jornal ‘extrapolou’. E chega a sugerir que a propaganda é ‘dissimulada’. O magistrado pinça frases contidas na entrevista, atuando como um editor parcial, e elimina os aspectos críticos à candidata contidos nos texto para tentar confirmar a sua tese.’
Para Carvalho Filho, o jornal, ao contrário das emissoras de rádio e TV, que são concessões públicas, não é obrigado a manter equivalência de espaço no noticiário para os candidatos.
‘Não existe regra proibindo jornais de publicar entrevista com personalidades que pretendem disputar as eleições, ainda que seja no período pré-eleitoral.’ Nem antes nem depois do dia 6 de julho, quando a propaganda eleitoral é liberada, disse, há censura ou restrição à informação jornalística.
‘A decisão [do juiz] é insustentável. Reconhece o regime de liberdade de imprensa, mas, paradoxalmente, afirma que ela hoje tem limites. Ora, se há limites, não há liberdade.’
Advogados da pré-candidata argumentaram no recurso que são ‘incontestáveis as feições jornalísticas que pautaram a entrevista concedida por Marta à Folha, publicada no dia em que se afastava do cargo de ministra a fim de obter indicação do partido para a candidatura de prefeita de São Paulo.’
Informaram ainda que outros pré-candidatos também concederam entrevistas nos mesmos moldes.
A entrevista de Marta à Folha foi publicada no último dia 4 e à ‘Veja São Paulo’, na edição de 4 a 11 de junho.
A assessoria da Editora Abril não disponibilizou cópia do recurso à reportagem.
A assessoria de imprensa da Justiça Eleitoral informou que o magistrado Shintate não irá se manifestar sobre o caso. A opinião dele, sustentou o órgão, está na própria sentença proferida anteontem.
Na sentença de anteontem, o juiz eleitoral afirmou que a entrevista concedida por Marta à Folha ‘exorbitou do mero interesse jornalístico, exercida a liberdade de informação de modo inadequado, a ponto de caracterizar propaganda eleitoral extemporânea’.’
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Legislação não prevê nenhum tipo de censura
‘A imprensa não está submetida a nenhum tipo de restrição no período eleitoral porque, ao contrário das emissoras de rádio e TV, não depende de concessão do poder público para funcionar.
Por isso os jornais e as revistas podem até, se quiserem, apoiar um candidato sem que isso caracterize propaganda eleitoral ilícita -e é isso o que fazem as revistas editadas por alguns partidos.
Esse não é o caso da Folha, que defende expressamente, em seu projeto editorial, um jornalismo ‘crítico, pluralista e apartidário’. O jornal não possui vínculo com nenhum partido nem apóia nenhuma candidatura.
As normas que regulam a veiculação de propaganda eleitoral não limitam a liberdade de imprensa, que é assegurada pelos art. 5º e 220 da Constituição de 1988. A situação é definida claramente pelo artigo 20 da Resolução 22.718 do TSE: ‘Não caracterizará propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a candidato, a partido político ou a coligação pela imprensa escrita’.’
Lilian Christofoletti
Falar sobre cachorro pode, diz promotora
‘A imprensa pode entrevistar os pré-candidatos à eleição deste ano, afirmam os quatro promotores de Justiça que representaram contra a Folha e a revista ‘Veja São Paulo’ por conta de uma reportagem com Marta Suplicy (PT). O que não pode é perguntar sobre propostas políticas. Curiosidades sobre bichos de estimação e gosto musical estão liberadas.
‘Você poderia fazer o perfil do candidato. Quem é Marta Suplicy? [Poderia dizer que] É uma mulher psicóloga, trabalhou, fez isso e fez aquilo. […] Gosta de cachorro, gosta de boxe, gosta de rock and roll, gosta de poesia. […] Agora, se ela falar: ‘Eu vou mudar o trânsito em São Paulo’, isso não pode’, afirmou a promotora Patrícia Moraes Aude, 41.
A reportagem conversou ainda com os promotores de Justiça Maria Amélia Nardy Pereira, 45, Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos, 31, e Eduardo Rheingantz, 51, que assinaram a representação.
Após entrevista gravada, os promotores não se deixaram fotografar pela Folha. Maria Amélia afirmou que atua em questões criminais, o que poderia representar algum risco para o grupo.
Maria Amélia é formada pela PUC-SP, Patrícia, pela USP, e Yolanda e Rheingantz, pela Universidade Mackenzie. A seguir, trechos da entrevista:
FOLHA – Por que a entrevista foi considerada propaganda política?
MARIA AMÉLIA NARDY PEREIRA – O artigo 24 da Resolução 22.718, do TSE, fala por si: ‘os pré-candidatos poderão participar de entrevistas, debates e encontros antes de 6 de julho, desde que não exponham propostas de campanha’.
FOLHA – A mesma resolução diz que o jornal pode antecipar opinião favorável a candidato sem que isso configure propaganda eleitoral. Por que uma entrevista configuraria?
MARIA AMÉLIA – Mas a resolução diz que abusos, excessos, assim como as demais formas de uso indevido do meio de comunicação serão apurados e punidos. E o que vimos na entrevista não é uma opinião favorável a candidato, mas a promoção do próprio candidato, é uma situação totalmente diferente.
FOLHA – Advogados dizem que o espírito da lei é proibir panfletos e propaganda paga, não entrevistas.
MARIA AMÉLIA – O espírito da lei não é proibir propaganda paga, é proibir qualquer tipo de propaganda antecipada.
PATRÍCIA – Há uma diferença entre espírito de lei e texto de lei. No texto é claro que propaganda paga não pode mesmo. Agora, o espírito da lei é vedar o abuso do poder econômico e do poder político daqueles que vão ao jornal fazer uma exposição de campanha sem antes mesmo de ser candidato.
MARIA AMÉLIA – Veja, nós estamos falando de pré-candidato, nem temos os candidatos efetivamente colocados. Depois do dia 6 de julho, pode.
FOLHA – Mas não é de interesse público saber hoje o que os pré-candidatos pensam?
MARIA AMÉLIA – A partir de 6 de julho não tem problema.
FOLHA – Antes disso é proibido?
MARIA AMÉLIA – É proibido porque a lei diz assim. E a lei não proíbe entrevistas. Veja, a atuação do Ministério Público de maneira alguma busca a censura. Você pode entrevistar, desde que o candidato não faça promoção eleitoral, não apresente a plataforma eleitoral.
FOLHA – A ex-ministra Marta concedeu entrevista na antevéspera de deixar o Ministério do Turismo para ser pré-candidata pelo PT. Isso é um fato. Como não perguntar?
MARIA AMÉLIA – Esse fato poderia ser aproveitado num momento oportuno.
FOLHA – O que poderia ser perguntado à candidata que não configurasse propaganda eleitoral?
PATRÍCIA – Você poderia fazer o perfil do candidato. Quem é Marta Suplicy? [Poderia dizer que] É uma mulher psicóloga, trabalhou, fez isso e fez aquilo. No ministério fez isso e fez aquilo. Gosta de cachorro, gosta de boxe, gosta de rock and roll, gosta de poesia. Acabou. As pessoas não estão entendendo. É lógico que nós queremos saber as opiniões dela, a formação, para onde foi, se fez PUC, se fez USP, essas coisas… Todo mundo quer saber. O que ainda não dá para fazer é promoção. Se ela falar: ‘Eu vou mudar o trânsito em São Paulo’, isso não pode.
MARIA AMÉLIA – Não posso questionar a lei. Não cabe a nenhum de nós aqui dizer se a lei é boa ou ruim, até porque a lei foi feita pelo Legislativo. A lei estabelece que até o dia 5 de julho é proibida a propaganda antecipada, exatamente para garantir a igualdade entre os pré-candidatos. Depois do dia 6 pode.’
Claudio Dantas Sequeira
‘Nunca vi isso em toda a minha carreira’, diz Carlos Velloso sobre decisão judicial
‘Ex-ministro do STF, o advogado mineiro Carlos Velloso, avaliou como equivocada a sentença do juiz Francisco Carlos Shintate, que considerou ‘propaganda antecipada’ a veiculação da entrevista da ex-ministra Marta Suplicy. ‘É um caso inédito. Nunca vi algo parecido em toda a minha carreira.’
Além de presidir o Supremo, Velloso comandou o TSE duas vezes: de 1994 a 1996 e de 2005 a 2006. Entre outras passagens pelo tribunal, são mais de dez anos dedicados à análise da legislação eleitoral.
FOLHA – O senhor leu a entrevista de Marta na Folha?
CARLOS VELLOSO – Sim. Não se tratou propaganda eleitoral. Aí (na entrevista) é a imprensa informando. Se ocorresse na TV ou no rádio poderia existir (o entendimento) de propaganda antecipada, mas não com relação ao jornal. TV e Rádio constituem serviços públicos, são concessões, o que não ocorre com a imprensa escrita. Essa distinção é feita no que toca o horário gratuito, tanto para partidos como para candidatos. A lei eleitoral distingue as duas mídias.
FOLHA – É legítimo restringir a liberdade de informação para preservar a igualdade entre os candidatos?
CARLOS VELLOSO – Não. Afinal, o jornal não poderia publicar entrevistas com todos os candidatos numa única edição. A segunda entrevista (com o prefeito Gilberto Kassab) prova que não há violação do princípio isonômico.
FOLHA – A punição (multa) é uma forma de censura?
CARLOS VELLOSO – Pode ser, se aplicada inadequadamente, fora da exata tipificação da pena. Se amanhã, tem-se uma edição escancaradamente favorável a um candidato, que realmente beneficie um candidato, ela não é uma forma de censura, porque estaria sendo aplicada adequadamente. O que não foi o caso.
FOLHA – A manutenção de decisões como essa poderá tolher a livre informação sobre candidatos?
CARLOS VELLOSO – Acho que vai haver recurso e certamente os tribunais superiores vão se manifestar. O Tribunal Regional Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral. E considerando que liberdade de expressão é matéria constitucional, isso poderá chegar ao STF.’
Rogério Pagnan
Procurador questiona a indicação de autoras de ação contra o jornal
‘O Conselho Nacional do Ministério Público pode anular a indicação de três dos quatro promotores eleitorais de São Paulo responsáveis pelas questões relativas à propaganda eleitoral na capital. A eventual anulação obriga o afastamento dos promotores e, ainda, pode tornar nulos todos os atos praticados por eles no período.
O processo foi aberto após representação do procurador João Francisco Moreira Viegas, membro do Conselho Superior do Ministério Público Estadual paulista, que se baseou em norma do próprio órgão para questionar a suposta ilegalidade na indicação dos promotores.
Na lista estão Patrícia Moraes Aude, Maria Amélia Nardy Pereira e Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos, que participaram da representação contra a Folha e a revista ‘Veja São Paulo’. Elas auxiliam o promotor Eduardo Rheingantz.
Com base na representação assinada pelos quatro promotores, o juiz auxiliar Francisco Carlos Shintate, da 1ª Zona Eleitoral paulista, condenou as empresas por entender que as entrevistas publicadas com Marta Suplicy (PT) foram propaganda eleitoral antecipada.
Segundo o procurador Viegas, nenhuma das três poderia ser indicada por descumprimento de normas definidas pela resolução do conselho nacional: não eram promotoras eleitorais, não são as mais antigas na função nem pertenciam à zona eleitoral em que passaram a atuar. ‘Essa situação nunca existiu antes. Isso é interesse público ou desvio?’
A situação mais grave seria, na opinião de Viegas, a da promotora Yolanda, que atuava anteriormente na Promotoria de Suzano (38 km de SP): ‘Mais de 500 promotores trabalham em São Paulo. A coisa choca’. Viegas disse que em ao menos três oportunidades levou ao conhecimento do Conselho Superior do Ministério Público Estadual paulista, mas não foi ouvido.
De acordo com o conselheiro nacional Raimundo Nonato de Carvalho Filho, relator do processo, o entendimento de Viegas está correto. Ele falou de forma genérica já que só deve se manifestar sobre o caso após receber explicações do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira.
‘O que nós queremos é que seja feito um rodízio, pela antigüidade da zona eleitoral. Para que o procurador-geral não indique sem ter um critério’, disse: ‘Se tem promotor na Zona [eleitoral], você não pode trazer outro promotor de outra Zona [eleitoral]’. Na opinião do conselheiro, os atos praticados pelas promotoras não se tornam nulos. ‘Se resguarda os atos praticados, mas se anula o ato de designação para que obedeça a forma legal’, afirmou.
O advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, tem entendimento diferente: ‘O ato praticado é nulo’.
Carvalho Filho disse ainda que, se for detectada uma clara intenção de desrespeitar a resolução nº 30, de 19 de maio de 2008, os responsáveis pela indicação e pela designação podem ser representados na Corregedoria do órgão.
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, foi procurado para falar do caso, mas não quis atender a reportagem. Por intermédio da sua assessoria de imprensa, disse que a indicação é uma ‘questão administrativa, uma indicação como todas as outras’, e que obedece à lei.
As promotoras informaram ontem que cabe apenas ao procurador-geral comentar a situação levantada por Viegas.’
Jornal ‘Estado’ é contestado por entrevista
‘A Promotoria de Justiça Eleitoral ofereceu ontem representação ao juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo contra o ‘Estado de S. Paulo’ por considerar propaganda eleitoral antecipada a entrevista de Gilberto Kassab (DEM), prefeito e candidato à reeleição, publicada no dia 14.
Anteontem, a promotora Maria Amélia Nardy Pereira já havia afirmado que as representações contra a Folha e a revista ‘Veja São Paulo’ não seriam as últimas. Ela assina a ação com as colegas Patrícia Moraes Aude e Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos.
As promotoras continuam a usar o art. 36 da lei 9.507/97 e o art. 3º da resolução 22.718 do TSE, que são específicos para rádio e TV, mas, desta vez, destacam que a contestação não se refere a toda a entrevista, mas aos trechos em que Kassab fala sobre sua gestão, o que, para elas, configura propaganda eleitoral. Ele também é alvo da ação.
O advogado Afranio Affonso Ferreira Neto, que representa o ‘Estado’, afirmou que, ‘a pretexto de dar igualdade de condições aos candidatos, estão querendo cercear o direito à informação do eleitor’. O jornal vai recorrer.’
LEI DE IMPRENSA
AGU é contra ação que pede revogação da Lei de Imprensa
‘Parecer da AGU (Advocacia Geral da União) enviado nesta semana ao STF (Supremo Tribunal Federal) defende que seja recusada, sem julgamento de mérito, a ação do PDT que pede a revogação total da Lei de Imprensa.
Em fevereiro, o STF suspendeu liminarmente 20 dos 77 artigos da lei, redigida em 1967, sob o regime militar, embora tenha autorizado o prosseguimento de processos cíveis e criminais contra jornalistas e empresas de comunicação, desde que com base nos códigos Civil e Penal. O documento da AGU é destinado a embasar o julgamento definitivo da ação.
O texto diz que o pedido do PDT é ‘genérico’ e ‘abstrato’. ‘O argüente [o partido] não impugnou todos os dispositivos da referida lei, bem como não apresentou a respectiva fundamentação que demonstrasse a violação ao paradigma constitucional. Assim, não houve indicação e impugnação fundamentada de todos os dispositivos da Lei de Imprensa com a respectiva prova da violação de preceito fundamental.’
A AGU, então, afirma que ‘seria preciso que a petição inicial apresentada pelo argüente indicasse de forma clara e específica todos os dispositivos constitucionais, com devida fundamentação jurídica. Não é admissível a impugnação genérica e abstrata de todo o instrumento normativo atacado.’
As informações enviadas em 62 páginas integram agora o processo que ainda passará pelo julgamento definitivo, cujo relator é o ministro do STF Carlos Ayres Britto.
O parecer da AGU também entra no mérito dos artigos da Lei de Imprensa, em caso de não prevalecer a sua argumentação inicial. Pede a retirada na íntegra de só oito artigos da lei, além de dispositivos dispersos em outros artigos. Diz, por exemplo, que é constitucional a fixação de penas diferenciadas em casos de crimes contra a honra ou calúnia, por exemplo, praticados pela imprensa. ‘Como exemplo, pode-se citar a hipótese de crime de calúnia praticado por meio de um jornal de circulação nacional. Neste caso, a potencialização do dano à honra da vítima é muito maior, sendo necessária uma resposta sancionatória do Estado proporcional ao ato lesivo, com vistas a prevenir e reprimir a prática de tal crime.’
Eleitoral
O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, criticou ontem a multa aplicada à Folha devido à entrevista publicada com a pré-candidata à prefeitura de São Paulo Marta Suplicy (PT). Ele afirmou que o fato punido na decisão – a entrevista – ‘não se trata de abuso muito menos de matéria paga’.’
PAULO COELHO
Histórias de plágio
‘RIO DE JANEIRO – Ainda não me dei ao respeito de ler a biografia do Paulo Coelho escrita pelo sempre competente Fernando Morais. Amigos que a leram me informam, alarmados, que o mago, em início de carreira, plagiou uma crônica minha para se habilitar ao emprego num jornal do Nordeste. Nada tenho contra. Lamento apenas a falta de gosto ou de informação do Paulo. Bem que poderia ter escolhido autor mais importante.
Sou amigo dos dois, do biógrafo e do biografado. Lerei o livro com a unção que eles merecem. Quanto ao plágio, se verdadeiro for, é um acidente de percurso na carreira dele e na minha. Nada grave que dê para me chatear.
Chato mesmo é ler na internet textos meus assinados por outros. E, pior ainda, é ler textos de outros assinados por mim. Tive há tempos uma experiência que me chateou. Estava em Paris, cobrindo a Copa do Mundo de 98, quando soube que um colunista aqui do Rio assinara duas crônicas minhas como suas. Descoberto o plágio, não por mim, mas pela Folha, o jornalista foi demitido do ‘JB’, certamente por um motivo justo: deveria ter escolhido um autor mais ilustre para copiar.
Mesmo assim -como disse- fiquei chateado por causa da demissão do colega. Quando tomei conhecimento do fato, a nossa seleção enfrentava um compromisso fora de Paris, acho que em Nantes ou em Marselha. Eu estava sem condições de interferir junto à direção do ‘JB’ no sentido de impedir a dispensa do seu profissional.
Lembro agora que o Fernando Morais me telefonou, há tempos, perguntando se sabia do plágio do Paulo Coelho. Lógico que não sabia. E, mesmo se soubesse, dava-lhe a minha bênção e aprovação. Gosto dele, é um gentleman, o sucesso internacional não o modificou, é um garoto que muito sofreu e ainda acredita no maravilhoso.’
TIM RUSSERT
Complexidade
‘UM DOS GIGANTES do jornalismo dos Estados Unidos, Tim Russert, morreu inesperadamente na semana passada, de um ataque cardíaco, aos 58 anos.
Russert era o chefe da sucursal da NBC News em Washington e, o que é mais importante, o apresentador do mais influente dos programas dominicais de entrevistas matutinas, o ‘Meet the Press’, no qual ele interrogava os grandes e os poderosos com obstinada graça e meticulosa persistência.
Duvido bastante de que Tim Russert fosse muito conhecido no Brasil. Ele era um fenômeno muito americano; orgulhoso de suas raízes na combativa Buffalo, uma velha cidade industrial do Estado de Nova York; orgulhoso de suas origens católicas e proletárias; e equipado com os afinados instintos de um político democrata de rua.
Russert começou a carreira trabalhando para o lendário senador Daniel Patrick Moynihan, de Nova York, outro americano de ascendência irlandesa de inteligência formidável e pés sempre no chão. O senador Moynihan, sociólogo que lecionou em Harvard, era uma figura poderosa e excêntrica em Washington. Alto e mal-ajambrado, e evidentemente apreciador de uísque, ele aterrorizava os burocratas convocados a depor diante de seu comitê no Senado. Ainda que parecesse estar dormindo, ele se aprumava repentinamente, lançava um olhar atento na direção do depoente e exigia uma ‘complexização’. A palavra não existe, claro: o que senador estava exigindo eram fatos em lugar de afirmações simplistas.
A morte inesperada de Tim Russert me fez pensar no senador Moynihan, um ‘intelectual público’ que ganhou fama ao contestar as opiniões dominantes entre a esquerda liberal. Na metade dos anos 60, Moynihan argumentou que um dos grandes problemas dos negros norte-americanos era a ausência dos pais nas famílias negras. A esquerda o vilificou por ‘culpar a vítima’. Mas, no domingo passado, Dia dos Pais nos Estados Unidos, em uma das maiores igrejas negras de Chicago, o senador Barack Obama disse a mesma coisa: ‘Precisamos que os pais compreendam que suas responsabilidades não se esgotam quando da concepção’.
O senador Barack Obama sabe disso. Seu pai abandonou a família quando ele ainda era menino. Mas se trata de um tópico bastante sensível para que o trate de maneira direta, quando e como o fez; e leva a pensar que, caso Barack Obama se torne presidente dos Estados Unidos, ele será, como Moynihan, um líder que exigirá que reconheçamos não existir soluções simples para a complexidade do mundo.
Tradução de PAULO MIGLIACCI’
TODA MÍDIA
Bush quer Tupi
‘Alberto Guimarães, executivo da Petrobras, surgiu à noite no alto da home do ‘New York Times’ para alertar que o anunciado projeto de George W. Bush e seu candidato John McCain, de buscar petróleo na plataforma marítima, esbarra na falta de navios para perfuração. ‘Não tem à disposição.’ Segundo o jornal, ‘estaleiros da Coréia do Sul à Noruega trabalham em turnos estendidos para atender’ à demanda, ‘puxada em grande parte pela Petrobras’ por conta de Tupi.
O anúncio por Bush ontem e McCain um dia antes, este último diante de representantes das companhias de petróleo em Houston, no Texas, foi precedido por textos no ‘Washington Post’ e ‘Wall Street Journal’ cobrando a medida e dando o Brasil como modelo.
Mas agora, diferentemente do que aconteceu com o programa de etanol que também tomou o Brasil por modelo, os democratas discordam, bem como Arnold Schwarzenegger, governador da Califórnia. Ontem na cobertura, a proposta era apresentada como inviável.
TUPI E ‘NÓS’
Com o título ‘Espaço para otimismo’ e foto de plataforma daqui, o ‘Guardian’ saudou a partir de um relatório da British Petroleum que agora ‘nós temos acesso a poços antes dados por impossíveis’
ETANOL AOS EUA
Em Genebra, para a Bloomberg, a associação de produtores de açúcar Única disse que as enchentes que atingiram a colheita de milho nos EUA abrem ‘uma janela de oportunidade’ para exportar mais etanol brasileiro ao país, com ou sem tarifa de 54 centavos.
E em Washington, para a BBC Brasil, o porta-voz da associação americana de comércio de etanol concordou.
E AO JAPÃO
O japonês ‘Nikkey Business Daily’ noticiou e as agências reproduziram, com destaque nos sites de busca de notícias, que a Petrobras inicia a venda de biocombustível ‘para automóveis no Japão ainda neste ano’. A estatal brasileira vai distribuir uma mistura de gasolina e etanol para 10.000 postos japoneses, a partir de refinaria comprada em Okinawa, no Sul do país.
NA AMAZÔNIA
Em destaque ontem na home da National Geographic, uma reportagem realizada com descendentes de japoneses de Tomé-Açu, no Pará, marcou o centenário da imigração -com elogios às técnicas de agricultura trazidas para o país e também ao respeito pela floresta. O vídeo evita o episódio de confinamento durante a Segunda Guerra, na região
O PRÍNCIPE E AS FAMÍLIAS
Em todos os telejornais brasileiros, a visita do príncipe Naruhito a Lula, para celebrar os cem anos da imigração japonesa, estava ontem também no topo das buscas de Brasil no Yahoo, bem como no site da BBC original e em outras partes, com atenção para o ‘legado significativo’.
No que foi possível acompanhar, também a cobertura japonesa deu atenção ao centenário, com o correspondente do ‘Yomiuri Shimbun’ relatando longamente o cotidiano e as memórias de uma família estabelecida em Franca.
VAIVÉM
Há seis meses, a Bloomberg deu perfil de André Esteves, ‘jovem bilionário brasileiro’, tornado executivo do UBS na Europa. Ontem, um blog do ‘Wall Street Journal’ postou que acabou, ele saiu do banco’
APOLOGIA
Ferréz depõe em inquérito sobre apologia ao crime
‘O escritor Reginaldo Ferreira da Silva, 32, o Ferréz, depôs ontem no 77º DP (Santa Cecília), no centro de SP, devido a um inquérito para apurar se fez apologia ao crime num texto que escreveu à Folha em outubro de 2007.
O texto virou alvo de polêmica por contrariar, a partir de um personagem fictício, a indignação manifestada pelo apresentador da TV Globo Luciano Huck -também em artigo no jornal- após ter seu relógio Rolex roubado.
Ferréz, conhecido por escrever sobre a periferia, afirmou à polícia que seu texto, ‘Pensamentos de um ‘correria’, foi uma ficção que mostrava o roubo pela visão de alguém de fora da elite.
O delegado José Roberto Toledo Rodrigues, assistente do 77º DP, disse que não viu nenhuma apologia ao crime no texto e que deverá propor o arquivamento do caso.
O inquérito foi aberto em dezembro de 2007, a pedido do Ministério Público.’
TELEVISÃO
Em ano eleitoral, Globo vende prefeito ético
‘A TV Globo está oferecendo a anunciantes oportunidades de merchandising em uma trama política de ‘A Favorita’.
O plano comercial da novela informa que o dentista Elias, personagem de Leonardo Medeiros, será eleito prefeito da fictícia cidade de Triunfo, derrotando Didu (Fabrício Boliveira), filho do corrupto deputado Romildo Rosa (Milton Gonçalves). Na semana passada, Elias, que atende pessoas carentes gratuitamente, salvou crianças de um incêndio.
Segundo o plano comercial, Elias ‘faz de tudo para ver o crescimento da cidade. Quando na prefeitura, fecha acordos e parcerias com várias empresas, as melhores do mercado, sempre visando o melhor para o município e seus cidadãos’. Trata-se de sugestões para organizações que tenham interesse em relacionar suas marcas a boas gestões públicas.
A eleição de Elias coincidirá com a campanha eleitoral. Ou seja, a novela da Globo deverá ter embate entre político ético e político corrupto logo após o horário eleitoral gratuito.
O autor João Emanuel Carneiro diz que não quer influenciar o eleitor. ‘Meu objetivo não é causar polêmica. Acho que o eleitor não precisa da novela para saber que é preciso sempre votar com consciência. Não defendo bandeiras nem faço apologias. Minha intenção é contar uma boa história. O conflito dos personagens é o que me interessa’, afirma.
AMEAÇA 1 O programa de Xuxa Meneghel na Globo ficará pelo menos seis sábados fora do ar. Não foi exibido no último nem será no próximo, desta vez para ceder lugar à Stock Car. Volta dia 28, mas desaparece em julho, por causa de eventos esportivos. Em agosto, mês de Olimpíada, não está confirmado.
AMEAÇA 2 Tem gente na Globo achando que, diante da audiência a desejar, o ‘TV Xuxa’ não voltará à programação no segundo semestre. A emissora nega.
BOA IDÉIA, MAS… A série brasileira ‘9MM: São Paulo’, do canal Fox, é uma daquelas boas idéias que se perdem por serem mal executadas. Tem bons personagens, porém o elenco secundário é pior do que o da Record.
REALIDADE DOS 30 ‘A Favorita’ voltou anteontem a registrar menos de 40 pontos. Deu 37,6. Não conseguiu segurar os telespectadores que ligaram a TV na segunda e a levantaram para 40. Mas a Globo continua animada. Afinal, já é mais do que os 35 iniciais.
DECADÊNCIA A piora do ‘Casseta & Planeta’ já se reflete no Ibope. Anteontem, deu só 27 pontos, pouco para um programa que já marcou mais de 40. Suas piadas estão infantis, sem graça.
AMAZONAS O GNT exibe no próximo dia 26 o documentário ‘Noivas do Cordeiro’. Produção independente, o programa mostra a localidade mineira de Noiva do Cordeiro, onde as mulheres são maioria absoluta e sofrem forte preconceito e isolamento.’
Folha de S. Paulo
Agora, MTV e Sky travam disputa no Cade
‘O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) anunciou ontem que investiga suposta interferência da Globo na escolha de canais nacionais da Sky. A Globo nega.
A Globo detém 26% da Sky, que se fundiu, em 2006, à DirecTV, controlada pelo grupo americano Liberty Media, do empresário John Malone.
Segundo o Grupo Abril, que trava uma disputa com a Sky pela renovação do contrato da MTV Brasil, houve uma alteração contratual da Sky, após a aprovação da fusão pelo Cade, que teria permitido à Globo vetar canais de conteúdo nacional.
Esse é um ponto controverso porque, para aprovar a fusão, o Cade impôs, entre as várias restrições, que a Globo não poderia interferir na escolha dos canais nacionais da Sky.
Os documentos, incluindo a referida alteração contratual da Sky, estão sendo analisados pelo Cade, que também abriu um processo à parte para avaliar se a Globo vetou os canais Fiz e Idea, ambos do Grupo Abril, incluídos nas negociações -em curso novamente- para a renovação do contrato entre Sky e MTV.’
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O Estado de S. Paulo
Quinta-feira, 19 de junho de 2008
TV PÚBLICA
Diretor da EBC deixa cargo e critica modelo
‘O cineasta e escritor Orlando Sena deixou ontem o cargo de diretor-geral da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), alegando que o modelo de gestão ‘engessa as instâncias operacionais’. Ele negou, porém, atritos com o ministro Franklin Martins e a diretora-presidente da EBC, Tereza Cruvinel. ‘Nunca houve confronto’, disse Sena.
Ele criticou, no entanto, o modelo de gestão da EBC, que, em sua avaliação, ‘esvaziou’ suas funções como diretor-geral. ‘Há uma enorme concentração de poder nas mãos da Tereza Cruvinel’, disse. ‘Mas não saio brigado.’ Há dois meses, o jornalista Luiz Lobo, depois de ser demitido da TV Brasil, acusou o governo de interferência na produção jornalística.’
IMPRENSA NA JUSTIÇA
Para jurista, multa a jornal e revista é ‘furor regulatório’
‘A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), além de juristas e advogados, condenaram ontem, de forma veemente, a decisão do juiz eleitoral Francisco Carlos Shintate, de São Paulo, que multou a pré-candidata Marta Suplicy, a Folha de S. Paulo e a revista Veja, pela divulgação de entrevistas com a candidata.
Leia a íntegra da sentença
A sociedade brasileira ‘não pode silenciar-se’ diante desse gesto, adverte a Aner. ‘Vivemos um furor regulatório que está nos levando a um Estado policial’, acrescenta o jurista e ex-ministro Célio Borja. E o presidente da ABI, Maurício Azedo, afirmou que a entidade vem ‘acompanhando com apreensão, nos últimos anos, pronunciamentos do Poder Judiciário que envolvem a liberdade de imprensa’. E essa apreensão ‘se transforma em tristeza por ver juízes e promotores despreparados editando sentenças e despachos que representam um pesado agravo à Constituição’.
A esperança, diz o presidente da ABI, está na avaliação feita pelo próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, que pediu cautela a esses juízes ‘ao julgar bens valiosos da sociedade, como o direito à informação’.
O juiz Francisco Shintate não quis fazer declarações: diz que tudo o que poderia afirmar está em sua decisão, de 22 páginas, entregue ao Tribunal Regional Eleitoral.
A nota da Aner, assinada por seu presidente, Jairo Mendes Leal, argumenta que ‘a publicação de matérias jornalísticas com candidatos jamais poderá ser considerada propaganda eleitoral’, pois representa um direito e dever da imprensa. A Aner acrescenta: ‘Depois dos anos duros de ditadura militar, que impôs a censura prévia à manifestação do pensamento, e após a reconquista do Estado de Direito, a sociedade brasileira não pode silenciar-se frente a qualquer ato que possa representar obstáculo ao exercício da liberdade de expressão ou ao direito do cidadão de ter livre acesso à informação.’
‘DIREITO DO ELEITOR’
O jurista Célio Borja, que foi ministro da Justiça e atuou também no Supremo Tribunal Federal, advertiu que ‘a legislação eleitoral se destina a proteger a liberdade do voto’ e que ‘o principal beneficiário dela é o eleitor’. Por isso, ele respeita a argumentação do juiz Shintate, mas discorda de seu entendimento sobre a questão. ‘É fundamental não esquecer que a informação para o eleitor deve ser irrestrita.’ A tese do juiz sobre o direito dos candidatos à igualdade, segundo o jurista, não subsiste, porque o de que se trata é de ‘igualdade entre iguais e desigualdade entre desiguais’.
Como eles, o especialista em direito eleitoral da OAB paulista, Everson Tobaruela, entende que ‘o que está de fato em jogo é o direito dos cidadãos à informação’. Ele vê um perigo de ‘mordaça da imprensa’, ao se tentar determinar de fora o que ela deve ou não fazer. E quanto à rapidez das denúncias e julgamentos, em período eleitoral, ele pergunta: ‘E todos os processos que estão parados desde 2004, nos tribunais eleitorais, e não foram julgados até hoje?’’
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Marta e empresas recorrem ao TRE
‘Dentro do rígido prazo legal de 24 horas, a pré-candidata do PT Marta Suplicy, o jornal Folha de S. Paulo e a revista Veja recorreram ontem ao Tribunal Regional Eleitoral contra a multa que lhes aplicou o juiz Francisco Carlos Shintate, por considerar que as entrevistas que ela deu aos dois veículos constituem propaganda prévia – e, portanto, irregular.
Na sua fundamentação, o juiz acatou representação do Ministério Público Eleitoral. Seu argumento foi que, ao lado do direito à liberdade de expressão, existe na Constituição o princípio de ‘tratamento igual entre iguais’. A entrevista teria prejudicado o direito de outros candidatos.
Em seu recurso, o advogado Luiz Francisco Carvalho Filho afirma que ‘a Folha, como é público e notório, é um jornal apartidário. Não tem e nunca teve partidos políticos ou vínculos partidários com candidatos’. Assim, ‘não faz proselitismo, faz jornalismo. O jornal cumpre apenas seu dever de informar, de forma crítica e independente, as diversas linhas políticas ao público leitor. Tem sido assim ao longo de sua história. E só por esse motivo a acusação é despida de fundamento lógico.’
O diretor jurídico do jornal, Orlando Molina, contesta o argumento do juiz de que a igualdade de direitos dos candidatos não teria sido respeitada na entrevista. ‘O jornal não pode ser comparado com rádio e TV’, disse ele. ‘Ali não se trata de publicidade, e sim de jornalismo’.
O advogado da Veja, Alexandre Fidalgo, adiantou que sua fundamentação se baseia no interesse da sociedade, da liberdade de imprensa e no objetivo informativo da revista. ‘O destino da informação é a sociedade. Ela tem de ser informada sobre o que pensam os candidatos’. Agora, o juiz Shintate terá também 24 horas para apresentar suas contra-razões. Depois, o TRE designará um relator e o caso deve ser julgado por uma turma de sete juízes.’
CUBA
Fidel critica blogueira cubana dissidente
‘Em um texto escrito como prólogo de um livro, o ex-presidente de Cuba Fidel Castro criticou os ‘jovens cubanos que pensam como a blogueira Yoani Sánchez’ e não poupou o que chamou de ‘imprensa neocolonialista da antiga metrópole espanhola’, que, segundo ele, distribui prêmios a esses jovens. A crítica foi uma referência ao blog Geração Y, de Yoani, premiado em abril pelo jornal espanhol El País. Ontem, Fidel fez a primeira aparição na TV em cinco meses, dissipando rumores sobre seu estado de saúde.’
PUBLICIDADE
Marili Ribeiro
Resultado do Brasil em Cannes já supera 2007
‘O Brasil recupera este ano o bom desempenho que sempre marcou a sua participação no Festival Internacional de Publicidade de Cannes. Recebeu ontem mais 24 troféus. Com isso, o País já soma 37 Leões. Superou com folga o ano passado, quando obteve 30 Leões. E ainda faltam duas categorias, a de filmes e a de campanhas integradas, que competem em Titanium & Integrated.
A melhor atuação da propaganda brasileira se deu em anúncios impressos, com destaque para o primeiro Leão de Ouro, ganho pela agência AlmapBBDO. Em Cyber, que premia as campanhas feitas para a internet, o Brasil teve sete conquistas, e recebeu ainda mais três prêmios na estreante categoria Design.
Marcello Serpa, diretor e sócio da AlmapBBDO, não escondeu a satisfação pela premiação recorde já obtida por sua agência. Dos 37 Leões ganhos pelo Brasil até agora, 11 são dela, incluindo o único ouro. ‘O Brasil está com um desempenho genial’, disse. ‘E isso é muito bom, porque a propaganda brasileira tem sido muito criticada, mas está entre as quatro ou cinco melhores do mundo. O Festival está ainda mais competitivo. Basta ver quantos bons trabalhos de países como Catar, Tailândia e Malásia foram premiados este ano. E, mesmo assim, o Brasil ganha. Precisamos parar com esse complexo de inferioridade.’
A crítica que ronda as rodas de publicitários na costa francesa diz respeito ao fato de que os países emergentes ocupam o espaço deixado pelos países do primeiro mundo na mídia tradicional, enquanto se concentram nas mídias online e nas sofisticadas campanhas integradas, que se apresentam em várias plataformas.
‘Não acho que seja assim tão fácil: os países emergentes versus os não emergentes’, disse Serpa. ‘É lógico que as grandes agências têm recursos para desenvolver campanhas integradas e sofisticadas que esses países não têm. Mas a quantidade de revistas e outdoors nos EUA e na Inglaterra não está diminuindo, pelo contrário, aumenta. O fenômeno é outro. Esses países é que estão tendo acesso à informação, graças à tecnologia, e estão fazendo publicidade boa e inovadora’.
DESIGN
Na estréia da categoria Design no Festival, o Brasil não fez feio. Apesar de ter classificado para a final apenas cinco casos, dos 48 inscritos, acabou ficando com três Leões, sendo dois de prata, para a F/Nazca Saatchi & Saatchi e a Indústria Nacional & Dialogo Design, e um bronze, para a Leo Burnett.
O grand prix ficou para a Coca-Cola, pelo trabalho de enxugamento de todo o tipo de penduricalho que havia no design da marca. ‘Ficou essencial, praticamente o vermelho e branco que remete à marca’, diz Fred Gelli, da Tátil Design e representante brasileiro no júri. ‘Batalhei pela inclusão de critérios que valorizem o respeito ao impacto no meio ambiente e fui ouvido.’ No caso, o júri acabou por concordar em desclassificar uma embalagem criada para a Motorola que, do ponto de vista ecológico, era um desastre.’
TELEVISÃO
Cade nega ter julgado queixa contra a Globo
‘O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou nota ontem esclarecendo que, ao contrário do que foi divulgado pelas Organizações Globo em informe publicitário nos jornais, a representação feita pelo Grupo Abril contra as Organizações Globo ainda não foi julgada pelo órgão. No informe, as Organizações Globo afirmam que já foi rejeitada pelo Cade a queixa da Abril, que acusa a Globo de estar usando o seu poder de veto na venda de serviços de canais de conteúdo fechado comercializados pela Sky.’
Cristina Padiglione
‘Eu não iria contra um filho meu’
‘Diretor-geral de Pantanal pela extinta TV Manchete e responsável pela ousadia que a novela representou para um gênero até então confinado a estúdios e cidades cenográficas, Jayme Monjardim disse que está ‘superfeliz’ com a reprise no SBT. Hoje diretor de núcleo na Globo – que adquiriu os direitos sobre o texto de Benedito Ruy Barbosa e cogitou impedir a reprise na Justiça -, Monjardim falou ao Estado. Anteontem, Pantanal bateu seu recorde no SBT, com média de 12 pontos no Ibope em São Paulo.
Está vendo a reprise?
Sempre que posso, claro.
O Benedito Ruy Barbosa tentou uma liminar para impedir a reprise. Você fará algo semelhante?
De jeito nenhum. Estou superfeliz com a reprise, imagine se eu iria contra um filho meu, só tenho coisas boas a recordar de Pantanal, jamais iria atrapalhar uma reprise. E veja que está indo bem (em audiência).
Acha que a imagem, de produção de 18 anos atrás, tem sua qualidade comprometida nas TVs de hoje?
Não, não sinto grande diferença. Claro que ficaria melhor se fosse submetida a um processo do tipo color corrector, mas estão procurando pêlo em ovo.
Você mudaria algo na novela?
Eu jamais refaria Pantanal. Ela representou um momento impossível de se reproduzir.
Hoje, mesmo nos horários permitidos pela classificação indicativa, é raro ver uma produção que ouse tanto na nudez. A TV está mais conservadora?
Não, o que foi feito de nudez em Pantanal sempre foi com muito bom gosto e integração com a novela. É uma novela de 18 anos atrás, representava uma coisa completamente diferente do que representa hoje, o Brasil descobriu essa coisa do verde, os casais achavam bárbaro tudo aquilo e foi tudo muito puro, muito natural.’
POLÍTICA CULTURAL
Pacote para encarar ‘hipocrisia fiscal’
‘O ministro da Cultura, Gilberto Gil, está licenciado e em turnê pela Europa até do dia 29. Enquanto isso, Juca Ferreira seu braço direito, o homem que costuma ser o anteparo dos grandes ‘pepinos’ da área, ultima os preparativos para um grande novo pacote cultural, que está sendo aguardado com ansiedade pelo setor.
Mudanças na Lei Rouanet e a adoção de novos mecanismos de fomento à atividade cultural são os pontos nevrálgicos do pacote. Em São Paulo para o lançamento do 3º Salão de Turismo, na terça-feira à noite, Ferreira falou ao Estado.
O sr. acha que dá para sair do governo, em 2 anos e meio, com uma nova forma de financiamento à cultura?
Claro que dá. Nós já estamos com a proposta pronta. Precisamos negociar com o governo e o Congresso. Primeiro, porque ela tem o orçamento como o principal instrumento de financiamento à política pública de cultura. A renúncia fiscal não tem condições de cumprir esse papel, porque implica uma negociação com a área privada, que tem o critério do retorno de imagem.
De quanto é atualmente o orçamento do MinC?
Somando despesa fixa para manutenção com investimento na cultura dá R$ 1,1 bilhão. Se você me ligar amanhã te dou exato.
E é pouco?
É pouco porque sobra pouco para aplicação direta na cultura. A idéia da gente é no mínimo 1% do orçamento, que iria para R$ 1,7 bilhão. O ideal seria 2,5%, mas no mínimo 1%. A ONU recomenda no mínimo 1%, e a gente está trabalhando com esse patamar. R$ 1 bilhão corresponde a quase 0,6% do orçamento da união, este ano.
Para o financiamento da cultura, muita gente defende a criação de um fundo de incentivo direto.
É o que está dando mais trabalho. Para criar o fundo que a gente quer, com gestão setorializada, ou seja: patrimônio e memória, as artes, audiovisual, diversidade cultural. Para isso, é necessário que a gente tenha, além dos recursos orçamentários, outro recurso. Senão, legalmente fica difícil de ser criado. A maior dificuldade será a criação dessa dotação orçamentária. Além disso, nós vamos manter a renúncia fiscal, mas vamos regulamentar para evitar as distorções atuais.
Esse pacote cultural tem previsão?
Rapaz, está praticamente pronto. A gente está ultimando dentro do ministério, e já estamos discutindo com Planejamento, Fazenda e Casal Civil.
Essas discussões já tinham começado quando o ministro era o Palocci. Ficou mais fácil ou mais difícil?
Acho que é igual. A gente deu sorte, porque tanto o Palocci quanto o Mantega são sensíveis à questão cultural. O Mantega compreende. O problema é que a tradição da burocracia brasileira é preferir a renúncia fiscal, porque não aparece no cálculo do superávit. Então, a partir de um certo escalão, eles preferem não bulir. Mas essa diferença advém de uma hipocrisia contábil. Não se pode submeter o desenvolvimento cultural a esse raciocínio. E a gente não quer acabar com a renúncia. Funciona para algumas áreas, mas é evidente que não funciona para a maioria das manifestações culturais.
Como o sr. vê esse roubo à Pinacoteca e outros museus no País?
Isso é sintomático. Os museus brasileiros estão passando por um processo de modernização, há um crescimento do investimento enorme do governo federal. Talvez seja a área que a gente mais avançou. Mas é pouco. Há uma necessidade de ampliar a segurança dos museus, de investimento nos acervos.
A estrutura do MinC é suficiente?
Não. A gente preferiu avançar na compreensão da cultura, ampliamos o conceito de cultura. Agora a gente quer institucionalizar e para isso precisa fortalecer o ministério. Há uma defasagem muito grande. Não há condições de acompanhar com presteza os projetos que vão ser beneficiados pela Lei Rouanet.
Por exemplo: recentemente, houve o caso de um parecerista da Lei Rouanet que exigiu a assinatura de Franz Kafka num projeto…
É, mas você tem de admitir que não existe alguém tão ignorante para achar que Kafka está vivo. Ali, ou foi um boicote ou foi dessas coisas burocráticas, do tipo de memorando que começa com: ‘Que o autor do texto…’. Pediram também para Machado de Assis. A repetição desse erro me deixou com a pulga atrás da orelha, parece uma estratégia de desgastar a gente. Mas a verdade é que a gente não está conseguindo atender na velocidade que a gente quer. Há também o caso de instituições que não avançaram na velocidade que a gente queria. A Funarte, por exemplo.
O que tem a Funarte?
Ela precisa se redefinir. Se a Petrobrás mantiver a sua posição de baixar de mais de R$ 100 milhões para R$ 10 milhões este ano, praticamente a Funarte entraria em parafuso, porque não há orçamento para bancar essas áreas.
O orçamento da Funarte é bancado pela Petrobrás?
Boa parte dos programas da Funarte advém dos recursos que são disponibilizados pela Petrobrás na parceria com o MinC. É ruim isso. É necessário que a Funarte tenha um orçamento à altura.
O pleito da área teatral, que pede uma lei específica para o setor, o sr. acha legítimo?
Tem dois defeitos graves. Primeiro, criar uma secretaria para o teatro. Essa experiência a gente já teve no governo passado. Uma instituição não está funcionando bem e você cria outra para fazer a mesma coisa, e vai se criando um eco administrativo. É melhor investir na potencialização da Funarte. O segundo erro é que regride também a uma idéia, inspirada pela ideologia da década de 90, de que o Estado deveria se ausentar das políticas sociais, principalmente na área da cultura, e transferir para o mercado. É um desastre isso. Depois de uma intervenção do Estado delicada como a nossa em que não houve nenhum intervencionismo? Temos dado demonstração grande de que nosso caso não é dirigismo, é infra-estruturar a sociedade para que ela possa produzir cultura e ter acesso à cultura numa escala que ainda não atingimos.’
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