Como bem afirma Foucault em A ordem do discurso, é impossível qualquer instituição se sustentar se não estiver lastrada por um discurso pautado, permanentemente, em linguagem favorável. De acordo com ele, somente assim as instituições continuam a fazer sentido e, principalmente, a produzir poder. Esta firmação pode ser aplicada para uma reflexão acerca da democracia e do discurso apregoando a democracia, que se diferenciam sobremaneira. Exemplo disto é a cobertura eleitoral para a Presidência da República nos Estados Unidos, a partir da qual se observa o tipo de democracia existente naquele país, ou seja, uma democracia polarizada entre dois partidos (Republican Party and Democrctic Party).
Ainda de acordo com o filósofo francês (1996, p. 8-9), ‘em toda sociedade, a produção do discurso é, ao mesmo tempo, controlada, selecionada, organizada e redistribuída por certos números de procedimentos que têm por função conjurar seus poderes e perigos, dominar seu acontecimento aleatório, esquivar sua pesada e temível materialidade’. E esta outra afirmação corrobora a perspectiva analítica através da qual se reflete o conceito de democracia como sendo apliacado de maneira muito restrita, inclusive nos EUA, cujos governantes e cidadãos costumam defini-la como a maior do mundo, buscando (paradoxalmente) – através da promoção de conflitos bélicos – instaurá-la em diversas partes do globo.
Candidatos deixados de fora
Em Atenas, na Grécia Antiga, o regime democrático ali instaurado instituiu, entre outras coisas, três princípios fundamentais: o da isonomia, igualdade de todos os cidadãos perante a lei; o da isegoria, direito de todos os cidadãos no que se refere à liberdade de expressão; e, por último, o da isocracia, igualdade de todos quanto ao poder (acesso aos cargos públicos). O regime democrático significou um avanço no sistema político da época mas, no entanto, tinha caráter excludente, limitante, pois a cidadania foi apenas assegurada às pessoas do sexo masculino maiores de 18 anos, nascidas em Atenas e de filiação (pais e mãe) atenienses. De acordo com Cabral Neto (1997), ‘a democracia que assegurava, no plano formal, a igualdade política a todos os cidadãos, no plano real convivia com uma desigualdade material, o que, certamente, expressava o caráter limitativo da participação política’.
Mas as referências aos sistemas democráticos das sociedades contemporâneas, notadamente dos Estados Unidos, costumam imprimir um caráter mais amplo – por vezes até totalizante – da democracia. A realidade, no entanto, demonstra que esta também é limitada, restrita, ainda que se diga o contrário. A atuação dos meios de comunicação de massa pode ser uma demonstração da restrita democracia estadunidense.
A Cable News Network, mais conhecida como CNN, de propriedade de Robert Turner (ou Ted Turner), por exemplo, deixa isso explícito agora no processo de disputa presidencial para a Casa Branca. Suas coberturas se limitam quase exclusivamente à discussão dos programas de governo e das polêmicas que giram em torno de apenas duas candidaturas: Barack Obama e John McCain – respectivamente dos partidos Democrata e Republicano. Deixa de fora, por sua vez, as candidaturas de Cynthia Mckinney e de Alan Keyes, dois outros candidatos negros – ela, do Partido Verde, e ele, candidato independente –, além de Ralph Nader (também independente), Chuky Baldwin (Partido da Constituição), Bob Barr (Partido Libertário) e Brian Moore (Partido Socialista).
Discursos hegemônicos
Os cidadãos dos Estados Unidos – e os do mundo – não têm acesso às discussões em torno das outras candidaturas, uma vez que as coberturas se limitam aos candidatos que ocupam a primeira e a segunda colocações nas pesquisas de intenção de voto. Considerando os princípios do regime democrático, essa polarização pode ser avaliada como um fator limitante da democracia estadunidense, visto que os candidatos menos expostos midiaticamente ficam impedidos de contar com o auxílio da comunicação midiática massiva, tão presente nos processos de disputas eleitorais da maioria das sociedades contemporâneas e, assim sendo, impossibilitados de tornar suas proposições de governo mais abrangentes, fazendo desse processo eleitoral, já considerado como um ‘fórum comunicativo’, ainda mais efetivo em sua capacidade comunicacional.
Nos Estados Unidos, diferentemente do Brasil, não existe o horário eleitoral gratuito. Este, apesar das limitações, de certa forma coloca todos em ‘pé de igualdade’, na medida em que oportuniza projeção das campanhas através do rádio e da televisão. Há, apesar das diferenças de tempo disponível para cada candidato ou coligação, ou mesmo da quantidade de recursos que cada partido dispõe para elaborar sua propaganda eleitoral que irá ao ar, uma oportunidade de exposição e, portanto, maior condição de visibilidade, pelo menos comparada àquela efetivada através do mecanismo denominado de ‘corpo-a-corpo’, considerando a abrangência que têm esses dois meios de comunicação de massa.
Portanto, torna-se pertinente o questionamento acerca da abrangência da democracia estadunidense, da mídia de massa, levando-se em conta a não-inclusão de todos os agentes sociais – neste caso específico, de todos os candidatos que se propõem a disputar o cargo de chefe de governo –, o que, conseqüentemente, priva a cidadania de conhecer os planos, as propostas e as críticas aos adversários na disputa eleitoral à Casa Branca.
Considerando esta perspectiva analítica, é possível afirmar que a democracia estadunidense – neste caso, representada pela comunicação de massa – apresenta um perfil que coloca em evidência apenas dois lados – os dos porta-vozes dos discursos hegemônicos –, excluindo os demais sujeitos sociais que se colocam em posição diversa (e por vezes antagônica a esses representantes do establishment), podendo, portanto, ser classificada como uma democracia polarizadora, o que, conseqüentemente, remete ao questionamento acerca de sua real efetividade na estrutura societária daquele país.
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Doutora em Comunicação pela Universidad Complutense de Madrid, professora da rede pública de ensino do estado da Bahia e professora do Curso de Comunicação Social da Faculdade 2 de Julho, Salvador, BA