CPJ lista os países que mais censuram

Para marcar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, neste 3 de maio, o Comitê para a Proteção dos Jornalistas divulgou [2/5/06] uma lista com os 10 países que mais sofrem com a censura do Estado. A organização pesquisou as condições de liberdade de imprensa em dezenas de países em diversas regiões do mundo para analisar o acesso dos cidadãos a informações independentes e os métodos usados pelos líderes políticos para reprimir o trabalho da imprensa.

Os critérios do estudo incluíram o controle estatal da mídia, a existência de regulações censoras formais, o uso da violência, aprisionamento e ameaças contra jornalistas, e restrições ao acesso à internet. A Coréia do Norte foi classificada como a nação que mais sofre com a censura no mundo. Nela não há jornalistas independentes e todos os aparelhos de televisão e rádio vendidos são pré-programados para receber freqüências específicas do governo. Também entraram na lista países como Eritréia, Cuba, Uzbequistão, Síria e Belarus. ‘As pessoas nestes países estão virtualmente isoladas do resto do mundo por governantes autoritários que amordaçam a mídia e sufocam a informação por meio de leis restritivas, medo e intimidação’, afirma a diretora-executiva do CPJ, Ann Cooper.

* Controle e influência do Estado nas mídias eletrônica e impressa.

* Manipulação da mídia por um líder supremo – que a usa para o culto a sua personalidade.

* Uso de mentiras na mídia. Todas as notícias são positivas: não há miséria e problemas políticos; todos os cidadãos aprovam e apóiam seu líder.

* Tolerância zero para cobertura negativa – ao governo.

* Negligência cínica com o bem-estar da população. O governo censura notícias que exponham perigos e problemas enfrentados pelos cidadãos.

Na comunista Coréia do Norte, todas as emissoras de rádio e televisão e jornais são controlados pelo governo. As ‘informações’ são fornecidas, em sua grande maioria, por uma agência de notícias oficial. A fome e a miséria que assolam o país nunca são mencionadas, e a cobertura jornalística é concentrada, em grande parte, nos compromissos oficiais do ‘Querido Líder’ Kim Jong Il – no poder desde a morte de seu pai, em 1994. Poucos jornalistas estrangeiros têm acesso limitado por ano, e devem ser acompanhados por ‘inspetores’ enquanto permanecem em território nacional.

Uma junta militar comanda todos os jornais diários e estações de rádio, assim como as três emissoras de televisão. A mídia não ousa reportar sentimentos antigovernamentais. As poucas publicações privadas devem submeter seu conteúdo à aprovação de um conselho de imprensa. Em 2005, a junta tomou o controle também do principal serviço de internet e satélite do país. Pedidos de vistos por jornalistas estrangeiros costumam ser negados, a não ser quando o governo quer divulgar algum evento político.

O presidente Saparmurat Atayevich Niyazov isolou o país do resto do mundo e criou um culto a sua personalidade, declarando-se Pai do Povo. O Estado possui toda a mídia nacional e os editores são escolhidos pelo governo. O presidente aprova, pessoalmente, a primeira página dos maiores diários, que sempre inclui uma foto dele. Em 2005, as autoridades fecharam todas as bibliotecas públicas, exceto uma que guarda os livros presidenciais, e proibiu a importação de publicações internacionais. Alguns jornalistas estrangeiros trabalham para agências de notícias russas, mas sua liberdade é mínima.

Críticas ao brutal regime do presidente Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, no poder desde um golpe em 1979, não são toleradas no único país de língua espanhola na África. As emissoras de rádio e TV são estatais – com exceção da RTV-Asonga, que pertence ao filho do presidente, Teodorino Obiang Nguema. Jornais privados existem, mas dificilmente publicam algo por causa de pressões políticas e financeiras. Jornalistas estrangeiros têm seus vistos negados ou são expulsos do país sem explicações formais.

A Líbia tem a mídia mais controlada do mundo árabe. O governo possui e controla todos os veículos impressos e eletrônicos. Não são permitidas notícias ou análises críticas a Muammar Qaddafi, no poder desde um golpe em 1969. TV por satélite e internet são acessíveis, mas o governo bloqueia sítios indesejados. A rede é um dos poucos caminhos para jornalistas e escritores independentes, mas os riscos para eles são altíssimos.

A Eritréia é o único país na África Subsaariana sem um veículo de mídia privado. As políticas repressivas do governo deixaram a pequena nação longe do escrutínio internacional e com quase nenhum acesso local a informações independentes. Alguns poucos privilegiados conseguem acesso à internet. Os correspondentes estrangeiros na capital, Asmara, são constantemente monitorados pelas autoridades.

A constituição cubana garante ao Partido Comunista o direito de controlar a imprensa. O documento reconhece a ‘liberdade de expressão e imprensa desde que de acordo com os objetivos da sociedade socialista’. O governo de Fidel Castro, no poder desde a revolução de 1959, controla todos os veículos de comunicação e restringe o acesso à internet. Cuba é uma das maiores prisões para jornalistas, atrás apenas da China, com 24 profissionais atualmente na cadeia. Os jornalistas que tentam trabalhar como independentes são ameaçados, detidos, processados ou proibidos de deixar o país.

O presidente Islam Karimov restabeleceu uma ditadura ao estilo soviético que se baseia em uma brutal intimidação política para silenciar os jornalistas, ativistas dos direitos humanos e dissidentes. O regime usa um sistema informal de censura para prevenir a mídia local de reportar temas como tortura policial, pobreza e movimentos de oposição.

A mídia funciona sob pesado controle do Estado. Alguns jornais e emissoras são privados, mas ou pertencem a pessoas leais ao regime ou são proibidos de divulgar conteúdo político. As leis de imprensa determinam que periódicos devem obter licença de funcionamento do primeiro-ministro, que pode negar os pedidos que não sejam de ‘interesse público’.

A maioria dos veículos é de propriedade do governo, e celebra efusivamente o presidente Aleksandr Lukashenko. Emissoras independentes evitam abordar temas políticos. O Estado fechou dezenas de jornais independentes nos últimos anos, e os poucos que sobreviveram foram submetidos a ataques do governo. As autoridades dificultam a impressão e distribuição de publicações independentes, e determinam penas de até cinco anos de prisão por críticas ao presidente.