Datas ‘redondas’: Gandhi e Lobato

O ano que passou, se o fôssemos qualificar como marcado pela lembrança de datas ‘redondas’ e pelas surpresas, incidiríamos no lugar-comum e no óbvio. O plural, aqui, não é majestático: ao contrário, vem ele, justamente, para indicar o dado que já foi explorado ad nauseam pela mídia durante o seu transcurso e, portanto, já não cabe sequer ser enunciado como uma percepção individual, singular.

Houve efemérides que mereceram amplo destaque: os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos; os vinte anos da Constituição brasileira hoje vigente, embora tresmalhada por emendas; os 200 anos da chegada da Família Real ao Brasil e da fundação do primeiro jornal, o Correio Braziliense; os 40 anos do Ato Institucional nº 5; os 20 anos do assassinato de Chico Mendes; o centenário do falecimento de Machado de Assis. Gostaria, entretanto, de apontar para dados que não foram, a despeito da relevância, objeto de maiores considerações pelos meios de comunicação durante o ano que passou e que têm que ver com os ‘números redondos’.

No ano de 1948, foi assassinado um dos que foram chamados a dar sua contribuição para a confecção da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Gandhi, que representou, na Índia, um verdadeiro amálgama do pensamento ocidental com o oriental – muitos se esquecem que ele era advogado formado em universidade inglesa e, portanto, não era um simples ‘faquir seminu’, mas sim, um conhecedor de ambas as culturas, aquela em que crescera e aquela em que obtivera a sua formação profissional – e, por conta disto mesmo, baseou toda a sua luta no emprego da não-violência, primeiro, buscando estender a cidadania britânica aos súditos indianos e, após o massacre de Amritsar (1919), buscando a independência da Índia, poderia ser pensado sob este viés.

A execução de Naturam Godsé, que o alvejou em 1948, traz à baila, justamente, a questão da inevitabilidade da violência e, pois, do próprio Mal. Muitos o atacam por não ter feito mais por extinguir o sistema de castas, quando, talvez pelo próprio caráter milenar de tal sistema, o máximo que se pudesse fazer em relação a ele fosse dar aos indianos o exemplo de que era perfeitamente possível viver sem ele – o que, com efeito, foi feito no Ashram e também se poderia verificar no próprio fato de ele se dirigir aos ‘intocáveis’, algo que seria impensável. Nem se pode dizer que a sua morte violenta foi igual à de tantos líderes carismáticos, porquanto isto implicaria raciocinar a um modo estritamente ocidentalizado, desprezando o contexto cultural em que viveu o personagem em questão.

Naturam Godsé apenas eliminou fisicamente Gandhi. Quem realmente terminou por matá-lo foi, paradoxalmente, o próprio Nehru, quando exigiu a execução da pena de morte a que o assassino fora condenado. O significado político disto não fora percebido por Nehru, mas os parentes de Gandhi perceberam, com toda a certeza. E, por outro lado, aquele não fora o único atentado contra a vida de Gandhi. A recusa do indulto a Naturam Godsé, por parte de Nehru, deu-se a despeito do pedido dos familiares de Gandhi.

Com certeza, quem atribuiu a este a culpa pelos conflitos que ensangüentaram o noroeste da Índia entre 1947 e 1948 foi o próprio Godsé. Com a execução deste – que foi alegremente para o cadafalso –, o que se provou, apenas, foi que a violência era indescartável, que não se podia viver sem violência ou sem adotar soluções não-violentas – o opróbrio por ser o assassino de Gandhi seria uma sanção muito mais eficaz. Como Gandhi, ainda, trouxe à Índia a própria idéia de tolerância como um valor – produto de sua formação ocidental –, valeria recordar o tema que foi trazido há algum tempo neste mesmo veículo: ‘A quantos pensem que o deísmo implica, necessariamente, a legitimação da ação violenta e a alienação, gostaria que me trouxessem suas reflexões sobre a atuação de Gandhi – cujo assassinato, por sinal, completa sessenta anos neste ano –, tendo em vista os resultados que o seu método produziu para o efeito de dobrar as forças do Império inglês – algo que as armas durante séculos não conseguiram – e isto, numa luta iniciada em 1919, quando ele percebeu que jamais a civilizada Inglaterra estaria disposta a conceder aos seus súditos indianos as prerrogativas inerentes à cidadania britânica. O deísmo esteve à base da atuação e do pensamento de Gandhi, que foi muito atacado, por sinal, por George Orwell’ [ver ‘O criacionismo da ministra‘].

Sessenta anos, também, da morte de Monteiro Lobato. Lobato, que atendeu ao apelo que Eça de Queiroz lançou nas suas Cartas de Inglaterra, de que fosse produzida em língua portuguesa, finalmente, literatura para crianças, ao escrever a série do Sítio do Picapau Amarelo, e que vem muito antes de um Paulo Freire, a interpretar o universo infantil como algo passível de construção pelas próprias crianças, fora da metáfora do papel em branco ou tábua rasa à espera de que Deus ou o Diabo venham a grafar os desejos respectivos.

Lobato, cujo conto sobre o Jeca Tatu, publicado no livro Urupês, serviu de mote para que Ruy Barbosa (1919) fizesse a sua memorável conferência sobre a questão social no Brasil, mostrando que não era necessário ser ‘inimigo da liberdade’ para não reduzir tal questão a um caso de polícia. Lobato que foi o grande adversário da Semana da Arte Moderna, como se pode ver nos ensaios sobre Anita Malfatti e Victor Brecheret que publicou em seu livro Idéias de Jeca Tatu e, ao mesmo tempo, procurou revolucionar a língua, inclusive com neologismos (cf. Emília no País da Gramática). Lobato que foi o grande artífice da prospecção do petróleo no Brasil, autor de um chiste que lhe rendeu vários tormentos, quanto a não ter o combustível medo da bandeira verde-amarela [ver ‘A reconstituição insuficiente de um crime sem charme‘].

Lobato, promotor de Justiça na cidade de Areias, que estampou uma visão sumamente pessimista em relação à prática do Direito nas Fábulas, especialmente nas que se intitulam O burro juiz e O julgamento da ovelha, e que se mostrou capaz, inclusive, de defender mesmo o direito dos que se não afinavam com suas idéias, como ocorreu quando da dissolução do Partido Comunista no início da vigência da Constituição de 1946, que lhe rendeu ensejo à redação da Parábola do rei vesgo. Lobato que tem sido muito atacado por um suposto ‘racismo’, por conta da Tia Nastácia e do Tio Barnabé [e.g., Nascimento, Abdias do & Nascimento, Elisa Larkin do. ‘Dança da decepção – uma releitura das relações raciais no Brasil‘], por muitos que se olvidam do dado de que dificilmente um negro daqueles tempos de deixaria de ser inculto e analfabeto (Lobato tinha seis anos quando a escravatura foi abolida) e, por outra banda, ele lhe infundiu uma boa alma, em compensação.

Eram, outrossim, tempos difíceis para os afrodescendentes: Lima Barreto e Cruz e Souza enfrentaram a discriminação, embora fossem representantes da exceção culta, como o era Machado de Assis. E, por outro lado, a temática do romance O Presidente negro não deixa, ela mesma, de constituir um libelo contra os preconceitos que movem a sociedade puritana dos EUA, capaz de se escandalizar com uma estátua renascentista, pela nudez aparente, e de considerar natural eliminar uma raça pela fome, como aconteceu com as nações peles-vermelhas, que viram desaparecer o bisão das planícies, qual narrado por Dee Brown em Enterrem meu coração na curva do rio, sociedade que seria, inclusive, capaz de adotar uma ‘solução final’ em relação a raças que, a seu ver, estariam usurpando o espaço que Deus supostamente lhe teria reservado e que, no particular, não estava sendo louvada, mas sim, descrita quanto à cosmovisão nela dominante, além de ‘prever’ o improvável, mas não impossível, que ocorreu [ver ‘O presidente negro – Barack Obama e Monteiro Lobato‘].

Quem lê a Geografia de D. Benta depara com o lamento pelo fato de o Brasil ter chegado por último na corrida pela abolição da escravatura; no conto Negrinha, na coletânea com o mesmo título, narram-se os sofrimentos de uma órfã remanescente da abolição da escravatura (que, apesar da alcunha, era mulata, pressupondo, inclusive, uma violência anterior na respectiva geração) nas mãos de uma mulher rica, tão devota quanto cruel; e na História do mundo para crianças vem o repúdio franco ao nazi-fascismo e mesmo às proezas dos europeus em relação ao elemento autóctone na América – algo que não poderia soar como uma adesão a um pensamento que Rudolf von Jhering, no final do século 19, no Espírito do Direito Romano, diria constituir um direito que a história conferira ao mundo de ver extirpados os índios por não se abrirem ao intercâmbio com os europeus.

Claro que daí viria a pergunta: o que fazer com estas datas redondas? Creio que sem quaisquer ‘investigações em torno de discos voadores’, pouco importando, no caso, que se creia ou não em sua existência, caberia verificar, antes, um nexo temático entre tais fatos: os julgamentos em torno tanto de Gandhi como de Lobato não deixam de colocar a exigência de que se tratasse de homens santos e não de homens extraordinários, porém, homens, com as limitações que o próprio ambiente em que viveram estabelecia. Analisar a atuação de Gandhi como se dentre os próprios indianos adversários dos ingleses não tivesse adversários ferozes, assim como exigir de Lobato que os negros figurantes em seus textos ocupassem posições de maior destaque social, implica pôr uma lente de superioridade em relação ao objeto de análise que, freqüentemente, vem a distorcê-lo.

Por outro lado, quantos dentre nós conhecemos indivíduos cuja atuação, e mesmo percepção em termos do reconhecimento da existência da humanidade ‘fora do clubinho dos nossos’, fica ainda muito aquém das contribuições que Gandhi e Lobato trouxeram, cada qual nas respectivas áreas de atuação? Novamente: o que isto teria que ver com a temática própria do Observatório da Imprensa? Apenas o retumbante silêncio da mídia, mais preocupada com a exploração ad nauseam de crimes nauseantes… Muitas vezes, é bom recordar estes exemplos e refletir sobre eles, discutir sobre eles…

******

Advogado, Porto Alegre, RS