“Eleições é tão importante pra democracia que eu achava que o presidente e mesários das seções deveriam ser instruídos para aplaudirem cada eleitor no momento em que deixasse a cabine” (Lupercio Teixeira, eleitor)
As eleições tornaram-se outra vez feérico espetáculo cívico. Outro marco histórico na vida nacional. Prova mais que provada da maturidade política de nossa gente, valor que incumbe a todos nós sabermos preservar e, com disposição criativa, cuidar de aprimorar constantemente. Na busca pelo aperfeiçoamento das instituições democráticas, somos levados naturalmente a avaliações meticulosas das ações desencadeadas. O balanço do que é feito implica comparações com aquilo que anteriormente vinha sendo realizado. Tem-se, assim, medida do grau de evolução atingido entre uma e outra etapa do processo político palmilhado.
Não há como deixar de reconhecer os avanços extraordinários ocorridos. Os saltos de qualidade são notórios. O eleitorado desfruta, na hora presente, da invejável prerrogativa de poder utilizar nos pleitos eletivos o sistema mais confiável jamais implantado em qualquer país em matéria de coleta e apuração de votos. Ficou pra trás, como lembrança fugidia, o viciado esquema das cédulas avulsas, agrupadas nas famosas e embromatórias “marmitas”. Soterrou-se pra sempre a não de todo confiável contagem manual de votos que, volta e meia, desembocava em resultados duvidosos e belicosas reações. Estabeleceu-se alvissareiramente no espírito popular a certeza de que os números estampados são tradução fiel do sentimento das ruas. A credibilidade do processo de votação não é mais colocada em xeque por ninguém.
São – como não? – conquistas de magnitude. Conquistas definitivas que concorrem para a plenitude democrática. Mas que não esgotam, entretanto, ainda, o rol das empreitadas a enfrentar, na efervescente atividade política, com vistas à construção do Brasil desenhado nos sonhos de todos os brasileiros.
Clareza solar
A confiabilidade eleitoral é passo formidável no processo da Reforma Política que a sociedade reclama. A Lei da Ficha Limpa, nascida como sabido no âmago popular, já em vigor, em que pesem uns que outros questionamentos casuísticos brotados de filigranas jurídicas a serem mais cedo ou mais tarde neutralizadas, constitui mais um reforço substancial na reformulação almejada.
O código que rege as campanhas eleitorais, estruturado mais em razão do propósito apressado do Judiciário em definir um marco regulador minimamente razoável do que em função de um consenso decorrente de discussões amplas, transparentes, com o envolvimento indispensável da classe política (lamentavelmente omissa no processo) fixou algumas diretrizes oportunas. Mas ainda assim se mantém bastante distanciado, com inocultáveis bizarrices tecnicistas, das exigências estipuladas pelo atual estágio de conscientização democrática do país.
A ampliação da Reforma Política, que terá de ser feita com a decisiva participação do Congresso Nacional, envolve pontos de suma relevância. Colocados retoricamente como prioritários por setores que se confessam interessados na questão não têm merecido, estranhavelmente, em termos práticos, a atenção a que fazem jus. As siglas de aluguel, o voto distrital, a supressão do cargo de suplente de senador, a redução dos contingentes legislativos nos planos municipais, com a regulamentação adequada da forma de remuneração de prefeitos e vereadores, o estudo aprofundado dos esquemas de financiamento das campanhas, a fidelidade partidária são alguns desses pontos a serem trazidos, mais dia, menos dia, ao debate público. Um debate regido por clareza solar, no qual não seja deixado pra trás nenhum detalhe que ofereça margem a dúvidas futuras.
A foto intrigante
Enquanto esse grande debate não se estabelece, algumas modificações nas regras do jogo político-eleitoral, como já tem sido feito com razoáveis acertos, poderão perfeitamente ser instituídas. Uma delas diz respeito à realização e divulgação de pesquisas eleitorais. Entendemos que esse processo mereça sofrer alteração. Por uma porção de razões. A historieta a seguir é ilustrativa. No pleito recém-findo, um candidato a prefeito em cidade do interior foi abordado em sua residência por um pesquisador, que evidentemente não o conhecia. Do questionário contendo os nomes dos candidatos não figurava o seu, nem o de outros concorrentes. O que não impediu que a pesquisa ganhasse destaque no noticiário. E o que não dizer dos números conflitantes tantas vezes registrados? Não atinamos com qualquer ordem de beneficio que uma pesquisa divulgada no dia da eleição possa incorporar à causa democrática.
Os veículos de comunicação podem ser também convocados a incorporar outras contribuições valiosas ao processo. Uma delas: formatar debates que não tornem as apresentações dos planos dos candidatos de obviedade ridícula. Criar condições para que eles possam expor ideias e plataformas. Outra coisa, concernente à mídia de massa que carece ser revista é a indisfarçável propaganda subliminar que alguns veículos, de forma tendenciosa, colocam em prática.
Taqui um episódio recente. Na véspera de 7 de outubro, nos poucos momentos que nos sobraram para acompanhar os boletins televisivos, deparamo-nos na tela de uma grande rede, em cinco momentos diferentes, ilustrando notícia, com uma foto do ex-ministro José Dirceu, que acabara de ser condenado pelo “mensalão”, ladeado pelo ex-ministro Patrus Ananias, um cidadão que nada tem a ver com o processo julgado no STF. A insistência na divulgação dessa imagem específica intrigou-nos bastante. Até os aborígines das tribos amazônicas ainda não contatadas pelos sertanistas da Funai estão calvos de saber que no colossal arquivo de onde a foto foi extraída, dos maiores do mundo, existirão com absoluta certeza, milhares de outros personagens políticos que em algum momento posaram ao lado da figura central da notícia. Por que cargas d’água, então, esta obsessiva fixação, pouco antes do pleito eleitoral, em mostrar junto com o réu condenado o candidato em questão?
Este procedimento jornalístico faz-nos recordar deplorável incidente ocorrido numa eleição presidencial anos atrás, onde os concorrentes eram os senhores Fernando Collor e Luiz Ignácio Lula da Silva. A mesma rede de televisão montou açodadamente uma edição capciosa do debate entre ambos, com o inocultável propósito de favorecer o candidato de sua preferência. Tá danado
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[Cesar Vanucci é jornalista, Belo Horizonte, MG]