Em uma manobra para manter o controle da TV Alphaville (TV paga), que atua na Grande São Paulo, o empresário Silvio Santos tenta passar parte da empresa para familiares e pessoas ligadas ao Grupo Silvio Santos.
O movimento não é ilegal, mas deve ser vetado pela Anatel, que tem resolução que define controle como poder de dirigir, de forma direta ou indireta.
O apresentador deve abrir mão do controle da empresa devido à nova lei de TV por assinatura. De acordo com as novas regras, de 2011, a antiga licença da TV Alphaville deve migrar para o novo modelo, chamado de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
Por elas, uma emissora de televisão ou rádio não pode ter o controle de uma empresa de telecomunicações, ramo a que pertence as operadoras de TV por assinatura. Na prática, Silvio Santos não pode ter mais de 50% do capital votante da operadora.
Sem a migração, a TV Alphaville continua operando até o vencimento de sua outorga (autorização).
Como alternativa, Silvio Santos enviou à Anatel, em outubro, novo organograma societário. Agora, ele diz que o SBT terá 49% do capital votante da TV Alphaville, enquanto sua filha Renata Abravanel passa a ter 6%.
Também participam Ivani Stoliar, ex-mulher do presidente do Grupo Silvio Santos, e o sobrinho do apresentador Guilherme Stoliar, com 15% do capital votante.
O empresário João Alves de Queiroz Filho, conhecido como Júnior e dono da Hypermarcas, terá 1,5%.
Os demais 28,5% ficarão sob controle da HerbeysHolding, empresa ligada a família de Júnior.
“Triple play”
A Folha apurou que a renovação da licença da TV Alphaville é o primeiro passo que o Grupo Silvio Santos dará para lançar uma operadora de telefonia, internet e televisão paga.
Isso ocorrerá por meio de uma fusão da TV com a Megatelecom, empresa de internet e fibra óptica que pertence a Guilherme Stoliar.
A intenção é oferecer pacotes “triple play” na capital paulista, com serviços de telefonia, internet e TV paga.
A Folha entrou em contato com o Grupo Silvio Santos e com a assessoria de imprensa do empresário João Alves de Queiroz Filho. Ambos não comentaram o caso.
Entenda a nova lei da TV paga
Sancionada em setembro de 2011, a lei abriu o mercado para a entrada de novos competidores, em especial às empresas de telefonia.
As antigas concessões de TV a cabo, via satélite e micro-ondas passaram a ser regulamentadas pela Anatel.
Agora chamadas de outorgas do Serviço de Acesso Condicionado, as licenças são obtidas mediante apresentação da documentação, plano de negócio e taxa de R$ 9.000.
A nova legislação também prevê a obrigatoriedade de cotas de programas nacionais na grade dos canais por assinatura e um número mínimo de canais brasileiros nos pacotes oferecidos.
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[Filipe Oliveira, para a Folha de S.Paulo]