A censura na internet é cada vez maior, sentencia a Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) no estudo ‘Governing the Internet’, divulgado na semana passada. Restrições governamentais ao uso da rede se espalharam para mais de 20 países, onde regras contraditórias e filtros são usados para manter as pessoas offline e sufocar manifestações de oposição política.
‘Movimentos recentes contra a liberdade de expressão na internet em diversos países servem para nos lembrar da facilidade com que alguns regimes, sejam democracias ou ditaduras, tentam suprimir manifestações que eles desaprovam, desgostam ou simplesmente temem’, afirma o relatório de 212 páginas da organização, que conta com 56 países membros. Em diversos casos estudados, foram citados países como Cazaquistão, Georgia, China, Irã, Sudão e Belarus. ‘Expressar opiniões nunca foi tão fácil como na internet. Mas ao mesmo tempo, estamos testemunhando o aumento da censura na rede’, diz o estudo.
Leis vagas e repressoras
No Cazaquistão, as regras de internet são tão vagas e politizadas que permitem qualquer tipo de interpretação. Desta forma, qualquer internauta ou organização que expresse dissidência política pode ser classificado de ameaça ao bem-estar nacional e silenciado. Em 2005, o governo cazaque chegou a se apoderar de todos os domínios .kz e fechou o sítio do comediante britânico Sacha Baron Cohen, que interpreta um repórter cazaque no filme Borat: Cultural Learnings of America for Make Benefit Glorious Nation of Kazakhstan (Borat: Aprendizados Culturais da América para o Benefício da Gloriosa Nação do Cazaquistão, tradução livre).
Em discurso na OSCE, na semana passada, o ministro da Informação cazaque, Yermukhamet Yertysbayev, insistiu que o país está determinado a investir na democracia e expandir a internet, tornando ‘nossa mídia mais livre, moderna e independente’.
Em um novo caso que não chegou a ser coberto pelo estudo, um ministro do governo da Malásia anunciou que pretende aplicar uma nova lei que pode levar à prisão internautas que fizerem comentários online contrários ao rei ou ao Islã. Informações da Reuters [27/7/07].