Folha de S. Paulo

CENSURA
Plínio Fraga

A promotoria está contra você

‘RIO DE JANEIRO – A absurda, injustificada e temerária tentativa de censura do Ministério Público Eleitoral a esta Folha -ao propor representação contra o jornal por ter publicado entrevista com um dos pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo, entendendo que nela havia propaganda antecipada- expõe uma toada autoritária. Com um discurso supostamente moralizador, normatizador e igualitarista, setores que atuam na Justiça eleitoral estão vilipendiando valores democráticos que o país construiu a partir da queda da ditadura militar. É difícil crer que ajam irrefletida ou inocentemente.

A prosperar a ação da promotoria eleitoral contra a Folha, o seu direito de informação, leitor, será cerceado. Caberia à idiossincrasia de promotores e juízes eleitorais decidir a extensão das informações que você, leitor, receberá para corretamente avaliar candidaturas, propostas, projetos, políticas públicas. Em outras palavras, é a censura das priscas eras.

A quem interessa essa ação restritiva? A entrevista questionada pela promotoria era com a petista Marta Suplicy e saiu em 4 de junho. Em 10 de maio, a Folha havia publicado entrevista com o tucano Geraldo Alckmin, que falava abertamente de sua pré-candidatura à prefeitura. Em 15 de março, havia sido a vez de Soninha Francine, pré-candidata do PPS. Hoje, é a de Gilberto Kassab (DEM). Recentemente, foram publicadas entrevistas com pré-candidatos a prefeito do Rio, como Marcelo Crivella (PRB) e Fernando Gabeira (PV), só para citar mais alguns.

Os promotores não acharam que nenhuma dessas entrevistas era propaganda antecipada? E não podiam achar mesmo, pois não eram. O jornal cumpria seu papel no debate de idéias políticas, com a pluralidade que o sistema democrático requer e o bom jornalismo exige.’

‘A PRINCÍPIO, pelo menos, a fusão da Brasil Telecom (BrT) com a Oi deveria beneficiar a sociedade e o Estado, sem prejudicar as concessionárias -não só as envolvidas na operação, mas também as demais que nada têm a ver com o assunto. Claro, porque essa deve ser uma decisão de Estado, preocupado com o setor como um todo, com a coletividade servida e consigo próprio naquilo que respeita às suas receitas.

A decisão da Anatel tal como adotada, modificando o PGO (Plano Geral de Outorgas) para permitir a fusão das empresas, mas introduzindo outras alterações -como a que determina que serviços de comunicação multimídia (por exemplo, serviço de banda larga) sejam separados dos serviços das concessionárias (todas) e operados pelo mesmo grupo por meio de outra empresa a ser criada-, vai acabar por onerar ainda mais o consumidor em futuros reajustes tarifários.

Além disso, prejudica a eficiência administrativa e tributária das concessionárias, com o que trabalha na contramão do princípio legal da ‘modicidade tarifária’ (que determina a busca pela menor tarifa), sem ganhos para a União, exceto um discutível ganho de competitividade de ‘players’ maiores num mercado globalizado.

Este espaço não permite obviamente as demonstrações econômico-financeiras com que o mercado trabalha, mas que serão aqui pinceladas. Diga-se desde logo que os serviços de comunicação multimídia são aqueles que mais crescem, atual e tendencialmente, no mercado de telecomunicações, afetando positivamente a produtividade dessas empresas. Esses ganhos de produtividade, é sabido, ajudam muito a diminuir o reajuste das tarifas, pois são em parte repassados aos usuários, abatidos do índice de correção desses serviços.

A regra é clara: maior produtividade das concessionárias, menor o índice de correção dos serviços de telecomunicações. É certo, por exemplo, que, no ano passado, a Embratel teve índice de correção tarifário negativo exatamente em virtude dos ganhos de produtividade obtidos.

Com a retirada dos serviços multimídia das concessionárias de STFC (telefonia fixa) e a obrigação de que sejam operados por empresa distinta, os ganhos de produtividade decairão imediatamente. Resultado: os próximos reajustes tarifários sofrerão o impacto dessa perda e a tarifa será aumentada em percentuais maiores.

Além disso, essa modificação introduzida pela Anatel no PGO determina que as concessionárias criem nova empresa para operar os serviços multimídia, num contra-senso administrativo-tributário-gerencial inexplicável sob eventual pretexto de transparência de custos.

Resultado: perda de eficiência administrativa e da gestão tributária dessas empresas, com reflexos inevitáveis sobre seus custos e, conseqüentemente, sobre a tarifa. Será difícil aquilatar quanto isso trabalha contra o modelo e contra todos, mas a direção é indiscutivelmente negativa. Ora, eficiência, racionalização e produtividade são condições indispensáveis para obtenção da ‘modicidade tarifária’ exigida pela Lei Geral de Concessões (lei 8.987/95, artigo 11) e pela Lei Geral de Telecomunicações (lei nº 9.472/97, artigo 2º, I, e artigo 108, parágrafo 2º). Constitui, mesmo, preceito elevado à condição de principio constitucional da administração pública, inscrito no artigo 37 da Carta da República, aplicável, também, às concessionárias de serviços públicos.

Discute-se que até mesmo a União deixaria de arrecadar 2% sobre a receita dos serviços, agora retirados das concessionárias, como determinam os contratos de concessão em vigor.

Não se debate aqui o argumento de que a pretendida fusão BrT-Oi traria maior competitividade ao mercado interno, criando empresa de porte semelhante ao de uma Telefônica ou Embratel. O que se coloca, para além dos argumentos expostos, é se a modificação do PGO para em princípio solucionar uma única fusão pretendida, sob o argumento de um interesse nacional transcendente, poderia, legítima e razoavelmente, espalhar efeitos maléficos por todas as demais concessionárias dos serviços de telecomunicação e desestruturar toda uma cadeia de serviços que vem funcionando adequadamente.

LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA, 49, advogado, é mestre e professor de direito constitucional da PUC-SP e autor do livro ‘Parcerias Público-Privadas: Aspectos Constitucionais’. Foi secretário de Negócios Jurídicos do município de São Paulo (gestão Marta Suplicy).’

‘APÓS MAIS de dez anos da Lei Geral de Telecomunicações, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) dá um passo fundamental em direção à construção de uma nação com acesso à comunicação. Um avanço na implementação do único apoio do tripé -universalização, qualidade e, agora, competição- que faltava para que os usuários finalmente pudessem ter, de fato, direito a opções na telefonia fixa e serviços convergentes, com redução real de preços.

A agência priorizou a competição. Essa decisão parte da constatação de que só regular obrigações perante usuários finais não é suficiente para garantir boa qualidade, acesso e preço. Ela ocorre em consonância com todo o movimento mundial de, por um lado, fomentar um mercado concorrencial com medidas efetivas para que outros competidores possam entrar nesse setor, que é marcado por barreiras estruturais imensas, e, por outro lado, fomentar a construção de redes de nova geração.

Aproveitando a oportunidade de alterar o PGO (Plano Geral de Outorgas) e reconhecendo o processo de convergência que leva a uma concentração ainda maior das empresas, atrelaram-se ao plano obrigações de adotar formas e processos que permitam à agência fiscalizar práticas predatórias no trato da concessionária com outros operadores. Esse é o intuito da separação de outorgas em empresas distintas, medida esta não só respaldada legalmente, mas também desejável.

Quanto à legalidade, a proposta feita é inquestionável. Ela encontra amparo na Lei Geral de Telecomunicações (lei 9.472/97), nos artigos 18, I e II (competência do Poder Executivo), 70 (proíbe subsídios cruzados e comportamentos prejudiciais à concorrência), 71 (poder de estabelecer restrições, limites e condições a empresas), 86 (a concessionária só se presta a abrigar o serviço objeto da concessão), 98, III (a transferência do contrato de concessão não pode prejudicar a competição) e 155 (dever das concessionárias de disponibilizar suas redes para competidores), apenas para citar alguns.

Quanto à conveniência e à oportunidade dessas medidas, é preciso lembrar que, historicamente, a verticalização é uma constante no setor de telecomunicações, o que tem levado a práticas de tentativas de eliminação de competidores.

Sabendo que as práticas predatórias são constantes e que isso impede que qualquer nova empresa aborde o usuário e, finalmente, ofereça serviços e opções, a Anatel, baseada não só em farta literatura, mas na experiência existente de outros países, elegeu a separação funcional associada à separação legal ou jurídica para garantir a competição nesse mercado, entre outras medidas.

Na separação funcional, há a separação de ativos em unidades de negócios distintas, com definições de processos e procedimentos que permitam um menor risco de discriminação (preço, qualidade). Envolve, inclusive, medidas de governança corporativa, incentivos aos administradores e empregados que são distintos para executar os negócios das diferentes unidades.

Já a separação legal representa um passo acima e denota a transformação dessas unidades de negócios em empresas legalmente distintas, com contabilidade, documentos societários, empregados, planos de carreira e incentivos próprios, mas ainda sob a mesma propriedade.

A separação funcional-legal ou jurídica é absolutamente legítima e justificável para preservar o mercado, embora somente surta efeito se acompanhada de outras medidas, como a desagregação de redes. Não restará mais privilégios para as concessionárias, que, finalmente terão que competir!

LUIS CUZA, 66, mestre em ciências de telecomunicações, é presidente executivo da TelComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas).’

‘A proposta de mudança no PGO (Plano Geral de Outorgas), que será publicada na terça, manteve a incerteza da fusão entre Oi (Telemar) e BrT (Brasil Telecom). Por um lado, a decisão dos conselheiros em permitir que uma operadora de uma região possa comprar outra que atua em área diferente viabilizou a operação. Mas a decisão de obrigar as concessionárias a promoverem a separação entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado -a rede de telefonia- e o SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) -basicamente, o acesso à banda larga- emperrou de novo as negociações entre Oi e BrT.

Na semana passada, o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, afirmou que, caso a separação saísse do papel, a fusão ficaria inviabilizada. Isso porque a nova situação cria um complicador. A Oi terá de renegociar os valores pagos aos acionistas da BrT porque, com a divisão das empresas, o valor de cada uma das empresas sofre redução com a separação dos ativos. ‘Resolveram um problema [permitindo a fusão], mas criaram outro [a separação dos ativos]’, diz Eduardo Tude, presidente da Teleco, consultoria de telecomunicações.

Pelo texto aprovado ontem, negociado entre os conselheiros para dar início ao processo de fusão da BrT e da Oi, a separação é necessária porque os serviços de telefonia fixa são concessão e fazem parte de um regime público de outorga.

Os serviços de comunicação multímida são classificados como regime privado e as empresas atuam como autorizadas, e não como concessionárias.

Outra medida relevante proposta é que, ao determinar que haja a separação das empresas, a Anatel também reforçou que uma concessionária que adquirir outra terá que cumprir metas de infra-estrutura de universalização do acesso à banda larga, ainda que esteja impedida de explorar comercialmente os serviços de comunicação multimídia.

Ao determinar a separação entre as empresas, a alegação dos conselheiros da Anatel foi a de que a empresa que detém uma concessão de telefonia fixa detém também a infra-estrutura de transmissão da banda larga e que permitir que essas empresas atuassem de forma consolidada representaria concentração de mercado. Também representaria riscos para a concorrência e atuação das médias e pequenas empresas no crescente uso da internet entre a população.

Descontentamento

Essa proposta da Anatel, que não agradou ao governo Lula nem às empresas do setor, será submetida a consulta pública pelo prazo de 30 dias. Depois desse prazo, a Anatel terá de aprovar o texto final, que será enviado ao governo. Cabe ao presidente Lula baixar um decreto mudando o PGO. Ele pode ou não seguir as recomendações da agência reguladora.

O Ministério das Comunicações espera alterar a proposta na fase de discussão pública do texto e alega que há uma tendência mundial de convergência digital e de incorporação de empresas no setor.

As condições dessa nova forma de atuação farão parte deregras específicas que serão elaboradas pela Anatel no prazo de até 180 dias após a publicação do decreto com a versão atualizada do PGO.

Outro ponto importante na proposta de revisão da Anatel para a lei das concessões é que uma concessionária ao adquirir outra concessionária está impedida de comprar uma terceira. Por outro lado, ao passar a atuar em uma segunda área de concessão (no país o total são quatro áreas de concessão), a concessionária de telefonia fixa terá que ter atuação nacional.

Ou seja, como concessionária poderá atuar em até duas regiões, mas terá que atuar como autorizada nas duas regiões de concessão restantes. Ao estabelecer esses limites, a Anatel alega que está estimulando a competição.

Fernando Freitas, diretor de relações institucionais da Telefônica, acredita que a decisão da Anatel contraria a sua própria proposta de estimular a convergência entre voz, dados, vídeo e acesso à internet. ‘Ela [a proposta] dificulta a oferta de produtos combinados, como pacotes que reúnem voz, vídeo e acesso à banda larga,’ diz.

Para Freitas, a venda de pacotes combinados, por exemplo, ficará mais complicada porque a Telefônica teria (caso as medidas sejam aprovadas) de montar uma nova estrutura para as empresas do SCM e isso, inevitavelmente, acarretará aumento de tarifas.

No exterior

No Reino Unido, onde esse processo também ocorreu, a BT (British Telecom) teve de separar suas operações (telefonia e banda larga) e o resultado é que ela está dando mais lucro. ‘Sua rede estava ociosa’, diz Luiz Cuza, presidente da Telcomp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas). ‘Hoje existem cerca de 30 outras operadoras pagando à BT pelo uso de sua rede.’ Ainda segundo ele, sem o compartilhamento das redes, o preço da tarifa só tende a crescer. ‘Em 2000, a assinatura básica no Brasil era R$ 19,77. Hoje, ela saltou para R$ 41’, diz.’

‘O governo espera que a nomeação do quinto conselheiro da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que deve ser a assessora da presidência do Senado Emília Ribeiro, derrube a proposta de divisão das companhias telefônicas em duas (fixa e banda larga).

O princípio de divisão das telefônicas foi incluído na proposta de mudança do PGO (Plano Geral de Outorgas) aprovada anteontem pelos atuais quatro conselheiros da agência e que será colocada para consulta pública por 30 dias.

A inclusão dessa regra foi exigência dos conselheiros Pedro Jaime Ziller e Plínio de Aguiar Júnior, ex-sindicalistas, que avaliam a divisão como forma de evitar corte de empregos.

Eles aceitaram, porém, que fossem incluídos dois parágrafos que mantêm o tema em discussão e, com isso, toparam votar a proposta de mudança no PGO que dá início ao processo que permitirá a fusão BrT-Oi.

O primeiro diz que em 180 dias a Anatel deverá publicar regulamentação específica sobre como seria feita essa divisão das empresas. O segundo diz que a medida será precedida de estudos sobre sua viabilidade do ponto de vista concorrencial, social e econômico.

Nessa fase de discussão, o governo espera que a Anatel exclua da proposta final de mudança no PGO a divisão das empresas de telecomunicações em duas. Para isso, acredita ser fundamental a presença do quinto conselheiro.

Na próxima semana, o ministro Hélio Costa (Comunicações) vai definir com o presidente Lula o nome a ser submetido ao Senado. Emília Ribeiro é a mais cotada e deve ser a escolhida com o apoio do PMDB e até de setores da oposição.

Disputam também a indicação Jarbas Valente, superintendente da Anatel e preferido do presidente da agência, Ronaldo Sardenberg; e Márcio Wohlers, professor da Unicamp, ligado ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

Não está descartado, também, que o presidente adote a manobra regimental de indicar um conselheiro substituto, que ocuparia o posto até que o nome definitivo fosse aprovado pelo Senado. Ela seria colocada em prática caso se torne inviável aprovar antes do recesso parlamentar a indicação do quinto conselheiro.’

‘A ação de indenização movida pela Igreja Universal do Reino de Deus contra a Empresa Folha da Manhã S/A e o jornalista Fernando de Barros e Silva, editor de Brasil e colunista da Folha, é mais um capítulo da estratégia de intimidação traçada desde a publicação, em dezembro, da reportagem ‘Universal chega aos 30 anos com império empresarial’, da repórter Elvira Lobato.

Essa é a argumentação central da defesa oferecida ao juiz da 16ª Vara Cível de São Paulo na ação em que a Universal alegou ofensa à honra pelo artigo intitulado ‘Fé do bilhão’, publicado na edição de 17 de dezembro de 2007: ‘Uma ação orquestrada pela autora [Igreja Universal] para intimidar e prejudicar a ré Folha e os jornalistas a seu serviço’.

As advogadas Taís Borja Gasparian e Mônica Filgueiras S. Galvão sustentam que o artigo ‘consubstancia lícito e legítimo exercício da liberdade de expressão do pensamento e opinião, não havendo nele qualquer abuso ou ilegalidade’.

Segundo o pedido de indenização, o artigo de Fernando de Barros e Silva ‘constitui-se meio para transmitir falsa impressão da realidade’, e ‘a ofensa é lançada de maneira dissimulada, tudo para desnaturar os propósitos institucionais da autora -esperados de qualquer entidade religiosa, qual seja, prestar assistência espiritual sem fins lucrativos’.

Para as advogadas, o colunista ‘se limitou a, no exercício das liberdades de expressão da opinião e crítica, analisar fatos que já haviam sido noticiados, emitindo sua opinião’.

A defesa registra que, desde a publicação da reportagem de Elvira Lobato, a Folha e a repórter ‘foram surpreendidas com verdadeira campanha persecutória’ por parte da igreja e de seus fiéis, ‘mediante o uso abusivo do Poder Judiciário’.

Foram distribuídas ações nos Juizados Especiais Cíveis dos mais diversos rincões do país -de Xapuri, no Acre, a Jaguarão, no Rio Grande do Sul- por fiéis da Igreja Universal, que afirmam, com base na mesma ladainha, terem se sentido ofendidos. De um total de 97 ações movidas até agora por seguidores da igreja, a Justiça proferiu 37 decisões, todas favoráveis ao jornal e à repórter.

No artigo contestado, o colunista afirma que a Igreja Universal ‘trata de cuidar do milagre da multiplicação -não dos peixes, mas da fortuna alavancada pelos dízimos de seu rebanho’. E menciona as ‘23 emissoras de TV, 40 rádios próprias e outras 36 arrendadas, dois jornais de grande circulação, duas gráficas, empresas de participações, uma agência de turismo, uma imobiliária, uma seguradora de saúde e -surpresa- até mesmo uma empresa de táxi aéreo’.

A defesa cita biografia autorizada de Edir Macedo, que tem dois capítulos intitulados ‘Império da Comunicação’ e ‘Império Religioso’. Segundo a defesa, não foram os jornalistas que atribuíram à Igreja Universal a propriedade de inúmeras empresas. ‘Outras publicações, autorizadas pelo bispo Edir Macedo, o fazem de maneira bem mais explícita.’

Sobre a referência aos dízimos e repasses a empresas em paraísos fiscais, a defesa diz que, ‘recentemente, a Justiça de São Paulo decretou a quebra dos sigilos bancários e fiscais de empresas e pessoas ligadas à Igreja Universal, justamente sob a suspeita de remessa ilegal de divisas decorrente de dízimos para paraísos fiscais’.’

‘Entre os 37 processos julgados, todos favoráveis à Folha, vários juízes viram uma ação orquestrada e tentativa de intimidar a imprensa.

‘Há um assédio judicial’, uma ‘atuação judicial massificada e difusa da Igreja Universal contra o jornal’, disse o juiz Edinaldo Muniz dos Santos, de Epitaciolância (AC). ‘Querer emplacar como verdade que pessoas diferentes, nas mais diversas partes deste país, tenham sido ofendidas com os mesmos adjetivos é tentar pregar o conto da carochinha em juízo’, declarou o juiz Bruno Sérgio Darwich, de Alta Floresta do Oeste (RO).

Segundo o juiz Giancarlo Carminati Baretta, de Santo Ângelo (RS), ‘a forma como os fiéis promoveram ações semelhantes’ leva a crer que ‘foram orientados a orquestrarem tais demandas’.

‘O objetivo da propositura de tantas ações indenizatórias nada mais é do que o de promover uma verdadeira retaliação de forma orquestrada, visando dificultar a defesa’, afirmou o juiz Marcelo Mattar Coutinho, de Alegre (ES). ‘A já tão assoberbada Justiça não pode dar guarida a pedidos estapafúrdios, descabidos de fundamento’, disse a juíza Vânia dos Santos Rocha, de São Borja (RS).

‘Me parece estranho que num município onde o jornal não circula, os munícipes tenham adquirido o jornal e estejam abordando o requerente a fim de ofendê-lo’, disse a juíza Elisabete Longobardi, de Carapebus (RJ). ‘Esta ação faz parte de movimento orquestrado pela denominação da qual faz parte o autor com fins de desacreditar e tolher a atividade jornalística’, disse o juiz Livingstone Silva Filho, de Conceição de Macabu (RJ).

‘Orientado por seus líderes espirituais, [o autor] utilizou-se do processo para conseguir objetivo ilegal, qual seja, promover a intimidação e retaliação da imprensa’, disse o juiz Valériano Cezário Bolzan, de Venda Nova do Imigrante (ES).

‘Como a Igreja Universal não tem legitimidade para propor ações nos Juizados Especiais, ela recrutou reclamantes em todo o Brasil’ (…) para ‘tentar colocar o Poder Judiciário a serviço da repressão à liberdade de escrever ou falar’, julgou Helga Medved, do município de Iguatu (CE).’

‘Tim Russert, um dos mais prestigiados jornalistas americanos, morreu ontem aos 58 anos enquanto trabalhava na sede da TV NBC, em Washington. A causa da morte não havia sido divulgada até o fechamento desta edição.

O canal interrompeu sua programação para que seu ex-âncora Tom Brokaw anunciasse a morte do jornalista, mais conhecido como apresentador do programa dominical ‘Meet the Press’, que comandava desde 1991.

Russert acabara de voltar de férias na Itália com a família e gravava narrações para seu programa de domingo quando sofreu o que pode ter sido um ataque cardíaco.

‘Esta Redação nunca mais será a mesma sem sua voz clara e forte. Sentiremos falta dele, ele era muito amado’, afirmou Brokaw.

Em Paris, o presidente George W. Bush afirmou que Russert ‘foi uma instituição no jornalismo e na política por mais de duas décadas’.’

‘Parece cruzamento de educação moral e cívica com treinamento militar, mas é o método que a TV chinesa está usando para ensinar os torcedores a se comportar durante a Olimpíada de Pequim. O vídeo virou lição em sala de aula para cerca de 800 mil estudantes.

A torcida chinesa deve ser uma das mais silenciosas do mundo, então o vídeo também tem a difícil tarefa de ensaiar a ‘animação’. Tem um passo a passo dizendo quando aplaudir, como bater as palmas e até o que se deve gritar.

Pôsteres com as recomendações estão sendo espalhados por Pequim. Diz que o torcedor deve bater palmas duas vezes, depois colocar os dois polegares para a cima, gritando, ‘Bota gás, China’. A seguir, duas palmas novamente, gritando, ‘Vamos, Olimpíada. Vamos, China’, e por último, de punhos fechados, braços estendidos, ao canto de ‘Bota gás, China’.

O ‘Bota gás, China’, slogan energético que poderia ser traduzido como ‘Pra frente, China’, foi usado até nas cerimônias do luto oficial pelas vítimas do terremoto em Sichuan no mês passado.

O vídeo com a coreografia foi produzido pelo Escritório para Orientação e Desenvolvimento Civilizatório e Espiritual do Partido Comunista. O vídeo é exibido na CCTV, a rede estatal, e está no http://video. sina.com.cn/news/c/v/2008 -06-05/101617166.shtml.

O mesmo escritório é o responsável por difundir boas maneiras ao povo pequinês, conhecido por furar filas e escarrar sonoramente nas ruas. Várias campanhas tentam organizar filas em metrô e ônibus, ainda que os chineses se empurrem para pegar um elevador. O governo diz que as escarradas barulhentas diminuíram.

A presidente do Instituto de Etiqueta de Pequim, Li Ning, explicou que a aula dada no vídeo é uma maneira ‘civilizada’ de torcer e que pode haver variações. ‘Dá para gritar, ‘Vamos, China, Vai, Yao Ming’ (maior jogador de basquete do país), ou também ‘Vai, Brasil, vai, Ronaldinho’. Nada mais distante do ‘ai, ai, ai, em cima, embaixo, puxa e vai’ das torcidas brasileiras com a camisa amarela do Banco do Brasil.

De acordo com Li Ning, a coreografia carrega ‘características da cultura chinesa’.

A rigidez do vídeo não é estranha na China, onde vendedores de lojas e até porteiros de prédios são diariamente colocados em fila indiana por seus superiores, que ficam dando ordens parecidas ao ‘sentido’, ‘marchando’ e ensinando a postura correta.

A reportagem da Folha presenciou competições esportivas onde a recomendada maneira de torcer foi aplicada. Os gritos e os gestos acontecem no início e no final da partida, sem muita relação se o jogo está empolgante ou um marasmo. Na maior parte do tempo, a torcida uniformizada em vermelho e amarelo fica silenciosa.

Atletas ignorados

A torcida chinesa já foi criticada até por atletas de seu país. Em maio, em um dos eventos para testar o novo Estádio Olímpico, cerca de 50 mil torcedores foram ver uma prova com o maior ídolo chinês, o medalha de ouro em Atenas Liu Xiang nos 110 m com barreiras.

Logo após o atleta fechar sua participação, a multidão iniciou sua debandada, dando as costas para os outros que disputavam a classificação. Atletas semi-anônimos se queixaram na TV de que a torcida não tinha espírito esportivo e que só ligava para as ‘celebridades’.’

‘Quem esteve na Festa Literária Internacional de Parati (Flip) em julho de 2007 já conhecia alguns trechos de ‘Diário de um Ano Ruim’. J. M. Coetzee, Prêmio Nobel de Literatura e duas vezes ganhador do Booker Prize (um dos mais influentes prêmios literários de língua inglesa), explicou para o público o tema de sua última obra e em seguida leu trechos, as reflexões de um famoso escritor sul-africano radicado na Austrália -uma descrição do próprio autor, ainda que ele mascare dados biográficos no livro, como a idade.

‘Diário…’, que agora chega às livrarias, é estruturado como uma coleção de 31 reflexões (‘Opiniões Fortes’), que são ensaios seguidos de um conjunto de 24 opiniões brandas (‘Segundo Diário’).

Isso em tese é a razão de ser do livro. Já o que se passa abaixo dessas reflexões (coincidentes ou não com posições já defendidas por Coetzee) é mais interessante. Sob os textos, as páginas trazem os pensamentos do escritor sobre uma mulher sensual que conheceu numa lavanderia e que contratou como sua secretária. E, ainda abaixo dessa narrativa, há a voz da própria mulher, lisonjeada e ao mesmo repugnada por um velho famoso e solitário, por quem desenvolve um afeto frágil que evolui à medida que as páginas avançam (e o leitor precisa optar pela melhor forma de seguir a leitura).

É um livro ‘que reflete sobre a natureza das opiniões e, em particular, sobre a questão da autoridade das opiniões’, Coetzee disse em entrevista à Folha. ‘É um livro sobre um homem que é convidado a contribuir com suas opiniões para um livro de opiniões. (…) Diferente de outras formas de narrativa que praticou até agora. É essa característica dual das opiniões -são tanto as opiniões do autor quanto de se expressar opiniões, ao mesmo tempo- que está no cerne do livro’, afirmou o escritor.

Jogo polifônico

O jogo seco e polifônico é uma fórmula recorrente do autor de ‘Elizabeth Costello’. E jogo é uma palavra apropriada para quem tem Beckett como uma de suas grandes influências. A matemática do livro (para lembrar a origem acadêmica do autor) não inclui verve nem espirituosidade. É sutil e seca. ‘C’, o personagem, recorre aos gregos para inspiração e à língua alemã para explicar as sutilezas: ‘Meinungen’ (que para ele são opiniões sujeitas a flutuações de humor) em contraste com as ‘Ansichten’ (opiniões firmes, repensadas).

Híbrida, a obra transita entre reflexões apuradas, o prosaico e esbarra no francamente desinteressante (alguém está interessado em John Howard e na política interna da Austrália?). Reflete sofre a natureza da política, cita Hobbes, o autor de ‘Leviatã’, mas também retoma o ativismo vegetariano, um tema recorrente. Aborda pedofilia, design inteligente, eleições no Canadá, a concessão de asilo a estrangeiros e sobre a eventual desculpa que os australianos deveriam pedir aos aborígenes.

Ironia

A ironia dá o tom. ‘C’, por exemplo, escreve suas opiniões para um editor alemão. Conveniente, ficamos sabendo no livro, já que Alemanha e França são dois países ainda reverentes a idosos de cabelos brancos que se parecem com sábios, diferentemente do mundo anglo-saxão -que leva a sério o que os autores estão escrevendo.

Crítico prolífico de outros escritores, resenhista habitual da ‘New York Review of Books’, Coetzee é econômico em opiniões sobre si mesmo. Em ‘Diário…’, por exemplo, ‘C’ comenta a postura perigosa de Harold Pinter ao discursar contra a Guerra do Iraque quando recebeu o Nobel (‘é preciso ter coragem para falar como falou. O que ele fez pode ser temerário, mas não é covarde’). Mas Coetzee declinou de comentar para a Folha seu próprio papel como autor no debate público.

Sobre sua experiência em Paraty (RJ), no entanto, o sul-africano não poupou elogios, ainda que tenha se recusado a dar entrevistas ou debater com outros escritores em 2007. ‘Fiquei muito impressionado com a Flip, em particular pelo poder de atração que a festa exerce sobre os jovens. (…) Fiquei muito impressionado pelos debates e a atenção com a qual a platéia os acompanhava.’

E ‘Do Envelhecimento’, a opinião branda nº 09? O assunto parece tocar o autor. Responde Coetzee: ‘Há uma qualidade paradoxal no destino de vários artistas à medida que envelhecem: tendo passado a vida inteira eclipsando sua personalidade no interesse de sua arte, ao ponto em que resta quase nenhuma personalidade, são transformados pela mídia em ‘personalidades’ e instados a dar opiniões.’

Sim, é uma opinião.’

‘O principal mote da gestão do advogado José António Pinto Ribeiro, 61, ministro da Cultura de Portugal desde 30 de janeiro, é a língua portuguesa.

Pinto Ribeiro esteve em São Paulo no início desta semana, quando visitou o Museu da Língua Portuguesa, que pretende replicar em Lisboa, em parceria com a instituição brasileira.

Em entrevista à Folha, o ministro comentou a importância do acordo ortográfico, aprovado por seu país em 16/5 (‘sem uma alteração, não temos uma política internacional comum para a língua’), e citou outras ações conjuntas com o Brasil, como um estudo do valor econômico do português e a criação de um portal na internet, com acesso gratuito a textos de ficção e não-ficção, em português. Leia trechos da conversa.

FOLHA – A sua antecessora, a ministra Isabel Pires de Lima, não era favorável à aprovação do acordo ortográfico por parte de Portugal. Como o sr. avalia a decisão final?

JOSÉ ANTÓNIO PINTO RIBEIRO – A proposta que ela vinha defendendo era a de ratificar o acordo ortográfico dizendo, no entanto, que ele só entraria em vigor daqui a dez anos [com a aprovação, o acordo será implantado em seis anos]. Isso me parecia uma idéia politicamente sem consistência. Porque das duas, uma: ou a gente casa ou a gente não casa. A gente não casa dizendo que o casamento só vale dali a dez anos. Então casa dali a dez anos. Por outro lado, temos que decidir se queremos ou não casar. Se [o acordo ortográfico] é uma coisa boa, então que seja o mais depressa possível. Se é má, então não queremos pura e simplesmente.

FOLHA – Quais as principais críticas feitas ao acordo, em Portugal?

PINTO RIBEIRO – Nós fizemos cinco revisões ao longo do século 20. E não morreu ninguém. Compreende-se que, quando mudou de cisne com ‘y’ para ‘i’, o Fernando Pessoa disse ‘eu vou continuar a escrever com y, porque me lembra o pescoço do animal’. E não aconteceu nada, ele fez muito bem. Mas, por outro lado, ninguém quer que haja nenhuma perturbação na alteração, porque não estamos a tratar do léxico, da sintaxe, estamos a falar apenas da ortografia. E são muito poucas palavras. Mas, por que é necessário alterar? Porque sem uma alteração ortográfica nós não temos uma política internacional comum para a língua. Não temos motores de busca que vão atrás de quatro versões gráficas da mesma palavra. Não temos um programa informático que varie em função dessas coisas. E, se variar, fica muito mais caro.

O acordo ortográfico nos permite perceber que, se os brasileiros passaram a escrever segundo uma norma fonética, diferente da portuguesa, foi porque dom João 6º, quando veio para o país, trouxe a imprensa, os juízes, os funcionários, o Estado todo. Mas não trouxe dicionários. E não trouxe por quê? Porque a Academia Portuguesa, em 1793, portanto 15 anos antes da sua chegada, fez a letra ‘a’ do dicionário da língua. Mas nunca se fez a letra ‘b’, ‘c’ etc. Todas as outras academias de língua européia fizeram no século 18 seus dicionários de língua. Nós não fizemos.

FOLHA – O sr. defende que o acordo tem impacto político e econômico…

PINTO RIBEIRO – A língua conforma a maneira como apreendemos o mundo, como equacionamos e resolvemos os problemas que ele nos coloca. Quando nós queremos utilizar uma norma que seja mais fonética e menos etimológica, estamos a tentar facilitar a aprendizagem, a utilização da língua como língua de instrução e, ao mesmo tempo, de contato. A língua é muito importante para expansão econômica de um país, seja Brasil, Angola ou Portugal, porque, sempre que ele quiser internacionalizar-se, ele não tem de mudar os manuais, de formar técnicos novos, de buscar intérpretes. Tudo isso facilita a internacionalização e a criação de espaço mais uniforme de intervenção de toda atividade econômica de um país no outro. Se pensarmos um bocadinho, vemos que a economia espanhola não se internacionalizou na China, na Índia ou na Rússia, ou Europa do leste etc.

Internacionalizou-se onde se fala castelhano, em toda a América Latina. São os maiores investidores na América Latina, maiores bancos, construtoras etc. E a partir daí entrou nos Estados Unidos, na Europa…

FOLHA – Que parcerias vêm sendo realizadas entre Portugal e Brasil?

PINTO RIBEIRO – A razão da minha visita ao Museu da Língua Portuguesa em São Paulo foi também perceber quais são as possibilidades de colaboração, o que nós podemos usar das soluções, daquilo que foi feito e criado no Brasil. Gostaria de fazer um museu da língua portuguesa em Lisboa, em diálogo com o de São Paulo. Ainda ao nível da língua temos um estudo sobre o valor econômico do português. Outro projeto é o de ter escritos científicos, técnicos, literários, on-line, acessíveis a toda a gente. Que estejam em domínio público ou tenham autorização específica dos autores. No século 18 e 19 dizia-se que língua é um dialeto que tem exército. Se não tem, morre.

Hoje, em parte, a língua transformar-se-á em dialeto se não for uma língua da net, se não for uma língua de pesquisa, de busca. Por isso é preciso fazer um grande esforço para tornar acessível tudo aquilo que forma o patrimônio da língua.

Outro projeto envolve uma coordenação política no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que vai se reunir nos dias 24 e 25 de julho em Lisboa, sob o tema língua portuguesa. O Estado português vai fazer um fundo, entre R$ 100 e 200 milhões, para o desenvolvimento, aprofundamento e internacionalização da língua portuguesa. Gostaríamos de ver que esse fundo fosse aplicado no âmbito da CPLP. Gostaríamos de coordenar os centros culturais de modo que eles não fossem centros nacionais de cada país, mas centros das culturas baseadas em língua portuguesa.

Há projetos ainda de intercâmbio. Este mês, o governo português vai lançar o projeto InovArt, que consiste em mandar 200 artistas portugueses, de até 35 anos, fazer residências profissionalizantes, por nove meses. Onde quiserem, desde que a entidade onde vai ser feita aceite. Gostaríamos que o Brasil pudesse receber os que quisessem vir. E gostaríamos ainda mais que, numa lógica da reciprocidade, mandassem seus artistas para Portugal.’

‘Em frente aos 101 lugares do antigo auditório, transformado em sala de cinema, Roberto Santos gargalha, acomodado numa cadeira e na desarrumação do bar Soberano, reduto dos autores da Boca do Lixo.

A foto do diretor paulista é um entre muitos registros dele espalhados pela Biblioteca Municipal do Ipiranga, a partir de hoje rebatizada com o nome de Roberto Santos (1928-1987) e voltada à sétima arte.

Entre os 800 livros sobre cinema disponíveis para consulta, está o volume em que Glauber Rocha classifica ‘O Grande Momento’ (1958), de Santos, como ‘um filme novo para o Brasil de então, carregado de neo-realismo, mas corajoso’.

Erro paulista

O elogio a Santos é dos raros que Glauber (1939-81) distribui em sua ‘Revisão Crítica do Cinema Brasileiro’ (Cosac Naify), no qual avalia que ‘os cineastas paulistas erram e errarão sempre, pelo sentido de grandiosidade que marca esta própria civilização’.

Além de volumes de ensaios (como o de Glauber) sobre o cinema brasileiro e o estrangeiro, críticas e biografias de cineastas, a biblioteca dispõe de um acervo de revistas cinematográficas e 500 títulos em DVD. Há oito conjuntos de aparelhos de TV e DVD, onde os filmes podem ser assistidos. Retiradas não são autorizadas.

A organização do acervo e as mostras de filmes que ocorrerão na sala de cinema (em cooperação com o Cineclube Ipiranga) não se voltam ao cinéfilo, segundo o curador e programador Celio Franceschet. ‘Vamos enfatizar o cinema popular, mas sem abrir mão da qualidade, porque nosso foco é a formação de público’, diz ele.

Documento de identidade e comprovante de residência (na Grande SP) são os requisitos para a matrícula como usuário da biblioteca, que funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h, e aos sábados, das 9h às 16h.

BIBLIOTECA TEMÁTICA DE CINEMA ROBERTO SANTOS

O quê: abertura do cinema, com curtas de Roberto Santos e debate com o biógrafo Inimá Simões

Quando: hoje, às 17h

Onde: r. Cisplatina, 505, Ipiranga, tel. 0/xx/11/2273-2390′

‘‘História da Imprensa no Brasil’ tem várias virtudes e alguns vícios de seu objeto de estudo.

Os vícios não chegam a comprometer. Como os jornais, o livro apreende os fatos de forma fragmentada, aliás, a mesma limitação que as organizadoras, Ana Luiza Martins e Tania Regina de Luca, apontam em outras obras do gênero. No livro, no entanto, a perspectiva de caleidoscópio é estranha à sua natureza.

O problema é agravado pela discrepância de formatos. Nos 11 textos, há depoimentos, análises e relatos factuais, em prejuízo da unidade. Fosse uma coletânea, esse aspecto seria irrelevante. Mas o livro tem estrutura cronológica e pretende ser abrangente.

E é sobre esse ponto que cabe a maior ressalva. Editado por ocasião dos 200 anos da imprensa no Brasil -o primeiro jornal brasileiro, o ‘Correio Braziliense’, surge em junho de 1808-, a obra se debruça sobre uma história que já foi contada.

Nelson Werneck Sodré, citado na introdução, tem um importante trabalho homônimo que cobre o mesmo período, até meados do século passado, de um ponto de vista nacionalista. Um novo livro teria, portanto, que justificar sua existência: ou elaborar um contraponto, ou ir além.

‘História da Imprensa do Brasil’ não oferece uma visão distinta para o período mais remoto desses dois séculos. E tem lacunas, como a falta de análise do papel da imprensa em 1964, tema apenas mencionado nos textos sobre Carlos Lacerda e sobre a imprensa alternativa.

Assim, o livro vale sobretudo pelos textos que vão além do ponto em que Sodré parou. Thomaz Souto Corrêa, vice-presidente do conselho editorial da Abril, traça um panorama das revistas como negócio.

Flávio Aguiar, ex-editor do ‘Movimento’, escreve sobre a imprensa alternativa como projeto de esquerda. O pluralismo areja a obra, e aí está parte da virtude.

No texto que fecha o volume, Cláudio Camargo aborda o comportamento de parte da mídia em relação ao governo Lula. O jornalista e sociólogo identifica um hiato entre a cobertura da imprensa, que em alguns casos chegou a incriminar sem provas, e a percepção majoritária dos eleitores, favorável ao presidente. Para Camargo, a imprensa acabou ‘pregando no deserto’.

Blogs

O autor também reflete sobre o impacto das novas mídias, como os blogs. Apesar do barulho que fazem, diz ele, os blogs têm importância limitada por se dirigirem a um público com opinião formada.

Camargo compara a situação no Brasil com a da Espanha, onde as comunidades on-line foram as grandes responsáveis pela eleição do premiê socialista Zapatero.

A comparação não é impertinente, mas precisaria ser redimensionada. Lá, a imprensa encampou a versão politicamente interessada de Aznar, premiê conservador, de que o atentado a bomba na estação de Atocha em 2004 fora obra do grupo basco ETA. No Brasil, a imprensa não cometeu erro tão grave.

OSCAR PILAGALLO é jornalista e autor de ‘A História do Brasil no Século 20’ (em cinco volumes, pela Publifolha).

HISTÓRIA DA IMPRENSA NO BRASIL

Organização: Ana Luiza Martins e Tania Regina de Luca

Editora: Contexto

Quanto: R$ 49 (304 págs.)

Avaliação: bom’

‘A Imprensa Oficial do Estado de São Paulo lança na segunda-feira, dia 16/6, às 19h, no Museu da Língua Portuguesa (praça da Luz, s/n, São Paulo), uma tiragem limitada de 150 exemplares dos 31 volumes da coletânea fac-similar ‘Hipólito José da Costa e o Correio Braziliense’, organizada pelo jornalista Alberto Dines.

Haverá uma exposição de algumas das ‘lâminas’ contidas na coletânea e ainda a abertura do Espaço Imprensa Oficial, do lado oposto à bilheteria do museu, que abrigará os livros publicados pela editora -com desconto inicial para títulos da ‘Coleção Aplauso’- e também por todas as editoras universitárias do país.’

‘A Academia Brasileira de Letras anunciou anteontem os vencedores de seus prêmios nas categorias de ensaio e cinema de 2008.

O jornalista e escritor Laurentino Gomes foi escolhido pelo livro ‘1808’, que descreve a transferência da corte portuguesa para o Brasil.

Já o ator e diretor Jurandir de Oliveira ficou com o prêmio de cinema pelo filme ‘O Quinze’, baseado na obra da escritora e acadêmica Rachel de Queiroz.

As distinções (de R$ 50 mil cada uma) serão entregues com outras seis que a ABL já anunciou, nas categorias de poesia, romance, tradução, entre outros.

O Machado de Assis, prêmio máximo da ABL pelo conjunto da obra (no valor de R$ 100 mil), foi concedido neste ano ao mineiro Autran Dourado, 82 anos, autor de livros como ‘Ópera dos Mortos’, ‘O Risco do Bordado’ e ‘Gaiola Aberta’.

A entrega dos prêmios será realizada em solenidade no Rio de Janeiro, no dia 17 de julho, data em que a ABL irá comemorar os 111 anos de sua fundação, ocorrida em 1897.’

‘Com ‘Radiola’, espécie de almanaque musical que estréia na próxima segunda-feira (16), às 19h30, sob o comando de João Marcello Bôscoli, a TV Cultura busca se aproximar de um público mais jovem.

Entrevistas, coberturas de festivais e reportagens compõem o cardápio do programa semanal, cuja seleção de atrações o torna mais interessante para quem ainda não segue o assunto tão de perto.

O tom de aula, em edição cuidadosa, aparece em momentos como o quadro ‘Meu Instrumento’, em que Sérgio Schreiber, da Jazz Sinfônica, fala sobre o violoncelo, e a entrevista com o jornalista Fabio Massari, que lamenta a falta de livros sobre músicos e bandas no país, antes de vender o peixe de suas próprias obras.

Há também gravações de faixas ao vivo, seguidas de entrevista. Na estréia, Bôscoli conversa com a cantora Ana Cañas e os rapazes do Forgotten Boys.

A parte dedicada à cobertura de festivais, que destaca a cena independente, dá sensação de déjà vu -fala-se de Rec-Beat (que aconteceu em fevereiro) e de Abril pro Rock (transcorrido no mês que lhe dá nome), numa série de entrevistas que inclui um ‘acho que vai ser demais’, assim, no futuro, dito antes do show por um músico da neo-zelandesa The Datsuns.

Uma breve agenda cultural e dicas de CDs completam o repertório do programa, que será reapresentado na madrugada de sexta para sábado, às 2h.

RADIOLA

Quando: segunda, às 19h30; livre

Onde: na TV Cultura’

‘Para provar que ‘De Perto Ninguém É Normal’, em um programa que usa o verso de Caetano Veloso no título e estréia hoje no GNT, o ator Fábio Porchat entrevista gente esquisita angariada Rio afora. A produção vai logo para um camelódromo, no centro, onde encontra o que quer de baciada.

Entre os truqueiros, uma fisioterapeuta que conta que trabalhava demais e ganhava pouco, até que resolveu virar ‘rainha do fetiche’ e organizar festas sadomasô para complementar o orçamento. Ela atende a telefonemas de supostos clientes, a quem dá ordens ‘sádicas’ pelo celular ou avisa das reuniões, enquanto Porchat a entrevista. Parece forçado.

Um professor de educação-física usa o talento de conversador para ganhar dinheiro como ‘personal friend’ (algo como um amigo particular) e cobra pela amizade. O professor sai para voltas com uma moça que não convence em sua carência.

Porchat é redator do programa ‘Zorra Total’ (Globo) e está há em cartaz com o espetáculo ‘Comédia em Pé’. Produzido pela Dueto Filmes, com direção de Paula Fiuza, ‘De Perto…’ é mais um programa feito para levar o telespectador a rir da cara dos outros (ou de quem não tem nada a perder). Em alguns momentos parece uma espécie de pegadinha consentida.

DE PERTO NINGUÉM É NORMAL

Quando: hoje, às 21h30; livre

Onde: GNT’

Clique nos links abaixo para acessar os textos do final de semana selecionados para a seção Entre Aspas.

Folha de S. Paulo – 1

Folha de S. Paulo – 2

O Estado de S. Paulo – 1

O Estado de S. Paulo – 2

Comunique-se

Carta Capital

Terra Magazine

Agência Carta Maior

Veja

Tiago Dória Weblog

Correio da Cidadania

Revista Brasileiros