TELEVISÃO
A volta do censor
‘Acostumados ao nonsense do programa Pânico na TV!, exibido aos domingos pela Rede TV!, os telespectadores mesmo assim ficaram surpresos em sua edição da semana passada. Além de ter ido ao ar às 20 h, duas horas mais tarde que o habitual, o apresentador Emílio Surita demitiu, ao vivo, a modelo Sabrina Sato. Na visão dos produtores da atração, a moça seria a culpada pela mudança de horário. O quadro Lingeries em perigo, em que Sabrina e outras garotas seminuas se envolvem em situações bizarras, teria motivado o Ministério da Justiça a reclassificar o programa como não aconselhável para menores de 12 anos – não podendo ser, portanto, exibido antes das 20 h. O afastamento de Sabrina tem cara de mais uma jogada para alavancar a audiência. Mas a ordem judicial de alterar o horário do programa foi coisa séria. E fez lembrar uma prática que parecia ter ficado para trás no Brasil: a censura. O Estado, através do Ministério da Justiça, exerceu o papel de censor moral, situação que pode despertar precedentes perigosos. Afinal, o Estado pode estar ocupando o lugar da família na hora de decidir o que se deve ou não assistir em casa.
‘Manda quem pode, obedece quem tem juízo’, ironiza o diretor do Pânico na TV!, Ricardo de Barros. Segundo ele, a equipe do programa ‘ainda está tentando entender a decisão’ do Ministério Público Federal, que determinou a mudança de horário. ‘Esses critérios são muito subjetivos. Quem deve decidir é quem está assistindo’, opina Barros. Mas não é assim que pensam as autoridades. O procurador Sérgio Suiama, que integra o Grupo de Trabalho de Comunicação Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, ligado ao Ministério Público, defende o monitoramento dos programas no horário livre (das 8 h às 20 h). ‘Não foi censura. O Pânico não foi proibido, e sim transferido para um horário adequado. Não houve análise prévia do conteúdo, como acontecia nos anos de ditadura’, explica o procurador.
No entanto, para os telespectadores habituados ao vale-tudo pela audiência, a intervenção das autoridades no que deve ou não ser visto em determinado horário pode soar como uma intromissão em seu poder de escolha. A analista de sistemas Silvana Rosalen, mãe de Stefany, 12 anos, não viu grande diferença na mudança de horário. ‘Foi trocar seis por meia dúzia. Hoje em dia as crianças não dormem às oito da noite. Além disso, não é a Justiça quem decide o que minha filha assiste ou não na tevê. Sou eu’, desabafa. O psicólogo Luiz Amadeu Bragante aumenta o coro dos indignados. ‘O programa é ruim, desrespeitoso e de extremo mau gosto. Ainda assim não acho que a troca do horário faça sentido’, explica. ‘O importante é que os pais assistam à atração junto com os filhos e expliquem para eles que essa forma de fazer humor chacoteando os defeitos dos outros não é correta’, completa. A dona-de-casa Regina Maria Seder, mãe de Antônio, 11 anos, e Rafaela, dez, também acredita que é função dos adultos instruir as crianças. Mas faz uma ressalva: ‘Infelizmente, é muito difícil acompanhá-las. A maioria dos pais trabalha e não dá para controlar o que a molecada vê o dia todo.’
Nos Estados Unidos isso é possível. Uma lei aprovada em 1999 exige a instalação de um chip computadorizado em todos os aparelhos de televisão. A função do dispositivo é impedir que o telespectador assista ao programa que bem entender. Por meio do aparelho é possível criar uma lista do que é ou não apropriado para várias fatias de audiência. Para facilitar o trabalho dos pais, todos os programas são classificados tendo em vista as diversas faixas etárias. Vão do símbolo ‘TV Y’ (sem qualquer restrição), subindo para ‘TV Y7’ (para maiores de sete anos), ‘TV G’ (indicando audiência geral), ‘TV PG’ (que tem imagens e linguagem impróprias para crianças), ‘TV 14’ (para maiores de 14 anos), e ‘TV MA’ (só para adultos). Os pais liberam apenas o que acham adequado a seus filhos. Pode-se mudar este sistema a qualquer momento. Resta saber se depois dos sete anos o mecanismo é eficaz. ‘A maioria dos pais não regula nada. As crianças dominam o controle remoto. Além disso, muitas delas são mais familiarizadas com as novas tecnologias do que os adultos e conseguem manipular a proibição’, diz Sandra Koss, psicóloga e autora do livro Kids & chips, sobre o impacto da mídia na formação de menores.
Eficiente ou não, esse dispositivo ainda não existe no Brasil. Por aqui vale o Estatuto da Criança e do Adolescente, que obriga as emissoras a respeitar a classificação indicativa. ‘É uma forma de proteger as crianças na ausência dos pais, que geralmente estão trabalhando até as 20 h. Menores de idade não podem ficar à mercê de uma programação sujeita a cenas de violência e sexo’, analisa o diretor do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, José Eduardo Romão. Segundo ele, desde fevereiro de 2004 o Pânico na TV! tem sido alvo de queixas da população no Ministério Público. ‘O programa é monitorado há mais de um ano. Não foi uma decisão arbitrária’, explica Romão. A atração também liderou, com 3.189 denúncias, o último ranking da ONG Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e entidades da sociedade civil, divulgado em dezembro de 2005. ‘O Pânico na TV! ocupa hoje o lugar que já foi do João Kléber no quesito baixo nível’, afirma o deputado Orlando Fantazzini (PSOL-SP), presidente da ONG. ‘Eles não só desrespeitam o telespectador, como também violam os direitos humanos ao fazer um tipo de humor que desrespeita mulheres, anões e homossexuais.’
Surita e sua turma não foram os primeiros a entrar na mira do Ministério Público. Antes deles, essas brincadeiras irresponsáveis eram comuns nos programas de Sérgio Mallandro, Gugu Liberato e Ratinho. São armas que, volta e meia, as emissoras lançam mão na busca da audiência fácil. O professor de história da Universidade Federal de São Carlos Marco Antonio Villa vai mais além da discussão do que pode ou não ser visto. ‘A censura é abominável. Por outro lado, só oferecer às pessoas João Kléber, Ratinho e companhia é promover um processo de imbecilização. O telespectador precisa de alternativas mais palatáveis para, aí sim, poder escolher.’
Avessa ao debate, Sabrina Sato, a suposta demitida do Pânico na TV!, segue sua vida tranqüila. Às gargalhadas, ela descreveu sua primeira semana como ‘desempregada’. ‘Não sei o que está acontecendo, estou só esperando. Aproveitei para fazer algumas fotos, malhei muito e até perdi quatro quilos. Na academia, as pessoas me olhavam com cara de dó. Detesto isso.’ Perguntada se o seu quadro, Lingeries em perigo, comete abusos, ela confirma: ‘É verdade!’, com seu inconfundível sotaque caipira.’
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