O editor dO TREM, Marcos Caldeira Mendonça, devolveu ao prefeito Damon de Sena o exemplar da revista Itabira + Por Você que ele enviou à redação do jornal. Distribuída de casa em casa, a publicação foi feita pelo político – com dinheiro público, claro – para entupi-lo de palavras elogiosas. A unidade depositada na caixa de correios do jornal foi devolvida em maio, intacta, via assessoria de comunicação da prefeitura.
Com oitenta páginas coloridas, circulou no final de 2014 e foi chamada pelo governo de “informativo de prestação de contas”, tática rasteira, mentirosa, para enganar ingênuos. A revista não presta contas nem mesmo da própria publicação, pois não informa os custos de impressão, de diagramação e nem de distribuição. A população só sabe que custou cerca de R$ 150 mil porque O TREM buscou a informação e a noticiou.
Com o exemplar devolvido a Damon de Sena, O TREM mandou uma carta em que explica o motivo de tal ato. O conteúdo da missiva está reproduzido abaixo.
“Ao prefeito de Itabira, Damon Lázaro de Sena
“Recebi em minha casa, enviado por você, este exemplar da revista de propaganda do seu governo, que você mandou fazer no final de 2014 – com dinheiro dos itabiranos pagadores de impostos. Intitulada Itabira + Por Você, traz no editorial estas suas palavras: ‘Devemos, pois, prestar-lhes contas de cada centavo que gastamos na prefeitura: assim o fazemos não por generosidade, mas por obrigação’. Ainda no editorial, você afirmou que governa com ‘a mais absoluta transparência, a mais completa honestidade, a mais rigorosa franqueza’.
“Belas palavras, pena que, transportadas para o mundo real itabirano, murcham como um balão gordo espetado por agulha.
“O TREM tem uma série de pedidos de informações públicas protocolados na prefeitura em 2014, com base na Lei de Acesso à Informação, mas sonegados pelo governo que o tem como capitão. Pela lei, você teria 20 dias, a partir do protocolo, para passar ao jornal todos os dados, de forma clara e sem embaraço. Esse prazo poderia ser prorrogado por mais 10 dias, mediante justificativa. Ou seja, todas as informações deviam ter sido disponibilizadas em, no máximo, 30 dias. Já correram sete meses, mas as respostas não vieram.
“Entre as informações sonegadas está o resultado do contrato de R$ 9,2 milhões com a empresa Prius, de um apoiador de sua campanha eleitoral, para um tal serviço de geoprocessamento, e o resultado da auditoria que você mandou executar nas contas do governo João Izael, encomendada à Fipe por R$ 1,7 milhão.
“Essa negativa é ilegal, coloca-o como transgressor da lei. Dificulta o trabalho jornalístico, fere a democracia e obstrui a cidadania. É um desrespeito a um direito básico de todo itabirano: o de acompanhar o que você faz com o dinheiro público.
“Por tais motivos, não aceitarei o exemplar da revista de propaganda que você me enviou e o devolvo para que faça qualquer outro uso, desde que não seja enviá-lo novamente à minha casa, o que me obrigaria a outra vez ter de devolvê-lo.
“Aprecio muito os textos ficcionais, mas somente os de alta qualidade, como as Aventuras do Barão de Münchausen, obra excelente cuja leitura, se me permite uma dica cultural, sugiro a você. Há trechos que me fazem lembrar dessa revista de propaganda do seu governo, embora esta não tenha a categoria literária daquela.”
(a) Marcos Caldeira Mendonça, jornalista, editor dO TREM Itabirano
Itabira, 26 de maio de 2015