A falta de uma articulação política mais profunda que consiga aglutinar as diversas forças da sociedade para discutir as mudanças na legislação brasileira para atender às imposições da convergência digital sobre o setor está provocando mais confusão do que luz. Em menos de 15 dias trata-se da quarta iniciativa para convocar um grande seminário sobre o tema ou iniciar um processo seguro de convocação de uma Conferência Nacional de Comunicações para dar sustentação política às mudanças. Como algumas forças políticas já perceberam a importância do tema para a sociedade, todos querem ser os autores da idéia. Vale lembrar que já estão em tramitação na Câmara três projetos que exigem uma tomada de posição sobre o assunto.
Na quarta-feira (16/5), por proposta do deputado Jorge Bittar (PT/RJ) a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI) aprovou a realização de um seminário sobre as novas comunicações brasileiras, a ser realizado com a participação da Comissão de Comunicações do Senado, Anatel e Ministério das Comunicações
Os movimentos
Mas vale lembrar que essa não é a primeira iniciativa recente deste tipo. A idéia de uma Conferência Nacional de Comunicações vem de movimentos organizados da sociedade civil. Tradicionalmente, porém, os representantes destas entidades não costumam aceitar sem muita discussão a participação do Estado neste tipo de atividade. Por outro lado, sem que o Estado entre no jogo, os resultados concretos, especialmente em termos legislativos, são muito fracos. Em outras palavras, quando o processo social está maduro, o Estado, em nível Executivo e Legislativo, entra para consolidá-lo e institucionalizá-lo.
Há algumas semanas, um grupo de representantes de entidades da sociedade que defendem a democratização das comunicações esteve com o ministro Hélio Costa para apresentar a idéia da conferência. Segundo relatos de participantes, o ministro solicitou uma proposta concreta que as entidades ficaram de apresentar.
Hélio Costa encampou a idéia e quando esteve na Comissão de Comunicações pediu a convocação da conferência.
Fez o mesmo na reunião para a instalação da Frente Parlamentar pela Radiodifusão, agora presidida pelo deputado Paulo Bornhausen (DEM/SC). O ministro sugeriu à Frente que articulasse a conferência. Na segunda-feira (14/5), Hélio Costa esteve com os presidentes do Senado e da Câmara para tratar do assunto. Ele sugeriu que o Congresso assumisse a idéia de convocar a conferência para dar base às mudanças necessárias na legislação de comunicações.
Ao mesmo tempo, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, integrando-se com um grande grupo de entidades do campo da democratização das comunicações, já começou a articular a conferência a ser convocada pela Câmara. Neste caso, a conferência seria preparada com um seminário (com a participação das comissões de direitos humanos das assembléias legislativas) e de uma sessão de debates.
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Do TelaViva News