Friday, 22 de November de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1315

Ministra quer afrouxar leis de mídia em 2007

A Austrália tem planos de afrouxar, em breve, suas leis de mídia para ampliar os limites de propriedade estrangeira de veículos de comunicação nacionais. A manobra pode vir a atrair US$ 9 bilhões para a indústria midiática local, noticia Michelle Nichols [Reuters, 13/7/06]. O valor das ações de empresas como a editora de jornais John Fairfax e a rede de televisão Ten Network subiu depois que a ministra das Comunicações, Helen Coonan, informou na semana passada que pretende implementar reformas na legislação em 2007. ‘Não podemos ficar parados e não fazer nada. Devemos agir nestas áreas e reconhecer que, se não o fizermos, a tecnologia irá nos engolir’, justificou ela.

Para concretizar seu projeto, Helen ainda terá de convencer alguns membros do Parlamento. A câmara alta do Senado deixou de aprovar por duas vezes reformas na mídia nos últimos 10 anos. Sob os novos planos, uma empresa poderá ser dona de um jornal, emissora de rádio e de televisão na mesma cidade ou região, desde que existam, nesta mesma área, no mínimo cinco grupos de mídia comerciais. Atualmente, as empresas podem ser proprietárias de apenas um meio de comunicação em uma cidade.

Leis de propriedade estrangeira, que proíbem empresas não-australianas de possuir mais de 15% de uma emissora de televisão ou 25% de um jornal, deverão ser revogadas, o que encorajará companhias estrangeiras a investir no mercado australiano. ‘As reformas propostas vão permitir que a mídia tire mais vantagem das tecnologias digitais emergentes e que tenha mais flexibilidade para estruturar seus negócios e ser mais competitiva’, avalia Helen. As novas leis também prevêem a criação de dois novos canais digitais. Empresas como a News Corporation, de Rupert Murdoch, vêm criticando as reformas, alegando que elas desvalorizam as ações dos jornais e aumentam as de televisão.