Colocar gente na rua para combater um sistema de concessões que se assemelha ao ‘velho oeste’ é o mote que une as entidades da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS). Debater os critérios democráticos para renovações e a ampliação da participação popular da sociedade, serão princípios-chaves na discussão das outorgas públicas de radiodifusão.
Com o intuito de tornar público o movimento sobre as concessões, em especial as referentes à televisão, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Coletivo de Comunicação Social Intervozes e outros movimentos sociais estarão promovendo no dia 5 de outubro o ‘dia nacional de luta’. A data foi escolhida como um referencial simbólico, pois é quando vencem as concessões das TVs Record, Band, Gazeta, Cultura de São Paulo e cinco filiais da Rede Globo.
‘As concessões materializam as questões combatidas pelos movimentos sociais, como o monopólio das grandes emissoras’, avalia João Brant, coordenador do Intervozes, lembrando que é por meio desse sistema que se eterniza o poder na mão de algumas emissoras. Brant acredita que ampliar a sensibilização sobre o assunto pode ser um caminho viável para que ‘esse velho oeste’ no campo das outorgas se torne um mecanismo como realmente deveria ser: público.
Processo de discussão
Antonio Carlos Spis, membro da Executiva Nacional da CUT, argumenta que não é possível ter concessão de nada que é publico sem o mínimo de controle social, e esse controle social advém das renovações das mesmas. ‘O que temos hoje, são algumas empresas que têm `mão grande´ no sinal’, expõe, considerando inadmissível que o governo Lula não ouça esse fórum. ‘Nós vamos fazer chegar até ele esse pleito, essa reivindicação, para realmente criarmos condicionantes para renovação de qualquer tipo de permissão de sinal público de TV’, afirma.
A democratização dos meios de comunicação passa pela realização de uma Conferência Nacional de Comunicação, analisa Rosane Bertotti, secretária de Comunicação da CUT Nacional. ‘Se as concessões são públicas, elas precisam passar por um processo de discussão, aprovação, esclarecimento e participação da sociedade, e é em vista disso que estaremos realizando os debates’, finaliza.
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Da Redação do FNDC