O governo chinês impôs, no domingo (10/9), novas restrições à distribuição de notícias estrangeiras no país, dando à agência estatal Xinhua o poder de aprovar todas as matérias, fotos e infográficos de empresas de comunicação estrangeiras a serem disponibilizados na China. Segundo a agência, conteúdos que prejudiquem a ‘segurança nacional’ e que ‘incitem discriminação religiosa e entre grupos étnicos’ serão censurados. ‘As agências de notícias estrangeiras não devem fornecer diretamente suas notícias e serviços de informações na China’, anunciou a Xinhua, principal porta-voz do Partido Comunista.
As novas leis, que deverão valer imediatamente, podem causar grandes impactos em agências de notícias como a Associated Press, Reuters e Bloomberg News, além de dar à Xinhua o monopólio virtual da distribuição de notícias no país. Depois de um período de relativa abertura à mídia estrangeira, a imprensa vem sofrendo restrições severas, jornalistas vêm sendo ameaçados e fóruns e conteúdo online, duramente controlados no governo do presidente Hu Jintao. ‘As novas regras da Xinhua não terão conseqüências no modo como cobrimos e distribuímos as notícias mundialmente. Mas levantam sérias preocupações para a AP, em relação ao comércio justo e ao livre fluxo de informações dentro da China’, observou Clayton Haswell, diretor da AP na Ásia e Pacífico.
Controle e lucro
Fundada há 75 anos, a Xinhua vem desempenhando um duplo papel, agindo como a distribuidora oficial de notícias estatais e também vendendo informações com o objetivo de se tornar uma organização rentável. Há uma década, a Xinhua tentou assumir o controle de fornecer informações financeiras a bancos chineses – setor dominado por agências como Reuters e Bloomberg, que conseguiram evitar que a agência estatal monopolizasse o setor.
Liberdade de expressão
Com a aproximação dos Jogos Olímpicos de Pequim, em 2008, autoridades chinesas prometeram que permitirão liberdade aos milhares de jornalistas que cobrirão o evento. Porém, diversas organizações de crítica de mídia observaram que as novas restrições e o aumento no número de jornalistas sendo processados colocam em dúvida se tais promessas seriam realmente cumpridas.
O porta-voz da União Européia, Johannes Laitenberger, afirmou na segunda-feira (11/9) que a liberdade de expressão foi um dos temas debatidos durante a Cúpula UE-China, que aconteceu na Finlândia no dia 9/9. Segundo ele, a UE deixou claro que ‘se opõe fortemente a este tipo de prática restritiva’. Laitenberger informou que a UE discutirá novamente o assunto com a China em outubro. Informações de Joseph Kahn [The New York Times, 11/9/06] e Elaine Kurtenbach [Associated Press, 11/9/06].