O Estado de S. Paulo

VAZAMENTOS & ENTUPIMENTOS
Gaudêncio Torquato

O reino da Grampolândia

‘No reino da grampolândia, o verbo ligar assim se conjuga: eu ligo, tu ligas, ele liga, nós ligamos, vós ligais e, depois de algumas contas telefônicas, somos todos grampeados. A generalização não é para menos. Quem grava conversas é a Polícia Federal (PF), que também é grampeada. Quem autoriza a escuta é juiz. Pois bem, magistrados da mais alta Corte do Judiciário garantem que também são espionados. Até Vavá, o irmão que o presidente Lula considera um ingênuo, foi flagrado com a boca na botija. Figuras de todos os naipes – juízes, empresários, banqueiros, políticos, doleiros – caem na rede. O grampo não é seletivo e desce a escada da fama para plugar mortais comuns. Zé liga para João, que se comunica com Antônio, que fala com Marcos. Na cadeia sociológica de grupinhos que se forma, simples ligantes se transformam em perigosos litigantes, envolvidos no contencioso formado pela aguerrida tropa da PF. Que é monitorada pela Agência Brasileira de Inteligência. Imagem tão canhestra lembra um cachorro agarrando o próprio rabo.

No exemplo do cachorro, a hipótese é de que o animal desconfie que o rabo não lhe pertence. Quer pegar o pedaço de outro. No caso da PF, a explicação aponta para uma arenga que vem lá de trás, com sopapos e refregas entre alas. Versões à parte, o que há é disputa por poder. Os núcleos de segurança são ninhos de cobras. Em outra frente, grupos do PT travam batalha esganiçada para expandir o domínio sobre a administração. O fortalecimento do núcleo mais próximo do presidente abre fissuras. Na perspectiva, os atores das bandas petistas divisam os horizontes eleitorais de 2010. As articulações de cunho político, como se pode inferir, acabam corroendo o tecido institucional. No Brasil é assim: o domínio pessoal invade o espaço público. As instituições se movem ao gosto (e humor) dos dirigentes.

Outro prisma para enquadrar a grampolândia diz respeito, agora, à manutenção do poder conquistado. Quem conseguiu capturar as estruturas de mando tem de lhes dar ampla visibilidade, no caso, plasmar o Estado midiático com seu lema: as aparências é que importam. O espetáculo comporta instrumentos, atores e uma liturgia carregada de símbolos, não esquecendo, claro, avançada tecnologia de gravação. Os nomes-fantasia são importantes para gerar empatia e chamar a atenção. Guardião, personagem orwelliano, por exemplo, é o nome do sistema de monitoramento telefônico da PF, capaz de controlar 3 mil linhas ao mesmo tempo. Quanto mais importante o figurão, maior audiência na mídia. Sedes lotadas querem dizer: ‘Ladrão é na cadeia, este governo, sim, arrebenta e prende.’ E haja fala de delegado, juiz, promotor. Mas juiz não deve falar só nos autos? Ah, isso é coisa do passado conservador. A fatura é extensa: em 2007, 409 mil linhas telefônicas foram interceptadas com autorização da Justiça. E de janeiro de 2003 a julho do ano passado, 6.256 pessoas foram presas. Imagem que chega às margens: a justiça chegou para todos. A polêmica se abre nos segmentos do meio. Manifestações contra e a favor de ministros e juízes se sucedem.

O debate escancara o estado da vida institucional, com suas feridas: a quebra da hierarquia, a exceção no lugar da regra, o desvio de funções, a anomia. Será o Brasil a democracia mais vibrante da América Latina? Ou será que, sob a fachada, não se esconde um Estado policialesco caminhando em trilha popularesca? Afinal, que leitura se pode fazer da brigalhada entre as forças de controle social e entre operadores do Direito? No meio dos destroços, distinguem-se a imaturidade das instituições, negligência, improvisação, desleixo, falta de atenção pelo dever, ausência do imperativo moral. Tia Zulmira, personagem do saudoso Stanislaw Ponte Preta, costumava alertar: o Brasil ameaça resvalar pelo ‘perigoso terreno da galhofa’.

Não se pretende, aqui, desconsiderar nem mesmo diminuir o reconhecimento pelas operações da PF, cujos efeitos contribuem para reforçar os padrões éticos e morais da Nação. O estouro das fontes de corrupção será sempre aplaudido. Mas o arremate se faz necessário: sob a inspiração do Estado moral, espraia-se um divisionismo amoral. Veja-se o que ocorre às margens da Lei 9.296, que trata sobre o grampo. Ela prescreve essa conduta quando se constatam fortes indícios de materialidade e autoria do delito. O sigilo telefônico só pode ser quebrado quando a prova não puder ser restabelecida por outros meios de investigação.

Nos últimos tempos, porém, passou a ser medida preliminar, em vez de último recurso. A regra estabelece prazos de monitoramento das gravações, 15 dias com prorrogações de 30 dias. Mas os abusos se sucedem com a extensão indefinida dos prazos. Juízes dão permissões abusivas a pedidos de promotores. E os cuidados para não se cometerem injustiças? Interlocuções são, freqüentemente, desprovidas de contextos, interpretadas ao sabor e capacidade dos ouvintes. As partes pinçadas são editadas para comprovar teses previamente arrumadas. Ademais, os investigadores, ultrapassando os limites de relatórios factuais e conclusivos, apelam para juízos de valor, recheados de insinuações e especulações, em completa subversão do trâmite legal. A onda anárquica corre para os dutos de transbordamento. E, mais uma vez, o Estado midiático surge cheio de resplendor. As conversas entre grampeados nos horários nobres das TVs expandem a audiência, reforçando a estrutura mítica: ‘Enfim, o Brasil, agora, leva jeito.’ O princípio constitucional da presunção de inocência vai para o lixo. Pessoas com conversas gravadas, algumas alheias ao objeto central da investigação, são penduradas no cadafalso da execração pública e, de antemão, condenadas.

O grampo passou, no Brasil, a ser a estrela da temporada. Servindo de arma nas lutas pelo poder, a escuta telefônica desvia-se da função primordial, merecendo até do ministro da Justiça uma recomendação que soa como atestado da inversão de valores no País: todos precisam se acostumar à idéia de que estão sendo ouvidos.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político’

‘O coordenador de campanha da candidata Marta Suplicy (PT), Carlos Zaratini, disse ontem que o Departamento Jurídico do partido vai se reunir e avaliar que medidas poderá tomar contra o prefeito e candidato Gilberto Kassab (DEM), caso se comprove que ele acionou as subprefeituras da cidade para influenciar a pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira, na qual o prefeito caiu de 13% para 11% das intenções de voto.

A denúncia está sendo divulgada hoje pela Folha de S. Paulo. O prefeito confirmou ontem que distribuiu mensagens por e-mail pedindo à sua equipe ações nos lugares onde a pesquisa seria realizada, para evitar o que chama de ‘interferências negativas’. ‘São pontos de pesquisa em que adversários criam uma situação de hostilidade’, explicou. ‘Temos informações que adversários têm feito isso para prejudicar a imagem da administração.’

Kassab afirma que ‘partidos adversários’ chegam a provocar acidentes de trânsito em dia de pesquisa, para influenciar a opinião dos entrevistados. ‘Além de passeatas de professores realizadas em dias de algumas pesquisas’. A intenção de contactar os subprefeitos foi para que tomassem medidas para coibir as ações de adversários – chamar a polícia e dar o flagrante. ‘Isso não constitui uso da máquina pública. O que falta é espírito público para os que provocam essas situações,para que as pesquisas sejam desvirtuadas’, acrescentou.’

‘No início deste ano, os empresários da casa noturna Villa Country, em São Paulo, começaram a perceber novos rostos na multidão que freqüenta o espaço todos os fins de semana. Jovens com idade entre 20 e 30 anos, alunos de faculdades particulares, como Faap, Mackenzie e FGV, eles se juntavam ao público que canta, dança e se veste seguindo o ritmo da música sertaneja. A chegada dos freqüentadores, dispostos a gastar até R$ 200 por noite, deu um novo fôlego para o negócio: o movimento cresceu 20%. ‘Agora estamos investindo para incrementar o cardápio do restaurante e de drinks, tudo para atender à demanda desse pessoal’, diz o diretor de Marketing, Marco Tobal Júnior.

A descoberta do gênero pelo público urbano e de maior poder aquisitivo está acrescentando novos negócios – e mais cifras – ao mercado ‘caipira’. O setor, que movimenta pelo menos US$ 3 bilhões por ano com rodeios e publicidade, impulsiona agora o varejo e casas noturnas como a de Júnior.

‘É um mercado consumidor atrativo’, diz Roberto Vidal, presidente da Confederação Nacional de Rodeio (Cnar). Ele explica que a popularização do sertanejo universitário, que usa arranjos musicais mais modernos, foi a grande responsável pelo surgimento do novo público.

A casa de eventos Estância Alto da Serra, também em São Paulo, faz regularmente shows de duplas sertanejas e country. Mas no início deste mês criou uma noite fixa para o gênero e entrou no circuito das danceterias especializadas da capital. Antes, a região do ABC e o interior do Estado concentravam a maioria das casas. ‘Resolvemos apostar nesse público, que também é mais exigente’, diz o diretor Eloy Carlone.

Outro setor que está faturando com o gênero é o varejo e a indústria de moda. A maior loja especializada em roupas e acessórios country da capital paulista, a Porão, teve um aumento de 20% nas vendas este ano. Segundo o gerente, Cláudio de Moraes, os consumidores ‘profissionais’ – que compram os produtos para usá-los nos rodeios e festas agropecuárias – já são minoria na loja. ‘Há uma busca maior por acessórios discretos, como uma bota ou apenas um cinto’, conta ele.

Um dos itens mais vendidos na loja é a calça jeans da marca Tassa. A indústria foi fundada pelo libanês criado no interior do Paraná Najib Michel Abou Rjeili, em 1996. Nos primeiros anos, conta Rjeili, os produtos eram distribuídos apenas nas lojas especializadas em moda country e acessórios de montaria.

Nos últimos dois anos, porém, são as vendas em lojas multimarcas que têm puxado o crescimento da marca, de 20% ao ano. ‘Dos 900 pontos-de-venda, metade são lojas não especializadas, espalhadas de Norte a Sul do Brasil’, diz o empresário. Uma calça jeans da marca custa entre R$ 160 e R$ 250.

Com a expansão, Rjeili tirou da gaveta o projeto de abertura da primeira loja de varejo, que deverá ser inaugurada em julho do ano que vem, na sofisticada rua Oscar Freire, em São Paulo. O interesse pela capital paulista não é por acaso: em uma pesquisa feita em junho pelo Instituto Datafolha, 44% dos paulistanos afirmaram que o sertanejo é o estilo de música que mais ouvem. O MPB vem depois, com 35% da preferência. ‘Há uma reciclagem do público, que mexe com todo o mercado’, diz o empresário.

RODEIO

As festas de rodeio e agropecuárias, carro-chefe do mercado em torno da música sertaneja, também têm boas perspectivas. Segundo estimativa da Cnar, a indústria das festas crescerá 15% este ano, com o aumento na quantidade de eventos e de público.

‘O mercado cresce, principalmente, puxado pela demanda de um público cuja renda tem aumentado nos últimos anos’, diz o presidente da Cnar, Roberto Vidal. Cerca de 1,5 mil festas do gênero recebem anualmente 35 milhões de pessoas – quase 20 vezes mais que o público dos jogos do campeonato brasileiro de futebol do ano passado (de 1,7 milhão).

O evento de Barretos, o maior do País, é historicamente patrocinado por indústrias de bebidas, como a AmBev, e agropecuárias, como o Friboi. Há alguns anos, porém, vem despertando o interesse de novos setores, principalmente o de telefonia e o financeiro.

‘Mastercard e Visa são grandes patrocinadores’, diz o publicitário Marcelo Murta, da equipe de organização da festa, que ocorre no próximo mês no interior paulista. Além do merchandising convencional, a festa também aluga espaços para empresas fazerem festas e lançamentos de produtos. ‘É um grande shopping center a céu aberto’, resume Murta.’

‘De olho nos anunciantes que têm interesse no público sertanejo, as emissoras de televisão estão despertando para o gênero. A TV Bandeirantes, por exemplo, decidiu transmitir a festa de Barretos em rede nacional pela primeira vez este ano.

A emissora quer fazer do evento uma das suas maiores transmissões, em estrutura, duração e atração de anunciantes – a exemplo do que faz há uma década com o carnaval de Salvador. A rede Globo também transmite o evento.

Outro programa destinado a esse público também se destaca na grade da Band. O Terra Nativa, exibido nas noites de sexta-feira, criou um reality show para escolher uma nova dupla sertaneja. A vencedora da primeira edição do concurso vendeu 35 mil cópias do primeiro CD, um número expressivo para o mercado fonográfico de hoje. Neste ano, a disputa começou com sete mil inscritos e fez a audiência do programa disparar.

O Terra Nativa, com cinco pontos em média, é um dos programas de maior audiência da emissora. Segundo a Band, o programa atinge um nicho relevante de telespectadores, especialmente o público que vive no interior do Brasil. Por isso, tem um forte potencial para publicidade, principalmente para marcas que são mais conhecidas no interior do País do que nos grandes centros urbanos, informa o Departamento de Comunicação da empresa.

As gravadoras brasileiras – que amargam seguidas quedas no faturamento por causa da pirataria e da concorrência com os downloads gratuitos na internet – vêem no gênero a chance de alavancar seus negócios. Isso porque as duplas sertanejas são os principais alvos de um novo tipo de contrato que abrange, além de participação na venda dos CDs, uma fatia do que for arrecadado em shows e em contratos publicitários. ‘É um tipo de contrato de 360 graus’, explica o gerente de marketing nacional da EMI, Mário Portela. Segundo ele, a nova modalidade de contratos é especialmente rentável no caso das duplas sertanejas. ‘Em termos de shows, o sertanejo hoje é nosso melhor negócio’, afirma.

Um dos artistas da gravadora, a dupla João Neto e Frederico, por exemplo, tem mais de 200 shows programados até o fim do ano. O cachê médio de cada apresentação é de R$ 80 mil. Os artistas, que seguem a linha mais pop do gênero, também fecharam contratos publicitários. ‘Essa já é a segunda maior fonte de receita deles’, diz o empresário da dupla, Wander Oliveira.’

‘A privatização das telecomunicações brasileiras completa 10 anos nesta terça-feira. A data sugere um balanço setorial. No dia 29 de julho de 1998, o Brasil só contava com 5,5 milhões de celulares em serviço. Hoje são 133,1 milhões – um crescimento de 2.300%. Nesse mesmo período, o número de linhas fixas mais do que dobrou, passando de 19 milhões para 40 milhões. A soma de acessos (telefones) fixos e móveis alcançava 24,5 milhões. Hoje são 173 milhões. O número de usuários de internet, que era de 1,4 milhão, hoje ultrapassa 40 milhões. O indicador mais significativo do ponto de vista social, a densidade telefônica, saltou de 17 acessos por 100 habitantes para 93 por 100. Em dois anos, o País terá mais telefones do que gente.

Em 1998, a infra-estrutura de telecomunicações do País era defasada e insuficiente. Ao longo de 25 anos, o Sistema Telebrás investiu uma média de R$ 3,5 bilhões por ano, enquanto as operadoras privatizadas elevaram essa média anual para R$ 17 bilhões, nos últimos 10 anos, sem incluir os R$ 40 bilhões pagos pela aquisição do controle e das 28 subsidiárias do Sistema Telebrás e pelas licenças de telefonia fixa e celular.

Só a iniciativa privada poderia aportar esse volume de investimentos às telecomunicações do País – que são hoje praticamente o único setor de infra-estrutura que não traz nenhuma preocupação quanto à demanda futura, mesmo que o País venha a crescer a taxas muito superiores a 5% ao ano.

Compare, leitor, a disponibilidade e a qualidade de serviços de telecomunicações com as de outras áreas – como energia, estradas, aeroportos, saúde, educação, previdência ou segurança -, verdadeiros gargalos ou freios do desenvolvimento nacional.

O QUE FALTA

Esse cenário positivo não significa que tudo vá às mil maravilhas nas telecomunicações. Absolutamente, não. O modelo privatizado precisa de constante aperfeiçoamento institucional. O governo do PT – partido que, no passado, combateu radicalmente a privatização das telecomunicações – não tem feito qualquer esforço para aprimorar o modelo. Pelo contrário.

Esse aprimoramento deveria envolver cinco grandes temas: 1) o fortalecimento da Anatel; 2) a unificação da legislação setorial, com a elaboração da Lei Geral de Comunicações (integrando todas as áreas cobertas pelo Ministério das Comunicações); 3) qualidade do serviço e, em especial, o padrão de atendimento do usuário pelas concessionárias e prestadoras de serviços em geral; 4) estímulo à competição; 5) incentivo à universalização de serviços, muito além da telefonia básica.

Comecemos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Em qualquer país, uma das condições essenciais para o sucesso do modelo privatizado é contar com agências reguladoras fortes, política e financeiramente independentes, altamente profissionalizadas e dotadas dos recursos técnicos adequados.

Quase nenhum apoio tem sido dado no governo Lula com vistas ao fortalecimento das agências reguladoras, a começar pela Anatel. Pelo contrário, o governo tem feito tudo para enfraquecê-las politicamente, em especial com a indicação e nomeação de pessoas profissionalmente menos qualificadas para dirigi-las. Uma honrosa exceção foi a escolha do embaixador Ronaldo Sardenberg para a presidência da Anatel.

LEGISLAÇÃO

O segundo aspecto negligenciado pelo governo é o do aprimoramento do modelo institucional como um todo. Caberia ao governo Lula continuar o processo de reestruturação do marco legal das Comunicações, modernizando e adequando a legislação dos demais segmentos – como radiodifusão (rádio e TV), correios e comunicação eletrônica de massa.

A terceira área em que as coisas ainda precisam melhorar, e muito, é a da qualidade do atendimento do usuário. Embora tenha hoje à sua disposição muito mais canais para encaminhamento de suas reclamações – como a legislação, a Anatel, o Procon, a mídia e a própria Justiça -, o usuário merece muito maior respeito e atenção das operadoras, em especial nos call centers.

Uma quarta área em que há necessidade de maior empenho do governo federal é o estímulo à competição. Embora o grau de concorrência seja bastante satisfatório no segmento de telefonia celular e telefonia de longa distância, o mesmo não acontece em telefonia fixa local. E, para surpresa geral, o governo Lula apóia e estimula a redução do número de concessionárias – como no caso da aquisição da Brasil Telecom pela Oi, com enorme participação de capital estatal e financiamento de bancos públicos.

ACESSO

Finalmente, um objetivo que deveria merecer maior atenção do governo é a universalização dos serviços – com a utilização do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e dos bilhões excedentes do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e outros, dando prioridade a segmentos como telecomunicações rurais, informatização das escolas, com o uso intensivo de banda larga e internet de alta velocidade.

Que seria do Brasil hoje se ainda dependesse do velho Sistema Telebrás?’

‘Instalada em um belíssimo prédio em estilo neoclássico no centro do Rio, réplica do Petit Trianon de Versalhes, a Academia Brasileira de Letras (ABL) sempre foi admirada pelos cariocas por fora e de longe. Nos últimos anos, graças a um esforço de acadêmicos que defendem a abertura maior da casa ao público, passa a ser descoberta também por dentro. A programação cultural, que inclui atividades variadas – e gratuitas -, tem sido tão caprichada que há casos em que falta lugar para tanta gente.

Foi assim no dia 17, quando a atriz Fernanda Montenegro fez, no confortável Teatro R. Magalhães Jr., uma emocionante leitura dramática de parte do livro Capitu, Memórias Póstumas, do imortal Domício Proença Filho. As senhas foram insuficientes para a pequena multidão que se formou no portão da Academia. ‘Fiquei chateado porque não consegui entrar. Soube que foi lindo. Hoje, fiz questão de chegar mais cedo e garantir minha poltrona’, contou o médico Moysés Serfaty, de 57 anos, na quinta-feira. Ele foi assistir ao seminário Linguagens da Periferia Urbana, parte do bem-sucedido ciclo Brasil, Brasis, realizado desde 2006.

‘A ABL está chegando mais perto do público, o que é ótimo, porque aqui existem pessoas brilhantes’, disse Serfaty. A idéia é exatamente essa: aproximar da sociedade os acadêmicos e a Academia, por meio da promoção de shows de música erudita e popular, debates, sessões de cinema, palestras e oficinas de dramatização. A casa tem ainda uma grande biblioteca, que poucos conhecem. ‘A ABL não pode ser um rendez-vous (encontro) com a morte. A gente não vem aqui para tomar chá, esperar que alguém morra, fazer uma eleição, enfiar o fardão e dar posse’, defende Marcos Vilaça, presidente entre 2006 e 2007. Sua gestão foi marcada pela ‘obsessão’ no sentido de ampliar o acesso à casa.

Cícero Sandroni, o ocupante, desde dezembro de 2007, da posição que, há 111 anos, quando da fundação, foi de Machado de Assis, pensa da mesma forma. ‘Hoje, somos um pólo cultural, com uma variedade de atividades que muitas vezes é ignorada.’ Ele acha que a ABL ainda é muito marcada pela imagem dos ‘velhinhos que se reúnem para tomar chá’, mas ressalta que ninguém ali está parado.

Uma tradição desde a criação, o chá, acompanhado de bolos, biscoitinhos, croissants e outras delícias, é servido às quintas-feiras, a partir das 15 horas, uma hora antes da sessão plenária. É durante essa reunião que são discutidos os assuntos da semana, os próximos eventos e questões administrativas.

Dos 39 membros, normalmente metade é vista por lá freqüentemente (parte não mora no Rio). Eram 40 os acadêmicos até a morte de Zélia Gattai, em maio. Ela tinha 91 anos (era umas das mais idosas). Atualmente, são três nonagenários; o mais jovem da casa é Antonio Carlos Secchin, com 56 anos. A média de idade é 75,5 anos.

COMEMORAÇÕES

Este 2008 é fértil em datas importantes: a mais lembrada é o centenário da morte de Machado, que ocupa grande parte da programação (leituras dramatizadas, conferências sobre diferentes aspectos de sua literatura, concertos com A Música que Machado Ouvia, filmes baseados na obra). Uma interessante exposição, Machado Vive!, anunciada como a maior sobre ele já realizada, mostra parte de seu mobiliário e coleção de livros, e conta sua trajetória, do Morro do Livramento à glória nacional e traduções no exterior.

O ano é ainda o do centenário do nascimento de João Guimarães Rosa e o da morte de Artur Azevedo, dos 400 anos do Padre Antônio Vieira, dos 200 anos da vinda da família real portuguesa para o Brasil e da criação da Imprensa Régia e dos 50 anos da bossa nova. Tudo virou tema de eventos abertos.

Concebida para cultivar ‘a língua e a literatura nacional’, a ABL pôde investir nessa programação a partir do início deste século. Foi quando começou a receber dinheiro dos aluguéis dos escritórios que funcionam nos 28 andares do Palácio Austregésilo de Athayde, no terreno do Petit Trianon – hoje sua maior fonte de recursos.’

Professores universitários, estudantes, idosos e crianças – os pequenos participam de visitas guiadas pelos suntuosos salões – formam o público da Academia Brasileira de Letras (ABL). ‘Eu nunca tinha pensado em entrar aqui. Passava na porta e achava lindo. Sou estudante de Letras e acho importante finalmente estar neste lugar’, disse Marili da Silva, de 21 anos, que debutou no Trianon na quinta-feira.

Para os próximos meses, estão programados desde oficinas de adaptação de contos machadianos, de manhã, a shows de música popular (Wanda Sá, Os Cariocas, Nilze Carvalho), na hora do almoço, e leituras, durante a tarde, como a d?O Sermão da Quarta-feira de Cinzas, de Padre Antônio Vieira, com o ator Pedro Paulo Rangel, e de textos sobre Carlota Joaquina, com a atriz Marília Pêra.

‘O público está mais próximo, não tanto pela propaganda, mas pela qualidade da programação e pela gratuidade’, acredita o acadêmico Evanildo Bechara. ‘Não podemos ser uma instituição absenteísta. A ABL precisa ter compromisso com a modernidade. Só não pode perder sua liturgia’, resume Marcos Vilaça, que, quando presidente, tratou de aprimorar o portal da casa na internet (www.academia.org.br), o que fez subir o número de acessos.’

‘Se fosse um político de carteirinha, o economista João Sayad, 62, seria daqueles enviados especiais para as negociações mais espinhosas entre governo e oposição. Embora seja conhecido pelo pavio curto, Sayad tem interlocução com praticamente todos os caciques da política nacional. Foi ministro do Planejamento no governo de José Sarney, do PMDB. Quinze anos mais tarde, após passagem pelo setor privado, assumiu a Secretaria de Finanças de Marta Suplicy, do PT. Hoje é o homem da Cultura do governo de José Serra, do PSDB. Mas, nesta eleição, revela que vai mesmo de DEM, do prefeito Gilberto Kassab.

Mas Sayad prefere ser caracterizado como um quadro técnico. Frente à Cultura, ele trava acirrado debate sobre a política de financiamento cultural. Definir o que é cultura, diz ele, não é função nem do secretário nem do ministro. ‘Não somos críticos de arte’, completa. E dá a cara da sua gestão cultural em São Paulo: ‘Estamos sempre olhando para os extremos. Um extremo é a elite branca, o outro é a periferia’. Sayad recebeu a coluna para uma conversa em seu gabinete, no prédio do começo do século 20, no centro da capital paulista, onde funciona a Sala São Paulo.

Qual avaliação do sr. sobre a política de financiamento cultural, baseada nas leis de incentivo?

A Lei Rouanet é passível de muitas críticas e requer correções. Uma delas é evitar que se transforme num instrumento de marketing, que é o senso comum. Existe um abuso ao se fazer mais marketing do que cultura com a lei. Por outro lado, há atividades, setores e regiões que não são beneficiados por ela. A lei não deveria ser a única forma de financiamento da cultura. Nós deveríamos discutir mais recursos do orçamento do que a redistribuição de recursos da Lei Rouanet.

Não é legítimo as empresas investirem onde terão um retorno de imagem maior?

É, mas às vezes o retorno de imagem pode vir financiando a Osesp ou a Pinacoteca. Quando se financia o Cirque du Soleil, o que já foi corrigido, os aprovadores deveriam dizer que o projeto é comercial. Trata-se de não dar financiamento incentivado para aquelas atividades culturais que se financiam dentro do mercado. O Homem-Aranha não precisa de incentivo.

Não é perigoso delegar a burocratas a decisão exclusiva do que vale à pena ser financiado?

É perigoso sim, por isso que existe a Rouanet. Mas o Estado também tem algo a dizer. O Estado e o governo da época. Não tenho dúvida de que a forma adequada de financiamento da cultura, que é um bem público, tem que incluir o Estado, a sociedade civil e a diversidade. Senão ficamos todos com os programas de auditório da TV, que impõem uma única forma de cultura.

Em que pontos a lei deveria mudar?

Ela precisaria ter mais recursos orçamentários do fundo nacional de cultura e deveria ter a possibilidade de não aprovar os projetos que são viáveis sem seu apoio. E ela não pode ter um padrão estético e dizer ‘financio arte de vanguarda, mas não financio arte conservadora’. Isso não é função nem do secretário, nem do ministro da Cultura, nem da política cultural. Não somos críticos de arte. Somos desentupidores de canais de expressão.

Se a Lei Rouanet acabar, a cultura no País pára?

Se a lei cair, livros e teatro, por exemplo, param. Sobra muita coisa, mas é insuficiente. Sobra o filme de apelo popular, sobram as novelas, os programas de auditório. Sobram as bandas de rock. Eu não tenho nada contra elas, mas muitas não precisam de uma lei como a Rouanet.

O Ministério da Cultura boicota projetos do Estado? O sr. chegou a bater boca com Juca Ferreira (o número dois do ministério).

Ele acusou o Estado de financiar suas atividades com a lei. Eu disse que boa parte das atividades são feitas com organizações sociais, como a Osesp. Elas recebem R$ 377 milhões por ano. A Lei Rouanet entra só com R$ 33 milhões. Há uma discrepância entre orçamentos de cidades ricas e pobres, mas não é o redirecionamento da Lei Rouanet que vai mudar isso. Metade dos brasileiros de São Paulo não consegue pagar R$ 21 para ir ao cinema. Como se resolve isso? Distribuindo ingressos. É um paliativo. Mas vivemos num País de ricos e pobres.

Há dirigismo cultural no Ministério da Cultura?

O Minc luta legitimamente para aumentar os recursos para a cultura. Nesse sentido, estamos juntos. Mas, se for tirada a Lei Rouanet, serei contra. O errado seria mais recursos orçamentários à custa dos recursos da Rouanet. Só acho que a discussão sobre a lei deveria ser mais compartilhada. Também sou parceiro das reclamações de que está demorando muito para aprovar o projeto. Mas não vou além disso.

O que o sr. acha do Gilberto Gil ministro?

Queria elogiar, mas me falta a palavra… Ele é uma grande liderança. É um grande artista, além de simpático. A segurança nos museus em São Paulo deixará uma marca nesta gestão. É uma questão complexa. Antes do roubo da Pinacoteca, já tínhamos feito reuniões com a Secretaria de Segurança. Depois da Pinacoteca, colocamos guardas, armados, nas duas entradas e detectores de metais. Estamos pensando em alguns chips eletrônicos, caso alguém toque nos quadros. Precisamos ver se é viável. A porta deveria ter tido uma barragem maior. Foi essa a falha. Não havia vigilante na porta de saída (no caso da Pinacoteca).

Quem vai assumir a Osesp com a saída do maestro John Neschling?

O destino da Osesp depende do seu conselho. Ele tem a possibilidade de escolher maestros do Brasil e do mundo. Pode tornar a escolha da sucessão de Neschling um evento em si mesmo. E pode crescer neste processo de escolha do novo regente.

O maestro Roberto Minczuk, da OSB, diz que não quer, mas é freqüentemente apontado como provável substituto de Neschling.

A minha preocupação é que os critérios de seleção sejam os mais republicanos possíveis, abertos a todos. Uma audição, como se faz nas grandes orquestras. Temos muitos bons artistas, brasileiros e estrangeiros. Mas não queremos dirigir a política cultural para arranjar emprego para os bons artistas brasileiros. Nossa preocupação é com o público.

O sr. é um conhecido crítico dos gastos da Osesp.

Faz parte do gestor de política cultural analisar os recursos orçamentários que estão sendo utilizados. O número que vimos era R$ 1 milhão para uma academia de música. Achamos excessivo. Insistimos também que, por ser uma orquestra financiada na sua maior parte por recursos orçamentários, deveria ter um caráter mais público, com entradas gratuitas e turnês nacionais.

O sr. acha o salário de R$ 100 mil alto para um maestro?

A decisão é do conselho. Mas é bom podermos ter um excelente maestro, já que se começou com esse salário aí.

O sr. é economista. Como vê sua gestão na Cultura em São Paulo?

A política cultural está sempre olhando para os extremos. Um extremo é a elite branca, o outro é a periferia. Um extremo é a vanguarda, o outro é o conservadorismo. As realizações da Secretaria estão sempre nessas pontas. Paulatinamente, o setor público vai chegando à periferia. São nove Fábricas de Cultura e 42 CEUs. Já, para a elite branca há a Osesp, que é para o gosto da elite branca, mas também alimenta a periferia. Ela não é feita para europeus que moram no Brasil, ela está aí porque incentiva a música em geral.

O sr. acha os CEUs, feitos por Marta Suplicy, um bom projeto cultural?

Excelente. Participei da criação quando estava na Secretaria de Finanças, no governo Marta. Eu e o Haddad (Fernando Haddad, atual ministro da Educação) levamos para Marta o projeto.

O sr. tem tempo para cultura fora da Cultura?

Leio no fim de semana e sempre antes de dormir. Li O Mago, de Fernando Morais. Cativante. Tento descobrir o que tem no livro que nos impede de parar de ler. Li muitas coisas sobre 1808. Tomo nota do que leio porque esqueço depois.

O sr. lê muito?

Uns 30 livros por ano. Agora estou dedicado à literatura. Mas já li muita filosofia, antropologia, religião. Gosto de cinema, dança.

O sr. acompanha movimentos culturais mais recentes? Compraria um CD de rap?

Sou velho para essas coisas. Gosto mais de música erudita, clássica, literatura. Quando chega na área da vanguarda, preciso ser assessorado.

Em quem o sr. vai votar?

Vou votar no Kassab. O sujeito realizou meu sonho: o Cidade Limpa. Batalhei muito por isso na Prefeitura e quando o vi realizar fiquei feliz.’

‘Antes de tudo, o brasileiro é um homem cordial. Essa imagem, discutida por Sérgio Buarque de Holanda no clássico Raízes do Brasil tornou-se o mito de uma suposta essência brasileira. O que aparentemente revelava uma qualidade dos nascidos em território tupiniquim escondia um expediente perverso: o jeitinho brasileiro. No Brasil, os apelos emocionais são mecanismo consagrado para obter favores particulares ao arrepio da noção racional de interesse público.

Essa mesma emoção está por trás da violência praticada no Brasil desde os tempos coloniais. Ela já aparece no ímpeto desbravador dos bandeirantes, tema do dossiê da Revista de História da Biblioteca Nacional (nº 34, 98 págs. R$ 8,90) deste mês.

Sete ensaios relatam o jogo de interesses e a luta passional entre bandeirantes e indígenas. É possível dizer que os momentos de cordialidade são os inevitáveis contatos antropofágicos, como a mistura de raças e línguas no Arraial Paulista, um dos mais importantes pontos de captura de índios no Piauí. A troca de presentes era prática comum e reveladora do caráter emocional das relações entre certos grupos. No mais, essa cordialidade se torna risível diante dos ‘atos desses homens (que) parecem um indefensável genocídio’.

Transformados em heróis pela Revolução de 1932 em São Paulo, os bandeirantes serviram de inspiração para os que combatiam o governo de Getúlio Vargas. A partir dos anos 1930, surgiu um paralelo entre a figura do bandeirante e a do trabalhador idealizado, símbolo do operário atlético e do cidadão disciplinado. O espírito bandeirante até hoje pode ser considerado traço fundamental do Estado, a locomotiva e salvação do País. No século passado, São Paulo quis vender uma imagem de progresso, modernidade e trabalho.

A comemoração do IV Centenário da cidade em 1954 é o grande exemplo. Mas o que diz a história real, diferentemente do discurso oficial, é que os bandeirantes andavam descalços, mal equipados e famintos. Estavam à mercê do ataque de índios e animais durante a travessia de terras inóspitas. Nada mais longe da figura altiva de botas, chapéu, alfanje e mosquete que impregnou o imaginário popular.

Essas dificuldades não impediram que certas expedições ganhassem feições paramilitares e fossem responsáveis pelos bandeirantes serem chamados de ‘fundadores da unidade nacional’. O dossiê mostra que alianças de ocasião, no Brasil, existem desde sempre – é uma rede de poderes paralelos que se vai formando ao sabor dos interesses e necessidades de grupos.

A apropriação da memória para transformá-la em mito nacional pode ser mais bem entendida na entrevista com a antropóloga e historiadora Lilia Moritz Schwarcz, com o título Assim é, se lhe parece. Ela é taxativa: ‘Algumas histórias são contadas de forma recorrente e se transformam em verdades. Nossa sociedade se constrói a partir de discursos mitológicos, aos quais nós damos a forma de História.’ Na sua carreira de pesquisadora, durante a qual incorporou a imagem como elemento de análise, Lilia percebeu o poder dos símbolos, que, além de criar sentidos, constroem valores e sentimentos. Seu ponto de vista crítico é um alerta para o risco de aceitar, sem questionamento, uma série bem alinhavada de fábulas e mitos travestida de realidade histórica oficial.’

Clique nos links abaixo para acessar os textos do final de semana selecionados para a seção Entre Aspas.

Folha de S. Paulo – 1

Folha de S. Paulo – 2

O Estado de S. Paulo – 1

O Estado de S. Paulo – 2

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