O monopólio dos meios de comunicação

Ao longo da história da humanidade, o controle da imagem foi estratégico para os centros de poder. Na civilização egípcia, por exemplo, apenas figuras ligadas aos faraós – e o próprio faraó – podiam espalhar suas imagens pelos espaços públicos.

Quando não fosse a imagem dos próprios detentores do poder, a que circulava publicamente de algum modo idealizava e mistificava um perfil epopéico e/ou épico que dizia respeito aos rostos ideológicos, políticos, sociais, culturais e econômicos de quem, numa ou noutra circunstância, centralizava ou encarnava o poder.

Na República, de Platão, há toda uma pedagogia das falsas e das verdadeiras imagens, sendo que estas são vistas como verdadeiras a partir de uma razão paradoxal, qual seja: a de não serem imagens, uma vez que, segundo a perspectiva platônica, a verdade não tem rosto, é transcendental, intocável, singular e não reproduzível e não participando, portanto, do face a face do mundo, como se pudessem abstrair-se das relações de poder e de interesse. Por outro lado, as imagens falsas assim são consideradas precisamente porque fazem parte da dinâmica social, da vida, sendo, portanto, segunda natureza, representação, rosto de diferenças de classe, de gênero, étnica, da flora e da fauna a nos circunscrever como mundanos, vitais, seres de relação política, econômica, cultural.

Não foi circunstancial, portanto, que Platão procurasse expulsar de sua cidade ideal os pintores, os poetas e os filósofos sofísticos, posto que estes eram os ‘ilegítimos’ produtores de imagens falsas, sejam as propriamente icônicas, como as dos pintores, sejam as dos poetas, com suas criações estético-sinestésicas, sejam as dos sofistas, com suas perturbações retóricas – os primeiros que, para sobreviverem, propuseram o biscoito fino da retórica para qualquer um.

Platão já pressentia nitidamente o perigo – bem entendido, para os donos do poder – das apropriações ‘inadequadas’ das imagens, e propunha dar-lhes uma dimensão abstrata, a qual chamou de mundo ideal, pois toda abstração, imparcialidade ou universalidade flutuantes costumam ser máscaras ideológicas de outros ícones – os do poder, ou poderes, já que são muitos: o econômico, o cultural, o geográfico, o masculino, o informacional, o global, o mercadológico, o midiático.

Todo poder não compartilhado e não compartilhável, quer, portanto, escamotear a sua própria imagem, principalmente controlando as outras. Daí a cena bíblica do Bezerro de Ouro em que Moisés esconjura a apropriação, pelo povo, de imagens profanas (sob seu ponto de vista), uma vez que, para o império monoteísta (a fixação de Moisés), interessavam apenas os Dez Mandamentos abstratos, a imagem gráfica da lei de Deus, inscrição, por excelência, da palavra assertiva, elaborada pela razão sem rosto, sem cromatismos, apta a ser impressa na tábua da alma.

Salta aos olhos, nesse sentido, que, desde sempre, na História das Civilizações, não apenas guerras por territórios foram e são onipresentes, mas também a guerra pelo controle de imagens, pela sobreposição e imposição de imagens particulares – representantes dos rostos, das culturas e dos valores de poucos – sobre a multiplicidade e diversidade imagética que os povos e as culturas sempre produziram.

Se consideramos o regime político das imagens contemporâneas, veremos que o império neoliberal possui o poder que tem – se faz imperial, de fato – porque detém as patentes e o controle das novas tecnologias de imagens, impondo, assim, uma midiatização generalizada das relações sociais, a qual alcança e coloniza todas as esferas da vida, objetivas e subjetivas, coletivas e individuais.

Uma variável, portanto, da compreensão da extensão da tragédia do poder neoliberal, e talvez a mais importante, reside na constatação infeliz de que o neoliberalismo privatiza não apenas empresas públicas, mas também subjetividades, desejos, sonhos, idéias, personalidades, sexualidades, identidades, pois, controlando os meios de comunicação de massa, maquiavelicamente tem produzido não apenas macroprivatizações, mas também microprivatizações: as da alma, as de cada um de nós.

Como exemplo, situemos o caso recente da onda de denúncias de corrupção no governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva, o Lula. Apenas porque um deputado – acusado de corrupção – tenha dito que o governo Lula estava envolvido na maior trama de corrupção da história do Brasil, imediatamente essa frase – do ex-deputado Jefferson – virou verdade incontestável. A partir dela, todos os meios de comunicação saíram dizendo a mesma coisa. No entanto, se pegarmos o caso da privatização da Vale do Rio Doce, à época do presidente Fernando Henrique Cardoso, veremos, sim, o que é corrupção. A mineradora, então brasileira e estatal, valia mais de cem bilhões de dólares e foi vendida por quatro bilhões, com moeda podre. Se essa e outras privatizações feitas na época do governo Fernando Henrique Cardoso não são gravíssimas corrupções, já não sabemos mais o que seja.

Onde estavam os meios de comunicação brasileiros para denunciar, em nome do interesse nacional, a corrupção no governo Fernando Henrique Cardoso? Na verdade, a maior corrupção do governo Lula foi a de ter feito demais o jogo da oligarquia brasileira; foi a de não ter trabalhado, logo no início de seu governo, pela abertura de CPIs que investigassem as privatizações do governo de seu antecessor.

Por tudo e tudo, o poder midiático já não é mais o quarto – depois do executivo, do legislativo e do judiciário –, mas o primeiro poder.

Por outro lado, muitas vezes o tratamos como um poder secundário, que nada irá acrescentar às nossas demandas, direitos e necessidades. Basicamente, ainda hoje comunicamos as nossas resistências, as nossas solidariedades, as injustiças que sofremos, as, enfim, lutas que empreendemos para a construção de um mundo eco-socialista, através da cultura gráfica da II Revolução Industrial. Assim, enquanto o poder ou poderes planetários são contemporâneos da sociedade do espetáculo, misturando informação com entretenimento, ficção e publicidade, para, através dessa hibridez típica dos novos meios, se auto-mistificarem, nós ainda insistimos no face a face, no panfletarismo alfabético ranzinza e carrancudo. Desse modo, vamos continuar perdendo terreno, vendo, impotentes, escorrer pelos dedos os direitos trabalhistas, educacionais, culturais e muitos outros que tantos de nós, e principalmente as gerações anteriores, tão arduamente conquistaram.

É necessário forçar a barra, exigir democracia dos meios, pois esse é o caminho para não só garantirmos o que já conquistamos, mas para, coletivamente, garantir conquistas semelhantes e outras, a inventar, para todos os humanos e não humanos deste planeta.

Muitas vezes, boa parte de nossa perplexidade inativa, em relação aos meios advém de uma espécie de boa fé iluminista, pois acreditamos que os meios de comunicação de massa devem ter liberdade de expressão, de modo que, se lutarmos para modificá-los, estaremos, em tese, nos transformando em sujeitos de censuras, inviabilizando, assim, o sacrossanto direito deles exercerem e editarem suas imagens.

Daí porque forçar a barra aqui não significa censurar a liberdade de expressão dos meios, mas, muito pelo contrário, significa, sim, denunciar o óbvio: não existe liberdade de expressão. No caso do Brasil, a ausência de liberdade de expressão não apenas é evidente como também escandalosa, para não dizer criminosa. A televisão brasileira, que é uma concessão do Estado, está concentrada na mão de quatro ou cinco famílias pertencentes à oligarquia secular dessa casta de racistas e de genocidas que tem sido a elite brasileira; essa mesma elite que, quando da época de nossa pseudo-independência, em 1822, organizou o Estado brasileiro para contemplar, servir, financiar e enriquecer 1/5 da população, ao mesmo tempo em que tem servido de ponte de conexão com a exploração imperial.

Não existe liberdade de expressão num país tão injusto e o monopólio dos meios de comunicação é apenas a evidência desse seqüestro do direito fundamental à comunicação. As TVs abertas brasileiras, exatamente porque pertencem aos ‘donos do poder’, são um verdadeiro bloqueio ditatorial para a construção de uma democracia inclusiva, no Brasil e mesmo no mundo. No nosso caso, o do Brasil, elas nada mais são do que a expressão, o rosto e os interesses do mencionado 1/5 da população que, como piratas implacáveis, têm saqueado as riquezas econômicas, culturais, emocionais, afetivas, estéticas e étnicas que o bravo povo brasileiro tem, apesar de tudo, historicamente tecido e entretecido, com coragem, determinação, sonho, alegria, esperança, solidariedade miscigenada.

Passou a hora, sem meias palavras, de acusarmos a concentração do poder midiático de criminosa e mafiosa. Passou a hora, como o excelente exemplo da Telesur (propugnado pelo presidente venezuelano Hugo Chávez Frias), de construirmos mecanismos para denunciar e exigir democracia dos meios, especialmente das redes abertas de televisão, acusando-as, por exemplo, de crime de censura étnica, sexual, geopolítica, trabalhista, cultural, etária, ecológica, ideológica.

É preciso propor uma inversão milenar do controle centralizador e elitista das imagens através da apropriação de uma promessa moderna, a da democracia, entendida como a garantia da pluralidade de direitos, a liberdade de ser e de estar e de fazê-lo intelectualmente, fisiologicamente, culturalmente, geograficamente, economicamente, afetivamente, sexualmente, criativamente.

A verdadeira praça pública contemporânea é a televisão e a mídia, de modo geral, sendo aí o lugar da barricada pós-moderna. Para deixarmos de lado nossa impotência, quando tentamos acumular forças para nossas lutas, para a conquista de melhores condições salariais e de trabalho, para, enfim, a construção de um mundo justo, é necessário construirmos barricadas no interior da praça pública virtual.

Hoje, para conseguirmos o direito ao pão, à moradia digna, à saúde, à educação formativa, ao trabalho libertário, estrategicamente necessitamos, ao mesmo tempo, de fazer-nos presentes, como sujeitos, nos meios. É preciso existir para poder ter direitos. No entanto, se não somos representados pelos meios de comunicação de massa, não existimos. Se não existimos, não somos vivos. Se não somos vivos, não temos direito a nada. Nesse sentido, a aparição midiática precede e é mesmo a base a partir da qual nos fazemos existir, legitimando-nos, finalmente, como sujeitos de desejos e de direitos.

Democracia midiática, portanto, é um dos caminhos imprescindíveis para a construção de uma sociedade justa, para humanos e não humanos. A TV digital é uma excelente oportunidade para experimentarmos uma legítima e inclusiva liberdade de expressão.

Podemos começar?

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Poeta, ensaísta e escritor e professor de Teoria da Literatura na Universidade Federal do Espírito Santo