Ao aprovar a Declaração de Lisboa, na sexta-feira (25/7), os governos de Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste se comprometeram a defender e promover a língua portuguesa como ‘um patrimônio comum e um desafio global’. A reunião contou com as presenças de seis presidentes, um primeiro-ministro e um chanceler das oito nações que formam a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que em seu conjunto contabiliza 238 milhões de habitantes.
Participaram da VII Cúpula da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) contou com as presenças dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva; Pedro Rodrigues Pires, de Cabo Verde; João Bernardo Vieira, da Guiné-Bissau; Aníbal Cavaco e Silva, de Portugal; Fradique Bandeira de Menezes, de São Tomé e Principe, e José Ramos-Horta, de Timor Leste. Faltaram ao encontro os presidentes José Eduardo dos Santos, de Angola, representado por seu primeiro-ministro, Fernando Dias dos Santos Piedade, e Armando Guebuza, de Moçambique, que enviou seu chanceler, Oldemiro Balói. O presidente da Guiné Equatorial, Todoro Obiang Nguema, participou na condição de observador associado, assim como as delegações encabeçadas pelos chanceleres Jacques Balyon, de Mauricio, e Cheikh tidiane Gadio, do Senegal, e o presidente da União Africana, Jean Ping.
A cúpula encerrou os quatro anos de mandato como secretário-executivo da CPLP de Luis de Matos Monteiro da Fonseca, de Cabo Verde, cedendo o posto a Domingos Simões Pereira, da Guiné-Bissau. As delegações concordaram que o lema do encontro, ‘Língua portuguesa: um patrimônio comum, um futuro global’, recoloca o objetivo inicial de promoção do idioma como viga-mestra de união entre os oito países, dispersos em quatro continentes, herdeiros de um mundo lusitano que durante séculos deu a volta ao mundo, do Brasil a Macau e Timor.
‘Esta foi a cúpula da língua portuguesa, um dos ativos mais importantes para potenciar nossos países’, disse o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, ao encerrar o encontro. O idioma comum, segundo o governante lusitano, ‘é um instrumento que potencializa a cultura e os laços da CPLP, por isso é preciso transportar o português para o mundo’. Ao inaugurar a cúpula, na manhã de sexta-feira, Cavaco e Silva ressaltou que ao longo destes 12 anos de existência da CPLP foram sendo reforçados ‘os valores de paz, democracia, direitos humanos, justiça social e o estado de direito’ nos oito países.
Uma prioridade
Os governantes decidiram que os eixos centrais da CPLP deverão ser a valorização e promoção da língua portuguesa no mundo, a harmonização dos direitos de cidadania no espaço lusófono e o fomento do entendimento político-diplomático entre seus membros. Também foram aprovadas uma série de resoluções sobre combate à síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids), o reforço da participação da sociedade civil e a circulação de bens culturais nos países de língua portuguesa.
Os oitos países também concordaram em realizar programas comuns para o ensino de português como língua estrangeira, através de ‘uma rede de professores certificados pelos Estados-membros da CPLP’. Os líderes dessas nações também se comprometeram a ‘acordar programas para promover o valor cultural e econômico do português no cenário internacional, em especial através de projetos comuns baseados nas tecnologias de informação e comunicação’. O escritor, advogado e jornalista José Carlos de Vasconcelos, diretor do Jornal de Letras, disse à IPS que concorda com a ênfase idiomática da cúpula: ‘a língua é o melhor investimento que a CPLP pode fazer, porque é nossa maior riqueza’.
Há duas décadas, Vasconcelos se destaca como um dos mais entusiastas dinamizadores da união do mundo de língua portuguesa desde sua gênese, na reunião prévia à fundação da CPLP, realizada em 1989 no Brasil, durante o encontro de presidentes de língua portuguesa em São Luís do Maranhão. A Comunidade, na ótica do escritor, ‘lamentavelmente se manteve por muitos anos bastante afastada dos ambiciosos objetivos no tocante à língua desde sua proclamação’, em julho de 1996 em Lisboa. Porém, ‘nos últimos tempos foram dados passos mais positivos, em especial desde que o Brasil começou a mostrar mais interesse em centrar os objetivos da CPLP na língua portuguesa’, acrescentou em referencia ao fato de 190 dos 238 milhões de habitantes da Comunidade serem brasileiros.
Também destacou a aprovação de uma série de medidas para promover a língua por parte do governo português, com a intenção de revitalizar o Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), ‘que durante vários anos esteve praticamente inativo’, apesar do grande empenho de sua diretora, a lingüista angolana Amélia Mingas. A CPLP ‘nasceu pela língua, mas só agora se transforma em uma prioridade. Apenas recentemente surgiu a consciência de que seu futuro e sua consolidação pelo idioma comum’, concluiu Vasconcelos.
Recuperação idiomática
Timor Leste é freqüentemente apontado como o país da CPLP onde o português é menos difundido em nível popular, ao ser qualificado por funcionários internacionais de língua inglesa destacados nessa jovem republica asiática como ‘a língua das elites’. Em uma breve declaração à IPS ao concluir a cúpula, o presidente José Ramos-Horta recordou que seu país, ao nascer como tal em 2002, adotou o português como língua oficial, ‘e, por isso, o Estado mobiliza todos os recursos para que o português volte como uma realidade do país’.
Em diversas oportunidades, o dirigente timorense rebateu as críticas dos que consideram que o inglês deveria ser adotado como língua do desenvolvimento e da prosperidade, já que há muitos países que falam esse idioma atrasados, diante de um Brasil de língua portuguesa que hoje é uma das mais sólidas economias mundiais. Após 24 anos de proibição do português por parte das autoridades indonésias de ocupação, foi unânime a opção pela recuperação idiomática de Timor Leste ao chegar à independência em maio de 2002. Foi uma decisão soberana da jovem republica independente. ‘Ninguém nos impôs o português’, garantiu Ramos-Horta. (IPS/Envolverde)