Ou crê ou morre

No ano retrasado, ocorreu uma crise criada pelos islâmicos contra o papa Bento 16, que teria, em uma conferência na Universidade de Regensburg, em 12 de Setembro de 2006, citado um texto falando de guerra santa. O papa mencionou a posição do imperador bizantino Manuel II Paleólogo (1350-1425) durante o assédio de Constantinopla entre 1394 e 1402, sobre Maomé, em um diálogo com teve com um persa erudito sobre cristianismo. Imperador cristão ortodoxo que na Idade Média dominava Bizâncio, área que compreende a atual Turquia. ‘Mostre-me tudo o que Maomé trouxe de novidade e encontrarás apenas coisas más e desumanas, como sua ordem de espalhar com a espada a fé que ele pregava’, teria dito o imperador católico, aludido pelo papa.

O papa alemão disse e repetiu que apenas citava palavras que não eram suas e acrescentou que a violência, no seu entendimento, é ‘incompatível com a natureza de Deus e da alma’. Para mostrar que não era verdade, mas que eram religiosos pacíficos e tolerantes, ocorreram incêndios e revoltas em volta do mundo islâmico exigindo um pedido perdão formal do sumo pontífice dos católicos como forma de paz. Muito parecidos com os motivados contra a liberdade de expressão e idéias exercida por chargistas dinamarqueses poucos meses antes.

Noticia a Folha On line em 21/10/2008: ‘Jornalista tem pena de morte substituída no Afeganistão’ (ver aqui), da France Presse, em Cabul.

Um tribunal de Cabul substituiu a pena de morte contra um jornalista afegão, de apenas 23 anos, acusado de blasfêmia contra o islamismo, por uma sentença a 20 anos de prisão. Para nós, civilizados, uma pena de morte seria a exceção das exceções. Mesmo eu, que sou favorável a ela, considero que a sua aplicação deva se limitar a casos raríssimos, de indivíduos que praticaram crimes contra a vida e que sua reincidência, ou periculosidade, seja permanente ou continuada contra este valor (a vida do próximo). (Claro que no Brasil este dia nunca chegará.)

Assim, me causa um grande desgosto e preocupação quando aos alertas que fazemos nos vêem como preconceituosos contra estas coisas. No caso, se trata da vida de um jovem, estudante de jornalismo na Universidade Balkh, que certamente sonha com um mundo melhor e que sabe que este mundo só possa vir a ser criado pelas palavras, pelas idéias novas, pela liberdade de pensamento, de fé e manifestação. A expectativa de vida do Afeganistão é de 42,9 anos. A mortalidade de crianças menores de cinco anos (m/f), 240/234 por mil. Já a taxa de alfabetização é de meros 28 por cento.

Sayed Perwiz Kambajsh foi condenado à morte num tribunal local no norte do Afeganistão, em Mazar-e-Sharif, pelo que considerou blasfêmia. ‘Afeganistão: Repórter condenado à morte questiona julgamento’ (ver aqui). Relata-se que foi em um julgamento em que não contou com a assistência de um advogado nem com o tempo necessário para organizar sua defesa. A sentença provocou reações de indignação em todo o mundo, o que levou ao envio de cartas endereçadas ao presidente afegão, Hamid Karzai, para que impedisse a execução do jornalista. Na audiência de apelação, em 18 de maio, Kambajsh se declarou inocente e proclamou sua fé muçulmana:

‘Sou muçulmano e não permitirei que se insulte minha religião’, afirmou. ‘Forçaram-me a assinar os documentos da acusação. Fui torturado, não tinha outra alternativa a não ser aceitar as acusações’, denunciou. Não sabemos da sinceridade de tais manifestações, que claramente não poderia ser outra, tal a falta de mínima liberdade, sob risco de nova pena e nova punição neste país onde a opressão religiosa sobre o ser humano é absoluta.

O jornalista, pertencente a comunidade xiita, uma das mais radicais, trabalhava para uma publicação local, Jahan-e Naw (Novo Mundo), enquanto prosseguia com os seus estudos universitários. Ele foi detido em 27 de outubro de 2007 por ter distribuído aos colegas de classe um panfleto ‘ofensivo para o islã e com interpretações erradas de versículos do Alcorão’, segundo o entendimento da acusação. Os juízes afegãos consideraram em primeira instância o texto ‘insolente e blasfemo’, e declararam o jovem culpado por propiciar com seus companheiros de classe debates ‘antiislâmicos’.

O jovem imprimiu artigos com interpretações do Islã, relativos em particular à condição da mulher oprimida, divulgados em um blog. Esse artigo falava sobre direitos das mulheres, o Corão e o profeta Maomé. A nova Constituição do Afeganistão, adotada em Janeiro de 2004, estipula que ‘nenhuma lei pode ser contrária aos princípios da sharia‘, a lei islâmica segundo a qual nenhum muçulmano pode converter-se a outra religião, sob pena de ser condenado à morte. Alguns clérigos superiores entendem, no entanto, que desde que a condenação tenha sido julgada sob leis religiosas, a suprema corte não pode introduzir interpretações seculares no caso. Sua interpretação radical exige a pena de morte por atos quando considerados contrários aos interesses do Islã.

O que, na verdade, é uma tapeação de liberdade em um estado totalitário teocrático que oprime a liberdade, a livre expressão, a livre discussão, e todos os requisitos para tornar o jornalismo exercido lá uma farsa e uma inutilidade na conquista de uma vida melhor e um ‘mundo novo’.

Segundo a CNN, muitos acreditam que Kambakhsh tenha sido de fato detido por artigos que seu irmão escreveu criticando autoridades provinciais. Sayed Yaqub Ibrahimi, o irmão, escreveu inúmeras notícias que detalham as lutas pelos direitos humanos.

Qayoum Baabak, o editor do Jahan-i-Naw, relatou que um promoter sênior em Mazar-i-Sharif, Hafiz Khaliqyar, ameaçou os jornalistas avisando que eles poderiam ser punidos se eles protestassem contra a sentença passada ao jovem Kambaksh.

Rahimullah Samander, o presidente da Afghan Independent Journalists´ Association, disse: ‘Isto é injusto, isto é ilegal. Ele apenas imprimiu uma cópia de algo e olhou isto e o leu. Como podemos acreditar nesta `democracia´ se nós não podemos nem mesmo ler, nós não podemos nem mesmo estudar? Nós estamos pedindo ao sr. Karzai para cancelar esta sentença de morte antes que seja tarde demais.’

Agora, em 21 outubro, finalmente uma corte de apelações do Afeganistão comutou a pena de morte do repórter Syed Pervez Kambakhsh, acusado de questionar o papel da mulher no mundo islâmico, por 20 anos de prisão. ‘Afeganistão: De pena de morte a 20 anos de prisão’ (ver aqui).

‘Kambakhsh foi condenado a 20 anos de prisão pelo crime que cometeu. Mas este não é o último tribunal, ele ainda tem o direito de ir ao último’, disse o juiz Abdul Salam Qazizada. O jornalista afegão terá agora a possibilidade de recorrer da sentença perante a Corte Suprema. A condenação à morte de Kambakhsh gerou protestos de centenas de jornalistas afegãos e da organização Repórteres sem Fronteiras (RSF).

O processo todo se trata, na verdade, de uma imitação medieval da Santa Inquisição em toda a sua extensão. Enquanto no ocidente a Revolução Americana, a Francesa, a Era napoleônica e as revoluções nacionais socialistas e internacionais socialistas levaram a um compreensão maior da importância da democracia, das liberdades civis, da liberdade de imprensa, da luta contra a intolerância e a coerção do estado no modo de pensar, na maneira do cidadão levar a sua vida, no oriente ainda falta uma passagem destas. Ocorreu no ocidente uma destruição da estrutura feudal, da nobreza e do clero que mantiveram por mil anos a idade das trevas. Até mesmo a insanidade da ‘delação’ dos blasfemos está presente entre os fiéis ‘zelosos’ pela pureza da doutrina da qual sofrem lavagem cerebral em cultos realizados duas vezes por dia.

A Associação de Jornalistas Independentes do Afeganistão registrou, em 2007, 53 casos de violência contra jornalistas, perpetrados pelo governo afegão e por insurgentes Talebans. Em seis dos casos, um jornalista foi morto. Zakia Zaki, que dirigia a emissora privada Rádio da Paz, foi morto por um pistoleiro em sua casa, na província central de Parwan, no dia 5 de junho. Kamran Mir Hazar, jornalista da Rádio Salaam Watandar e editor do portal de notícias na internet Kabul Press, foi preso duas vezes, aparentemente por criticar o governo, e libertado em seguida sem acusações.

As leis e os costumes afegãos exigem uma filiação religiosa. O ateísmo é considerado apostasia, um crime passível de punição com a morte. Por princípio, todos os afegãos são considerados muçulmanos e as conversões são proibidas e consideradas ilegais. Os convertidos podem ser condenados à morte por apostasia. Os não muçulmanos residentes no país podem praticar a sua fé, mas não podem evangelizar.

Mesmo assim ainda temos pouco entendimento da necessidade de manter o espaço laico do nosso país livre de toda e qualquer influência religiosa, principalmente das com representação da maioria, pois serão delas as primeiras atitudes em direção a mistura de estado e intromissão religiosa do espaço público.

De acordo com listas feitas por ativistas dos direitos humanos, somente no ano de 2001, os cidadãos paquistaneses presos por acusação de blasfêmia incluíam 40 muçulmanos, 23 membros da seita Ahmdi, 10 cristãos e dois hindus.

Um paquistanês muçulmano moderado, M. Yousaf Ali, condenado por suposta blasfêmia religiosa, foi morto a tiros, em 11 de junho de 2002, por um colega de cela, à tarde na cadeia central Kot Lakhpat, em Lahore. Na época, pelo menos 75 outros cidadãos paquistaneses eram conhecidos por estarem presos sob a alegação de blasfêmia nas cadeias do país.

Emendada há 16 anos sob o regime ditatorial de Zia ul-Haq, as severas leis do Paquistão contra a blasfêmia, de redação imprecisa, determinam agora a execução de qualquer condenado de caluniar o profeta Maomé, com prolongadas penas de prisão e multas por ofensas ‘menores’ contra o Islã e o Alcorão. Apesar de nunca alguém ter sido executado, os acusados passam anos na cadeia enquanto estão sendo julgados e precisam fugir do país depois de absolvidos para evitar vir a serem mortos.

Líderes do governo desde a ex-primeira ministra, Benazair Bhutto, até o último chefe de estado, general Pervez Mussharraf, têm tentado introduzir mudanças nas controvertidas leis para evitar o abuso. Mas, diante de ameaças violentas de grupos políticos islâmicos, Islamabad tem voltado atrás todas às vezes, deixando as leis intactas.

Muitos jornalistas que faziam a cobertura das manifestações de protesto foram espancados, ameaçados e detidos. Depois da imposição do estado de emergência, estações de rádio e de televisão independentes foram fechadas. Em novembro de 2007, foram publicadas novas leis arbitrárias de restrição aos meios de comunicação impressos e eletrônicos. Canais de TV paquistaneses independentes foram proibidos de realizar suas transmissões dentro do Paquistão, a menos que assinassem um Código de Conduta restringindo as críticas ao governo.

Membros da ONU foram presos pelo Taliban na época do 11 de setembro. No dia 5 de agosto de 2001, 24 funcionários da Shelter Now, uma organização cristã de ajuda humanitária, foram detidos sob a acusação de pregar o cristianismo entre os muçulmanos afegãos. O fato ganhou destaque na mídia internacional porque faziam parte do grupo quatro alemães, dois australianos e duas norte-americanas. De acordo com as leis afegãs, os prisioneiros poderiam ser condenados à morte. Com o início dos ataques aéreos norte-americanos ao território afegão, a situação dos 24 prisioneiros tornou-se ainda mais grave. Não foi permitido nenhum contato com 16 afegãos que, segundo o Taleban, seriam julgados separadamente. Os oito estrangeiros permaneceram detidos em Cabul até a retirada do Taleban da cidade, quando foram transferidos para Ghazni, a 80 quilômetros da capital. No dia 13 de novembro de 2001, um dia após deixarem Cabul, os oito estrangeiros foram libertados por forças da Aliança do Norte. Três dias depois, foram resgatados por helicópteros norte-americanos e levados ao Paquistão. Qual destino foi dado aos 16 afegãos?

Abdul Rahman, 41 anos, foi detido em Cabul por, há 16 anos, quando trabalhava no Paquistão, ter abandonado o Islã e adotado o cristianismo, um ato passível da pena de morte, segundo a sharia, a lei islâmica em vigor no Afeganistão. Foi a sua própria família, com quem disputava a custódia de dois filhos, que o denunciou como um convertido. Rahman tinha em sua posse uma Bíblia e foi acusado de rejeitar o Islã.

Durante o julgamento, o procurador ofereceu retirar a acusação caso Rahman voltasse a converter-se ao Islã, mas ele recusou, sujeitando-se assim à pena de morte. O juiz do tribunal também descreveu a ação de Abdul Rahman como ‘um ataque contra o Islã’. O porta-voz do Supremo Tribunal afegão anunciou que Abdul Rahman poderia não ser julgado, após pressão internacional, devido à ‘problemas mentais’. ‘O seu caso vai ser estudado pelas autoridades médicas. Se se provar que há um problema psicológico, ele poderá não ser julgado’. Existe a hipótese de o argüido ser libertado por ‘incapacidade mental’. Caso fosse sadio, seria morto implacavelmente, sem direito a decidir sobre a sua vida, sobre a sua fé.

Em 13/08/2008 ocorreu o assassinato de três voluntárias estrangeiras no Afeganistão, duas delas canadenses, durante um ataque Taleban. A americana Nicole Dial, de 30 anos, e a canadense Jacqueline (Jackie) Kirk, de 40. A outra vítima, também canadense, ainda não teve a identidade divulgada. Além das três voluntárias, o motorista afegão que as transportava também morreu no ataque, preparado por Talebans em uma região próxima a Cabul.

A chefe do departamento de investigação de crimes contra mulheres, uma das mulheres mais influentes do Afeganistão, foi morta por Talebans em Kandahar, em 28-09-2008. A tenente-coronel Malalai Kakar, 40 anos, tinha seis filhos.

Novamente em 20 de outubro de 2008, outra voluntária sul-africana, a missionária cristã Gayle Williams, baleada por dois homens armados que circulavam em motocicleta no oeste da capital do Afeganistão, Cabul. A mulher, que trabalhava em uma ONG de ajuda aos incapacitados, caminhava em direção ao trabalho quando recebeu vários disparos na cabeça. Em seu site, os Talebans disseram ter matado uma ‘mulher estrangeira’ por divulgar o cristianismo no Afeganistão. Os Talebans asseguraram que a tinham seguido durante um bom tempo antes do assassinato.

Na data da publicação da série de charges (30/09/2005) pelo jornal dinamarquês Jyllands-Posten, muçulmanos fizeram uma manifestação pacífica nas ruas de Copenhague exigindo desculpas, por considerar qualquer retrato de Maomé uma blasfêmia, apesar de várias imagens já terem sido feitas sem gerar protestos. Pouco depois, Abu Laban, clérigo muçulmano influente na Dinamarca, se reúne com líderes islâmicos no Oriente Médio, entre novembro e dezembro de 2005. Ele incluiu outras três charges muito mais fortes e com isso, conseguiu levar as manifestações de intolerância irracionais para o resto do mundo.

Os diretores de duas revistas argelinas em língua árabe foram presos por ordem de um tribunal de Argel por terem publicado as caricaturas do profeta Maomé. O diretor da revista Essafir, Berkan Buderbala, que publica o suplemento religioso Errisala, foi levado (11/2/2006) para a prisão de Serkadji, em Argel. Kamel Busad, diretor da revista Panorama, que publica o suplemento religioso Iqra, foi enviado (9/2/2006) para a mesma penitenciária (ver aqui).

Os redatores-chefes de dois jornais jordanianos presos, em fevereiro de 2006, por terem publicado as polêmicas caricaturas do profeta Maomé, foram postos em liberdade depois de comparecer ante a justiça para responder por ‘ofensa à convicção religiosa’. ‘O redator-chefe da revista Shihan e ex-senador, Jihad Momani, e o redator-chefe do tablóide Al-Mehwar, Hicham Al-Jalidi, compareceram ante a justiça por terem `publicado imagens ofensivas para o profeta´’, acrescentou a fonte judicial. ‘Fomos presos para sermos interrogados e o juiz decidiu hoje nos deixar em liberdade sem fiança’, contou Jalidi na época. Depois de afirmar que apóia a campanha de boicote aos produtos dinamarqueses – país que originalmente publicou as charges –, Jalidi explicou que seu jornal as reproduziu para ‘criar uma reação do mundo muçulmano’.

Kian Tajbakhsh, ativista social, e Haleh Esfandiari, diretora de um programa de estudos sobre o Oriente Médio em Washington, foram presos em 2007 no Irã e acusados de ‘prejudicar a segurança do Estado por meio de atividades de informações e espionagem para estrangeiros’.

As organizações pró-direitos humanos também exigiram que Teerã permitisse a viagem de outras duas pessoas de dupla nacionalidade, cujos passaportes foram confiscadas pelas autoridades iranianas. Foram elas a estudante de jornalismo, franco-iraniana Mehrnoush Solouki, que tinha ido até o Iran em dezembro de 2006 para trabalhar em um documentário para a Universidade de Quebec, no Canadá. Ela foi presa em fevereiro de 2007 e libertada em março, mas seu passaporte e filme foram confiscados pelo governo, e a irano-americana Parnaz Azima, que mora em Praga, na República Tcheca, onde trabalha para o serviço em persa da rádio, viajou para Teerã, capital do Irã, em janeiro para visitar um parente doente. Só foi liberada em setembro de 2007. Condenada em 2008 a revelia a um ano de prisão por ‘difundir propaganda anti-estado'(ver aqui).

No mesmo dia em que o Irã anunciou a libertação de dois jornalistas, 3/3/2008, outros dois foram presos. Os jornalistas libertados – sob fiança – foram Abolfazl Abedini Nasr, do semanário Bahar Khozestan, e Said Matinpour, do Yarpagh. Nasr estava preso desde 14 de novembro do ano passado, sob a acusação de incitar trabalhadores à rebelião e por se relacionar com a mídia estrangeira. Já Matinpour foi detido em maio do ano passado, acusado de atuar contra a segurança nacional. Esta mesma acusação motivou a prisão em 1º de março de Bahaman Amoee, ordenada por um tribunal de Teerã. No mesmo dia (veja acima), Parnaz Azima, repórter da rádio Free Europe/Radio Liberty, foi detida, acusada de propaganda contra o regime e publicidade contra os interesses da República Islâmica. Já a revista mensal Asar Panjshanbeh foi suspensa por ‘publicar artigos insultuosos das religiões e do véu islâmico’ e por ‘atacar os valores islâmicos’.

Emadoldin Baghi, jornalista e defensor dos direitos dos homens (que é contra a pena de morte em seu país e recebeu da França a distinção Direitos Humanos da República), foi preso no ano passado e encarcerado numa prisão de Teerã por ‘propaganda contra o regime’. Hospitalizado dia 26 de dezembro, após um ataque cardíaco resultante de maus-tratos nos interrogatórios, foi devolvido à prisão um dia depois, em isolamento.

Leis contra o negacionismo têm passado no ocidente livres, sem protesto pela mídia, como se neste caso, a ‘blasfêmia’ seja verdadeira, justificável e punível com a prisão ou a morte. Que se possa criar por leis dogmas históricos ou científicos. E que neste caso realmente a liberdade de expressão e pensamento seja vista como uma exceção a ser proibida. Quando na verdade se esta incubando o ovo da serpente.

Mas como o oriente chegou a este estado de coisas? Não se pode deixar de apontar a religião como a principal causa do mal, e a sua mistura com o estado. Inicia-se este tipo de coisa na catequização das crianças pela ilusão de que a religião seja uma necessidade para que as pessoas temam a Deus ou Deuses para que sejam pessoas boas, pessoas melhores.

‘A religião tem todas as coisas a seu favor: a relação feita por Deus aos homens, as profecias, a proteção do governo, das figuras mais respeitáveis e importantes. Mais que isso, o enorme privilégio de poder gravar sua doutrina na mente das pessoas quando elas são crianças e, com isso, as idéias se tornam quase congênitas’ – Arthur Schopenhauer (1788-1860).

As escolas que pegam as crianças de tenra idade e as obrigam a decorar livros sagrados e declamem as mesmas na ponta da língua muito antes que tomem conhecimento de si mesmas como seres humanos livres, têm este objetivo de fazer uma lavagem cerebral e as tornarem robôs para obedecerem cegamente aos cordões dos interesses das autoridades religiosas. No Brasil, infelizmente, o espaço público foi invadido na Constituição de 1988 pela obrigação religiosa em escolas do estado, que deveriam estar livres destas influências de interesses particulares.

‘Proteger, preservar e, onde for possível, ampliar a liberdade efêmera e limitada do indivíduo face à ameaça crescente a essa liberdade’, assegurou Max Horkheimer, ‘é uma tarefa muito mais urgente que sua negação abstrata, ou o pôr em perigo essa liberdade com ações que não tem esperança de sucesso.’

‘A árvore da liberdade deve ser regada de quando em quando com o sangue dos patriotas e dos tiranos. É o seu adubo natural’ [em carta para William Smith, Thomas Jefferson, On Democracy 20, S. Padover, ed. 1939], já lembrava Jefferson prevenindo contra a falsa ilusão que o futuro não poderá voltar a ser negro novamente. A ser opressivo e totalitário.

‘Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei. No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho que era comunista. Como não sou comunista, não me incomodei. No terceiro dia vieram e levaram meu vizinho católico. Como não sou católico, não me incomodei. No quarto dia, vieram e me levaram; já não havia mais ninguém para reclamar…’, lembra Friedrich Gustav Emil Martin Niemoller (1892-1984), alemão de Lippstadt, teólogo e pastor evangélico. Apesar de o pastor clamar pelos comunistas, muito antes e muito depois dos nazistas, os comunistas fizeram muito mais e muito pior do que os mesmos, no seu sonho messiânico que a ninguém respeitava para impor o seu credo coletivista na anulação total do homem frente ao Estado Mais que Perfeito.

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Médico, Porto Alegre, RS