Uma emissora de rádio pirata de Hong Kong, dirigida por ativistas pró-democracia críticos a Pequim, desafiou uma ordem da justiça e transmitiu um boletim ao vivo de uma área comercial movimentada, na semana passada. A emissora Citizens’ Radio transmitiu, durante uma hora, um debate sobre um protesto planejado para ocorrer no domingo (13/1) a favor das reformas democráticas em Hong Kong. A transmissão foi feita diretamente do distrito comercial de Mong Kog.
Segundo Tsang Kin-shing, um dos fundadores da rádio, policiais entregaram aos convidados do programa uma cópia de uma ordem judicial proibindo a transmissão, mas ninguém foi preso. Antes do início do programa, o secretário de Comércio e Desenvolvimento Econômico, Frederick Ma, pediu à estação que obedecesse à ordem.
Licenciamento
A Citizens’ Radio encontra-se no centro de uma disputa legal sobre as leis de licenciamento de emissoras de rádio; analistas alegam que elas são arbitrárias e são usadas para impedir críticas aos governos de Hong Kong e da China. A Citizens’ Radio costuma levar ao ar discussões por telefone e debates sobre assuntos políticos, incluindo a transição da ex-colônia britânica para a democracia, e funciona sem licença há dois anos. Kin-shing informou que fez o pedido para a licença, rejeitado pelas autoridades sem maiores explicações.
O governo chinês processou a rádio por funcionar ilegalmente, mas na semana passada um juiz de Hong Kong retirou a acusação, alegando que as regulamentações violavam leis locais de liberdade de expressão. Posteriormente, no entanto, quando o governo chinês anunciou que planejava apelar da decisão, o mesmo juiz suspendeu sua determinação anterior.
Autocensura
Embora Hong Kong tenha voltado à administração chinesa em 1997, o território permanece amplamente autônomo e tem liberdade de expressão e de assembléias, o que não ocorre na China. Mas, em geral, há autocensura por parte da mídia. Hong Kong tem 13 emissoras de rádio – sete operadas pela Radio Television Hong Kong, do governo, e as outras por duas operadoras comerciais. Informações de Dikky Sinn [Associated Press, 11/1/08].