Leia abaixo a seleção de terça-feira para a seção Entre Aspas. ************ Folha de S. Paulo Terça-feira, 29 de setembro de 2009 HONDURAS Fabiano Maisonnave e Joel Silva Golpistas fecham rádio e TV pró-Zelaya ‘O governo interino de Honduras tirou do ar na madrugada de ontem um canal de TV e uma emissora de rádio que apoiam o presidente deposto, Manuel Zelaya, horas depois de publicar um decreto que permitia suspender vários direitos civis. No final da tarde, porém, a Casa Presidencial anunciou que recuaria da medida ‘nos próximos dias’, após ter perdido o apoio da maioria no Congresso -fato inédito desde o início do golpe, há três meses. Por volta das 3h da manhã, dezenas de soldados ocuparam a rádio Globo, que tem um jornalista dentro da embaixada brasileira em Honduras, e o canal 36, de sinal aberto. Já o canal venezuelano Telesur, que também tem uma equipe ao lado de Zelaya e em Honduras é assistido somente por cabo, teve o sinal cortado por vários momentos ao longo do dia. De acordo com o porta-voz da Casa Presidencial, René Zepeda, as emissoras foram retiradas do ar em concordância com o decreto de anteontem, que dá ao presidente golpista, Roberto Micheletti, poderes para agir contra meios de comunicação que ‘atacam a paz e a ordem pública’. As duas emissoras eram as únicas a transmitir de forma constante as declarações feitas por Zelaya na embaixada brasileira, onde está há nove dias. No sábado, o presidente deposto exortou seus seguidores a promover ‘uma ofensiva final’ contra Micheletti ontem, quando a deposição de Zelaya completou três meses. Sob forte repressão, os protestos pró-Zelaya foram pequenos. Na maior, cerca de 200 manifestantes se aglomeraram durante a manhã em frente a uma universidade, na praça Miraflores. A polícia impediu a marcha com aproximadamente 500 homens do batalhão de choque da Polícia Nacional, que cercaram o local. No final da tarde, dezenas de automóveis e motos fizeram uma caravana para o enterro de Wendy Fátima, morta no sábado. Ela era asmática e inalou gás lacrimogêneo na desocupação da entrada da embaixada brasileira, na terça-feira. Sem apoio A surpresa veio no meio da tarde, no Congresso. A bancada do Partido Nacional, a segunda maior, e outros partidos menores que têm apoiado Micheletti disseram aos golpistas que rejeitariam o decreto que impôs as medidas de exceção. Pela legislação do país, o Parlamento tem 30 dias para analisar e votar um decreto presidencial. Pela primeira vez sem o apoio do Congresso -que aprovou a deposição de Zelaya, em 28 de junho-, Micheletti disse, em entrevista coletiva, que ‘discutirá com a Corte Suprema de Justiça o decreto de estado de exceção e sua posterior revogação’, o que deve ser feito, segundo ele, nos próximos dias. Micheletti também recuou com relação à presença da OEA no país. Um dia após ter detido quatro de seus funcionários, a Chancelaria disse que estava convidando uma ‘comissão de preparativo’ da entidade, para a próxima sexta, e uma comitiva de chanceleres, no dia 7. Em entrevista coletiva às 7h da manhã, Zelaya criticou duramente o fechamento das emissoras de rádio e TV e disse que a embaixada poderia ser invadida ‘nas próximas horas’. À tarde, falou por telefone na Assembleia Geral da ONU, quando pediu apoio para ‘reverter o golpe’ e pediu ajuda para assegurar a segurança das cerca de 60 pessoas abrigadas no prédio. Pouco antes, por volta das 6h, a maioria das cerca de 60 pessoas que estão na embaixada, entre elas a reportagem da Folha, foi acordada por helicóptero da polícia que sobrevoou o edifício por cerca de meia hora. Em outra pressão contra a embaixada, militares não autorizaram o retorno de dois funcionários hondurenhos da embaixada. Um é o encarregado da manutenção, e o outro era motorista e ajudava o colega. ‘Foi uma surpresa desagradável e uma falta de consideração’, disse o encarregado de negócios, Francisco Catunda, que voltou ontem ao prédio após dois dias de descanso -desde sexta, ele divide o ‘plantão’ na embaixada com outro diplomata. ‘Eles esperaram que os dois estivessem fora para proibir o regresso.’ Um saíra de folga anteontem e voltaria ontem à tarde, enquanto o outro deixara o prédio na manhã de ontem.’ *** Com fechamento de rádio, jornalista ganha ‘folga’ na embaixada ‘Até há pouco o jornalista mais ativo da Embaixada do Brasil em Honduras, o repórter da rádio Globo Luis Galdamez entrou às 5h da madrugada onde dorme a maioria dos jornalistas para anunciar: a sua emissora havia sido fechada horas antes por militares. A sala onde dormem cerca de 15 pessoas foi a sua única audiência na manhã, e Galdamez teve um dos seus dias mais tranquilos nos últimos três meses, em que quase sempre esteva ao lado de Zelaya. ‘Desde o dia do golpe, não descansei um dia’, diz Galdamez, 41, separado, pai de sete filhos e dono de uma voz forte que não muda, dentro ou fora do ar. ‘Estive na Nicarágua, cruzei a fronteira a pé, transmitindo ao vivo’, afirmou, sobre a segunda tentativa de Manuel Zelaya de cruzar a fronteira pelo país vizinho, em julho. Até anteontem, Galdamez passava até oito horas ao vivo por dia, sempre entrevistando Zelaya e seus principais assessores sobre assuntos do dia. Em algumas ocasiões, ele era o único dos jornalistas a falar com o presidente deposto, já que representa o único meio de comunicação hondurenho presente na embaixada brasileira. Com transmissão em praticamente todo o país, a rádio Globo opera na frequência FM e pertence ao suplente de deputado e empresário Alejandro Villatoro, aliado de Zelaya. Já o canal 36, o Cholusat Sur, também fechado ontem, tem alcance bastante limitado e está bem longe da audiência dos principais canais de Honduras. ‘Eu não apoio Mel [apelido de Zelaya], estou contra o golpe’, afirma Galdamez. ‘No meu programa, ‘Atrás da Verdade’, não havia nenhuma publicidade do governo quando ele era o presidente.’ Galdamez disse que ontem teve o dia com menos trabalho desde que chegou à embaixada, oito dias antes, junto com Zelaya. Ele nem sequer participou da única entrevista coletiva do presidente deposto concedida ontem, justamente para falar do fechamento da rádio em que trabalha. O jornalista da rádio Globo tem um tratamento diferenciado: dorme numa sala com assessores de segundo escalão de Zelaya, longe dos demais colegas. O seu ‘escritório’ é a seção de arquivos da embaixada, onde também descansa, separado do chão apenas por um cobertor. ‘O meu travesseiro é a mochila’, afirmou.’ INTERNET Folha de S. Paulo Justiça lança canal no Toutube com sessões e programas ‘O acordo para a criação do canal deve ser assinado na quinta-feira entre o presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Gilmar Mendes, e o diretor-geral do Google na América Latina, Alexandre Hohagen. Além de edições atualizadas de seis programas da TV Justiça, serão veiculadas sessões plenárias do STF (Supremo Tribunal Federal). No futuro, a ideia é incluir também vídeos de julgamentos históricos. A previsão é que o canal entre no ar na quarta-feira.’ SUPREMO Folha de S. Paulo Decisão que dá à Folha acesso a notas de deputados será julgada ‘O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar se mantém ou não a decisão de dar à Folha acesso às notas fiscais apresentadas pelos deputados federais para justificar gastos no último quadrimestre de 2008. Há 41 dias, o ministro Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar (decisão provisória) a um mandado de segurança da Folha determinando à Câmara dos Deputados que atendesse imediatamente o pedido. Sob o argumento de que ainda não conseguiu tirar cópia das cerca de 70 mil notas apresentadas pelos deputados, a Câmara não cumpriu a decisão -além de recorrer para tentar cassar a liminar. Ontem, o Supremo divulgou que a liminar foi enviada para julgamento do plenário, o que pode acontecer a partir de amanhã. O envio para julgamento ao plenário significa que Marco Aurélio manteve sua decisão favorável à Folha e rejeitou o recurso da Câmara, o que leva obrigatoriamente a liminar para ser ratificada ou derrubada pela decisão da maioria dos ministros da corte. Paralelamente, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) pediu audiência com o ministro Marco Aurélio para discutir como aprimorar a transparência no Congresso.’ TODA MÍDIA Nelson de Sá Estado de sítio ‘Na manchete do UOL à tarde e até o início da noite, ‘Governo golpista fecha rádio e TV’. Também no francês ‘Le Monde’ e outros, ‘Golpistas suspendem as liberdades públicas’. Já no G1, da Globo, ‘Zelaya foi irresponsável, diz americano na OEA’. Foi também a manchete, depois, no ‘Jornal Nacional’. E no hondurenho ‘El Heraldo’, ‘EUA acusam Zelaya de agravar crise’. Mais um pouco e o UOL deu que o Congresso reage e ‘pede o fim do estado de sítio’. BARRICADA Na home do ‘New York Times’ e hoje em papel, ‘Honduras fecha dois órgãos de notícias’, em reportagem da enviada Elisabeth Malkin. Abrindo o texto, ‘agentes policiais mascarados se empoleiraram nas janelas de uma estação de TV e soldados formaram uma barricada em torno do escritório de uma estação de rádio depois que o governo fechou ambas por tempo indefinido’. O jornal americano voltou a descrever a derrubada de Zelaya como ‘o golpe de 28 de junho’. SERRA & SARNEY Na manchete do Globo Online, à tarde, o governador de São Paulo, José Serra, diz que o governo ‘se meteu em trapalhada’, aliás, ‘tremenda trapalhada’, e ‘até o aliado José Sarney criticou’. TESTE PARA TODOS Sob o título acima, a coluna de política externa do ‘Valor’ descreveu como ‘diplomatas estrangeiros assustaram-se que, entre os críticos, algumas vozes chegam ao ponto de defender o golpe’. O FAVORITO Abrindo o noticiário internacional do ‘NYT’ de ontem (àcima), ‘Para o Brasil, candidatura olímpica é sobre seu papel global’. O correspondente no Rio diz que, para os líderes do país, ‘vencer a disputa pelos Jogos seria momento de transformação para o Brasil, uma afirmação de sua importância global ascendente e uma injeção na autoestima dos cariocas, 85% dos quais apoiam a candidatura, segundo uma pesquisa recente do Comitê Olímpico Internacional’. O site da ‘Economist’ anota que ‘para muitos o Brasil é o favorito’ e, ‘se o Rio vencer as três cidades do mundo rico, Lula verá como um reconhecimento’. ANTICAMPANHA De domingo até o fim da tarde de ontem, a home page de Matt Drudge destacou suposta censura à Fox de Chicago, que ouviu moradores que rejeitam os Jogos na cidade e, como na foto do site, preferem a escolha do Rio POR OUTRO LADO Jon Lee Anderson, sob o título ‘Gangland’, terra de gangues, descreve na ‘New Yorker’ o domínio do Rio pelo tráfico, que emprega ‘cem mil em estrutura que mimetiza o mundo corporativo’ ou coisa pior. ‘O Estado é ausente, as gangues impõem o sistema de justiça.’ O site Globo Esporte postou que ‘a revista americana faz campanha negativa na semana’ decisiva. Até o blog Radar falou em ‘guerrilha americana’. A MÍDIA DE OPINIÃO VENCEU Após deixar passar um escândalo na organização liberal Acorn, noticiado pelo conservador Andrew Breibart e ecoado por Drudge, Rush Limbaugh e a Fox News, o ‘NYT’ anuncia a nomeação de um ‘editor para monitorar a mídia de opinião’. Em suma, ‘ficar ligado nas questões que dominam Fox News, radialistas’ etc.’ ESPANHA Folha de S. Paulo ‘El País’ vende participação em empresas ‘O Grupo Prisa, dono do jornal espanhol ‘El País’, vendeu participação minoritária em duas de suas empresas. Um dos negócios foi a venda de 25% da editora Santillana para o fundo DLJ South American Partners.. O acordo visa ‘o desenvolvimento de atividades complementares’ principalmente no Brasil e no México, diz o Prisa. Já a Ongoing comprou 35% da Media Capital, um dos principais grupos de comunicação de Portugal.’ OLIMPÍADAS Janaina Lage Revista dos EUA mostra Rio à mercê de gangues ‘Na semana do anúncio da escolha da sede da Olimpíada de 2016, a respeitada revista ‘New Yorker’ apresenta reportagem de 12 páginas sobre a ação dos traficantes no Rio de Janeiro. O retrato mostrado pela publicação é de uma cidade comandada por gangues, onde o poder público tem participação irrisória, incapaz de garantir a segurança da população. O título da reportagem já indica o que o leitor encontrará nas páginas seguintes: ‘Terra de gangues. Quem controla as ruas do Rio de Janeiro?’. O autor, Jon Lee Anderson, jornalista de prestígio, já escreveu uma biografia sobre Che Guevara e livros sobre guerrilhas e sobre o Afeganistão. O texto contrasta com a campanha do Rio aos Jogos Olímpicos, que explora as belezas naturais da cidade e o sucesso de políticas de segurança pública. A partir da história de Iara, ‘subdelegada’ de 31 anos e mãe de três filhas, que pertence ao Terceiro Comando Puro e trabalha para Fernandinho, o traficante Fernando Gomes de Freitas, comandante do Morro do Dendê, na Ilha do Governador, a reportagem traça um painel da atuação do tráfico da cidade e da atuação da polícia. O jornalista da ‘New Yorker’ se encontrou com o traficante. Questionado sobre onde fica a linha entre certo e errado, diz: ‘Quem está decidindo?’. Anderson estima que existam hoje mais de mil favelas na capital fluminense. Em um panorama sombrio, a reportagem afirma que não há meios de escapar completamente da miséria do Rio de Janeiro. O jornalista relata que os moradores do Morro do Dendê vivem sob a autoridade de um regime de fato, comandado pelo traficante e seu exército particular, um padrão que se repete por toda a cidade. Na tentativa de traduzir para o público norte-americano o funcionamento do tráfico carioca, Anderson afirma que pelo menos 100 mil pessoas trabalham para traficantes, envolvidos em uma estrutura hierárquica similar à do mundo corporativo, com gerentes gerais, subgerentes e donos.. A reportagem descreve também as origens de algumas facções criminosas, como o Terceiro Comando Puro e o Comando Vermelho, este último nascido da mistura de criminosos comuns e presos políticos na prisão em Ilha Grande, no final da década de 70. De acordo com o texto, mais de 20 anos após a restauração da democracia, não existem mais guerrilhas marxistas no país, apesar de vários ex-guerrilheiros ocuparem cargos no governo do presidente Lula. ‘O Estado está praticamente ausente das favelas’, diz a reportagem, que compara os índices de mortes violentas do Rio com os norte-americanos. Os policiais cariocas matam em média pouco mais de três pessoas por dia, mais do que o número de todo os EUA. Para o chefe da Polícia Civil do Rio, Allan Turnowski, ouvido em julho para a reportagem, a situação do Rio de Janeiro hoje não é de calamidade. ‘Se fosse, não haveria volta. E nós podemos. Isto aqui ainda não é Bagdá ou o México. Nós temos a capacidade de controlar qualquer parte da cidade que quisermos’, afirmou ele. ‘O problema é que não podemos ficar para terminar o serviço’, completou Turnowski.’ TELEVISÃO Laura Mattos ‘Taís e seus cachos mudam a história do negro na TV’ ‘Não é ‘só’ a ditadura da chapinha para alisar cabelos que está em jogo com os tão comentados cachos de Taís Araújo em ‘Viver a Vida’ (Globo), de Manoel Carlos. Sua personagem na novela das oito é um marco na história dos negros na teledramaturgia brasileira. A opinião é do estudioso do tema, o cineasta Joel Zito Araújo, autor do livro e documentário ‘Negação do Brasil – O Negro na Telenovela Brasileira’ (2000). Não apenas pelo fato de ser a primeira protagonista negra no horário nobre, mas porque o tratamento dado ao personagem é inédito. Desta vez, Taís não está inserida em um contexto branco, como aconteceu em ‘Da Cor do Pecado’ [novela das sete de 2004], quando a atriz se tornou a primeira protagonista negra em novelas cujo tema não era escravidão. Em ‘Viver a Vida’, ela tem uma família negra em que cada membro tem sua história. Para Joel, o fato de a personagem ser top model é importante para a autoestima dos negros. Também é inédito que os cabelos crespos sejam valorizados e não alisados, como em papéis antes interpretados por Taís. Em ‘A Favorita’, sua novela anterior, o cabelo era tão liso que teve de por peruca. Supervisor de caracterização de ‘Viver a Vida’, Fernando Torquatto diz que era hora de Taís surgir com o cabelo dela. Queria glamour para a raça, a exuberância do cabelo natural. O segredo daqueles cachos é hidratação e leave-in. Cabeleireiro- celebridade, Marco Antônio di Biaggi diz que a novela reforça a tendência antichapinha, apesar de a personagem também usar cabelo liso. OOOI, GATINHA… Galã-xavequeiro número um do Brasil, o Marcos de José Mayer, marido de Helena (Taís Araújo) em ‘Viver a Vida’, estampa máscaras vendidas no comércio popular da rua 25 de Março, em São Paulo. … VEM SEMPRE AQUI? E as máscaras do bonitão já fazem sucesso na noite paulistana. Na semana passada, foram a atração da festa Balada Mixta, na Fun House. LULA PARA MENORES O filme ‘Lula, o Filho do Brasil’, que o cineasta Fábio Barreto quer transformar em minissérie, foi classificado pelo governo como impróprio a menores de 10 anos, por conter ‘lesão corporal e agressão física’. GOL CONTRA Roberto Justus gostaria que seu ‘game show’ no SBT, o ‘Um Contra Cem’, fosse às quintas e não quartas. É difícil concorrer com futebol. E confessa: ‘Até eu prefiro os jogos do São Paulo a me ver no SBT’. SEIS CONTRA NOVE Justus acha que teria três pontos a mais os dois programas exibidos registraram seis na Grande SP. ‘O público se acostumou a me ver às quintas, com o ‘O Aprendiz’. E é mais fácil que o ibope de’ A Grande Família’ migre do que o do jogo.’ NÃO TEM LIMITE A final de ‘No Limite’ no domingo teve 17 de média. O fim da anterior, que havia sido o pior no Ibope, marcou 33.’ Rodrigo Russo ‘Filhos do Carnaval’ volta à TV após 4 anos ‘Jece Valadão faz falta. Tanto que o primeiro capítulo da segunda temporada de ‘Filhos do Carnaval’, produção que a HBO estreia neste domingo, tem nome de despedida em italiano, ‘Arrivederci’. O ator, que morreu em novembro de 2006, interpretou o bicheiro e líder de comunidade Anésio Gebara na primeira temporada da série, exibida em 2006 pelo canal pago. Sem sua presença, os criadores Cao Hamburger (que assina a direção-geral) e Elena Soárez (roteirista), tiveram que repensar os rumos da trama. ‘Foi nosso primeiro grande desafio. Mas percebemos que podíamos tirar vantagem dessa ausência, pensando na herança que isso traz’, conta Cao. Assim, os três filhos de Gebara se reencontram no primeiro capítulo, durante o enterro do patriarca. Quem assume os negócios da família é o filho mais novo, Claudinho (interpretado por Enrique Díaz), personagem responsável também pelos momentos irônicos da série. Os outros dois irmãos, filhos ilegítimos, são Nilo (Thogun) e Brown (Rodrigo dos Santos). Eles caem em um golpe de Claudinho, que forja o reconhecimento de paternidade de seus irmãos apenas para dividir com eles as responsabilidades criminais das atividades ilegais da família Gebara. Essa é a ‘herança maldita’ que o personagem de Jece Valadão deixou a seus filhos, que em um primeiro momento ficam emocionados com a atitude tardia do pai. Poderoso Chefão Como no famoso filme de Francis Ford Coppola, nem a família é confiável. O tio Comodoro (Walmor Chagas), tem apenas um desejo: vingança. Aos 89 anos, Walmor não hesitou em raspar a cabeça para compor o personagem: ‘Foi bom para variar o visual’, diz. A atriz Mariana Lima, que interpreta a mulher de Claudinho, confirma a semelhança da série com a família Corleone: ‘Foi uma inspiração para a equipe, tanto que a minha personagem tem um pouco do caminho da Kay [mulher de Michael, que assume a chefia da família], de não querer fazer parte daquele universo’. O intervalo de quatro anos entre as duas temporadas foi resultado, segundo os produtores, de problemas de agenda e da ‘demora natural para produção desse porte’. Haverá uma terceira temporada? ‘A vontade é de continuar. Se dependesse de mim, a cada ano faríamos uma nova temporada. Por isso, temos muita cautela na hora de matar alguém’, brinca a roteirista Elena Soárez. Os espectadores agradecerão se o intervalo não chegar aos 16 anos que separam os últimos dois filmes da trilogia de Coppola. FILHOS DO CARNAVAL – 2ª TEMPORADA Quando: estreia dia 4/10, às 22h Onde: HBO Classificação: 18 anos’ ************ O Estado de S. Paulo Terça-feira, 29 de setembro de 2009 LIBERDADE DE IMPRENSA Ricardo Brandt Censura ao ‘Estado’ faz 60 dias e TJ pode julgar caso amanhã ‘A censura imposta ao Estado pelo desembargador Dácio Vieira completa hoje 60 dias. Desde 31 de julho, quando o integrante do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) concedeu liminar ao empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal está proibido de divulgar informações sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal. Amanhã, o novo relator do caso, desembargador Lecir Manoel da Luz, deve se manifestar e pode suspender a proibição. Vieira foi afastado no último dia 15, atendendo a recurso encaminhado pelo Estado, mas a censura permaneceu, em uma manobra jurídica contestada por diversos especialistas. Organismos de defesa da liberdade de imprensa e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cobram da Justiça a revisão imediata da decisão que censurou o Estado, considerada uma afronta aos direitos constitucionais do País, um retorno à repressão imposta pela ditadura e um risco para todos os órgãos de comunicação. ‘A morosidade do Judiciário significa a perpetuação da violação de um preceito constitucional fundamental para a democracia, que é a liberdade de imprensa’, declarou o presidente nacional da OAB, Cezar Britto. ‘Há casos em que o Judiciário pode e deve julgar rapidamente, sem com isso atropelar fila de processos ou privilegiar a parte interessada.’ ‘O caso do Estadão é uma dessas situações em que o Judiciário tem de acelerar o julgamento. A censura prévia foi banida, expressamente proibida pela Constituição’, disse Britto. ‘Já era hora de o STF tomar a iniciativa, até pela repercussão geral que o tema envolve.’ NO EXTERIOR O caso também provocou reações fora do País. A Sociedad Interamericana de Prensa (SIP) defendeu a derrubada da liminar. ‘Quando a liberdade de imprensa está em risco, quando está em questão o direito das pessoas de saberem, o Judiciário deveria ser mais rápido, de forma a garantir um direito fundamental da democracia, que é a liberdade de expressão’, disse Ricardo Trotti, coordenador da Comissão de Liberdade de Imprensa e diretor do Instituto de Imprensa. Outra entidade a se manifestar foi a International Federation of Journalists. ‘A IFJ exige pronta retificação desta medida, que pretende impedir a imprensa brasileira de informar sobre as irregularidades detectadas pela Justiça Federal, e manifesta sua preocupação porque a decisão obedeceu a conhecidos laços de amizade entre o juiz e a família Sarney.’ O Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ), entidade global em defesa do jornalismo e da liberdade de expressão, também condenou a censura. O CPJ, com outras seis organizações internacionais, descreveram o caso como ‘inacreditável’. A Associação Mundial de Jornais (WAN) e o Fórum Mundial de Editores (WEF) chegaram a enviar carta conjunta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo ‘ação’. Outras entidades como a Organização dos Estados Americanos (OEA), Repórteres Sem Fronteiras e Artigo 19 também consideraram a censura ao Estado um ‘retrocesso’ para o País. MORDAÇA NA IMPRENSA Cronologia do caso 10/6 Estado revela a existência de mais de 300 atos secretos para criar cargos e nomear parentes de políticos para o Senado. Conversas telefônicas comprovaram o envolvimento do presidente da Casa, José Sarney, com os atos secretos e a prática de nepotismo 18/6 A comissão de sindicância que analisa os atos secretos do Senado divulgou que detectou cerca de 650 decisões mantidas sob sigilo nos últimos anos 20/6 Reportagem do Estado revela que dois funcionários – Raimundo Nonato Quintiliano Pereira Filho e Fernando Nelmásio Silva Belforte – que trabalham na Fundação José Sarney, em São Luís (MA), são assessores do Senado 25/6 Reportagem do Estado mostra que o esquema do crédito consignado no Senado inclui entre seus operadores José Adriano Cordeiro Sarney, filho do deputado Zequinha Sarney, filho mais velho de José Sarney 16/7 A Operação Boi Barrica esbarrou em provas contra o grupo do empresário Fernando Sarney, filho de José Sarney. A Polícia Federal divulgou que o grupo usava o poder do sobrenome Sarney para ter acesso a ministérios e estatais. Fernando Sarney foi interrogado na PF do Maranhão 22 e 23/7 Estado publica diálogos gravados entre 30 de março e 2 de abril de 2008, que mostram a articulação para a nomeação de Henrique Dias Bernardes, namorado de Maria Beatriz Brandão Cavalcanti, filha de Fernando Sarney 31/7 O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, informa o Estado da proibição de publicar informações sobre a Operação Boi Barrica (PF) 1/8 Jornal revela que Vieira, ex-consultor do Senado, é do convívio dos Sarney e do ex-diretor do Senado Agaciel Maia. A Associação Nacional de Jornais (ANJ), outras entidades, senadores e o ex-ministro do STF Carlos Velloso criticam decisão 3/8 O líder Arthur Virgílio (PSDB) pede ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que abra sindicância contra Vieira. Para ministros do STF, juristas, advogados e promotores, Vieira contrariou a Constituição e violou a liberdade de imprensa 5/8 O advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira pede que o desembargador que censurou o Estado imediatamente se declare suspeito para tomar decisões no processo. A exceção de suspeição é protocolada no próprio Tribunal de Justiça do DF. O requerimento sustenta que há laços entre Dácio Vieira, Fernando Sarney e Agaciel Maia 10/8 Associação Mundial de Jornais (WAN) e Fórum Mundial de Editores (WEF), que representam 18 mil publicações, 15 mil sites e mais de 3 mil empresas em mais de 120 países, enviam carta a Lula e ao presidente do STF, Gilmar Mendes, criticando liminar da censura 12/8 Estado entra com mandado de segurança. O recurso tem o objetivo de garantir o reconhecimento de direito líquido e certo, incontestável, que está sendo violado ou ameaçado por ato ilegal ou inconstitucional de uma autoridade 13/8 O desembargador Waldir Leôncio Cordeiro, da 2.ª Câmara Cível do TJ, mantém censura ao jornal, ao não acolher pedido de liminar no mandado de segurança. Cordeiro deixa para deliberar após receber dados de Vieira e da Procuradoria 14/8 O desembargador Vieira conclui que é competente para julgar o processo. Caso segue para Conselho Especial do TJ. Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, critica censura ao Estado. Entidades continuam a repudiar a censura 17/8 Mendes cobra decisão rápida sobre o caso. O advogado Manuel Alceu ingressa no TJ-DF com um novo recurso. Por meio de embargos de declaração, ele requer ao desembargador Lopes Júnior que esclareça pontos de sua decisão 21/8 Estado ingressa com nova exceção de suspeição do desembargador Dácio Vieira. A base do recurso é extraída da própria decisão de Vieira, quando ele ignorou um primeiro pedido para que se declarasse suspeito no caso 15/9 O TJ-DF declara Vieira suspeito para decidir sobre o pedido de censura.. A decisão afasta o desembargador do caso. No mesmo dia foi indicado o novo relator, Lecir Manoel da Luz REPERCUSSÃO José Carlos Cosenzo Presidente do Conamp ‘Deveria haver uma nova representação no CNJ contra o atual relator. Não se justifica que em um mandado de segurança exista essa demora’ Rose Nogueira Diretora do Tortura Nunca Mais ‘Lutei no regime militar contra a censura. É uma vergonha, ofende a todos essa censura ao Estado e a demora em se julgar o caso’ Cezar Britto Presidente da OAB ‘A persistência da censura sobre o jornal há dois meses e a morosidade do Judiciário em fazer valer um preceito constitucional preocupam’ Maria Aparecida Aquino Historiadora da USP ‘Toda e qualquer censura tem de ser vista com desprezo. A liberdade de informação faz parte dos pilares de construção da democracia’ Ricardo Pedreira Diretor executivo da ANJ ‘É lamentável que a censura esteja demorando tanto e que tenha havido censura prévia. A decisão prejudica a todos’ Maria Victoria Benevides Socióloga da USP ‘Quando o Judiciário atua com esse autoritarismo seletivo de acordo com interesses políticos ilegítimos é algo catastrófico’ Sérgio Murillo Presidente da Fenaj ‘A censura é escandalosa. Daqui a pouco, a gente vai acabar se acostumando com isso. Lamento o silêncio do CNJ e espero um pronunciamento do órgão’’ Moacir Assunção Medida fere Constituição, diz especialista ‘A censura ao Estado demonstra que falta uma padronização clara para o que significa liberdade de expressão e de opinião no Brasil. A opinião é da coordenadora da ONG Artigo 19 no Brasil, advogada Paula Martins. A mordaça já dura 60 dias, desde a decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), que proibiu o jornal de publicar reportagens sobre a Operação Boi Barrica da Polícia Federal, responsável pela investigação dos negócios da família Sarney. ‘Não há um padrão claro e tudo depende muito do juiz que analisa a ação, o que faz com que tenhamos decisões péssimas e ótimas’, afirma Paula. A Artigo 19, cujo nome faz alusão ao artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos que trata da liberdade de expressão, é uma organização sediada em Londres. Em termos gerais, como classificar a censura ao Estado, em seus dois meses de vigência? A decisão do juiz envolveu censura prévia e já demora muito para chegar a um termo. Sem dúvida, a proibição de divulgar informações de interesse público, que envolvem corrupção e uso de recursos públicos, fere um preceito constitucional. Os cidadãos não tiveram direito a receber informações que poderiam ser importantes. O caso do Estado é paradigmático para o que chamamos de falta de um padrão legal. Então, a Artigo 19 constatou que não há uma padronização para casos que envolvem liberdade de expressão no Brasil? Temos visto as mais variadas, e às vezes disparatadas, decisões, que punem desde órgãos da grande imprensa, como o Estado, até pequenos jornais, organizações como o grupo Tortura Nunca Mais e blogs. O que temos constatado é que, além da falta de um marco legal, que era a Lei de Imprensa, totalmente abolida, não há um padrão para definir a liberdade de expressão e a distinção entre essa liberdade e o direito à privacidade. Os críticos da Lei de Imprensa dizem que a Constituição prevê a resolução dessas questões relacionadas a crimes de imprensa. A Constituição realmente discorre sobre o tema, mas é excessivamente genérica. Aliás, até o próprio marco legal, que era a Lei de Imprensa, também não chegava a detalhes, mas era uma sinalização para alguma forma de padrão. Achamos que a lei deveria ter sido substituída e não simplesmente abolida. O que fazer para combater esse problema? É preciso que todos, a sociedade, o governo, o Judiciário e a academia, promovam um grande debate para chegarmos a um consenso. Caso não o façamos, teremos problemas sérios. Até mesmo a liberdade de expressão pode sofrer enormes danos no País. Liminar do Tribunal de Justiça do DF em ação movida por Fernando Sarney proíbe o jornal de publicar dados sobre a investigação da PF acerca de negócios do empresário, evitando assim que o ‘Estado’ divulgue reportagens já apuradas sobre o caso’ INTERNET O Estado de S. Paulo STF e CNJ terão página oficial no You Tube ‘O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes deve assinar, na quinta-feira, acordo de cooperação com o Google que vai possibilitar às duas instituições disponibilizar vídeos no YouTube. O STF será a primeira Suprema Corte no mundo a ter uma página no site. A nova mídia não vai gerar custos para as instituições.’ ABAIXO-ASSINADO Andrei Netto Artistas querem Polanski livre ‘Intelectuais europeus mobilizaram-se pela liberdade do cineasta franco-polonês Roman Polanski, detido no sábado no aeroporto de Zurique, na Suíça, a pedido da Justiça dos Estados Unidos. Manifestos com o slogan ‘Libertem Polanski’ foram organizados na França e na Suíça contra a extradição do artista. Polanski, de 76 anos, tem contra si um mandado de prisão emitido em 1977 pela Justiça do condado de Los Angeles. A acusação é de que ele estaria envolvido, à época, em um estupro envolvendo uma jovem de 13 anos. Pelo episódio, ele chegou a ser preso por 42 dias nos anos 70, nos EUA. A vítima, Samantha Geimer, não sustenta queixas e pede a extinção do processo. Dois abaixo-assinados foram lançados, em Paris e Berna. O manifesto tem o apoio de cineastas como Costa-Gravas, Wong Kar-Wai, Ettore Scola, Guiseppe Tornatore e Bertrand Tavernier, entre outros. As críticas mais duras são à ação da polícia, que se aproveitou de uma homenagem a Polanski, feita pelo Festival de Zurique, para prendê-lo. ‘Parece inadmissível que uma manifestação cultural internacional, que homenageava um dos maiores cineastas contemporâneos, possa ser transformada em armadilha policial.’ O movimento tem apoio oficial: os ministros das Relações Exteriores da França, Bernard Kouchner, e da Polônia, Radoslaw Sikorski, informaram terem pedido por escrito a interferência da secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton. O Departamento de Estado americano não confirmou o recebimento do pedido dos ministros e não quis comentar o caso. A incredulidade com a prisão de Polanski é maior na Europa porque o cineasta frequenta a Suíça pelo menos desde 1978, afirmou seu advogado, Hervé Temine. O diretor de O Bebê de Rosemary e O Pianista tem até um chalé na cidade de Gstaad, próximo a Berna. ‘Não esperávamos de forma alguma esta prisão’, argumentou o advogado de Polanski. A revelação de que o cineasta tem uma propriedade no país levou a imprensa suíça a ridicularizar a conselheira Federal de Justiça, Eveline Wildner-Shlumpf. Ela havia afirmado anteontem que a polícia ‘não tinha outra alternativa’ a não ser prender Polanski. O diário Le Matin levantou suspeitas de que o cineasta esteja sendo entregue aos EUA em sinal de boa vontade. A Casa Branca pressiona pelo fim do sigilo bancário na Suíça e exige que o banco UBS, o maior do país, divulgue o nome de 4,4 mil de seus clientes, suspeitos de fraude fiscal.’ OLIMPÍADAS Jamil Chade Revista especializada aponta Rio como favorita ‘Na semana da decisão, o Rio aparece como a melhor candidatura em um ranking entre as cidades que concorrem para receber a Olimpíada de 2016. A publicação especializada em Jogos Olímpicos, Around the Rings, diz em seu último número que a cidade brasileira tem o melhor projeto. Mas a vantagem sobre Chicago é mínima. No ranking da revista, o Rio somou 84 pontos, contra 83 de Chicago. Tóquio e Madri estão empatadas com 80. O ranking é o único independente do COI. Em sete das onze categorias avaliadas pelos especialistas o Rio saiu como número 1. Apontam que levar os Jogos para um novo continente e o apoio do governo são dois fatores que devem pesar a favor do Brasil. Mas o Rio tem a pior avaliação em termos de hospedagem, transportes, segurança, marketing e custo dos Jogos. Na questão de segurança, alguns membros do COI esperam mais garantias para votar pela cidade. Já Chicago leva a melhor no que se refere aos hotéis. A receita também é a melhor nos Estados Unidos e, de quebra, a publicação reitera que a Copa de 2014 pode pesar contra o Rio no que diz respeito à obtenção de patrocínios. Tóquio teria perdido o ritmo com a mudança de governo, há um mês. Mas os especialistas apontam que, tecnicamente, pode ter o que o COI pede. Já Madri não teria uma mensagem clara para passar.’ TELEVISÃO Keila Jimenez Menos por mais ‘Gugu quer ser Faustão. Pelo menos em merchandisings. Com sua mudança para a Record, o loiro reduziu pela metade o número de ações de seu programa de domingo, seguindo a estratégia de ter poucos merchandisings, mais elaborados e consequentemente mais caros. Segundo levantamento da Controle da Concorrência, empresa que monitora inserções comerciais para o mercado, ainda no SBT, Gugu teve em seu Domingo Legal, no dia 17 de maio, 28 ações de gênero. Já na Record, no dia 30 de agosto, o Programa do Gugu estreou com 20 merchandisings. Em 20 de setembro, essas ações foram reduzidas pela metade: 10 . E a ordem do Comercial da emissora é reduzir ainda mais, para valorizar o espaço e faturar com a demanda. Com isso, adeus Pula Pula do Gugu. O apresentador terá de enxugar também o número de merchandisings de seus produtos, ações que sempre fazem parte de seus contratos com as emissoras. A estratégia segue a linha do Domingão do Faustão, da Globo, que tem de 5 a 6 merchandisings por edição, e fila de anunciantes. O preço de cada ação: R$ 700 mil, sem contar o cachê de Fausto.’ ************
