A Bahia é um dos estados que mais tem conquistado destaque em muitos setores da economia, como na agropecuária e no turismo, por exemplo. Porém, na área da comunicação, as micro e pequenas empresas (MPE) têm precisado matar um leão por dia para se manter no mercado.
É fato notório e público que o eixo Rio-São Paulo, desde há muito tempo, continua a concentrar os maiores investimentos na área da comunicação. Incluímosaí também todo o volume publicitário que sustenta esse mercado, é claro. Os outros estados, principalmente os do Nordeste, apesar de alguns avanços, têm ficado à margem desses investimentos. Aliada a isso, a alta carga tributária é uma questão fundamental que interfere diretamente na sobrevivência das MPE.
O Super Simples, que substituiu o Simples, é um regime tributário que trouxe muitas facilidades para a melhor gestão das MPE. No entanto, esse tipo de incentivo não contempla os encargos sociais, que trazem um peso considerável para essas empresas. Elas precisam de investimentos tecnológicos modernos para se manter competitivas, assim como da contratação de novos profissionais, que é desencorajada pelo alto custo trabalhista.
Recentemente, trabalhando em um artigo científico de economia, entrevistei o dono de uma produtora de vídeo que disse preferir permanecer como microempresa ao invés de crescer, para não ficar de fora dos benefícios fiscais que contemplam a sua empresa no momento. A carga de tributos, que encarece a vida de todo brasileiro, é a principal vilã também na gestão das MPE, a despeito das demais dificuldades anteriormente citadas.
Tratamento específico
Antes de tudo, parece necessário estar imbuído de um persistente espírito empreendedor para que se possa gerir uma MPE de comunicação na Bahia. O governo estadual não incentiva essas empresas como deveria. O estado perde com isso e os profissionais do setor também. Muitos precisam se mudar para o eixo Rio-São Paulo para tentar um emprego com mais dignidade e que lhes abra chances para outras oportunidades. Assim como no comércio varejista, as empresas de comunicação estão condicionadas a períodos de sazonalidades. As datas festivas significam períodos de ganhos melhores, mas nem por isso garantem a tranquilidade para uma gestão estável.
Ao dizer que a gestão das micro e pequenas empresas de comunicação na Bahia é um grande desafio, faço alusão àquelas de maior porte e chamo a atenção justamente para todas as dificuldades que um empreendedor terá de enfrentar sem, no entanto, ter a intenção de desencorajá-lo. Ao mesmo tempo, alerto para o fato de que essas MPE precisam de um tratamento específico que lhes dê apoio, inclusive, para se manter na legalidade, ajudando na manutenção do índice de 98% de empregabilidade formal constatado nos últimos dez anos no país.
Caminho de pedras
Em meio a essa batalha de sobrevivência empresarial, os governos federal, estadual e municipal teimam em travar uma queda de braço entre si, de olho em uma arrecadação cada vez maior, deixando de lado os benefícios sociais que os incentivos fiscais podem trazer tanto às MPE quanto aos trabalhadores. Uma nova leva de profissionais da comunicação é gerada a cada ano pelas universidades e outros cursos de formação. São jornalistas, publicitários, mercadólogos, radialistas, que ficam sem perspectiva diante de um mercado local tão restrito por falta de empresas que supram essa demanda.
A criação de uma carga tributária menos onerosa e mais justa, aliada a uma linha diferenciada de fomento às MPE da comunicação vai contribuir não apenas para um crescimento saudável e de maior expressividade dessas empresas, como também para a criação de um mercado que possa atender à demanda de profissionais e competir em nível nacional com outras MPE desse mesmo seguimento.
Ora, a teoria existe e é clara, mas é obvio que as observações aqui feitas só poderão entrar no campo da realidade se houver vontade política. Isso certamente implica em uma batalha bem mais difícil do que a de conviver com a dura realidade tributária enfrentada atualmente. Os micro e pequenos empresários da comunicação ainda devem trilhar por um longo caminho de pedras. Mas, não percamos a esperança, pois ela também move os guerreiros.
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[Leto Vieira é estudante de Jornalismo, Salvador, BA]