Alberto Dines, no artigo “Quando a imprensa regional olha para o lado”, neste Observatório da Imprensa, afirma que os veículos de comunicação da Organização Jaime Câmara (OJC), entre os quais o jornal O Popular, foram incapazes de perceber “a intensa e ousada movimentação do contraventor-mor”, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, “mesmo depois do seu envolvimento com Waldomiro Diniz, assessor do então todo-poderoso ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, no primeiro mandato do presidente Lula da Silva”.
A Operação Monte Carlo, desencadeada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em 29 de fevereiro, revelou ao Brasil o esquema poderoso montado por Carlos Augusto Ramos, o Carlos Cachoeira. Só que, diferentemente do que afirma Dines, O Popular tem acompanhado por todos esses anos a movimentação deste acusado de contravenção. Alguns exemplos são as seguintes reportagens: em 7 de dezembro de 2005, O Popular publicou a matéria “Denunciada venda de sentença para Cachoeira” (ver reproduções abaixo), informando sobre denúncia contra um juiz, um ex-procurador de Justiça e Cachoeira, acusados de compra de sentença favorável à Gerplan, empresa de loteria do empresário. O jornal acompanhou essa história que segue sem decisão e em segredo de Justiça no Tribunal de Justiça de Goiás.
Em 21 de maio de 2006, O Popular mostrava em “Os negócios suspeitos do lixo” que licitações irregulares, contratos superfaturados ou não executados e troca de favores no jogo político eram vícios comuns na prestação terceirizada de serviços de limpeza urbana e que uma empresa de Carlos Cachoeira estava entre as beneficiadas nessas licitações em Goiás.
A suspeita de envolvimento de policiais militares com o esquema de jogatina montado pelo empresário também já foi muito retratada pelo Popular. Caso de uma reportagem de grande repercussão em Goiás, em 19 de dezembro de 2007, com o título “Bingos funcionam sob vista grossa da polícia”, com flagrantes de carros da polícia dando proteção a casas de bingo em Goiânia. O jornal continuou no assunto e voltou a mostrar em 5 de janeiro de 2008 que a conivência continuava em “Policiais coniventes com jogatina estão impunes”.
A opção pelo jornalismo investigativo pode ser conferida em vários outros casos relevantes para a sociedade goiana. Em 3 de março de 2011, a Rotam, batalhão de ronda ostensiva da Polícia Militar, cercou a sede do Popular numa clara tentativa de intimidação. É que naquele dia a manchete “Mato por satisfação” revelava com exclusividade detalhes do inquérito da Operação Sexto Mandamento, que investigava envolvimento de policiais militares com grupos de extermínio em Goiás. O desaparecimento de pessoas após abordagem da PM tinha sido revelada pelo jornal em várias reportagens, como “Democracia tem mais desaparecidos do que ditadura” (9/1/2011), vencedora do Prêmio Imprensa Embratel, regional Centro-Oeste.
Monte Carlo
A mídia nacional fez um registro discreto da prisão de Carlos Cachoeira em 29 de fevereiro, nas edições online, e em 1º de março, nas edições impressas. Diferentemente do Popular, o primeiro jornal a publicar com exclusividade informações sobre o inquérito policial, e que está produzindo a mais completa cobertura sobre o caso na mídia brasileira. Em 42 edições impressas desde a prisão de Cachoeira, o caso foi manchete 30 vezes. Nos dias em que não foi manchete, ganhou chamada de destaque na capa do jornal. A maioria com informações inéditas.
O Popular foi o primeiro a revelar na reportagem “Construtora ligada a Cachoeira tem 276 milhões em contratos públicos”, em 4 de março, a ligação entre a Delta Construtora e o empresário – informação tratada pela mídia nacional apenas em 8 de abril. A ligação da chefe de gabinete do governador Marconi Perillo, Eliane Pinheiro, com o preso foi publicada pelo Popular em 21 de março e apenas noticiada pelo Globo e pela Folha de S.Paulo em 4 de abril. O jornal revelou que o “Clube do Nextel” tinha 80 pessoas, as doações de empresas ligadas à Cachoeira para campanhas eleitorais, a transferência de recursos da Delta para empresas fantasmas ligadas ao empresário.
A mídia nacional tratou burocraticamente e sem destaque o discurso do senador Demóstenes Torres no Senado, em 6 de março, já que ele recebeu apoio da grande maioria dos senadores presentes. À exceção foi O Popular,que informou, inclusive em chamada de capa, que “Senadores optam por cautela e corporativismo em discurso”.
A mídia nacional teve acesso antes do Popular apenas à parte das gravações com conteúdo político, vazadas em Brasília, que foi separada pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal do inquérito original da Operação Monte Carlo exatamente por citar autoridades com foro privilegiado. A TV Anhanguera, uma das emissoras da OJC, também segue na mesma linha e registrou grande audiência em seu telejornal do meio-dia, em 4 de abril, com uma entrevista ao vivo com o governador Marconi Perillo, questionando-o sobre suas ligações com Cachoeira.
A mídia regional, assim como a nacional, ainda precisa aprimorar-se, encontrar caminhos para fugir do oficialismo, da burocratização e da inércia que, como Dines destaca acertadamente, ainda são males que assolam as redações. Há pelo interior do Brasil veículos que se enquadram neste time e que apenas mimetizam a grande mídia, como também há veículos que buscam se aprimorar e fazer um jornalismo que seja cada vez mais relevante para seus leitores e para a sociedade. O Popular, que completou 74 anos dia 3 de abril, se inclui neste segundo grupo.
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O Popular, reproduções de matérias
** 7/12/2005
CORRUPÇÃO
Denunciada venda de sentença para Cachoeira
MP pede investigação de possível negociação entre juiz e procurador para obter sentença que beneficiaria empresário de jogos. Denúncia foi feita por ex-mulher de procurador
Deire Assis
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) pediu ao Tribunal de Justiça (TJ) que investigue suspeita de venda de sentença judicial envolvendo o juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, o procurador de Justiça aposentado Roldão Izael Cassimiro e o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O pedido de instauração de inquérito penal foi encaminhado ao Órgão Especial do TJ pelo procurador-geral de justiça, Saulo de Castro Bezerra.
O suposto envolvimento entre o juiz, o procurador e o empresário foi denunciado ao MP pela ex-mulher de Roldão Cassimiro, a advogada Marta Vilian Bento Rocha. Conforme denúncia da advogada, o juiz e o o procurador aposentado teriam recebido de Carlinhos Cachoeira a quantia de R$ 125 mil para que o primeiro proferisse sentença no “caso caça-níqueis” que, em última instância, beneficiaria o empresário de jogos. Carlinhos Cachoeira é protagonista do escândalo que motivou a demissão do ex-assessor da Casa Civil, Waldomiro Diniz, no ano passado.
Em 2003, conforme o procurador-geral de justiça, Saulo Bezerra, a advogada procurou o MP disposta a denunciar a suposta participação do ex-marido num esquema que, conforme análise do órgão, configura crimes de corrupção ativa e passiva que teriam sido cometidos pelos denunciados. Em declaração formal prestada ao MP, Marta Vilan disse que o procurador de justiça aposentado Roldão Izael teria intermediado negociação de compra de sentença entre o juiz Avenir Passo e o empresário Carlinhos Cachoeira em 2002.
De acordo com o Ministério Público, a advogada entregou ao órgão uma fita cassete contendo a gravação de conversas entre ela e o ex-marido em que os dois tratavam do suposto esquema. Além da fita, Marta Vilian apresentou também ao MP dois extratos bancários que, de acordo com o órgão, comprovariam a denúncia formulada pela advogada.
Um dos extratos, de 26 de dezembro de 2002, é relativo à conta bancária da própria Marla Vilian. No extrato, consta o saque de R$ 125 mil da conta da advogada. “Ela conta que o depósito foi feito sem sua autorização”, afirma Saulo Bezerra. No mesmo dia, outro extrato também apresentado por Marta mostra que o mesmo valor foi depositado na conta do ex-marido dela, o procurador aposentado Roldão Cassimiro.
Segundo contou a denunciante ao Ministério Público, Cachoeira teria passado dólares para Roldão Cassimiro. A quantia de US$ 46 mil teria sido trocada pelo próprio Roldão. Dos R$ 125 mil apurados, R$ 95 mil teriam sido repassados ao juiz Avenir Passo e R$ 31 mil teriam ficado com o procurador aposentado, de acordo com o MP, com base na denúncia de Marta Vilian.
LEG e Gerplan
A sentença que supostamente teria sido comprada por Carlinhos Cachoeira diz respeito a ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual em 2001 contra a extinta Loterias do Estado de Goiás (LEG) e a Gerplan – Gerenciamento e Planejamento Ltda., de propriedade do empresário. À época, a Gerplan era concessionária do Estado para a exploração de jogos eletrônicos. Na ação, o MP questionava o contrato entre o governo e a Gerplan, entendendo que não cabia ao Estado de Goiás autorizar a exploração por particular de qualquer tipo de jogo. A ação proposta pelo MP ficou a cargo de Avenir Passo. Naquele ano, conforme informa Saulo Bezerra, um jornalista (não identificado pelo órgão) teria dito a um membro do MP que o juiz teria dito que julgaria improcedente a ação e alegaria para isso ilegitimidade do órgão para questionar o contrato.
Segundo o procurador-geral de justiça, em razão disso o MP protocolou no Tribunal de Justiça uma exceção de suspeição buscando afastar o juiz do caso por considerá-lo suspeito para o julgamento da ação. “Ele (o juiz) havia pré-julgado o caso”, diz o procurador-geral. Avenir Passo foi mantido no processo e emitiu sentença em 17 de junho de 2002 julgando a ação do MP improcedente. “O que nós já imaginávamos que aconteceria, aconteceu”, observa Saulo Bezerra.
Apesar da derrota na Justiça, o MP prosseguiu com a instauração de novos procedimentos de combate aos bingos e às máquinas caça-níqueis até ser procurado, em 2003, pela advogada e ex-mulher do procurador aposentado Roldão Cassimiro. Marta Vilan, segundo disse ao MP, denunciou a suposta irregularidade com medo de ser processada criminalmente. “Ela afirma que sabia da negociação e que teria participado dela”, frisa Saulo Bezerra. A advogada, sem ter como justificar o depósito de tão grande quantia em sua conta bancária, decidiu delatar a suposta participação do ex-marido no caso.
O Ministério Público não divulgou o conteúdo das gravações alegando que o procedimento corre em segredo de Justiça por se tratar de denúncia envolvendo um juiz de Direito. O procurador-geral de justiça, no entanto, cita um trecho em que Marta fala claramente sobre a compra de sentença com o ex-marido. Segundo Saulo Bezerra, a advogada teria dito ao procurador aposentado: “Você comprou a decisão judicial e eu sei disso.” Ele, por sua vez, teria respondido: “Comprei, mas isso faz tempo. Isso é coisa passada.”
Pedida quebra dos sigilos fiscal e bancário
A declaração prestada ao Ministério Público pela advogada Marta Vilan, os extratos bancários e a fita cassete serão encaminhados pela Procuradoria-Geral de Justiça ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça solicitando a instauração de inquérito penal originário. No pedido, o procurador-geral de justiça, Saulo de Castro Bezerra, sugere aos desembargadores que solicitem a perícia da fita cassete, com a degravação formal do seu conteúdo. Requer ainda que seja decretada a quebra dos sigilos bancários e fiscal dos investigados.
O procurador de justiça também encaminhará as denúncias ao presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos, senador Efraim Moraes (PFL-PB), que investiga, entre outros crimes, as operações do empresário Carlinhos Cachoeira.
O contrato que havia entre o Estado de Goiás e a Gerplan foi anulado pela Justiça em abril do ano passado. Antes, em fevereiro do mesmo ano, o governo estadual havia suspendido temporariamente o contrato com a empresa após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva baixar a Medida Provisória nº 168 proibindo o jogo de azar no País. A medida foi posteriormente cassada pelo Senado, mas o governo manteve a proibição no Estado.
Relação antiga
A relação pessoal e profissional entre o juiz Avenir Passo de Oliveira e o procurador aposentado Roldão Izael Cassimiro é antiga. Em março de 1999, quando era juiz responsável pelo processo de falência da Encol S.A – Engenharia, Indústria e Comércio, Avenir Passo designou Roldão Cassimiro para o cargo de síndico da massa falida da empresa. Roldão manteve-se na função até agosto daquele ano, quando renunciou ao cargo uma semana depois de Avenir Passo de Oliveira deixar o processo.
À época, Avenir Passo declarou-se suspeito para continuar presidindo a falência da Encol porque havia ajuizado ações penais contra advogados dos donos da empresa. As ações foram movidas após ter sido acusado de receber suborno para protelar os processos.
Roldão Cassimiro presidiu em Goiás a Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), concorreu ao cargo de procurador-geral de justiça e foi procurador do Município de Anápolis.
Envolvidos se manifestam
O POPULAR tentou ouvir o procurador de justiça aposentado Roldão Izael Cassimiro, que hoje exerce cargo de direção na Universidade Evangélica de Anápolis (Unievangélica). Foram deixados pedidos de retornos de ligações feitas pela reportagem na secretária eletrônica de seu celular, bem como na universidade. Segundo informações de funcionários da universidade, o procurador passou boa parte do dia em reunião. À TV Anhanguera, Roldão Cassimiro informou que comentaria o caso hoje. Por telefone, o juiz Avenir Passo de Oliveira informou que não poderia falar sobre o assunto porque não sabia do teor da denúncia.
Em nota, o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, disse que a menção ao seu nome no caso se trata de denúncia “vazia e fantasiosa, sustentada por desentendimentos de ex-cônjuges que estão em processo de separação.” Conforme afirma na nota, são inaceitáveis as calúnias imputadas à sua pessoa.
O POPULAR procurou ouvir também a advogada Marta Vilian Bento Rocha, autora da denúncia, mas foi informado, pela família, de que ela se encontra há dois anos morando no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos.
** 21/05/2006
Os negócios suspeitos do lixo
Licitações irregulares, contratos superfaturados ou não executados e troca de favores no jogo político são vícios que têm se tornado comuns na prestação terceirizada de serviços de limpeza urbana.
Relação permissiva de empresas com poder público alimenta esse círculo, que estende sua área de abrangência também por Goiás.
Vinicius Jorge Sassine
Licitações viciadas – ou a própria dispensa de licitação –, superfaturamento, não-execução de contratos e barganha política, a partir do financiamento de campanhas eleitorais pelas empresas de limpeza urbana, são fatos comuns na prestação de serviços na área de lixo. O argumento da urgência ambiental derruba licitações. O lobby e a permissividade com o poder público resultam em concorrências dirigidas, vencidas por quem está na área há mais tempo.
A dificuldade de se mensurar a coleta, a varrição e os preços cobrados (o peso do lixo aumenta 40% com as chuvas, por exemplo), associada às dotações orçamentárias milionárias, favorece o superfaturamento dos contratos. Esses mesmos contratos deixam de ser executados em conformidade com os pagamentos efetuados por causa da fiscalização ineficaz.
Ao mesmo tempo, as empresas sabem como ganhar vantagem no jogo político, atacando numa das principais frentes: as campanhas eleitorais. Nas eleições de 2002 e 2004, quatro das maiores empresas que atuam no País irrigaram R$ 9,75 milhões nas campanhas de diversos partidos. E isso com base apenas na declaração oficial feita ao Tribunal Superior Eleitoral. Deste total, R$ 1,12 milhão (11,5%) foram para candidatos em Goiás, patrocinados pela Vega Engenharia Ambiental e pela Qualix Serviços Ambientais, esta última atuando em Goiânia há 17 anos.
O turbilhão de escândalos políticos do governo Lula foi alimentado pela revelação de negócios suspeitos, a maioria deles acertada por empresários que atuam no ramo milionário da limpeza urbana. De alguma forma, os personagens dos principais escândalos têm relação com os negócios de lixo nos municípios goianos que terceirizaram o serviço. Durante um mês, O POPULAR apurou quais são essas relações e quais as irregularidades detectadas na execução dos contratos. A coleta de lixo, a varrição de ruas e a operação de aterros sanitários são terceirizadas em pelo menos cinco municípios do Estado – Goiânia acaba de assumir o serviço –, seguindo uma tendência das grandes cidades brasileiras.
Firmado pela primeira vez em 1989, o contrato da Prefeitura de Goiânia com a Qualix – antes, a empresa se chamava Enterpa Ambiental – teve irregularidades identificadas já em 1993. Segundo apurado, serviços começaram a ser executados com dispensa de licitação e com definição irregular de preços. Mais de R$ 13 milhões teriam sido pagos à Qualix indevidamente de 1993 a 1999. De 2001 a 2004, a ingerência de Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT) nas administrações municipais petistas foi determinante na relação da empresa com o Município.
Coube ao irmão de Delúbio, Carlos Soares, fiscalizar, na capital, a tonelagem do lixo recolhido pela Qualix. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) chegou a inspecionar a balança dos caminhões no aterro sanitário, diante de denúncias de sobrepeso. O contrato foi reajustado em 25% no ano passado. Auditores do TCM interpretam que o aumento de preço só poderia ocorrer se houvesse também aumento do lixo coletado.
Em Anápolis, as duas empresas que se consorciaram para prestar os serviços têm um histórico de denúncias de irregularidades. Uma delas, na gestão do prefeito cassado Ernani de Paula. A outra, em São Paulo, com conexões com o investigado superfaturamento da varrição em Ribeirão Preto, na gestão do ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci. O consórcio de Anápolis é acusado de deixar de executar serviços estipulados no contrato. O rodízio de empresas antes do consórcio foi reprovado pelo TCM.
Com diversos empreendimentos em Anápolis, o empresário Carlos Cachoeira – que negociou o pagamento de propina com Waldomiro Diniz, num dos primeiros escândalos do governo Lula – é o proprietário da empresa contratada pela prefeitura de Caldas Novas para coletar o lixo na cidade. A parceria é marcada por alterações no contrato e acusações de irregularidades na licitação. A cidade é a que mais gasta por habitante para manter as ruas limpas.
As prefeituras de Aparecida de Goiânia, Rio Verde e Águas Lindas de Goiás também terceirizaram pelo menos parte do serviço de coleta e de varrição de lixo. Em Goianápolis, a polêmica “importação” de lixo hospitalar de Brasília resultou num inquérito civil no Ministério Público (MP) estadual. E na perda da vida útil do aterro do município de 12,8 mil habitantes.
Sucessão de erros
Em quatro anos, seis prestadores foram pela prefeitura de Anápolis para algum serviço na área do lixo. Em 2004, um consórcio e uma empresa chegaram a acumular as atividades, uma delas sem licitação. Situação do aterro também preocupa, já que perícia de técnicos do MP aponta contaminação do solo e do lençol freático no local, com riscos à saúde,
A instabilidade política que tomou conta da prefeitura de Anápolis tem reflexos diretos nos contratos de prestação de serviços de limpeza urbana. Pelo menos seis grandes empresas já foram contratadas pelo município – a maioria com dispensa de licitação – para atuar de alguma forma na coleta de lixo, na varrição e na administração do polêmico aterro sanitário da cidade. E isso em apenas quatro anos, a partir da agonia do mandato de Ernani de Paula, cassado em novembro de 2003. As denúncias de irregularidades continuaram na gestão de Pedro Sahium, o vice que substituiu Ernani, reelegeu-se em 2004 e teve os direitos políticos cassados este ano, em decisão da qual ainda cabe recurso.
Mesmo com um histórico de erros na gestão do lixo durante o mandato de seu antecessor, de 2001 a 2003, Pedro Sahium insistiu em práticas reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), pelo Ministério Público (MP) estadual e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que chegou a inspecionar as contas da prefeitura no auge da crise.
Depois de três dispensas de licitação na gestão de Ernani, Sahium abriu concorrência, vencida pelo Consórcio GC Ambiental. O contrato foi assinado em julho de 2004, quando o consórcio começou a ser pago. Antes disso, porém, em maio de 2004, a Caenge S.A. foi contratada, sem licitação, para locar máquinas e equipamentos para coleta de lixo por um mês.
Os veículos da empresa foram alugados por R$ 312,7 mil. Em julho, quando o consórcio já havia vencido a concorrência, a prefeitura prorrogou o contrato com a Caenge até novembro, novamente sem licitação. O custo com a locação dos caminhões, dessa vez, foi de R$ 625,5 mil. Um consórcio e uma empresa acumularam as funções de coleta do lixo – a primeira com licitação, e a segunda, sem –, com custo duplo para o município.
“A auditoria se manifesta pela ilegalidade do ato de dispensa de licitação, pois inexiste fato emergencial decorrente de situação crítica”, conclui uma resolução do TCM, de setembro de 2005, que considerou ilegal a contratação da Caenge. Por ter cometido “grave infração à norma legal”, Pedro Sahium foi multado pelo TCM em R$ 3,3 mil.
Ainda na administração de Ernani de Paula, a prefeitura contratou, sem licitação, a Construtora Queiroz Galvão, por seis meses, a um custo de R$ 9 milhões. Como justificativa para o acordo, fechado em maio de 2003, o município argumentou que o aterro sanitário encontrava-se em estado de calamidade e que a limpeza urbana necessitava urgentemente de um novo sistema. A Queiroz Galvão é citada na ação civil pública movida pelo MP de São Paulo em 2004, que denunciou a formação de uma máfia do lixo para manipular os resultados da concorrência pública na capital paulista.
União de empresas
Para vencer a licitação do lixo em Anápolis – o contrato tem valor de R$ 48,6 milhões, por um prazo de cinco anos –, uma empresa goiana se uniu a uma empresa paulista. A GAE Construção e Comércio Ltda. tem sede em Goiânia, e a Construrban Engenharia e Construção Ltda., em São Paulo. Juntas formaram o Consórcio GC Ambiental. Antes da parceria, algumas iniciativas isoladas das empresas chamaram a atenção. Menos da prefeitura de Anápolis.
No fim de 2003, em meio ao processo de cassação do mandato de Ernani de Paula, a CGU concluiu uma auditoria especial na cidade. O objetivo era apurar as denúncias de desvio e de má aplicação de verbas federais. Os auditores constataram diversas irregularidades no emprego do dinheiro público. Uma delas envolve a GAE Construção e Comércio Ltda.
A empresa foi contratada, juntamente com a SKM Engenharia Ltda. (cujo CNPJ estava cancelado desde 1995), para pavimentar 86 ruas e implantar um sistema de drenagem pluvial, com extensão de 3,8 mil metros de galerias. Para isso, a prefeitura firmou convênio com o Ministério das Cidades, no valor de R$ 3,3 milhões.
Os auditores da CGU descobriram que, para realizar as obras, o município tentou utilizar uma licitação anterior à data do convênio. A GAE era responsável por 29% – R$ 957 mil – dos recursos conveniados. Outra constatação da auditoria foi a não-execução dos serviços contratados à época, problema verificado agora na administração do aterro sanitário pela GC Ambiental.
Já o proprietário da Construrban, Ubiratan Sebastião de Carvalho, tem relação empresarial próxima com o advogado Rogério Buratti, personagem da crise envolvendo o ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci. Buratti foi secretário de Governo na gestão de Palocci na prefeitura de Ribeirão Preto. Proprietário da empresa Leão Leão – cujo contrato para varrição das ruas na cidade foi superfaturado, segundo o MP paulista –, o advogado revelou um suposto esquema em Ribeirão Preto para formar um caixa 2 para o PT. O episódio resultou no indiciamento de Palocci.
Segundo o MP de São Paulo, a Construrban e a Leão Leão teriam se alinhado para disputar a varrição na capital paulista, durante a gestão de Marta Suplicy, e direcionar o resultado da licitação, junto com outras empresas. Ubiratan é militante do PT. Em quatro anos, o capital de sua empresa saltou de R$ 50 mil para R$ 3,85 milhões.
Comissões
O Consórcio GC Ambiental venceu a concorrência por ter a melhor proposta. Ainda assim, a licitação foi questionada na Justiça pela empresa derrotada, a Construtora e Dragagem Paraopeba Ltda., de Minas Gerais. Os questionamentos se referiam à constituição da comissão de licitação e os argumentos chegaram a ser aceitos pela Justiça. Em maio de 2004, uma liminar paralisou o processo licitatório, retomado depois.
A comissão de licitação chegou a ser constituída e alterada por pelo menos três vezes. Na primeira, um membro foi incluído na comissão sem que ele soubesse. Foi o engenheiro civil Eraldo Henrique de Carvalho. “Fizeram o convite para que participasse da comissão para o serviço de lixo. Estava de férias e recusei. Não sabia que meu nome foi incluído no decreto.”
Cachoeira dirige limpeza urbana em Caldas Novas
Um dos personagens principais do primeiro escândalo do governo Lula, empresário Carlos Cachoeira envolveu-se em outro imbróglio na cidade termal, ao tentar ceder contrato de limpeza urbana a outra firma. TCM rejeitou alteração, mas, na prática, serviços são compartilhados. Investigação identificou 14 irregularidades em licitação
A empresa de Sebastião vence a licitação. O irmão Carlos assume a empresa. Kim se torna sócio. Eles se juntam a Miguel. Tentam transferir os serviços licitados para a segunda empresa. Não conseguem. Os dois empreendimentos se confundem. Têm a mesma sede. Miguel é gerente do empreendimento de Carlos. Cabe a Miguel administrar o contrato após Sebastião ganhar a licitação e logo depois transferir a empresa para Carlos.
Esse vaivém acontece em Caldas Novas no momento em que estoura em Brasília o escândalo envolvendo Waldomiro Diniz, ex-assessor do então ministro-chefe da Casa Civil e homem forte do governo Lula, José Dirceu. Waldomiro é acusado de negociar propina com Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlos Cachoeira, e o vídeo que registrou a negociação veio a público em fevereiro de 2004. Cachoeira é dono da Bet-Capital Ltda., que presta serviços de coleta de lixo, varrição e manutenção do aterro sanitário de Caldas Novas.
A Capital venceu a licitação da prefeitura e firmou contrato em maio de 2003. Os sócios da empresa, que se chamava Capital Construtora e Limpeza Ltda., eram Sebastião de Almeida Ramos Júnior e Lenine Araújo de Souza. Sebastião é irmão de Cachoeira. Quatro meses após a assinatura do contrato, Carlos Cachoeira assume a empresa, que passa a se chamar Bet-Capital. Lenine continua sócio, mas o negócio ganha mais um participante: Tae Sung Kim, de um grupo sul-coreano.
O contrato tem valor de R$ 14,8 milhões, por cinco anos. Exatamente um dia antes da divulgação da fita com o pedido de propina, em 12 de fevereiro de 2004, a Capital assina contrato de cessão de direitos e obrigações com a Mila Construtora e Limpeza Ltda., cujo proprietário é Miguel Elias Hanna. A Mila é uma microempresa registrada na Junta Comercial de Goiás (Juceg) com sede em Caldas Novas. No contrato, o então prefeito Evando Magal figura como anuente. Ou seja, a prefeitura, contratante da Capital, admitia a cessão dos serviços para a Mila.
Por estranhar a operação e considerá-la ilegal, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou a substituição de empresas na prestação dos serviços de coleta, varrição e administração do aterro sanitário. A Mila, porém, participa da execução dos serviços. A empresa tem o mesmo endereço da Capital em Caldas. Cachoeira e Miguel são amigos de Anápolis, onde estão sedes de empresas e negócios – principalmente no ramo de jogos – de Cachoeira, incluindo a Capital. Nas eleições de 2004, Miguel acrescentou o sobrenome político “Marrula” e se candidatou a vereador em Anápolis pelo PFL. Teve 1.389 votos, mas não se elegeu. “A Mila queria comprar o contrato da Capital, são empresas diferentes. Todo contrato de cessão pode ser feito se tiver anuência do TCM”, sustenta Miguel.
Loteria e lixo
A empresa de Cachoeira tem uma particularidade: atua em áreas completamente distintas. O contrato social de 2003 da Capital lista 18 serviços prestados. A companhia estaria habilitada a consultorias na área de jogos lotéricos, a vender bilhetes de loteria e a criar outros produtos lotéricos. Ao mesmo tempo, a Capital atua na construção civil, na locação de mão-de-obra e em pavimentação de asfalto. A terceira frente de trabalho é executada em Caldas Novas: varrição, coleta de lixo e administração do aterro sanitário. O contrato menciona ainda como ramo de atuação obras de arte.
O nome de fantasia da empresa é Capital Loterias. No mesmo contrato, é registrada a abertura de filiais no Rio de Janeiro e em Porto Alegre, cidades onde a empresa atuou no ramo de loterias. Na gestão de Olívio Dutra (PT) no Rio Grande do Sul, a Capital venceu licitação de serviços lotéricos. É nesse momento que a empresa de Tae Sung Kim, a Bet Company, se consorcia com a Capital, parceria que se estenderia ao Rio de Janeiro. Na gravação do pedido de propina que veio a público, Cachoeira negocia um edital com Waldomiro Diniz, então diretor da Loteria do Rio de Janeiro (Loterj), em troca de contribuições eleitoriais.
A Bet-Capital pode atuar em Caldas Novas pelo menos até 2008. O TCM e o Ministério Público (MP) estadual, em parecer conjunto de julho de 2003, identificaram 14 irregularidades na concorrência que a Capital venceu em Caldas. O POPULAR apurou outras irregularidades no contrato. Para o TCM, a empresa vem sendo contratada sem licitação pela prefeitura desde 1993, ano em que foi criada.
No parecer, técnicos ressaltam que a despesa com os serviços não estava prevista no orçamento da prefeitura. Eles mencionam “coincidência” na contratação. Antes de 2003, era a mesma Capital que prestava serviços em Caldas. Outra irregularidade é o fato de a empresa não adotar “técnica” e “preço”, ou seja, o contrato tem só valor global, de R$ 14,8 milhões, sem especificar o preço pago por cada técnica – varrição de quilômetros e o peso do lixo coletado.
Exigências para a concorrência foram interpretadas como direcionamento para a vitória da Capital. São cláusulas restritivas, como estipular que o capital da empresa seja maior do que 10% do valor orçado pela prefeitura. Assim, só empresas com capital de R$ 1,48 milhão ou mais estariam habilitadas. Redução do prazo para a licitação e falta de publicidade foram apontadas como direcionamento intencional em favor da Capital. “O objeto licitado não se apresenta claro e definido”, alegaram MP e TCM ao definirem a concorrência como ilegal. No TCM, os conselheiros aprovaram o contrato. O então prefeito Evando Magal recebeu multa de R$ 557,81 em razão das irregularidades constatadas.
Problemas em Águas Lindas e Rio Verde
A terceirização da limpeza urbana apresenta problemas em outras cidades do Estado. Em Águas Lindas, no Entorno de Brasília, o contrato com a empresa que coleta o lixo não está registrado no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O nome da construtora contratada foi informado ao POPULAR pela Secretaria de Obras da prefeitura. Contrariando a lei, não constam nos registros do TCM os empenhos para execução dos serviços. Isso significa que os valores são pagos e o contrato executado sem fiscalização.
O secretário de Obras de Águas Lindas, Paulo Denis, afirmou que a coleta de lixo é terceirizada há seis anos. “Há uma dívida acumulada com a empresa e estamos tentando renegociá-la”, disse . Ele não soube informar o valor do contrato, o preço pago pela tonelada de lixo e qual a validade do acerto. Nas eleições de 2002 e de 2004, a empresa fez doações de quase R$ 100 mil para candidatos a deputado distrital e a um comitê de Valparaíso.
A prefeitura de Rio Verde contratou uma cooperativa para prestar limpeza urbana. A Cooperativa dos Trabalhadores na Prestação de Serviços de Limpezas Gerais do Sudoeste Goiano atuou por três meses, a um custo de R$ 645 mil. Por falta de publicidade, o TCM considerou ilegal a concorrência, mas recuou e validou a contratação. A licitação seguinte foi reprovada pelo TCM pela mesma razão. A Evolu Serv Ambiental Ltda. assumiu o lugar da cooperativa. “O custo é menor e não é preciso abrir concurso”, afirma o secretário de Ação Urbana, Nilton César.
A ingerência administrativa em Goianápolis, que importou lixo hospitalar de Brasília, provocou a perda de 30% da vida útil das valas destinadas a resíduos hospitalares. O inquérito do MP que apurou as irregularidades deve ser finalizado nos próximos dias.
Contrato é cumprido, diz empresário
O empresário da área de jogos e de limpeza urbana Carlos Cachoeira afirma que a Bet-Capital cumpre o contrato com a prefeitura de Caldas Novas. “Não houve reajustes, apesar de serem contratuais.” Cachoeira não acha contraditório o fato de sua empresa atuar em loteria e limpeza urbana ao mesmo tempo. “Por eu ser um empresário de jogos, já se pensa que estou à margem da lei.”
Ele afirma que a Capital já atuou em Araxá (MG) e em Anápolis, na gestão de Ernani de Paula. Conforme Cachoeira, Ernani “ficou seis meses sem pagar”. A parceria com o grupo sul-coreano estaria restrita a serviços lotéricos. Quanto à relação entre a Capital e a Mila, o empresário diz que loca parte da mão-de-obra para coleta e varrição.
Prefeito de Caldas quando o contrato com a Capital foi firmado, Evando Magal – pré-candidato a deputado estadual pelo PSDB – afirma não se lembrar do contrato de cessão dos serviços para a Mila, em que é mencionada sua anuência. “Nunca houve problemas no contrato.” Adversária de Evando, a atual prefeita, Magda Mofatto, diz que manteve o contrato porque “os valores estavam compatíveis com o serviço e o orçamento feitos”.
** 05/01/2008
JOGO
Policiais coniventes com jogatina estão impunes
Seis policiais militares e dois civis que fizeram vistas grossas ao funcionamento de caça-níqueis, em Campinas [bairro de Goiânia], conforme mostrou o Popular, continuam atuando normalmente
Eles foram coniventes com a jogatina e até se beneficiaram por isso no exercício da função policial. Mesmo assim, seis policiais militares e dois civis que permitiram o funcionamento de máquinas caça-níqueis em bares e restaurantes de Campinas – como O POPULAR denunciou em dezembro – continuam atuando nos mesmos batalhões e delegacia, sem punição. Na Polícia Militar (PM), a corregedoria alega falta de provas para punir os seis integrantes investigados. A sindicância ainda está em andamento e deve ser concluída em 20 dias. A Polícia Civil nem chegou a instaurar um procedimento interno de investigação.
Nas proximidades da Praça A, em Campinas, caça-níqueis instalados em bares e casas especializadas funcionavam sem qualquer repressão policial. Jogos de aposta, como essa modalidade eletrônica, caíram completamente na clandestinidade por decisões da Justiça Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF). Caberia, então, à polícia repreender o jogo. Na Praça A, ocorria exatamente o contrário: policiais recebiam presentes dos comerciantes para fazer vista grossa à presença dos caça-níqueis.
Após a publicação da reportagem pelo POPULAR, no dia 19 de dezembro, as corregedorias das Polícias Militar e Civil anunciaram a instauração de sindicância para apurar responsabilidades. “Ainda não existem provas contundentes do envolvimento de policiais militares”, afirma o tenente da PM Alci Antônio dos Santos, responsável pela sindicância que investiga seis policiais. Ele acredita na possibilidade de culpa dos profissionais, mas diz encontrar dificuldades para recolher provas materiais.
Exoneração
Dois policiais do 7º Batalhão da PM e quatro da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam) são investigados pela corregedoria. A alegação apresentada por eles ao tenente Alci é de que pararam nos bares de Campinas apenas para comprar alimentos e pagar por eles. Não foi isso que a reportagem do POPULAR acompanhou. A caminhonete 3358 da Rotam estacionou na calçada ao lado do Bar do Alexandre, na Avenida 210, e os policiais aguardaram a entrega de uma garrafa de refrigerante pelo dono do bar, onde existiam cinco máquinas caça-níqueis. Na mesma rua, o carro 3536 da PM parou próximo a um restaurante. Um dos policiais entrou, deparou-se com os caça-níqueis e levou uma marmita de comida e uma lata de refrigerante sem pagar. “Se ficar comprovada a participação efetiva dos policiais nesse episódio, será aberto processo pedindo a exoneração”, afirma o tenente Alci.
Comida e refrigerante de graça em bar
A participação de policiais civis ocorreu no mesmo bar onde os integrantes da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam) bateu ponto, minutos depois de os militares terem saído. O carro 08-1050 do 5º Distrito Policial (DP), de Campinas, parou na porta do bar. Dois policiais civis desceram, entraram e, em vez de recolher os caça-níqueis, conversaram com o comerciante sobre a lógica de funcionamento da jogatina em Goiânia. “Agora tá fechado, mas logo abre, porque tem gente de dinheiro e até magistrado por trás”, disse um deles. O proprietário deu comida e refrigerante para a dupla, que foi embora sem pagar pelos produtos.
De acordo com o gerente de Correições e Disciplina da Polícia Civil, Sidney Costa e Souza, ficou constatado que o carro do 5º DP não estava a trabalho na Avenida 210 e, portanto, não haveria irregularidade na posição dos policiais. “Eventualmente, eles teriam parado para comprar alimentos. A missão era outra, e não apreender caça-níqueis.” Mesmo assim, Sidney Costa concorda que os equipamentos deveriam ter sido recolhidos ou, então, a situação deveria ter sido comunicada na delegacia onde atuam.
Os bares e restaurantes citados pela reportagem do POPULAR já não abrigam máquinas caça-níqueis. Comerciantes próximos a uma dessas casas de jogos afirmam que os proprietários esperam “a poeira abaixar” para reinstalar os equipamentos. No dia em que a reportagem foi veiculada, os estabelecimentos amanheceram de portas fechadas e a polícia não conseguiu apreender os caça-níqueis, pois iniciou uma operação durante a tarde.
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[Cileide Alves é editora-chefe do Popular (Goiânia, GO)]