O advogado Asdrúbal Aguiar, ex-ministro do Interior da Venezuela, ex-juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos e membro do conselho editorial do jornal El Universal, acredita que a geração smartphone é um dos agentes de mudanças contra o autoritarismo no planeta.
O senhor defende que há um movimento nas Américas para enfraquecer o Sistema Interamericano da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Asdrúbal Aguiar – A crise do sistema interamericano é um reflexo da crise geral que vivem os grandes organismos multilaterais de representatividade. Quando esses organismos foram criados, os atores principais do grande jogo geopolítico eram os Estados e seus governos. Mas, com a emergência da globalização e o crescimento da internet, os atores principais passaram a ser os cidadãos, que já não estão mais ligados necessariamente aos países onde vivem ou nasceram, mas onde moram. São cidadãos associados a grupos sociais, hábitos e costumes específicos, uma realidade completamente diferente. A OEA evolui a partir da Carta Democrática Interamericana de 2001. A organização vai aos poucos protegendo os cidadãos do continente, especialmente na questão de direitos humanos e liberdade de expressão, em detrimento dos governos, tanto que, na Corte Interamericana, raramente os Estados ganham processos.
Isso não enfraquece necessariamente o organismo.
A.A. – O enfraquecimento se dá como reação a esta nova realidade. Os países reduzem o financiamento ao organismo. Sem dinheiro, a CIDH tem que encolher sua estrutura, comprometendo as investigações e a análise dos casos de abusos. Então eles se concentram nos casos mais violentos, escandalosos ou urgentes e naqueles que criam jurisprudência e podem servir de parâmetro para inibir abusos do Estado. Os Estados desdenham tanto do organismo que sequer se defendem no início dos processos, quando são notificados. Os governos só agem quando o mundo cai sobre suas cabeças.
A criação da Unasul também enfraquece a OEA?
A.A. – Completamente. A Unasul é o velho formato da organização multilateral criada para proteger os governos, não os cidadãos. Tanto que a saída de Fernando Lugo da Presidência do Paraguai foi imediatamente condenada pela Unasul enquanto a OEA decidiu aguardar o desenrolar do caso, teve uma atuação mais colateral.
O aparecimento de governos autoritários compromete a liberdade de expressão e os direitos civis nas Américas?
A.A. – As empresas jornalísticas independentes são esmagadas em nome da democratização da informação, desde que a mídia que sobreviva seja aquela que apoia o regime.
O senhor é um pessimista?
A.A. – Não sou. Até porque há indicativos de que os venezuelanos, por exemplo, estão se cansando dos extremos de (Hugo) Chávez. O Chávez de hoje, comparado ao de 2006, é mais fraco.E a nova geração smartphone e Blackberry tratará de mudar de vez este quadro.
Como assim?
A.A. – A emergência das redes sociais e popularização da internet criaram uma geração que não depende de uma única fonte de informação para tomar decisões e mobilizar grupos, como no mundo árabe. Na era primitiva, as pessoas se reuniam para trocar informações e tradições de forma oral, ao redor da fogueira. Com o surgimento da impressão no papel, a imprensa ganha a função de catalizadora e transmissora de informação. Agora a internet se torna a antiga fogueira ao redor da qual as pessoas se reúnem para trocar informação.
Isso traz imensos desafios ao jornalismo atual.
A.A. – Exato. Os jornais não podem simplesmente reproduzir em seus sites o que publicam no papel. Precisam ir além, mergulhar nas redes sociais, falar com nichos específicos de público nos vários ambientes que frequentam. Mas a imprensa também não perde a relevância. Porque, com a superabundância de informações, gerais ou muito específicas, cresce a necessidade de uma curadoria, uma expertise própria do jornalismo, sempre tendo em vista não mais conceitos de governo, mas conceitos de cidadãos e grupos sociais. Os Estados e os governos continuam importantes para as pessoas, mas não se confundem mais com o indivíduo.
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[Gilberto Scofield Jr., de O Globo]