O noticiário sobre o processo de homologação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, deixa claro que a imprensa não conhece a questão indígena. A seguir, uma entrevista com o advogado Paulo Machado, do Conselho Indigenista Missionário.
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Analisando o trabalho da imprensa, o senhor diria que os jornalistas estão bem informados sobre a questão das populações tradicionais do Brasil?
Paulo Machado – Objetivamente eu acho que não. Não tem informações precisas. Sabemos de muitos jornalistas e órgãos de imprensa que têm conhecimento dos fundamentos constitucionais, das regras constitucionais que regulam a questão das terras indígenas. Mas, invariavelmente, a gente percebe na imprensa que esses aspectos não são devidamente valorados – como aspecto da realidade política, administrativa, da realidade do país que precisa ser respeitada e considerada.
Por que se faz tanta confusão com o aspecto criminal? Por exemplo, no que se refere à questão da inimputabilidade dos índios?
P.M. – Sobre o aspecto criminal há uma confusão que não é só na imprensa, é em todo mundo. Até entre profissionais de advocacia que acham que os índios não respondem criminalmente pelos seus atos. Mas respondem. Sempre responderam. Agora, há uma questão também que a imprensa sempre destaca: é um pouco a vertente que tem um padrão ideológico na percepção da realidade indígena, que é a diferença entre índios aculturados e não-aculturados. Mas isso também, no Judiciário, nós encontramos decisões de juízes que consideram índios aculturados, que têm carteira de identidade, os que têm uma câmara digital, ou fazem uso de computador, ou já têm documentos – então esse tipo de compreensão equivocada existe em órgãos de imprensa, como também existe dentro do poder judiciário.
Que outros tipos de confusão a imprensa continua fazendo a respeito dos problemas dos índios? Sobre a questão das terras indígenas, por exemplo?
P.M. – Sobre essas questões relacionadas às terras indígenas há um problema que acontece em todas as terras indígenas. Todas. Na realidade, as terras indígenas, quando o governo demarca, os proprietários na realidade têm que ser desapropriados. Aí fazem uma confusão entre desapropriação, que é aplicada para fins de reforma agrária (em que o proprietário é indenizado), mas constitucionalmente em relação às terras indígenas não há desapropriação. Isso é uma regra que está na Constituição atualmente, mas que já na ditadura militar existia.
Recentemente, quando o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende foi agredido em Altamira a golpes de facão, a imprensa brasileira tratou o caso como selvageria. Como o senhor vê essa questão? A imprensa trata igualmente as agressões contra os índios?
P.M. – A Folha de S.Paulo noticiou sobre o episódio lá de Altamira que aquilo se tratava de uma selvageria. Selvageria? Na realidade precisava ir lá fazer uma cobertura sobre o que acontece no Maranhão nessa região de Grajaú, de Arame, em função das terras indígenas, com esses índios Guajajara, na Terra Indígena Araribóia. Além dessa menina de seis anos que foi assassinada, agora mais um casal foi agredido a bala. Mas isso vem acontecendo há anos. E ninguém noticia, o poder público não toma providências. Agora um órgão da imprensa noticiou esse escandaloso assassinato dessa índia, que foi uma criança. Foi assassinada porque o cara estava passando de carro, deu um tiro e a bala atingiu ela. É uma conduta efetivamente tipificada na lei como ato de genocídio, porque é uma conduta que visa a extinção parcial de um grupo étnico de forma aleatória. É isso que está acontecendo lá. Então, realmente, a imprensa precisa dar o mesmo peso a isso. Isso é uma selvageria. Isso é um escândalo genocida que está acontecendo agora no estado do Maranhão.
Muitos brasileiros acham que os índios atrapalham o desenvolvimento do país, principalmente nos lugares em que as fronteiras agrícolas invadem as terras indígenas. O senhor está dizendo que quem ocupa terra indígena não tem direito a indenização, mas a imprensa sempre fala desses invasores como desapropriação. No seu entendimento, trata-se de desinformação ou de má fé?
P.M. – Esse tipo de afirmação sempre ocorreu na imprensa. Tem gente que acompanha mais a questão indígena e às vezes fica com a impressão de que ou é por desconhecimento mesmo, ou é forçosamente feita essa confusão para projetar na percepção das pessoas que lêem, que são informadas, uma desinformação.