O conflito entre o Judiciário e a imprensa aumentou depois do furo divulgado pela Folha de S. Paulo referente à motivação política, e não jurídica, do acolhimento da denúncia dos ‘mensaleiros’. Do alto de minha mais profunda ignorância, acho que este conflito é extremamente benéfico e deveria até aumentar.
A função da mídia é mostrar os abusos cometidos por servidores públicos pagos pelos contribuintes (governantes, parlamentares, juízes etc.) para que a sociedade possa aperfeiçoar suas instituições. Os mídia devem correr os riscos necessários ao bem da democracia e em proveito dos contribuintes. O problema – do STF, em particular, e do Judiciário, em geral – continua sendo basicamente o mesmo: a sociedade não tem mecanismos para controlar os abusos.
Mal ou bem, podemos escolher não votar nos políticos que usam seus cargos em benefício próprio (podemos até votar nulo). Bem ou mal, o Judiciário é uma esperança de que alguns abusos cometidos pelos políticos sejam coibidos e punidos.
Um triste pesadelo
Mas nada disto ocorre em relação aos senhores juízes. Eles abusam descaradamente de seus cargos, emporcalham vergonhosamente suas togas e ainda por cima são julgados pelos seus iguais. E mesmo quando cometem as maiores atrocidades acabam premiados com aposentadorias gordas, às custas dos contribuintes lesados.
Acho que chegou a hora de mudar a Constituição para estabelecer que os juízes (pelo menos os dos Tribunais dos Estados e da União) sejam eleitos pela população para cumprir mandato por tempo limitado sem direito à reeleição e com a possibilidade de destituição através do voto nos casos de improbidade, incapacidade etc…
Condições tecnológicas para a mudança proposta existem. As mesmas urnas eletrônicas que usamos para votar em políticos podem ser usadas para empossar e cassar magistrados.
A democracia brasileira é uma realidade, mas ainda deve ser aperfeiçoada e ampliada. Se as coisas ficarem como estão, a democracia acabará se tornando um triste pesadelo nas mãos destes malandros de toga.
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Advogado, Osasco, SP