Alberto Dines

‘O diagnóstico é grave, amenizá-lo com eufemismos só piora a situação. A crise política está resvalando com alguma velocidade para um confronto entre instituições e poderes. Um incremento no ritmo ou na dimensão dos contenciosos e entraremos numa escalada difícil de controlar.

A decisão do ministro Eros Grau de anular a cassação do deputado José Dirceu aprovada pela Comissão de Ética da Câmara e o despacho do ministro Marco Aurélio Melo para que se devolva o mandato de senador a João Capiberibe tirado pelo TSE e, em seguida pelo Senado, configuram um clima de perigosos conflitos nos alicerces da instituição republicana.

Não se trata de mera desarmonia, nem de controvérsias teóricas. O sistema democrático alimenta-se e sobrevive graças às discórdias e ao dissenso: os três poderes formais acrescidos do Ministério Público e do poder informal da imprensa devem ter, obrigatoriamente, visões diferenciadas. E devem manifestá-las publicamente através de votos, sentenças e despachos.

Perigoso é o estágio da anulação de soberanias. Os fundadores da república americana e os filósofos iluministas que os inspiraram agarraram-se ao mecanismo de checks and balances, o permanente equilíbrio entre poderes autônomos, como solução dinâmica e justa para desativar discórdias institucionais. O que acontece agora com a encarniçada proteção ao deputado José Dirceu na suprema corte indica uma clara invasão de territórios.

O Supremo Tribunal Federal exorbitou ostensivamente na mais recente manifestação do ministro Grau. Perdeu pudores e deixou clara sua disposição de interferir nos procedimentos internos do Legislativo. Outras decisões recentes dos ministros Nelson Jobim e do mesmo Eros Grau, o primeiro visivelmente interessado em participar da disputa presidencial em 2006 e o segundo, francamente empenhado na sobrevivência política do ex-ministro José Dirceu (responsável direto por sua indicação), revelam uma preocupante disposição da corte suprema em entrar na liça política.

A última das três manifestações do ministro Eros Grau anulou o parecer da Comissão de Ética que recomendava a cassação do deputado José Dirceu e mesmo para os não-bacharéis neste país de bacharéis é um primor em matéria de preciosismo forense. O relator Júlio Delgado (PSB-MG) já havia atendido à firula anterior do Meritíssimo e extirpado do seu relatório as partes sigilosas oriundas da CPI dos Correios. Não contente, Eros Grau exigiu que o novo relatório fosse lido em voz alta na Comissão de Ética. Desconsiderou um relatório formal aprovado por uma esmagadora maioria (13 a 1) de um órgão do Legislativo sobre o qual, o STF não pode ter qualquer ingerência.

Quem julgará a onipotência do magistrado – o Conselho Nacional de Justiça, recentemente instalado, o chefe do Poder Legislativo, senador Renan Calheiros que também não esconde sua arcaica devoção ao poder central ? E a sociedade brasileira, como sossegá-la diante das parcialidades que desfilam no Olímpo togado?

A descabida intromissão do Judiciário em áreas que não lhe competem não se limita ao piedoso esforço para dar sobrevida ao deputado José Dirceu. Calou fundo o voto comiserado do ministro Carlos Velloso ao acolher o hábeas corpus dos Maluf e, em seguida, ao deixar-se fotografar cumprimentando alegremente o advogado vitorioso. Fala-se tanto em decoro parlamentar, mas como é que o cidadão brasileiro poderia classificar as duas ações senão como quebra de decoro numa instituição baseada na majestade dos ritos?

Há quase um semestre o país está rachado em torno da culpa ou inocência do deputado José Dirceu. Ninguém se incomodou com o clamoroso erro cometido por outra instância judicial máxima, o TSE, agravado pelo presidente da Câmara Alta, Renan Calheiros, ao retirar o mandato do senador João Capiberibe (PSB-AM) porque teria comprado dois votos por 26 reais cada um.

Na última quarta-feira, o Senado foi palco de uma cena inédita: senadores de todos os partidos, oposição e situação, apelaram ao presidente Calheiros para não consumar a decisão do TSE. Renan Calheiros, o comandante do ‘sim’ no referendo do domingo passado, foi inflexível, disse ‘não’ aos pares. Renan é do PMDB governista, quem articulou a liquidação de Capiberibe foi o seu adversário político no Amapá, José Sarney, vice-rei do Brasil, também do PMDB chapa-branca e quem substituiu o senador punido é da mesma facção.

O despacho do ministro Marco Aurélio Mello ao determinar que o ex-senador Capiberibe recupere o seu mandato para exercer o seu direito de defesa transfere e amplia o conflito institucional. O Supremo Tribunal Federal invalida e desqualifica uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral implementada pelo chefe do Legislativo. As implicações deste despacho não podem ser minimizadas.

Ficou claro que a guerrilha partidária ultrapassou as salas das comissões parlamentares e os plenários do Legislativo. Como já se esperava, a maneira tíbia com que a suprema magistratura vem administrando a crise política permitiu a contaminação dos ambientes vizinhos. Só favorece a sua transformação numa crise institucional.’

‘O mais elementar sentido comum e um tiquinho de informações básicas bastam para tornar completamente inverossímil a versão publicada pela revista ‘Veja’ a respeito dos dólares de Cuba para a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. Nem vou tratar da discrepância imensa entre os valores mencionados pelos denunciantes. Bastaria, em um país que fosse algo mais que república bananeira, para não levar a sério a denúncia.

Mas o principal defeito de fábrica da acusação é o modus operandi supostamente utilizado. Um país como Cuba, com um regime ameaçado de desestabilização pela maior potência do planeta há quase 50 anos, tem, necessariamente, um serviço de inteligência competente. Ou já teria caído há muito tempo.

A competência inclui, nesse caso, experiência em movimentar recursos financeiros de e para o exterior.

Em sendo assim, se Fidel Castro quisesse de fato financiar a campanha de Lula, não precisaria recorrer aos métodos e percursos burlescos descritos na denúncia dos ex-funcionários de Antonio Palocci em Ribeirão Preto. O dinheiro chegaria, sem complicações e peripécias, limpinho, limpinho aos destinatários.

Que uma revista se disponha a brincar de tablóide britânico é problema dela. Mas que a oposição se disponha a participar da brincadeira já passa a ser claro sinal de indigência mental.

A anunciada intenção de convocar Palocci, então, é risível. Alguém aí acha que o ministro vai dizer à CPI: ‘Ah, claro, recebemos o dinheiro de Cuba e vamos utilizá-lo para enforcar o último padre na tripa do último burguês?’.

A menos, é claro, que governo e oposição prefiram a fantasia à inconveniência, para ambos, de comprovar a fonte do dinheiro porco que circula na política brasileira sem que seja necessário recorrer a Fidel Castro.’

‘O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, rechaçou neste sábado (29) as acusações da revista Veja de que o partido teria recebido dinheiro de Cuba na campanha eleitoral de 2002. Segundo a matéria de capa da revista, a campanha de Lula recebeu US$ 3 milhões de Cuba. A publicação não apresenta provas das denúncias, que se baseiam em depoimentos de dois ex-auxiliares do ministro da Fazenda, Antonio Palocci : Rogério Buratti e Vladimir Poleto. Os dois por sua vez teriam ouvido falar na história através de Ralf Barquete, morto em 2004. Apesar de não apresentar nenhuma prova da denúncia, a revista afirma categoricamente que a campanha de Lula recebeu tal dinheiro. ‘A revista virou um panfleto de segunda linha do PSDB e do PFL’, disse Berzoini ao discursar na abertura oficial dos Encontros Setoriais Nacionais, no plenário da Câmara de Vereadores de São Paulo.

Segundo o presidente do PT, a revista não tem autoridade para fazer esse tipo de denúncia enquanto não provar acusações que tem feito contra o partido, sem apresentar provas. ‘A Veja já disse que o PT recebeu dinheiro das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e até agora não provou nada’, acrescentou Berzoini. A proposta de criação de uma CPI do Caixa 2, defendida por PSDB e PFL, também foi criticada pelo dirigente petista. ‘Não somos contra investigações, mas não podemos deixar que as CPIs se transformem em manobras para paralisar o país’, afirmou, lembrando que há uma tentativa da oposição de abafar a denúncia de Caixa 2 contra o ex-presidente do PSDB, Eduardo Azeredo. E emendou: ‘A oposição gosta de bater, mas não gosta de apanhar. Não gosta que lembremos dos problemas no Proer (Programa de Ajuda Financeira aos Bancos durante o governo FHC) e na reeleição’.

PT entrará na Justiça contra revista

Berzoini anunciou que o PT entrará na Justiça contra a revista por tentar causar danos sucessivos à imagem do partido. Segundo ele, o processo incluirá outras reportagens da revista, como as denúncias sobre um suposto repasse financeiro da guerrilha colombiana e as declarações não confirmadas do doleiro Toninho da Barcelona. ‘É tudo absolutamente infundado. A Veja age como uma frente de ataque ao governo e não como um órgão de imprensa. Isso não é jornalismo e sim oposição. Vamos processar a revista por causar danos à imagem do partido’, desabafou Berzoini.

Direto de Paris, o secretário de Relações Internacionais do PT na época do suposto repasse cubano, Marco Aurélio Garcia, falou por telefone ao jornal Globo, classificando a matéria como ‘o relato de uma fábula’. ‘Trata-se de uma fabulação. Como também foi a história da ligação do PT com as Farc. É mais uma campanha da revista contra o governo, sem fundamento real’, disse Garcia.

O secretário-geral do PT, Raul Pont, disse que a reportagem de Veja é ‘leviana e infundada’ e ironizou: ‘daqui a pouco vai se voltar a falar do ouro de Moscou’. Pont também lembrou as denúncias divulgadas pela revista sobre o suposto envolvimento do doleiro Toninho da Barcelona contra o PT, sem nenhuma prova. O deputado gaúcho criticou o denuncismo reinante no país. ‘Estamos vivendo no país um momento em que os fundamentos não são abordados, são só denúncias, sem provas. É um negócio absurdo’.

Ao tomar conhecimento do conteúdo da publicação, Pont criticou duramente o comportamento editorial de Veja: ‘Não tem pior informação hoje no país do que essa revista. Toda semana, ela inventa algo infundado’. Os dirigentes petistas, em sua totalidade, reagiram de modo indignado às novas denúncias de Veja, lembrando que não haveria porque o partido adotar tal prática, uma vez que perderia o registro eleitoral.

‘Guerra total’

O governo também reagiu às denúncias de Veja. O chefe de gabinete da presidência da República, Gilberto Carvalho, classificou-as como ‘absurdas’. ‘Nunca foi hábito nosso obter financiamento do exterior, nem isso é permitido’, resumiu. O deputado federal Maurício Rands (PT-PE), integrante da CPI dos Correios, disse que a acusação não tem fundamento. ‘Nunca tive conhecimento desse dinheiro e acho isso pouquíssimo provável’, disse o parlamentar.

Na mesma linha, Luciano Zica (PT-SP) protestou contra a prática do denuncismo: ‘agora, qualquer um que é acusado faz uma denúncia para se defender’. Nesta semana, após assistir ao afastamento do senador Eduardo Azeredo (MG) da presidência do PSDB, em função de seu envolvimento com o empresário Marcos Valério, dirigentes tucanos prometeram ‘guerra total’ contra o PT e o governo Lula. A matéria de capa de Veja sinaliza essa guerra e chega a pedir a cassação do registro do PT.

Uma das coisas que mais causou indignação entre os dirigentes petistas foi o reconhecimento, na própria matéria de Veja, de que a suposta principal testemunha do caso não pode ser ouvida, pois já morreu. A reportagem afirma: ‘Buratti e Poleto apresentam depoimentos fortes e comprometedores, mas embasam-nos no que ouviram falar de Ralf Barquete – uma testemunha que não pode mais ser ouvida. Em 8 de junho de 2004, Barquete morreu vítima de câncer, aos 51 anos’. Esse fato não impediu, porém, que a revista optasse por uma afirmação categórica na capa.

No final da reportagem, segundo a avaliação desses dirigentes, aparece o verdadeiro objetivo da denúncia: ‘Caso as investigações oficiais confirme que o PT recebeu dinheiro de Cuba, e o partido venha a ter o registro cancelado, o cenário político brasileiro será varrido por um Katrina: isso porque os petistas, sem partido, não poderiam se candidatar na eleição de 2006. Nem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva’.

Reportagem é caluniosa, diz governo cubano

O governo cubano negou categoricamente ter enviado US$ 3 milhões para a campanha de Lula. Em nota divulgada sábado, em Havana, o governo cubano chama a reportagem de caluniosa e afirma que jamais interferiu em assuntos internos brasileiros. ‘O governo cubano responsabiliza essa manobra de propaganda aos agressivos planos do imperialismo contra Cuba e Lula’.

Ainda segundo a nota, as acusações ‘foram feitas próximas à chegada do presidente norte-americano George W. Bush ao Brasil. O objetivo é desviar a atenção dos problemas cada vez maiores pelos quais ele está passando, acossado por investigações de corrupção a importantes líderes de seu próprio partido e em seu círculo mais estreito de colaboradores’.

O embaixador de Cuba no Brasil, Pedro Nuñez Mosquera, também rechaçou o conteúdo da matéria, dizendo que ‘os que orquestram essa campanha de mentiras contra Cuba e o governo brasileiro buscam afetar as relações bilaterais entre os dois países, caracterizadas pelo diálogo fraternal, o respeito mútuo, e a não interferência em assuntos internos de nossas nações’.’

‘Veja é a pior revista do Brasil. Não é um título fácil de obter, porque ela tem duros competidores -Isto É, Época, Caras, Isto é Dinheiro, Quem?, etc., etc. Mas Veja se esmera na arte da vulgaridade, da mentira, do sensacionalismo, no clima de ‘guerra fria’, em que a revista defende as cores do bushismo no Brasil. A revista, propriedade privada da família Civita, merece o galardão.

Todo país tem esse tipo de publicação extremista, que defende hoje prioritariamente os ideais dos novos conservadores estadunidenses. Herdam os ideais da guerra fria, se especializam em atacar a esquerda, reproduzem as mesmas matérias internacionais e as bobagens supostamente científicas sobre medicamentos, tratamentos de pele, de problemas psicológicos, de educação, para tentar passar por uma revista que atende a necessidades da família.

Seus colunistas são o melhor exemplo da vulgaridade e da falsa cultura na imprensa brasileira. Uma lista de propagandistas do bushismo, escolhidos seletivamente, reunindo a escritores fracassados, a ex-jornalistas aposentados, a autores de auto-ajuda, a profissionais mercantis da educação, misturando-se e mesclando esses temas em cada uma das colunas e nos editoriais do dono da revista. Uma equipe editorial de nomes desconhecidos cumpre a função de ‘cães de guarda’ dos interesses dos ricos e poderosos – que, em troca, anunciam amplamente na revista – de plantão.

O MST, o PT, a CUT, os intelectuais críticos – são seus alvos prioritários no Brasil. Para isso tem que desqualificar o socialismo, Cuba, a Venezuela, assim como tudo o que desminta o Consenso de Washington, do qual é o Diário Oficial no Brasil.

Só podem fazer isso, mentindo. Mentindo sobre o trabalho do MST com os trabalhadores do campo, nas centenas de assentamentos que acolhem a centenas de milhares de pessoas, famílias que viveram secularmente marginalizadas no Brasil. Têm que esconder o funcionamento do sistema escolar nacional que o MST organizou, responsável, entre outras tantas façanhas, de ter feito mais pela alfabetização no Brasil do que todos os programas governamentais. A Veja não sabe o que é agricultura familiar, com sua mentalidade empresarial se soma ao agronegócio, aos transgênicos e à agricultura de exportação. Ao desconhecer tanta coisa, a Veja tem que mentir para esconder tudo isso dos leitores, passando uma imagem bushiana do MST.

Mentem sobre Cuba, porque escondem que nesse país se produziu a melhor saúde pública do mundo, que ali não há analfabetos – funcionais ou não -, que por lá todos tem acesso – além de saúde, educação, casa própria, a cultura, esporte, lazer. Que o IDH de Cuba é bastante superior ao brasileiro.

A Veja tem que mentir sobre a Venezuela, país em que se promove a prioridade do social, com 1/4 dos recursos obtidos com o petróleo irrigando os programas sociais. Que o governo de Hugo Chavez triunfou sobre a mídia privada golpista – as Vejas de lá -, pelo apoio popular que granjeou, quando a Veja, defasada – como sempre – já noticiava na sua capa a queda de Chavez. Depois o governo venezuelano derrotou a oposição em referendo previsto na Constituição daquele país, em que os eleitores, no meio do mandato, se pronunciam sobre a continuidade ou não do governo, em um sistema mais democrático que em qualquer outro lugar do mundo.

A Veja mente sobre os efeitos da globalização neoliberal, que concentrou renda como nunca na história da humanidade, que canaliza recursos do setor produtivo para o especulativo, que cassa os direitos básicos da grande maioria da população, que não retomou o crescimento econômico, como havia prometido.

A Veja mente quando anunciou a morte do PT, no mesmo momento em que mais de 300 mil membros do partido, demonstrando vigor inigualável em qualquer outro partido, foram às urnas escolher, por eleição direta, seus novos dirigentes, apesar da ruidosa e sistemática campanha da mídia bushista brasileira.

A Veja mente para tentar demonstrar que a política externa brasileira é um fracasso, quando ninguém, dentre os comentaristas internacionais, daqui ou de fato, acha isso. Ao contrário, a formação do Grupo dos 20 na última reunião da OMC, o bloqueio ao inicio de funcionamento da ALCA – lamentado pela revista bushista.

A Veja mente, mente, mente, desesperadamente, porque suas verdades são mentiras, porque representa o conservadorismo, a discriminação, a mentalidade mercantil, a repressão, a violência, a falsa cultura, a vulgaridade – enfim, o que de pior o capitalismo brasileiro já produziu. Choca-se com o humanismo, a democracia, a socialização, os interesses públicos. Por isso, para ‘fabricar consensos’ – conforme a expressão de Chomsky, a Veja mente, mente, mente, desesperadamente.

Emir Sader, professor da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), é coordenador do Laboratório de Políticas Públicas da Uerj e autor, entre outros, de ‘A vingança da História’.’

‘‘Sou colunista, não sou repórter. Mas, por dever cívico, aí está o relato de como o irmão muito rico de um senador deu milhões de dólares ao bananão dos bananões. Sim, o bananão-mor’

EU: O irmão do senador disse que deu 1 milhão de reais à campanha do bananão dos bananões.

FONTE: Pode ser verdade. Pode ser que ele tenha dado 1 milhão de reais de sua conta particular. Mas a operadora de que ele é sócio deu muito mais.

EU: Quanto?

FONTE: 6 milhões de dólares.

EU: Quando isso aconteceu?

FONTE: No fim de setembro de 2002.

EU: Onde foi feito o acordo?

FONTE: No hotel Gran Meliá World Trade Center.

EU: Quem negociou tudo?

FONTE: Pelo lado da operadora, o sobrinho do senador.

EU: Qual deles?

FONTE: O que depois foi chamado para integrar o conselho brasiliense.

EU: E quais eram os negociadores pelo lado do bananão dos bananões?

FONTE: Dr. Jekyll e Mr. Hyde. O médico e o monstro. O médico e o professor de matemática.

EU: Eu não sabia que o médico tinha cuidado dessa área.

FONTE: Todo mundo já falou de sua sem-vergonhice no período da prefeitura. O que ninguém explorou até agora foi seu papel como arrecadador de fundos para a campanha. Ele é o elo entre o bananão dos bananões e o dinheiro sujo.

EU: Como os 6 milhões de dólares foram pagos?

FONTE: Um doleiro.

EU: Qual?

FONTE: Esse mesmo que está acusando o beirutão dos beirutões. Esse mesmo que foi poupado pelo partido governista na CPI. Ele tinha uma casa de câmbio no shopping center do irmão do senador.

EU: Tem certeza?

FONTE: Claro.

EU: É 100% seguro?

FONTE: 100% seguro.

EU: Isso prova que a compra da empresa do bananinha dos bananões por parte da operadora do irmão do senador não foi um fato isolado. O comércio entre a operadora do irmão do senador e o bananão dos bananões é antigo e consolidado.

FONTE: Lembre-se também dos outros sócios da operadora. Ela é 60% do Estado. Pelo menos 3,5 milhões de dólares em dinheiro público foram desviados pela campanha.

EU: É mesmo.

FONTE: E tem o sócio empreiteiro. Ele é amigo do bananão dos bananões. Um de seus primos entrega malas de dinheiro para o monstro. Uma de suas primas pagou a cirurgia em Paris da filha do bananão dos bananões. Por isso ele constrói tantas hidrelétricas.

EU: Não posso publicar nada disso sem apurar.

FONTE: E por que não apura?

EU: Dá trabalho demais.

FONTE: Vale a pena.

EU: Eu sei.

FONTE: Repito: é 100% seguro.

EU: O fato é que, se eu fosse menos vagabundo, o bananão dos bananões já estaria na rua.’