A região autônoma do Curdistão, no norte do Iraque, aprovou uma legislação que visa proteger os direitos dos jornalistas, abolindo, por exemplo, sentenças de prisão por difamação. Uma versão anterior da lei, aprovada pelo Parlamento em dezembro do ano passado, estabelecia sanções rígidas para a mídia – incluindo a prisão de jornalistas, multas de mais de US$ 8 mil e o fechamento de publicações.
Esta primeira versão gerou críticas e o presidente do Governo Regional do Curdistão, Masoud Barzani, optou por rejeitá-la e enviá-la de volta ao Parlamento. ‘Colocamos multas mais brandas e retiramos também o item sobre o fechamento de jornais e prisão de repórteres’, afirmou o parlamentar Oadir Saeed.
O Curdistão é conhecido por oferecer mais segurança a seus habitantes, comparado a outras regiões do Iraque. Ainda assim, na primeira metade de 2008, 60 jornalistas curdos foram assassinados, ameaçados, atacados ou levados a julgamento. O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) e a Anistia Internacional lançaram campanhas para chamar a atenção do mundo para a violência e a censura sofridas pelos jornalistas curdos. As organizações também passaram a pressionar autoridades do país para punir quem agride e ameaça profissionais de imprensa por conta de seu trabalho.
Adnan al-Mufti, porta-voz do Parlamento curdo, elogiou a lei. ‘As emendas aumentaram a liberdade e retiraram as punições, indo ao encontro das demandas dos jornalistas’, afirmou. Desde a invasão americana, em 2003, 130 jornalistas e 50 assistentes de mídia foram mortos no país, segundo o CPJ. Informações de Shamal Aqrawi [Reuters, 23/9/08].