“A TV Brasil não é uma TV chapa branca”, afirmou Helena Chagas, ministra da Secretaria da Comunicação da Presidência da República, que participou ativamente da construção do projeto da emissora, a primeira experiência de TV pública no poder Executivo do país. A declaração foi feita uma semana trás (9/12) no discurso que encerrou a solenidade de posse do presidente da EBC, Nelson Breve, que fora seu colega no projeto. A ministra falou com o entusiasmo de quem termina uma escultura depois de anos de lapidação em pedra dura e tosca. Deu aquele ponto final ao ato. Mas, na minha cabeça, deixou muitas reticências…
A fala de Chagas me fez pensar no conceito de comunicação pública, a dialógica e democrática, preconizado pelo francês Pierre Zémor e seguido por tantos estudiosos brasileiros da matéria. E no papel que deve ter uma emissora de televisão que se pretende pública, num país cuja comunicação institucional do poder público, unívoca e autoritária, é marcada, entre outros aspectos, pelo patrimonialismo; pelo culto à personalidade ou promoção institucional, pela informação tendenciosa e omissão de fatos. É o que defendem, respectivamente, Luiz Martins da Silva, Jorge Duarte e Cicilia Peruzzo, que agora me ajudam a dividir esta reflexão.
Claro que a TV Brasil não é chapa branca. Mas é claro também que o modelo de financiamento em que se sustenta, inteiramente dependente do Estado, faz dela um “embrião” frágil diante da ameaça permanente de um aborto provocado. Basta que assuma o governo da União, digo o caixa, uma corrente mais interessada num projeto de TV estatal-governamental, a serviço de partidos e de pessoas. Melhor pensar então que, para acabar a escultura, faz-se necessário buscar outro modelo de financiamento que inclua também receitas do mercado e da sociedade, como já ocorre com sucesso em outros países.
Sem contrapartida
Não é uma proposta fácil, num país em que a cultura predominante é a de que o que é público não é de ninguém e, sendo assim, pode ser sequestrado pelo interesse particular dos poderosos do governo ou do mercado em detrimento do interesse coletivo. Mas é exatamente neste sentido que a TV que se pretende pública deve colocar o tema do financiamento em pauta, dentro e fora do governo, e não obstante as contrariedades que possa provocar aos oligopólios da radiodifusão. E por que não pautar-se em relação ao escandaloso caso de embargo do dinheiro do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações – Fistel na Justiça? Os verdadeiros dono da TV pública precisam saber disso.
Claro que a TV Brasil não é chapa branca. Mas é claro também que o modelo de rede que propõe fortalece emissoras estatais estaduais descoladas da missão republicana de comunicação, enfraquecendo, consequentemente, o que seria um projeto nacional de TV pública. Ao disponibilizar assessoria técnica e programação em rede sem exigir a contrapartida da desgovernamentalização daquelas emissoras parceiras, a TV Brasil aplica o recurso público em projetos outros comprometidos com a patrimonialização, de partidos e de políticos de passagem pelos governos estaduais. Assim, presta um desserviço ao país.
TV pública é a que deveria ser
Voltando-se aos desafios da construção da cidadania ativa e da democracia participativa, entre outros valores sublimes da política, talvez fosse mais oportuno e honesto à TV Brasil conveniar apenas com estados ou municípios que instituam seus conselhos de comunicação e que tenham emissoras geridas, dos pontos de vista administrativo-financeiro e da programação de conteúdos, por conselhos curadores. Colocar o tema em pauta nos estados já seria uma grande ação, bem de acordo com o que poderia ser missão de uma TV que se pretende pública e nacional. E serviria, no mínimo e ao curto prazo, para separar o que é escultura do que é santinho do pau oco.
Termino este artigo com cinco ideias que ajudam na formação de um conceito para TV pública e que ofereço aos alunos que estão entrando no tema. Talvez ajude a sociedade a compreendê-lo e a se apropriar do processo de construção da nossa TV. 1. Não é só emissora ou canal de informação, mas sobretudo meio de comunicação social, da expressão e do diálogo. 2. Não é só feita para o público, mas sobretudo com o público. 3. É a que visa não só à quantidade de audiência, mas sobretudo a que se importa com a qualidade das respostas do público. 4. É a que se faz interativa para tornar ativo o telespectador. E 5. A TV pública é a que deveria ser.
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[Alberto Perdigãoé jornalista, mestre em Políticas Públicas e Sociedade, autor do livro Comunicação Pública e TV Digital]