A maior crise econômica e financeira dos últimos 80 anos começou há quatro anos. Seu marco inicial foi a quebra do banco de investimentos Lehmann Brothers, em 15 de setembro de 2008. Na véspera do quarto aniversário do episódio, o Banco Central do Brasil determinou a liquidação dos bancos Cruzeiro do Sul e Prosper. O primeiro tinha um rombo de R$ 3,1 bilhões.
O sistema bancário brasileiro, sujeito a regras bem mais severas que as do mundo rico, passou quase incólume pela turbulência global. Mas, apesar das regras e dos controles, seis instituições quebraram no país nos últimos dois anos. Fraudes em balanços de quatro delas disfarçaram buracos no valor total de R$ 9 bilhões.
Juntamente com as duas últimas liquidações, na sexta-feira (14/9) foi anunciada a liberação de R$ 30 bilhões em depósitos compulsórios. Medidas como essa em geral são tomadas para facilitar a expansão do crédito e estimular o crescimento econômico.
Três iniciativas
A conjunção dos eventos foi mais que simples acaso, como indicaram o Estado de S.Paulo e a Folha de S.Paulo. Nem todos os grandes jornais juntaram claramente as pontas na edição do dia seguinte, sábado (15). Mas a conexão é clara. Além de reduzir o compulsório – parcela dos depósitos obrigatoriamente mantida como reserva pelos bancos –, a autoridade monetária criou estímulos para o financiamento interbancário. O objetivo evidente é facilitar operações de socorro entre as instituições do mercado.
A decisão de liquidar o Cruzeiro do Sul e o Prosper alimentou dúvidas sobre a situação de outros bancos pequenos e médios, segundo analistas citados pelo Estadão. Mas o sistema continua saudável, com elevados graus de solidez e de capitalização, disse o procurador geral do BC, Isaac Sidney Menezes Ferreira, num esforço evidente para evitar insegurança no mercado.
O jornal completou sua cobertura com uma boa análise crítica do sistema de liquidação assinada pelo advogado Jairo Saddi, um respeitado especialista em legislação financeira. Também o noticiário da Folha foi completado pelo artigo de um técnico, Roberto Troster, ex-economista chefe da Febraban, a federação dos bancos. O recado de Troster é bem menos positivo que o das autoridades monetárias. Os problemas até agora detectados, segundo o economista, são apenas a ponta de um iceberg. O sistema de crédito, segundo ele, está emperrado e a inadimplência elevada é apenas um dos sinais de problemas graves.
As críticas de Troster apontam para problemas de política financeira internos e independentes da crise global. O Executivo tem adotado, recentemente, uma visão semelhante a respeito dos grandes obstáculos ao crescimento. Três iniciativas sacramentadas a partir de agosto confirmam essa nova atitude: o plano de logística, a redução de encargos sobre a conta de eletricidade e a ampliação das indústrias beneficiadas com a desoneração da folha de salários.
Mais animação
No discurso do dia 6/9, véspera do feriado da Independência, a presidente Dilma Rousseff anunciou o acréscimo de um item às três "palavrinhas mágicas" da orientação econômica – estabilidade, crescimento e inclusão. O conceito adicionado ao conjunto, disse a presidente, é "produtividade".
Mas a desoneração, como já havia ocorrido nas concessões aos primeiros setores beneficiados, há cerca de um ano, é apenas parcial. Para limitar a perda de arrecadação, o Ministério da Fazenda decidiu aumentar a contribuição recolhida sobre o faturamento. Título da Folha: "Receita embute ‘maldade’ em MP e reduz o efeito da desoneração".
Desta vez, o jogo foi mais pesado que no episódio anterior. Durante tramitação da Medida Provisória 563 no Congresso, uma emenda alterou o conceito de receita bruta e ampliou a base de tributação. O pessoal da Receita Federal, embora envolvido na discussão, alegou inocência, negando a intenção de arrecadar mais. Sua explicação: a emenda negociada com os parlamentares deveria servir apenas para um esclarecimento conceitual. Dirigentes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo estrilaram, como registrou a Folha. No domingo (16/9), o Globo entrou no assunto. A presidente Dilma Rousseff, segundo o jornal, deveria vetar aquela emenda.
Detalhes como esse são complicados, mas permitem um acompanhamento muito melhor, e muito mais animado, das aventuras da política econômica.
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[Rolf Kuntz é jornalista]