Os meios privados de comunicação são como a erva daninha, que tem que ser cortada todos os dias. Essa maneira de tratar com a imprensa foi defendida, em entrevista à revista mexicana Gatopardo, por um porta-voz do grupo Alba (Aliança Bolivariana para as Américas), do qual participam a Venezuela, o Equador, a Bolívia, Cuba e Nicarágua, entre outros países. Outra alternativa, segundo ele, seria arrancar a erva daninha pela raiz.
Essas declarações foram lembradas durante a 68ª Assembleia Geral da Associação Interamericana de Imprensa (SIP) em São Paulo, que começou dia 12 e terminou ontem. Durante o encontro, ficou patente, entre os representantes de alguns países, o temor de um recrudescimento das pressões e da violência contra os meios de comunicação, e um sentimento, de impotência e vulnerabilidade; a pressão oficial foi comparada a uma 'máquina de triturar jornalistas'.
Pesquisa entre diretores de jornal, divulgada durante o encontro, indica que 38% dos meios de comunicação sofreram ameaças, ataques ou tiveram jornalistas mortos nos últimos cinco anos e que 32% precisaram adotar medidas de segurança. Na origem dessa violência foram apontados os governos – 51% deles respeitam a liberdade de imprensa, mas 34% tentam controlá-la – e as organizações criminosas. Restrições à divulgação de informações também partem do poder judiciário. Da opinião pública, 65% defendem a importância da imprensa e 25% se declararam indiferentes aos ataques sofridos pelos meios.
A maioria dos diretores de jornal, 58%, acha que a violência pode provocar autocensura, 20% já fizeram autocensura e 37% sabem de casos de autocensura em seus países.
Manifesto conjunto
No Equador, um dos países onde a liberdade de expressão mais sofre restrições, o presidente Rafael Correa afirma que os meios de comunicação só buscam o enriquecimento de seus donos e proíbe a seus ministros de dar entrevistas aos “meios mercantilistas”. Nesse país começa um período eleitoral, mas a imprensa se vê limitada na cobertura porque o Código da Democracia proíbe a divulgação de informações que possam induzir, direta ou indiretamente, a votar a favor ou contra um candidato. O tribunal eleitoral multou a revista Vistazo em US$ 80 mil por pedir, num editorial, votos pelo “Não”, mas não condenou o diário oficial El Telégrafo por defender, em dois artigos, o voto pelo Sim.
A sociedade civil está debilitada. A Academia tem ficado divorciada do debate e guarda silêncio na questão da liberdade de imprensa; com frequência apoia os governos alegando a necessidade de democratizar os meios de comunicação. Só está recebendo a solidariedade internacional. Essas observações, feitas a respeito da imprensa do Equador, podem ser estendidas a outros países.
Roberto Pombo, diretor do El Tiempo, de Bogotá, deu um raro exemplo de otimismo num panorama sombrio. Na Colômbia, disse, a situação melhorou. Há ainda casos de intimidação à imprensa em regiões afastadas, mas não existe mais a tensão dos anos 80 e 90, quando o narcotraficante Pablo Escobar declarou guerra ao Estado e considerou a imprensa como inimiga.
Dezenas de jornalistas foram mortos, Francisco Santos, chefe da redação de El Tiempo foi sequestrado e teve que exilar-se, o diretor do El Espectador, Guillermo Cano, foi metralhado na porta do jornal e o edifício dinamitado. Todos os jornais da Colômbia publicaram simultaneamente um comunicado – um gesto arriscado – que teve grande impacto na opinião pública.
Quando o presidente Correa multou em US$ 40 milhões o jornal El Universo e condenou seu diretor a três anos de prisão, a imprensa colombiana, de novo, fez um manifesto conjunto em sua defesa. Exemplo que foi seguido no Peru. Os meios do mundo inteiro protestaram. Essa movimentação da opinião pública internacional tem sido a principal arma da imprensa para enfrentar as pressões.
O debate da regulamentação
Roberto Rock, diretor do El Universal, do México, mencionou a falta de diversidade de meios, sobretudo eletrônicos, e a multiplicação de veículos oficiais. Mas observou que o apoio da sociedade à liberdade de expressão, registrado na pesquisa, não se estende aos meios de comunicação. Para receber esse apoio, precisam ser mais transparentes, mostrar como são, como agem e os perigos enfrentados pelos seus jornalistas.
Sobre a questão “violência versus jornalismo”, Rock disse que o tráfico no México tortura, ameaça as famílias, assassina. Também, segundo Rock, há jornalistas próximos dos narcotraficantes ou são comprados por eles, “em níveis impressionantes”. A opção é “plata o plomo”- dinheiro ou bala. A situação, disse, não vai melhorar, só vai piorar.
Num contraponto à reunião da SIP, o Fórum Democracia na Comunicação divulgou um manifesto que defende “os governos que têm assumido a responsabilidade de abrir caminhos à perspectiva de avançar na democratização dos meios de comunicação” e critica os jornais presentes ao encontro, “imbuídos de critérios patrimonialistas e com uma lógica eminentemente comercial”.
Segundo O Estado de S. Paulo, o presidente do PT, Rui Falcão, apoiou o manifesto e o partido pretende retomar o debate sobre a regulamentação do setor e o controle social da mídia. Modelos para “avançar na democratização dos meios de comunicação” não faltaram na assembleia da SIP.
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[Matías M. Molina é jornalista]