Quando os pequenos se sentem ameaçados por um gigante, a melhor estratégia é se unirem para combater o inimigo comum. Por isso, os jornais europeus que têm seus conteúdos colocados online por Google, sem receber nenhuma remuneração, resolveram juntar forças.
Alemães, italianos e franceses querem criar uma taxa para os sites de busca que reproduzem os conteúdos da imprensa. Para isso, vêm discutindo ações conjuntas para enfrentar o poderio do maior deles, Google, que fatura bilhões de euros em publicidade usando conteúdos da imprensa pelos quais não paga.
Depois de uma reunião em Roma para “promover o desenvolvimento perene da imprensa” tornando pago o conteúdo de jornais e revistas referenciado nos motores de busca, entidades representantes de jornais e revistas italianos, franceses e alemães publicaram um comunicado afirmando que “o objetivo dessas organizações é criar relações econômicas equilibradas entre os titulares de direitos sobre os conteúdos de informação e os atores tecnológicos” (leia-se sobretudo Google, que detém quase um monopólio).
Belgas e brasileiros encontraram soluções isoladas. Os primeiros, ameaçados por Google de sumirem de suas referências, negociaram um acordo cujo conteúdo não foi divulgado. Os jornais brasileiros não conseguiram chegar a nenhum acordo. Simplesmente desapareceram das referências de Google ao não permitirem que o gigante americano continue a divulgar seus conteúdos sem pagar [ver remissões abaixo].
Em palácio
Obviamente, Google não quer nem ouvir falar em pagar pelo conteúdo dos jornais. O gigante americano, que atua quase em forma de monopólio no mundo, tem um volume de negócios de 142 bilhões de euros e emprega 50 mil assalariados. Na França, Google tem 90,2% do mercado de pesquisas na internet.
Esses lucros e o crescimento vertiginoso da empresa contrastam com a crise da imprensa no mundo inteiro. Os jornais impressos veem a cada ano o número de leitores diminuir. Para tentar salvar a imprensa em crise, na França, a Associação da Imprensa de Informação Política e Geral redigiu um projeto de lei que enviou ao governo em setembro. O modelo para a lei foi a famosa “Lex Google” alemã, que será examinada pelo Bundestag em dezembro ou janeiro. Na primavera do ano que vem, a federação de imprensa BDZV espera ter uma lei para regulamentar o uso do conteúdo da imprensa.
A imprensa francesa já tinha tentado há dois anos, durante o governo de Nicolas Sarkozy, criar uma lei que obrigasse Google a pagar uma espécie de direito autoral pelo conteúdo dos jornais e revistas que reproduz. Depois de um encontro com o presidente da Google, Sarkozy engavetou o projeto.
Este ano, o PDG da Google, Eric Schmidt, pediu uma audiência ao novo presidente francês e foi recebido na segunda-feira (29/10), no Palácio do Eliseu, por François Hollande e seus ministros da Comunicação e da Economia Digital. Não foi divulgado o que se discutiu na reunião, mas os jornais especulam que Hollande seja favorável a uma taxa que se assemelha ao direito autoral.
Mais impostos
Além de não pagar aos autores e detentores dos direitos (jornais e revistas) pela divulgação de seus conteúdos, Google paga um percentual de impostos considerado irrisório na França: sobre 1,2 bilhão de euros de lucros obtidos na França em 2011, a empresa pagou apenas 5 milhões ao fisco francês.
Independentemente da lei sobre os direitos de reprodução do conteúdo da imprensa, nesses tempos de vacas magras o governo socialista vai, sem dúvida, encontrar um meio de obrigar o gigante americano a pagar mais impostos em solo francês.
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[Leneide Duarte-Plon é jornalista, em Paris]