LEI DE IMPRENSA
Lei de Imprensa
‘A SUSPENSÃO , em caráter provisório, de 20 artigos da Lei de Imprensa e o advento de métodos orquestrados para cercear a liberdade de expressão recolocaram na ordem do dia a necessidade de formular uma legislação moderna e democrática para a imprensa. Diante do risco de que se crie um indesejado vácuo jurídico, o trâmite de uma nova lei deveria ser acelerado.
Uma respeitável corrente de opinião advoga a simples extinção da Lei de Imprensa, de 1967, sem que nenhuma legislação seja colocada no lugar. Argumenta que toda tentativa de regular a atividade jornalística acabará criando controle excessivo sobre o direito à informação, pilar da democracia.
De fato, parlamentares e governantes constituem alvo preferencial do escrutínio da mídia independente -cuja principal função é fiscalizar o poder. Se o interesse dos poderosos, de controlar a informação em proveito próprio, imperasse no espaço público, qualquer tentativa de legislar sobre o tema seria temerária.
No entanto, preceitos constitucionais, decisões judiciais reiteradas, décadas de prática de jornalismo livre e valores democráticos já enraizados na opinião pública ajudam a conter, sem apagar, o interesse egoísta de quem detém poder.
A Lei de Imprensa deixou de ser a principal ameaça à liberdade de expressão no Brasil. Criada por uma ditadura, seu objetivo central era controlar a informação pela coação legal, imposta a veículos e profissionais. Nem todos os 33 artigos do código de 1967, entretanto, correspondiam a pressupostos de tutela.
Os dispositivos mais autoritários da Lei de Imprensa passaram a ser ignorados nos tribunais a partir da redemocratização de 1985. O que restou do diploma hoje propicia alguma segurança jurídica a cidadãos, empresas e jornalistas, sem ameaçar direitos fundamentais.
Já nos códigos cuja aplicação seria alargada no caso da abolição da Lei de Imprensa, há mais incerteza. Em todas as democracias modernas existe um conflito clássico entre dois valores fundamentais: o direito à informação, de um lado, e os direitos ligados à personalidade, do outro. As constituições resolveram o dilema conferindo primazia ao primeiro termo, em nome do interesse público. Como contrapartida, criaram mecanismos para reparar excessos cometidos no livre exercício da imprensa.
Isolados, os parâmetros dos códigos Civil e Penal são impróprios quando invocados para avaliar a atividade jornalística. Tendem a atribuir valor absoluto à garantia da honra, da intimidade e da privacidade das pessoas.
A Carta de 1988 diz que não haverá censura prévia, embora artigos do Código Civil de 2002 a permitam. Daí a necessidade de uma lei de imprensa, que venha restaurar a hierarquia constitucional: juízes não podem praticar atos de censura prévia, ainda que seja no intuito de defender os valores da personalidade.
Sem lei de imprensa, só grandes empresas teriam boas condições de proteger-se da má aplicação da lei comum, levando processos até as mais altas instâncias do Judiciário. Ficariam mais expostos ao jogo bruto do poder, e a decisões abusivas de magistrados, os veículos menores e as iniciativas individuais.
A fiscalização de tiranetes e oligarcas em regiões menos desenvolvidas do país ficaria mais vulnerável. Tampouco haveria o devido amparo legal à efervescente ´imprensa cidadã´, que dissemina blogs pela internet -inovações que merecem ter proteção especial da lei de imprensa quando revestirem caráter jornalístico.
Para evitar riscos desse tipo, o Supremo Tribunal Federal deveria manter de pé o núcleo vivo da Lei de Imprensa no julgamento que fará do diploma nos próximos meses. Seria uma atitude desejável de prudência, embora insuficiente diante das ameaças que surgem por outras vias.
Tornou-se inadiável instituir um novo marco regulatório, amplo e atualizado, para a imprensa. Deve-se buscar um estatuto intransigente, ao vetar as formas insidiosas de censura prévia; sem compromisso com o erro, ao acelerar o trâmite do direito de resposta e dos processos de quem se sinta ofendido por publicações; moderno, ao proteger as inovações do jornalismo na internet, prevenir o abuso nas reparações em dinheiro e inibir o uso orquestrado da Justiça para assediar empresas e jornalistas, a chamada litigância de má-fé.
O interesse público de conhecer a verdade, de ter acesso à diversidade de opiniões e de questionar o poder precisa da proteção de uma nova lei de imprensa. O Congresso não deveria furtar-se à tarefa de confeccioná-la.’
LEVANTAMENTO
Pesquisa aponta a Folha como o jornal preferido na Câmara
‘Pesquisa com deputados federais indica que a Folha é o jornal preferido como fonte de informação na Câmara -84,6% dos parlamentares escolheram o jornal como o de sua preferência na leitura diária. Realizado no final de 2007, o levantamento procurou identificar, de forma espontânea, os três jornais preferidos pelos parlamentares na Casa.
Logo depois vem o jornal ´O Globo´, apontado por 49,2% dos deputados como um dos três de sua preferência para se informar diariamente. Na terceira posição está ´O Estado de S. Paulo´, escolhido por 32,9% dos parlamentares.
A quarta posição no ranking é do ´Correio Braziliense´, com 32,1%. Aparecem ainda na lista ´Valor Econômico` (11,8%), ´Jornal do Brasil` (6,1%) e ´Gazeta Mercantil` (4,1%). Outros jornais totalizam 44,2%.
A soma ultrapassa os 100% porque o levantamento perguntou quais os três jornais preferidos, sem apresentação de uma lista dos veículos aos entrevistados.
Elaborada pela FSB Comunicações, empresa de comunicação corporativa, a pesquisa ouviu 246 dos 513 deputados federais. Foram entrevistados parlamentares de todas as regiões e de 17 dos 20 partidos políticos do Congresso, distribuídos de forma praticamente proporcional ao tamanho de suas bancadas.
Principal fonte
O levantamento buscou identificar ainda outros aspectos da mídia em relação à Câmara, como a principal fonte de informação dos parlamentares. O resultado mostrou que os jornais estão no topo da lista -nada menos do que 69,9% dos entrevistados disseram preferir esse meio como a primeira fonte de informação.
Os telejornais foram escolhidos como a segunda principal fonte de informação -41,9%. Pelos dados do levantamento, sites e blogs na internet ainda estão longe de jornais e telejornais. Foram apontados por 12,6% dos deputados como a principal fonte de informação e 13% como a segunda.
Diretor-executivo da FSB em Brasília, Wladimir Gramacho disse que os dados ´revelaram que, apesar do avanço das novas tecnologias de comunicação, os jornais impressos continuam tendo um lugar muito relevante no processo de informação e de formação de opiniões dos deputados´.
A pesquisa também buscou identificar a preferência dos deputados quanto aos telejornais, revistas e rádios. No caso dos primeiros, o ´Jornal Nacional` (60,6%) e o ´Jornal da Globo` (39,4%), ambos da TV Globo, lideram a lista dos três preferidos dos deputados. Em terceiro surge o ´Jornal da Record` (39,4%).
Entre as revistas, os deputados escolheram ´Veja` (77,9%), ´IstoÉ` (47,8%) e ´Época` (40,2%). No caso das rádios, a CBN é a mais ouvida (63,8%), seguida da Band News FM (20,3%) e Câmara (15,4%).
A pesquisa identificou ainda a preferência partidária pelos jornais. O resultado indicou que 96,3% dos tucanos ouvidos escolheram a Folha como um dos três de sua preferência. Depois vêm petistas (92,3%) e integrantes do DEM (76,7%).
Já no caso de ´O Globo´, 57,7% dos deputados petistas optaram pelo jornal carioca. Tucanos estão em segundo, com 55,6%, e democratas em terceiro, com 46,7%. ´O Estado de S. Paulo` tem maior preferência entre os democratas (56,7%), seguidos dos tucanos (48,1%) e petistas (32,7%).’
ESPANHA
Morre em Madri CEO do Grupo Santillana
‘Isabel Polanco, filha do empresário Jesús Polanco, criador do Grupo Prisa (que controla o jornal ´El País´), morreu na manhã de ontem, em Madri, aos 51 anos, de doença não revelada. Para o jornal espanhol, Isabel ´imprimiu grande dinamismo às atividades editoriais do Grupo Prisa´. CEO do Grupo Santillana, controlado pelo Prisa, Isabel foi a responsável pela compra da Editora Moderna, líder no segmento de livros didáticos no Brasil e cujo conselho administrativo presidia. Também no Brasil, o grupo tem participação na editora Objetiva.’
TELEVISÃO
Novo líder de audiência, ´House` volta em conta-gotas
‘O Universal Channel já definiu a estratégia para a exibição dos episódios inéditos de ´House´, série que neste ano desbancou ´Lost` e ´Heroes` do topo do ranking das mais vistas da TV paga brasileira, mesmo com reprises.
Devido à greve dos roteiristas de Hollywood, o Universal Channel deixou de apresentar inéditos de ´House` em janeiro. Interrompeu a quarta temporada, iniciada em novembro, no nono capítulo. Neste mês, passou a reprisar a temporada.
Três novos episódios, finalizados após o fim da greve, em fevereiro, acabam de chegar ao Brasil e estão sendo legendados. O canal irá transmiti-los a partir de 17 de abril, às 23h, e reprisá-los imediatamente nas três quintas-feiras seguintes.
Atualmente, outros quatro (e últimos) episódios estão sendo arrematados nos EUA. Lá, irão ao ar a partir de 28 de abril.
O Universal Channel prevê recebê-los um mês depois e começar a exibi-los no início de junho. ´Vamos montar um esquema de emergência para legendá-los. As equipes serão organizadas em turnos para que o trabalho seja 24 horas´, diz Paulo Barata, diretor-geral do Universal Channel.
Apesar do esforço, a legendagem deve demorar uns dez dias. ´Traduzir ´House` é muito complicado. Há muitos termos médicos´, explica Barata.
O início da quinta temporada, que deveria ocorrer em novembro, ainda é uma incógnita. ´Só Deus sabe´, brinca Barata.
Em ´House´, Hugh Laurie interpreta o polêmico médico Gregory House, já famoso mundialmente por sua língua ferina e gênio ruim.
MARIA ESTHER
É com esse visual atlético que Paola Oliveira irá aparecer em ´Ciranda de Pedra´, próxima novela das seis da Globo. Ela dará vida à tenista Letícia. A personagem já existia no livro de Lygia Fagundes Telles que inspira a trama de Alcides Nogueira, mas, desta vez, será uma homenagem a Maria Esther Bueno, a maior tenista que o Brasil já teve, três vezes campeã no individual em Wimbledon (1959, 1960 e 1964). Logo nos primeiros capítulos, Letícia fará citações explícitas a Maria Esther, a quem idolatra -a história se passa em 1958. Nogueira ainda não revela se Letícia terá uma trajetória de títulos. Por enquanto, está mais preocupado em mostrar os conflitos de Letícia: uma dedicada esportista, liberal e moderna, que o pai quer que seja uma simples dona de casa.
NOIVOS DO MÊS
Repórter do ´TV Fama´, Felipeh Campos, 34, vai se casar dia 10 com Rafael Scapucim, 24, diante de 600 testemunhas. O casal diz que será ´o primeiro casamento gay do Brasil como manda o figurino´, da lista de presentes aos bem-casados. Mas nenhum deles fará papel de noiva. ´Tem o noivo e tem o noivo, afinal é um casamento gay´, diz Felipeh. Diferentemente da foto, eles não usarão ternos Armani. ´Vamos vestir batas brancas de richelieu e estaremos descalços, porque a cerimônia será no candomblé´. Segundo os noivos, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, já confirmou presença.
EXPORTAÇÃO 1
Assim como Hebe Camargo (SBT), Otávio Mesquita, da Band, também negocia um programa na TV portuguesa. Ele aproveitou sua viagem ao país, há duas semanas, para festejar o aniversário de Hebe e apresentar um projeto à RTP.
EXPORTAÇÃO 2
´Quero fazer um ´A Noite é Uma Criança` semanal, com matérias gravadas no Brasil e em Portugal. Pretendo viajar a cada 15 dias e gravar três reportagens. A idéia é acordar jogadores de futebol´, diz Mesquita. Ele afirma que já tem um patrocinador.
Pergunta indiscreta
FOLHA – E aí, faz muito frio na geladeira do SBT? Ou você já se considera no freezer?
ADRIANE GALISTEU (apresentadora, fora do ar há duas semanas) – Honestamente, não tenho a menor idéia do lugar onde estou. Não sei se estou na geladeira, no freezer ou na porta do estúdio, pronta para entrar no ar. Seja onde for, estou tentando manter o bronzeado aqui no Rio de Janeiro.’
Marco Aurélio Canônico
´Todo país tem um Homer´
‘Aos olhos do resto do mundo, ele é o estereótipo do americano médio -um pai de família de classe média, gordo, estúpido-, mas, como já lembrava William Bonner, todo mundo conhece alguém (ou é um pouco) como Homer Simpson.
´Todo país tem um Homer´, diz à Folha, por telefone, James L. Brooks, produtor-executivo de ´Os Simpsons` -da série e do filme, que está chegando às lojas brasileiras em DVD com extras.
´Ficar largado no sofá, vendo TV e bebendo cerveja é um comportamento com o qual é fácil se identificar, sendo homem´, completa o responsável por transformar em programa de TV a idéia que Matt Groening teve há mais de 20 anos.
A analogia vem depois que a Folha explica a Brooks a polêmica das declarações de Bonner, que se referiu ao telespectador médio do ´Jornal Nacional` como ´Homer Simpson´, mas afirmou ver o personagem como ´um pai de família trabalhador, protetor, conservador´.
O produtor-executivo ri tanto da história quanto das explicações do apresentador. ´Não diria que Homer é inteligente, mas nós certamente o achamos um cara legal´, diz, e, depois de pensar, completa: ´Ele é facilmente influenciável´.
Al Jean, produtor e roteirista-chefe da série, que também conversou com a reportagem, vê nesse caráter universal do líder dos Simpsons uma das razões de seu sucesso. ´Outro motivo é que as pessoas de outros países vêem no desenho o estereótipo do americano estúpido do qual gostam de rir´, diz Jean.
Mudança de foco
´Os Simpsons – O Filme´, que já rendeu mais de US$ 500 milhões (R$ 864 milhões) no mundo todo, reafirma não apenas o sucesso da série (a mais longeva da TV americana, em seu 19º ano) mas o papel central que Homer assumiu.
No filme, o rei do ´D´oh!` faz uma bobagem atrás da outra até causar um desastre natural que força o governo a isolar a cidade de Springfield, fazendo com que os habitantes se voltem contra os Simpsons.
Em seu início, no entanto, a série era centrada no pestinha Bart, que virou capa de revista, lançou uma canção que virou hit (´Do the Bartman´) e criou a ´bartmania´. A mudança de foco de um para o outro foi gradual e natural.
´Não foi proposital, os roteiristas simplesmente pensavam mais em histórias com Homer porque eram mais próximos de um homem de 40 anos do que de um garoto de dez´, diz Jean.
´As características de Homer nos levavam a histórias muito boas e isso causou um efeito de bola de neve´, diz Brooks.
Simpsons e política
Com a iminência das eleições presidenciais dos EUA e as características conservadoras de Homer, a Folha questiona se ele é um republicano (apesar de, no desenho, já ter brigado com George Bush pai).
´Eu diria que o Homer nunca votou. A única eleição que o interessa é sobre qual é a melhor cerveja´, diz Al Jean. Passamos, então, ao membro politizado da família, Lisa Simpson, que sempre sonhou em ser a primeira mulher presidente -ficaria a menina feliz com Hillary Clinton no cargo? ´Bom, você está perguntando para um eleitor de [Barack] Obama, mas, sim, acho que ela se orgulharia´, afirma Brooks -Al Jean é da mesma opinião.
E, pelo que o roteirista-chefe diz, talvez o próximo presidente dos EUA não tenha ´Os Simpsons` para assistir até o fim de seu mandato.
´Nunca achei que fosse durar 19 anos. Agora, nossa expectativa é que continue por mais três´, diz Jean. ´Tudo tem que terminar um dia, mas ainda estamos muito orgulhosos do nosso trabalho´, completa Brooks.
OS SIMPSONS – O FILME
Direção: David Silverman
Distribuidora: Fox Video
Quanto: R$ 39,90′
***
Produtor evita polêmica e diz amar o Brasil
‘´Veja, eu conheço a polêmica, mas pode acreditar, nós amamos o Brasil.` É James L. Brooks, produtor-executivo de ´Os Simpsons´, defendendo-se no caso da já célebre visita da família ao Rio, que foi mostrado com macacos e cobras nas ruas, além de referências a seqüestros e trombadinhas.
´Parece que a cidade quis nos processar, mas a verdade é que alguns de nossos roteiristas já haviam visitado o Brasil e o Rio em particular, e adoraram, então para mim é um retrato afetuoso´, diz Al Jean.
De fato, o órgão de turismo do Rio ameaçou processar a Fox, mas tudo foi acertado com uma carta de desculpas.
Os produtores do desenho, no entanto, desconheciam um desdobramento desse episódio: por conta da reação crítica a ele, a Fox TV decidiu censurar uma nova menção negativa ao Brasil, alterando a dublagem num desenho exibido em julho passado, no qual a família descrevia o país como o lugar mais nojento em que já estiveram.
´Isso é uma surpresa´, diz Jean, rindo. ´Fizemos aquela menção como piada, por causa dos problemas com o episódio anterior. Não sei se eles podem fazer isso, mas fizeram, pelo visto. Deveriam ter deixado as pessoas verem e tirarem suas próprias conclusões.´
Ricardo Rubini, diretor de marketing e vendas da Fox TV, disse à Folha, na época, que a rede tinha autonomia para alterar a dublagem e o fez por ´respeito aos compatriotas´.
´Há gente que ficou indignada com a retirada dos comentários e, se não tirássemos, teria ainda mais gente reclamando. Preferimos manter o respeito.´’
Laura Mattos
GNT vai exibir ´Os Normais` e Jô
‘A bem-sucedida série ´Os Normais´, veiculada pela Globo de 2001 a 2003, voltará ao ar a partir de 23 de abril, no GNT.
O canal pago exibirá outros programas da Globo. ´A Semana do Jô´, com um resumo de três ou quatro entrevistas do ´Programa do Jô´, estréia no próximo domingo, às 21h. Além disso, cinco quadros do ´Fantástico´, entre eles ´Ser ou Não Ser` e ´O Mundo de Valentina´, serão veiculados às terças, às 21h30, a partir de 15 de abril.
As estréias fazem parte de um recém-fechado acordo de fornecimento de conteúdo da TV Globo para o GNT e o Multishow, a exemplo do que já ocorre com SporTV e Globonews (todos da Globosat, programadora de canais pagos das Organizações Globo). O anúncio foi feito por Octávio Florisbal, diretor-geral da TV Globo, na última quarta-feira.
O trato, segundo a Folha apurou, deve-se principalmente ao sucesso de audiência obtido pelo Multishow com programas relacionados ao ´Big Brother Brasil´, da Globo.
O acordo prevê que o canal exiba dois programas da emissora aberta, o ´Altas Horas` e o ´Som Brasil´. As datas ainda não estavam definidas até a conclusão desta edição.
Nesta semana, a Globo põe no ar sua nova programação. As principais novidades estão na chamada ´segunda linha de shows´, ou seja, o que vai ao ar após o programa que sucede a novela das oito. Às terças, entra o ´Toma Lá Dá Cá´; às quintas, ´Casos e Acasos´; às sextas, ´Dicas de Um Sedutor´, com Luiz Fernando Guimarães. Outra novidade é a série ´Faça Sua História´, transmitida aos domingos, após o ´Fantástico´. Com isso, ´Linha Direta` e ´Carga Pesada` saem do ar.
O ´Profissão Repórter´, de Caco Barcellos, passa a ser exibido uma vez ao mês. ´Casseta & Planeta` volta com Cláudia Rodrigues, e ´A Grande Família´, em alta definição, com o bebê de Agostinho e Bebel.
A microssérie ´Capitu´, de Luiz Fernando Carvalho, será exibida em agosto.
Também no segundo semestre devem entrar no ar duas co-produções da Globo com produtoras independentes. Uma delas é ´Ó Paí Ó´, da Dueto, e outra, ainda não definida, da O2, de Fernando Meirelles.’
Bia Abramo
O ´BBB` invisível
‘O MELHOR do ´BBB` deste ano não aconteceu na TV, e sim na internet. Das cenas exclusivas do pay-per-view que acabavam no YouTube às análises copiosas do blog De Cara pra Lua (decarapra lua.zip.net), este foi um ´BBB` opaco na TV, mas movimentadíssimo (e até emocionante) na rede.
O paradoxo de um reality show de certa forma invisível -ou, ainda, cuja visibilidade só se completou fora do programa- não apenas é interessante como deveria servir de material para se pensar melhor o que fazer com a TV daqui para a frente. Que não se fazem sucessos na TV sem o concurso de outras mídias é algo que os executivos já sabem há tempos; as revistas que tematizam o universo televisivo, mesclando o culto às celebridades e algo que se pode chamar de noticiário, cumprem esse papel.
Com a web, entretanto, atrações das mais diversas têm múltiplas existências -há um ´BBB` que se passa no programa em si, na TV aberta; outro exibido em PPV para fanáticos que fazem a gentileza de compartilhar sua exclusividade jogando destaques da programação na rede; outro que se desenrola nos blogs, oficiais ou extra-oficiais.
Não se trata mais de alimentar a audiência da atração antecipando ou criando expectativas por meio de outras mídias, mas de conferir sentidos novos e diversos ao mesmo material, que, de certa forma, até podem escapar aos originalmente planejados e pretendidos.
No caso do ´BBB 8´, que acabou na última terça, a vida extra-televisiva que se entrelaçou a partir da internet foi mais vibrante que a do programa, que colecionou índices de audiência entre os mais baixos já registrados pela atração. Além da intensa torcida na rede, os blogs deram emoção e, por que não, inteligência superior às intrigas, ao desvelamento das personalidades, imprimindo ritmo à narrativa.
Para isso contribuiu o blog de um dos participantes, o médico-monstro Marcelo, que criou uma espécie de folhetim ´à clef` -´com chave´, expressão usada para o artifício de representar ficcionalmente uma situação real, deixando pistas (chaves) para que se descubram as identidades dos personagens- sobre as intrigas na casa. Paródico e maledicente, Marcelo soltou sua imaginação perversa para sublinhar motivações sexuais e amorosas, que, na verdade, nem bem estavam sugeridas no reality.
Como esta coluna apontou meses atrás sobre a novela ´Duas Caras` e as diatribes promovidas pelo seu principal autor, Aguinaldo Silva, o papel de co-autora da internet não pode mais ser negligenciado.’
******************
Clique nos links abaixo para acessar os textos do final de semana selecionados para a seção Entre Aspas.