Ivana Figueiredo

‘A qualidade da programação televisiva e a concentração da propriedade dos meios de comunicação no Brasil foram debatidos ontem pelo Conselho de Comunicação Social, em reunião extraordinária no Senado Federal. O evento contou com a participação da secretária nacional de Justiça, Cláudia Maria de Freitas Chagas, que falou sobre a classificação da programação, e o professor da Universidade Federal de Sergipe César Ricardo Siqueira Bolaño, que tratou da concentração dos meios de comunicação.

Cláudia Chagas ressaltou o trabalho do Ministério da Justiça em classificar os espetáculos, os programas de televisão e de cinema, o que considera um desafio. Ela explicou que, ao mesmo tempo em que a Constituição Federal garante a liberdade de pensamento e de expressão, determina ao Estado a proteção da criança e do adolescente. ‘É um grande desafio que nós trouxemos para discutir com o Conselho de Comunicação Social. A idéia é ter um apoio maior da própria sociedade e se discutir isso com o Legislativo’, disse a convidada. Cláudia Chagas defendeu ainda um maior empenho do Congresso no controle de renovação e de cassação de concessões das emissoras de rádio e TV.

O tema que gerou uma discussão mais acirrada na reunião foi a concentração de propriedade dos meios de comunicação no Brasil. O professor da Universidade Federal de Sergipe César Bolanõ defendeu que se pense em um modelo de estrutura para os meios de comunicação. ‘É preciso deslocar um pouco a questão do econômico, do mercantil, para pensar que tipo de estrutura nós queremos, para se definir onde é que se vai colocar o dinheiro’, disse Bolaño. Na avaliação do professor, a cultura brasileira não está centrada na Rede Globo. ‘Eu acredito que a cultura brasileira é muito mais importante que a Rede Globo. A música brasileira é muito mais importante do que a novela brasileira, o futebol brasileiro, a festa brasileira’, garantiu.

A concentração de propriedade dos meios de comunicação no Brasil volta a ser discutida na próxima reunião extraordinária do Conselho de Comunicação Social, marcada para o dia 2 de março. O tema será debatido em duas audiências públicas. Uma delas será com representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, que vai abordar o papel dessa autarquia nas ações ou processos referentes à concentração da mídia no Brasil.

O Conselho de Comunicação Social deve apresentar, até o dia 15 de março, parecer sobre o projeto de lei (PL 256/91) da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que regulamenta artigo da Constituição Federal sobre a regionalização da programação artística, cultural e jornalística das emissoras de rádio e TV. O projeto foi aprovado pela Câmara em agosto do ano passado e agora está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.’

‘A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) aprovou, na última terça-feira (10), nove projetos de decreto legislativo de autoria da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. As propostas concedem serviços de radiodifusão sonora em vários estados ou renovam concessões anteriormente autorizadas.

Foram beneficiadas as seguintes entidades:

CEARÁ

Rádio Cultura de Paracuru Ltda. – Paracuru

MINAS GERAIS

Rádio Sociedade Passos Ltda. – Passos

PARAÍBA

Fundação Aurora Bezerra Nóbrega (Funabem) – Junco do Seridó

PERNAMBUCO

Sociedade Rádio Cultura Ltda. – Serra Talhada

RIO DE JANEIRO

Rádio Federal Ltda. – Niterói

SANTA CATARINA

Rádio Cultura de Joinville Ltda. – Joinville

Rádio Menina do Atlântico FM Ltda. – Balneário Camboriú

Rádio Princesa do Oeste Ltda. – Xanxerê

SERGIPE

Televisão Atalaia Ltda. – Aracaju’

‘A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) aprovou, na última quarta-feira (11), oito projetos de decreto legislativo de autoria da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. As propostas concedem serviços de radiodifusão sonora em vários estados ou renovam concessões anteriormente autorizadas.

Foram beneficiadas as seguintes entidades:

CEARÁ

Rede Sol de Comunicações Ltda. – Granja

MINAS GERAIS

Rádio Cultura de Uberlândia Ltda. – Uberlândia

Rádio São Gonçalo FM Ltda. – São Gonçalo do Pará

PARAÍBA

Rádio Sousa FM Ltda. – Sousa

PARANÁ

Fundação Educacional Dom Pedro Felipak – Wenceslau Braz

Rádio Jornal de Assis Chateaubriand Ltda – Assis Chateaubriand

PERNAMBUCO

Rádio Comunitária Araripina FM a executar – Araripina

SANTA CATARINA

Rádio Comunitária ‘Maria Rosa’ FM – Curitibanos’

‘A TVA, operadora de TV a cabo do grupo Abril, fechou 2003 com uma receita líquida de R$ 239 milhões, montante 9% superior aos R$ 220 milhões alcançados no ano anterior, apesar da queda no número de assinantes. A companhia alcançou uma base de 290 mil usuários, número 3% menor que os 300 mil registrados em 2002.

O lucro operacional da companhia, no entanto, saltou 48%, para R$ 62 milhões, e a margem de rentabilidade cresceu sete pontos percentuais, para 26%. Segundo o balanço da operadora, divulgado ontem, os resultados refletem o processo de redução de custos promovido ao longo do ano, o aumento da receita média por assinante e o controle da inadimplência. O índice de desistência (‘churn’) caiu 3 pontos percentuais no ano, para 17%.’

‘A TVA divulgou nesta terça-feira, dia 17, alguns números referentes a 2003. A empresa apresentou no ano passado uma receita líquida de R$ 239 milhões, o que corresponde a um aumento de 9% em relação aos R$ 220 milhões faturados em 2002. O EBITDA cresceu 48% em 2003, acumulando R$ 62 milhões, contra R$ 42 milhões de 2002.

A rentabilidade da TVA cresceu sete pontos percentuais, na mesma base de análise, passando de 19% para 26%. ‘Este será o ano da retomada do crescimento da indústria de TV por assinatura. Se nossos resultados foram tão positivos nos últimos anos, apesar das incertezas da economia, retração do mercado, erosão de renda e desvalorização cambial, serão ainda melhores neste ano com a perspectiva de crescimento do País’, disse a diretora superintendente da TVA, Leila Lória, no comunicado oficial sobre os resultados.

A operadora informa que, no segmento de TV a cabo, o churn caiu três pontos percentuais, passando de 20% para 17%. A TVA também anuncia um crescimento de seu serviço de Internet banda larga: o Ajato passou de 15 mil para 21 mil assinantes – um aumento de 40%.’