O lorde-chanceler Charles Falconer, principal autoridade jurídica da Grã-Bretanha, deve anunciar nas próximas semanas os resultados de uma pesquisa sobre a viabilidade de se passar a televisionar julgamentos civis e criminais na Inglaterra e País de Gales.
A notícia da possibilidade de se colocar câmeras de TV nos tribunais foi divulgada, na semana passada, pelo jornal The Times. A decisão representaria a modificação mais radical feita no sistema de justiça britânico em séculos, afirma a AFP [12/11/06]. Segundo porta-voz do Departamento de Assuntos Constitucionais, ‘lorde Falconer pretende fazer um anúncio sobre a transmissão em tribunais antes do fim deste ano. A pesquisa [sobre o assunto] realizada entre 2004 e 2005 resultou em uma ampla gama de pontos de vista’.
American style
Segundo a reportagem do Times, a proposta abre a possibilidade de se fazer grandes julgamentos britânicos ao ‘estilo dos EUA’, onde alguns casos recebem permissão para ser filmados e transmitidos pela TV. A permissão para câmeras nos tribunais dependeria da remoção de um artigo da legislação que data de 1925.
A Escócia, que possui sistema de justiça separado – mas parecido – dos outros países do Reino Unido, permite a entrada de câmeras em tribunais, sob rígida supervisão, desde 1992. São raros, entretanto, os casos que recebem permissão para ser televisionados. Um deles foi a apelação de Abdelbaset Ali Mohamed al-Megrahi contra a condenação, em 2001, do assassinato de 270 pessoas no ataque a bomba a um avião da Pan Am em 1988, no sudoeste do país.