É pela imprensa que o debate em torno da disputa eleitoral de 2010 vai ganhando cores, temperatura e consistência. Nada mais natural – e positivo. A instituição da imprensa é maior que o simples somatório dos órgãos noticiosos. Ela se compõe dos meios impressos, como jornais e revistas, dos eletrônicos (a televisão e o rádio), e também da miríade de possibilidades informativas da era digital (os sites, os blogs e os incontáveis debates online nas redes interconectadas), e, como instituição que é, tem a sua liberdade e o seu vigor assegurados pelas leis democráticas e, acima disso, pela prática social da argumentação aberta sobre os temas de interesse público. É nesse sentido que ela se mostra capaz de forçar a transparência dos governos – que se veem instados a prestar contas à sociedade – e de vigiar o poder. Se o País se pergunta sobre o que acontecerá na sucessão de 2010, nada mais lógico que a imprensa reflita e impulsione a discussão.
Agora, a pauta do dia são as campanhas antecipadas, por meio das quais os governantes procuram transformar atos de governo em palanques para promover seus candidatos – não raro, eles próprios. A distorção deve ser apurada e noticiada para que os cidadãos a conheçam e reajam a ela. Quanto a isso, eu mesmo, neste espaço, em artigo publicado no dia 12 de fevereiro de 2009 [ver ‘A imprensa e a fala do poder‘], critiquei a reação agressiva do presidente da República contra os jornais que deram destaque ao caráter eleitoral de alguns momentos do encontro de prefeitos realizado em Brasília naquele mês. Argumentei, então, que é papel dos jornalistas questionar o poder e que não cabe ao poder questionar os jornalistas que apenas cumprem sua função precípua.
Na semana passada o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também criticou o encontro dos prefeitos, conforme este diário noticiou na primeira página de sua edição de sábado. FHC cobrou que o Tribunal Superior Eleitoral puna, antes de 2010, o que considera um desvio: a campanha em prol de Dilma Rousseff durante o evento. ‘Tem de coibir durante o processo, como agora, em que já há reclamações de eleições que vão ser daqui a um ano e meio, de que estão usando o poder público’, disse ele. ‘Acho que tem de coibir os abusos em marcha já para evitar que haja anulação de votação.’
‘Prioridade jornalística’
Por certo, é direito do ex-presidente, como líder partidário, levantar-se contra o que julga favorecer os seus adversários. Pelo menos dois pontos, porém, devem ser esclarecidos – e, infelizmente, eles não vêm sendo debatidos com a mesma ênfase.
O primeiro ponto é que, durante o governo FHC, verificou-se um enorme empenho, bem-sucedido, por parte do poder, para mudar a Constituição e aprovar a emenda que permitiu a reeleição, beneficiando diretamente ninguém menos que aquele que já estava na Presidência da República. A regra do jogo foi alterada durante a partida. Se hoje estamos às voltas com a polêmica – necessária e saudável – em torno do uso da máquina governamental para projetar candidaturas, o desvio atual não se compara, em dimensões e em gravidade, ao que se deu no Congresso Nacional entre 1994 e 1998, sob o patrocínio, às vezes velado, às vezes, não, do primeiro governo PSDB-PFL.
Aquele governo não fez apenas campanha: ele primeiro mudou as regras do jogo em benefício próprio e depois fez campanha abertamente.
Esse fato não desautoriza ninguém a tomar parte no debate atual, nem mesmo os integrantes do primeiro governo FHC. Só o que não se deve é fazer de conta que ele não existiu. Tê-lo presente qualifica a discussão e revela aspectos essenciais das forças em disputa.
O segundo ponto a ser esclarecido é que os políticos do PT e seus aliados não são os únicos a vituperar contra a imprensa. Como venho dizendo, e reitero, a pretensão de governantes de admoestar indevidamente jornalistas, longe de ser exclusividade de um partido, é uma quase unanimidade no espectro partidário. Há poucas semanas, o governador paulista, José Serra, correligionário de FHC, investiu contra reportagem do jornal Folha de S.Paulo. Sem motivos. Vale relembrar o episódio. A Folha tinha noticiado que o governo de São Paulo determinara a construção de pelo menos 40 salas de aula com madeira compensada, que tem problemas de isolamento acústico, entre outros. O governador, conforme informou a própria Folha em 19 de fevereiro, alegou que aquele era um problema ‘residual e pequeno’ e pôs em dúvida a ‘prioridade jornalística’ do jornal.
Governar tudo
Ele disse mais: ‘Alguns grandes jornais de São Paulo não deram uma linha a respeito da questão dos transplantes (de órgãos e tecidos realizados em hospitais paulistas) e dedicam páginas a esse assunto que envolve menos de 0,1% das escolas.’ Cabe perguntar: qual seria a incidência estatística de salas ruins para que elas merecessem figurar nas páginas dos jornais? Evidentemente não há sentido no argumento governamental. Que seja uma só criança submetida a acomodações inadequadas, uma única, a notícia já se justifica. Incrível como os governantes não assimilam essa obviedade: aos jornais cumpre a tarefa de apontar problemas e, aos governantes, a tarefa de resolvê-los, e não de editar os jornais.
Repito: os contrapontos que apresento aqui – de modo respeitoso, como de costume – não pretendem desqualificar nenhum dos personagens. Seu propósito é contribuir para o debate público de modo equilibrado e impessoal. A democracia brasileira tem suas mazelas, que são muitas. Mas, para sorte de todos nós, a superação das nossas mazelas não depende das lições de moral dos que se tomam por mocinhos o tempo todo. Muito menos ela depende de governantes, federais ou estaduais, que, às vezes sem se dar conta, cedem ao impulso de querer governar tudo o que os cerca, até mesmo a imprensa.
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Eugênio Bucci, jornalista, é professor da Escola de Comunicações e Artes da USP