Mesmo antes de eclodir a temporada de denúncias variadas de corrupção em 2005, um grupo de deputados e senadores iniciou movimento para resgatar a imagem do parlamento e preservá-lo como instrumento político no processo democrático. Na ocasião, a idéia era propor aos líderes dos partidos e à mesa diretora da Câmara dos Deputados uma agenda positiva que incluía a votação em plenário da redução do recesso parlamentar, regras definitivas para reajuste do salário dos congressistas e a proibição do nepotismo.
Daquelas propostas, apenas a redução do recesso parlamentar de 90 para 55 dias foi votada em janeiro de 2006, aprovada quase por unanimidade. A redução do recesso e as recentes cassações nos diferentes escândalos, no entanto, não foram suficientes para acabar com a imagem negativa do parlamento.
O Centro de Estudos de Opinião Pública (Cesop) da Unicamp, em parceria com a USP, iniciou em março deste ano uma pesquisa nacional sobre a confiança dos brasileiros nas instituições. O Cesop divulgou, ainda, um amplo estudo mostrando que a imagem negativa do legislativo é histórica, se dá também nas esferas estaduais e municipais, não se restringe ao Brasil, está de certa forma ligada ao regime de governo que fortalece o poder executivo e se deve consideravelmente ao tipo de cobertura – fiscalizadora e investigativa – predominante na imprensa do país.
Esse estudo foi encomendado pela Comunidade Virtual do Poder Legislativo (Interlegis), programa de modernização e integração do poder legislativo desenvolvido pelo Congresso Nacional, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que já integra o Senado Federal a todas as assembléias estaduais e a quase 3 mil câmaras municipais do país. O estudo envolveu, além do Cesop, pesquisadores de várias universidades.
‘A erosão da confiança nas instituições representativas em geral é um fenômeno que se observa há pelo menos duas décadas nas várias sociedades democráticas’, afirma Rachel Meneguello, diretora associada do Cesop e professora do Departamento de Ciência Política da Unicamp. ‘O sistema democrático resiste e mantém níveis significativos de apoio de massa como a melhor forma de regime para a organização e funcionamento da vida política dos vários países, mas a perda de credibilidade no parlamento, nos partidos e nos políticos em geral é uma tendência crescente apontada por estudos internacionais’, acrescenta.
Percepção pública negativa
Raquel apresenta um balanço da percepção pública sobre o parlamento nos últimos 50 anos e mostra que o descrédito e a desconfiança nessa instituição pelos brasileiros são constantes. No recente período democrático, uma enquete realizada logo após as eleições de 2002 mostrou que as avaliações positivas dos partidos políticos e do Congresso Nacional foram as menores dentre as instituições avaliadas, ficando ambas abaixo da Justiça e da Polícia, e com menos da metade do percentual de brasileiros que avaliaram como ótima ou boa a atuação de instituições como a Rede Globo ou a Igreja. Outra enquete realizada em 1989 mostrou que mais da metade dos brasileiros consideram que vereadores, deputados estaduais e membros do Congresso Nacional não cumprem suas principais funções de legislar e fiscalizar o uso do dinheiro público.
Mesmo em períodos de importância histórica do parlamento, como a aprovação em plenário do impeachment do presidente Fernando Collor, 63,4% dos brasileiros se dizia, cinco meses depois, insatisfeito com o trabalho do Congresso, dando notas menores ou iguais a 5 numa escala até 10. Durante a Assembléia Nacional Constituinte, em 1987, embora 76% dos entrevistados considerassem importante a nova Constituição, deputados federais e senadores eram apontados por pequena parcela da população como atores políticos importantes num pacto social de mudanças. Ficaram atrás dos industriais, dos sindicatos, da imprensa, dos agricultores, da Igreja e dos representantes do poder executivo (prefeitos, governadores e governo federal).
Cobertura da mídia
‘O poder executivo no Brasil sempre recebeu uma cobertura maior por parte da imprensa’, justifica Vera Chaia, do Departamento de Política da PUC-SP, da equipe que analisou a imagem do Senado em editoriais da Folha de S. Paulo e do Estado de S. Paulo. ‘Isto se deve tanto à figura central do presidente em nosso regime político como ao papel forte atribuído ao executivo, que estabelece, na maioria das vezes, a agenda política a ser analisada pelo poder legislativo’, explica a pesquisadora.
‘A mídia é o nosso ‘banco de dados’, e deve exercer um papel de controle, fiscalização e investigação, divulgando os fatos políticos e cobrindo as atuações das autoridades políticas. Neste sentido, o vínculo entre mídia e democracia é fundamental e deve ser preservado a todo custo’, comenta Vera Chaia. ‘Porém, em alguns momentos, a cobertura jornalística privilegia aspectos negativos, esquecendo que dentro da classe política existem pessoas responsáveis, éticas e que crêem na sua profissão’, ressalva.
Trocas partidárias
Outra característica que deixa o eleitor desconfiado em relação à classe política é a infidelidade partidária, informa André Marenco, professor de pós-graduação em ciência política na UFRGS, que participou da pesquisa Cesop/Interlegis analisando as trocas de partido na Câmara entre 1987 e 2002. Em seu estudo, porém, ele mostra que esta prática não é adotada pela maioria dos parlamentares. Segundo Marenco, a tendência à migração partidária é maior nos menores colégios eleitorais, e ela aumenta quando há maior renovação dos titulares das cadeiras do legislativo. ‘Em um contexto de maior incerteza quanto à manutenção da carreira legislativa, mudar de partido pode constituir um comportamento estratégico’, explica.
Nas quatro legislaturas avaliadas por Marenco, a probabilidade de parlamentares com vínculos partidários recentes revelarem-se infiéis a seu partido de origem após a eleição foi maior do que entre os deputados que conquistaram a cadeira legislativa após um período mais longo de filiação prévia. ‘Vínculos partidários longos representam um custo mais elevado para sua ruptura, pois o tempo contribui para mesclar reputação pessoal e partidária’, avalia. Para Marenco, os custos arcados por quem se aventura a trocar de partido podem ser altos, pois em todas as legislaturas analisadas, as taxas de reeleição são sempre maiores entre parlamentares que permaneceram fiéis às suas legendas de origem. ‘Se ao mudar de partido o deputado pretende reduzir a incerteza provocada pela competição eleitoral, o resultado mostra que esta estratégia não compensa’, conclui.
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Lingüista, editor-adjunto da revista eletrônica ComCiência