Outorgas que vencem em 2008 | Observatório da Imprensa

Manter a sociedade atenta aos prazos de renovação das outorgas de rádio e televisão (bens públicos) é uma das tarefas do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) na sua busca por uma maior participação nas decisões e competências quanto ao espaço público da radiodifusão. Em 2208, 146 emissoras terão de comprovar boa gestão e uso correto do espectro, de acordo com os objetivos sociais previstos em lei, para continuarem operando.

Movimentos organizados em torno da democratização da comunicação vêm se mobilizando a fim de alertar a sociedade para o vencimento das concessões para exploração dos serviços em radiodifusão sonora e de imagens. Neste ano, publicamos, mais uma vez, a lista das emissoras cujas concessões estão por vencer. Ao todo, são 146 – duas emissoras de TV, 78 rádios OM e 66 FMs.

De acordo com a Lei nº 4.117/62, art. 33, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, ‘os prazos de concessão e autorização são de 10 (dez) anos para o serviço de radiodifusão sonora e de 15 (quinze) anos para o da televisão, podendo ser renovados por períodos sucessivos e iguais se os concessionários houverem cumprido todas as obrigações legais e contratuais’. As mesmas estão a cargo da União (governo). Confira as emissoras com autorização para vencer em 2008:

Serviço	UF	Entidade	Município	Validade
TV	MG	TV JUIZ DE FORA LTDA	Juiz de Fora	26/03/08
TV	SC	TELEVISAO CHAPECO S/A	Chapecó	17/08/08
OM	AM	RADIO JUTANOPOLIS DE MANACAPURU LTDA	Manacapuru	22/12/08
OM	BA	RADIO SUBAE LTDA	Feira de Santana	19/09/08
OM	BA	RADIO BAHIANA DE ITABERABA LTDA	Itaberaba	31/07/08
OM	CE	RADIO VALE DO COREAU LTDA	Granja	05/10/08
OM	CE	RADIO MACAMBIRA LTDA	Ipueiras	05/10/08
OM	DF	FUNDACAO RAINHA DA PAZ	Brasília	03/10/08
OM	DF	RADIO BRASILIA LTDA	Brasília	04/10/08
OM	ES	FUNDACAO SANTA TEREZINHA	Cachoeiro de Itapemirim	04/10/08
OM	ES	CULTURA COMUNICACOES LTDA	Linhares	11/08/08
OM	GO	RADIO ELDORADO DE MINEIROS LTDA	Mineiros	16/06/08
OM	GO	RADIO POUSO ALTO LTDA.	Piracanjuba	06/04/08
OM	GO	FUNDACAO CULTURAL SANTA HELENA	Santa Helena de Goiás	10/08/08
OM	MA	RADIO PEROLA DO TURI LTDA	Santa Helena	19/07/08
OM	MA	RADIO VITORIA LTDA	Vitória do Mearim	08/08/08
OM	MG	SOCIEDADE DIFUSORA DE CORINTO LTDA	Corinto	09/02/08
OM	MG	RADIO JURITI DE PARACATU LTDA	Paracatu	06/05/08
OM	MG	RIMA COMUNICACOES LTDA	Várzea da Palma	31/10/08
OM	MG	RADIO METROPOLITANA DE VESPESIANO LTDA	Vespasiano	19/08/08
OM	MS	RADIO BELA VISTA LTDA	Bela Vista	20/09/08
OM	MS	RADIO PRINCESA DO VALE DE CAMAPUA S/C LTDA	Camapuã	12/08/08
OM	MS	SOCIEDADE CAMPOGRANDENSE DE RADIODIFUSAO LTDA	Campo Grande	14/03/08
OM	MS	EMPRESA DE RADIODIFUSAO TUPINAMBAS LTDA	Dourados	04/10/08
OM	MS	REDE GUAICURUS DE RADIO E TELEVISAO LTDA	Fátima do Sul	13/07/08
OM	MS	RADIO REGIONAL DE FATIMA DO SUL LTDA	Fátima do Sul	02/10/08
OM	MS	RADIO DIFUSORA PARANAIBENSE LTDA	Paranaíba	10/01/08
OM	MS	RADIO CAMPO ALEGRE LTDA	Rio Verde de Mato Grosso	26/10/08
OM	MS	SOCIEDADE RADIO PINDORAMA LTDA	Sidrolândia	01/03/08
OM	MT	SOCIEDADE RADIO VILA REAL LTDA	Cuiabá	08/11/08
OM	MT	SOCIEDADE RADIO EDUCADORA DE JUINA LTDA	Juína	26/09/08
OM	MT	RADIO SORRISO LTDA	Sorriso	14/01/08
OM	PA	RADIO MORENO BRAGA LTDA	Vigia	30/09/08
OM	PE	RADIO CULTURA DOS PALMARES S/A	Palmares	13/09/08
OM	PR	RADIO CULTURA DE CANDIDO DE ABREU LTDA.	Cândido de Abreu	27/01/08
OM	PR	RADIO DIFUSORA AMERICA DE CHOPINZINHO LTDA	Chopinzinho	20/01/08
OM	PR	FUNDACAO NOSSA SENHORA DE FATIMA	Cianorte	07/08/08
OM	PR	RADIO VOZ DO SUDOESTE LTDA	Coronel Vivida	14/06/08
OM	PR	RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DO PARANA TVE	Curitiba	23/11/08
OM	PR	RADIO COMUNICADORA DE FOZ DO IGUACU LTDA	Foz do Iguaçu	17/06/08
OM	PR	RADIO GUARANIACU LTDA	Guaraniaçu	06/12/08
OM	PR	RADIO EDUCADORA DE LARANJEIRAS DO SUL LTDA	Laranjeiras do Sul	10/12/08
OM	PR	FUNDACAO CULT. NOSSA SENHORA DA GLORIA DE MARINGA	Mandaguaçu	04/11/08
OM	PR	RADIO INDEPENDENCIA DE MEDIANEIRA LTDA	Medianeira	03/03/08
OM	PR	RADIO PLACAR LTDA	Ortigueira	07/07/08
OM	PR	RADIO POEMA DE PITANGA LTDA	Pitanga	12/05/08
OM	PR	RADIO BROTENSE LTDA	Porecatu	19/06/08
OM	PR	RADIO PRINCESA DE RONCADOR LTDA	Roncador	05/10/08
OM	PR	RADIO DIFUSORA DE SAO JORGE DO OESTE LTDA	São Jorge d´Oeste	20/10/08
OM	PR	SOCIEDADE DE RADIODIFUSAO PADRE EDUARDO LTDA	Terra Rica	14/06/08
OM	PR	RADIO EDUCADORA INCONFIDENCIA DE UMUARAMA LTDA.	Umuarama	03/07/08
OM	RJ	SISTEMA RESENDENSE DE COMUNICACAO LTDA	Resende	19/10/08
OM	RJ	RADIO CONTEMPORANEA LTDA	Rio de Janeiro	04/10/08
OM	RJ	SOCIEDADE STEREOSUL DE RADIODIFUSAO LTDA	Volta Redonda	11/10/08
OM	RN	RADIO PRINCESA DO VALE LTDA	Açu	29/08/08
OM	RS	SOCIEDADE RADIO DIFUSORA ALEGRETENSE LTDA	Alegrete	06/07/08
OM	RS	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS	Bom Jesus	07/12/08
OM	RS	EMPRESA CAPONENSE DE RADIODIFUSAO AM LTDA	Capão da Canoa	25/02/08
OM	RS	RADIO ATLANTICA DE CONSTANTINA LTDA	Constantina	25/08/08
OM	RS	RADIO GUARITA LIMITADA	Coronel Bicaco	16/06/08
OM	RS	RADIO PLANETARIO LTDA	Espumoso	23/02/08
OM	RS	RADIO GIRUA LTDA	Giruá	17/02/08
OM	RS	RADIO PITANGUEIRA LTDA	Itaqui	05/10/08
OM	RS	GAZETA COMUNICACOES LTDA	Santa Cruz do Sul	28/04/08
OM	RS	RADIO QUERENCIA DE SANTO AUGUSTO LTDA	Santo Augusto	23/02/08
OM	RS	EMPRESA JORNALISTICA E DE RADIODIFUSAO ACORIANA	Taquari	01/09/08
OM	RS	FUNDACAO EDUCACIONAL UNIAO DA SERRA	Veranópolis	30/01/08
OM	SC	RADIO CAIBI LTDA	Caibi	19/09/08
OM	SC	RADIO BARRIGA VERDE CAPINZAL LTDA	Capinzal	25/10/08
OM	SC	RADIO CIDADE LTDA	São Miguel do Oeste	04/10/08
OM	SC	RADIO EDUCADORA DE TAIO LTDA	Taió	10/02/08
OM	SP	RADIO JORNAL DE BARRETOS OM LTDA	Barretos	22/02/08
OM	SP	RADIO DIFUSORA DE FERNANDOPOLIS LTDA	Fernandópolis	08/04/08
OM	SP	FUNDACAO PADRE KOLBE DE RADIO E TELEVISAO	Mauá	04/10/08
OM	SP	RADIO PRINCESA MONTE AZUL LTDA	Monte Azul Paulista	04/10/08
OM	SP	RADIO DIARIO DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA	Presidente Prudente	20/01/08
OM	SP	RADIO VALE DO TIETE DE SALTO LTDA	Salto	15/09/08
OM	SP	CENTRAL SAO CARLOS DE COMUNICACAO LTDA	São Carlos	08/09/08
OM	SP	RADIO COSTA AZUL LTDA	Ubatuba	19/06/08
OM	TO	RADIO ARAGUAIA LTDA	Araguaína	05/04/08
FM	AL	ALAGOAS RADIO E TELEVISAO LTDA	Maceió	19/09/08
FM	AL	PENEDO COMUNICACOES LTDA	Penedo	05/09/08
FM	AM	REDE DE RADIODIFUSAO NOVIDADE TECNICA LTDA	Manaus	25/08/08
FM	AP	TROPICAL RADIODIFUSAO LTDA	Macapá	25/08/08
FM	BA	SISTEMA MINEIRO DE RADIODIFUSAO LTDA	Itanhém	05/09/08
FM	BA	RADIO FM DO SUDOESTE LTDA	Vitória da Conquista	13/09/08
FM	CE	FM MAIOR DE ARACATI LTDA	Aracati	18/05/08
FM	CE	FM JANGADEIRO LTDA	Fortaleza	30/06/08
FM	DF	CAMARA DOS DEPUTADOS	Brasília	23/01/08
FM	GO	CSR – CENTRAL SISTEMA DE RADIODIFUSAO LTDA	Formosa	31/08/08
FM	GO	FENIX RADIO FM LTDA	Ipameri	30/09/08
FM	MG	EXPRESSO FM E RADIODIFUSAO LTDA	Campos Altos	14/09/08
FM	MG	RADIO COLONIAL LTDA	Congonhas	31/08/08
FM	MG	RADIO TROPICAL DE DIONISIO LTDA	Dionísio	09/08/08
FM	MG	RADIO CENTENARIO FM LTDA	Frutal	19/09/08
FM	MG	RADIO DIFUSORA DE POCOS DE CALDAS LTDA	Poços de Caldas	27/06/08
FM	MG	FUNDACAO RADIO EDUCATIVA UBERABA	Uberaba	12/01/08
FM	MG	SUPER SOM UBERABA FM LTDA	Uberaba	02/09/08
FM	MS	RADIO FM CONCORDIA LTDA	Três Lagoas	04/02/08
FM	MS	SOM TRES RADIODIFUSAO LTDA	Três Lagoas	11/02/08
FM	PA	RADIO PEROLA FM LTDA	Bragança	13/09/08
FM	PA	RADIO E TELEVISAO JARANA LTDA	Paragominas	12/08/08
FM	PA	RADIO DIFUSORA FM DE PARAGOMINAS LTDA	Paragominas	31/08/08
FM	PR	RADIO FM TURQUESA LTDA	Astorga	28/01/08
FM	PR	RADIO YARA LTDA	Bandeirantes	28/04/08
FM	PR	RADIO FRONTEIRA OESTE LTDA	Barracão	29/09/08
FM	PR	GUIMARAES, AGOSTINHO & CIA LTDA	Cianorte	30/09/08
FM	PR	FM RADIO PEROLA DO SUL LTDA	Irati	14/06/08
FM	PR	RADIO DIFUSORA DO PARANA LTDA	Marechal Cândido Rondon	15/06/08
FM	PR	RADIO INTEGRACAO CIDADE DE MEDIANEIRA FM LTDA	Medianeira	30/03/08
FM	PR	RADIO FM 95 STEREO LTDA	União da Vitória	14/06/08
FM	PR	FUNDACAO EDUCACIONAL DOM PEDRO FELIPAK	Wenceslau Braz	23/02/08
FM	RJ	RADIO O DIA FM LTDA	Rio de Janeiro	25/08/08
FM	RJ	RADIO SOCIEDADE DE VOLTA REDONDA LTDA	Volta Redonda	25/08/08
FM	RN	RADIO FM TRAMPOLIM DA VITORIA LTDA	Parnamirim	25/08/08
FM	RS	LAGOA RADIODIFUSAO LTDA	Barra do Ribeiro	08/09/08
FM	RS	RADIO DIFUSAO SUL RIOGRANDENSE LTDA	Erechim	17/03/08
FM	RS	MASTER RADIODIFUSAO LTDA	Guaíba	05/09/08
FM	RS	RADIO EDUCADORA DE GUAIBA LTDA	Guaíba	03/10/08
FM	RS	RADIO CULTURA DO VALE LTDA	Montenegro	06/09/08
FM	RS	DIGITAL RADIODIFUSAO LTDA	Porto Alegre	13/07/08
FM	RS	RADIO SANANDUVA LTDA	Sananduva	25/03/08
FM	RS	RADIO PAMPA CENTRO LTDA	Santa Maria	23/02/08
FM	RS	RADIO QUERENCIA FM LTDA	São Gabriel	12/02/08
FM	RS	RADIO UMBU FM LTDA	Sobradinho	18/03/08
FM	RS	RADIO ATLANTIDA FM DE TRAMANDAI LTDA	Tramandaí	09/02/08
FM	SC	RADIO MENINA TROPICAL FM LTDA	Blumenau	18/09/08
FM	SC	RADIO DIPLOMATA DE BRUSQUE LTDA	Brusque	05/09/08
FM	SC	RADIO CACADOR LTDA	Caçador	10/08/08
FM	SC	SOCIEDADE RADIO FUMACENSE LTDA	Morro da Fumaça	29/09/08
FM	SC	FUNDACAO RADIO FM LUZ E VIDA	Orleans	20/09/08
FM	SP	PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA	Adamantina	29/11/08
FM	SP	RADIO CLUBE DE BOTUCATU LTDA	Botucatu	15/09/08
FM	SP	REDE CENTRAL DE COMUNICACAO LTDA	Campinas	30/01/08
FM	SP	RADIO LIBERAL FM LTDA	Dracena	15/09/08
FM	SP	VIP RADIO E TELEVISAO LTDA	Itanhaém	15/09/08
FM	SP	RADIO FM CIDADE ITIRAPINA LTDA	Itirapina	14/09/08
FM	SP	RADIO REGENCIA FM LTDA	Lins	30/09/08
FM	SP	RADIO INDEPENDENCIA FM LUCELIA LTDA	Lucélia	25/08/08
FM	SP	RADIO STUDIO 1 FM LTDA	Mirassol	16/09/08
FM	SP	DIFUSORA MOGIANA COMUNICACAO LTDA	Ribeirão Preto	30/09/08
FM	SP	RADIO DO LESTE PAULISTA LTDA	São João da Boa Vista	15/09/08
FM	SP	SISTEMA MERIDIONAL DE RADIODIFUSAO LTDA	Sorocaba	30/06/08
FM	SP	RADIO TAQUARA BRANCA LTDA	Taquaritinga	12/02/08
FM	TO	RADIO PADRE LUSO LTDA.	Porto Nacional	28/04/08
FM	TO	IMPERIAL COMUNICACOES LTDA	Porto Nacional	01/07/08

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