Por que não enfrentar a onça?

É incrível como a grande mídia se recusa a discutir o programa social do governo Lula como um instrumento que puxa a demanda da economia, sem ser, apenas, o que ela quer que seja, isto é, assistencialismo político, populismo etc. É isso, também, mas o fenômeno tem corpo maior. Por que não enfrentar a onça?

Cansado de ouvir e ler economistas adeptos do pensamento bancocrático, fui conversar com empresários. Sebastião Gomes, da Goiás Óleos Vegetais, pioneiro da indústria no Distrito Federal, tem uma visão que passa longe do que dizem os analistas econômicos servidores da bancocracia nacional e seus repetidores nas páginas da mídia oligopolizada. Enquanto esses ficam fazendo firulas, o raciocínio do popular Tião Padeiro, que fez campanha eleitoral com JK em 1965 e criou o primeiro programa social na capital, denominado ‘Nossa Sopa’, vai ao ponto:

Para a grande mídia, só há um argumento, o da bancocracia: a taxa de juros é a única variável econômica possível para manter o controle inflacionário diante das pressões altistas de preços. Se, hipoteticamente, o governo liquidasse 80% do principal da dívida, reduzindo, conseqüentemente, o juro e o imposto sobre a produção, haveria necessidade de existir juro alto para combater a inflação, ou mais produção, para baixar os preços? Essa pergunta que faz o economista e consultor empresarial, Almir Hockembach, autor de Brasil sem dívidas, deixa os neoliberais em pânico.

Ora, se não há consumo, a taxa de juro tende a ser sempre alta, porque a pressão sub-consumista não atendida, leva à sobra de mercadorias, como já dizia Malthus. Os empresários reduzem a produção e elevam, diante da escassez, os preços, para manter constante a taxa de lucro. Historicamente, o governo brasileiro sempre teve que jogar os estoques lá fora, manipulando taxa de câmbio. Por quê? Subconsumismo, característica do capitalismo concentrador de renda (Malthus). Os mecanismos de concentração tiveram que ser substituídos pelos mecanismos de distribuição articulados politicamente pelo Estado, porque sob o liberalismo puro, tão ao gosto do neoliberalismo vigente e fracassado, o abismo se abre. O exemplo é a crise monetária-imobiliária nos Estados Unidos, cujas conseqüências sobre o Brasil ainda são incógnita, deixando a mídia prisioneira dos seus velhos conceitos engessadores do pensamento.

Que faz o governo Lula nesse contexto, enquanto a mídia se enrola no meio de campo? De barriga cheia, a turma de baixo ajudou a consertar a insuficiência de consumo da qual a economia falso-burguesa nacional sempre padeceu. A taxa de câmbio, para salvar os empresários, tinha que ser manipulada, para estimular exportações. As conseqüências são conhecidas: pressões inflacionárias. Exportava-se via taxa de câmbio favorecida, mas explodiam, na sua rabeira, as importações. Emergiam, constantemente, déficits em contas correntes. Pintavam, daí, tensão social, crise, golpes políticos, como demonstra o belo estudo do professor Mário Henrique Simonsen em sua análise-reportagem-genial da economia brasileira entre 1920-1976, em Brasil-2001 (Apec).

Assim que os miseráveis tiveram poder de compra para encher a barriga historicamente vazia, o mercado interno passou a consumir os estoques que anteriormente se acumulavam. O governo, conseqüentemente, não precisou mais lançar mão do câmbio como instrumento propulsor das vendas externas dos excedentes acumulados e, também, da inflação, como ocorria na escala anterior. Pôde manter a política cambial capaz de controlar as pressões inflacionárias, sem prejudicar, naturalmente, as exportações de forma acentuada. Os exportadores, de barriga cheia, graças à bonança no mercado mundial, terão que se virar para manter competitividade. Resultado, sem pressão inflacionária-cambial, desencadeou-se uma série de fatores que fazem a sinergia lulista entrar em órbita de excessiva confiança.

Se o empresário pode esforçar-se para fazer poupança com as vendas externas, por que o governo permitiria que ele acumulasse essa poupança via vantagens fiscais que se expressariam em redução da renda disponível no consumo interno? Ou seja, Lula passou a combater a inflação, na prática, porque botou rango no prato dos excluídos da riqueza nacional. A mídia não vê o Bolsa Família desse ângulo e se recusa a discutir porque teria que seguir lógica inversa à qual está ideologicamente engajada. Está se comprovando a olhos vistos, mas ainda não suficientemente entendido pela grande mídia, que não é o juro alto que combate a inflação, mas a oferta de produtos à disposição do consumidor a preços mais baixos. Qual a pauta da mídia nesse sentido, por enquanto, se não vê o programa social luista como instrumento de combate à inflação, preferindo dar asas para as argumentações bancocráticas?

Antes, não havia consumidor; existiam esfomeados pedindo esmolas que os levavam à migração para outros estados. Agora, de barriga cheia, pra que enfrentar pau de arara, de Murici, terra do coronel Renan, até São Paulo e ficar desempregado perambulando pela paulicéia desvairada? Os coronéis da velha política, que escravizavam os pobres, dando um pé de sapato, enquanto despachava o outro só depois do resultados das eleições, faliram. O coronel agora é institucionalizado, estatizado. Chama-se Bolsa Família. A ordem do coronel deixou de fazer efeito. O coronel é o próprio estado keynesiano. O Estado, já disse Marx e reconhece Keynes, passou a ser o poder monetário sobre coisas e pessoas, depois que o padrão ouro do século 19 deixou de ser funcional à reprodução do capital sobreacumulado tendente a explodir na deflação liberal, como ocorreu em 1929.

A mudança política, que tem por trás um denominador econômico que a grande mídia se limita a taxar de assistencialismo e populismo, sem ir mais a fundo, para ver o essencial, impede o jornalismo de perceber que a inflação é fundamentalmente combatida não com juro alto, como recomendam os economistas bancocráticos, mas com aumento da produção a juro e imposto baixo, para ganhar competitividade no mercado global. Nesse ambiente, nem o Estado mínimo, nem o Estado keynesiano, isoladamente, dá jeito, porque, individualmente, as visões a que ambos dão guarida deixaram de ser solução para se transformarem em problemas.

A confusão midiática é geral, dado o tremendo medo de entrar na arena para discutir a realidade. A grande mídia diz, com razão, que o Estado keynesiano perdeu capacidade de dinamizar o capitalismo. Mas não encara que o neoliberalismo também está brochado. Como os interesses midiáticos-empresariais estão atolados até o pescoço em tal modelo, o compromisso com o jornalismo vai ficando para segundo plano. Ou seja, o pensamento midiático conservador anticrítico se candidata, naturalmente, à mudorcização geral.

É claro que se prevalecer o ponto de vista de que a inflação se combate com aumento do consumo para realizar plenamente a produção a custo baixo, como mostra a incipiente experiência econômica, vista pelos jornais e tevês como mero assistencialismo do Bolsa Família, cai, rapidamente, por terra o ponto de vista bancocrático segundo o qual a taxa de juro é a única variável economicamente válida para combater a alta dos preços.

Nessa onda, a mídia está engajada há muitos anos, principalmente desde a grande crise monetária desencadeada, em 1979, pelos Estados Unidos, ao subirem os juros de 5% para 16%, em nome do combate à inflação e da necessidade de sustentar a estrutura econômica americana engajada para proteger o mundo ocidental do comunismo na guerra fria. O comunismo já acabou, mas faz-se de conta que ainda existe.

São 185 anos de independência política, mas também 185 de dependência econômica. A compra da independência política comprometeu a conquista da independência econômica. Ela foi paga com dinheiro inglês, emprestado a juro alto. De lá para cá, tome juros.

Em seu estudo Brasil sem dívidas, o professor Hockembach, que prega o contrário do que os economistas que fazem a cabeça da imprensa argumentam, a situação se mostra dramática: na era FHC (1999-2002), brasileiros/brasileiras pagaram, de juros, R$ 510 bilhões: na era Lula (2003-2006), R$ 557 bilhões; no período 2007-2010, deverão ser pagos R$ 573 bilhões. Em onze anos (1999-2010), quando a dívida pública interna estaria em R$ 1,530 trilhões, o povo teria pago R$ 1,64 trilhão, diz o professor. Não existiria nenhum capital de empréstimo dentro da dívida. Só juros sobre juros. Escravidão jurista, tão mais violenta do que a escravidão negreira. Dessa discussão, a grande mídia, como os coronéis escravagistas do Império, passa longe, mesmo ela estando em seu encalço dia e noite.

Historicamente, o que o endividamento nacional sempre provocou foi crescente sub-consumismo como preço do ajuste imposto pelo credor, quando os tempos de vacas gordas se transformam em tempos de vacas magras, no sobe-e-desce interminável da atividade capitalista concentradora de capital. O subconsumismo, por sua vez, detona pressões inflacionárias. Cai o consumo, os empresários reduzem a produção e elevam os preços, para manter constante a taxa de lucro.

O fenômeno do Bolsa Família, ainda não visto pela grande mídia como instrumento de controle inflacionário e dos juros, via demanda keynesiana-consumista-indiretamente estatal, tenta inverter a tendência histórica subconsumista. O poder de compra dado pelo Estado aos miseráveis é o instrumento de tentativa de reversão do fenômeno sub-consumista. Eleva-se a capacidade média do consumo nacional e, conseqüentemente, salva os capitalistas da indústria que sempre precisaram, na ausência do mercado interno, de favores cambiais e empréstimos subsidiados a fim de garantirem retorno sobre o seu negócio às custas dos sacrifícios decorrentes dos ajustes fiscais. Nesse sentido, Lula não está totalmente destituído de razão quando diz que faz o que Getúlio Vargas fez.

A política social de Getúlio botou poder de compra na mão do trabalhador para sustentar o consumo da indústria. A concentração de renda que a industrialização nacional provocou se traduziu, porém, em sub-consumismo. O aumento do consumo interno via demanda estatal keynesiana, expressa no Bolsa Família, garante ao setor industrial a mesma demanda que os gastos de Bush com a guerra garantem às indústrias armamentistas. Aqui, combate-se, keynesianamente, a fome; lá, keynesianamente, impulsiona-se o estado guerreiro.

A lógica sub-consumista capitalista, aprovada pela grande mídia nacional – segundo a qual quando tudo vai bem, não há porque distribuir, e quando tudo vai mal, não há o que distribuir (Marx) – é relativizada pelo Bolsa Família. Do Nordeste, de onde veio de barriga vazia, o presidente faz o mesmo que pregou, em Cambridge, na metade do século 19, Malthus, seguido, depois, por Marx e Keynes: a produção e o consumo só se equilibram se o Estado entra na circulação capitalista. Caso contrário, emerge o salário zero ou negativo , sob o liberalismo, na expressão matemática do termo, levando o sistema à deflação, ao sub-consumismo e ao pleno emprego, se o trabalhador se dispuser pagar para trabalhar (Marx).

Se a mídia for analisar o assunto desse ângulo, terá que se aprofundar na discussão quanto à necessidade de promover a produção via maior oferta de bens e serviços mediante juros civilizados. E como nem o keynesianismo nem o neoliberalismo são, isoladamente, soluções, mas, problemas, terá o poder midiático que se desvestir de suas arrogâncias, para buscar, na soma de erros e acertos das duas experiências histórias a sua síntese, já que a tese foi negada pela antítese. Chegará a hora de a onça beber água. O privilégio de que os banqueiros dispõem, hoje, relativamente, à gestão dos orçamentos públicos teria que, obrigatoriamente, ser revisto.

Ela se flexibilizaria nesse sentido? Se não entrar no jogo de ver a notícia pelos seus dois lados, que interagem dialeticamente, e ficar prisioneira do mecanicismo, do confronto entre Keynes e Hayeck-Milton Friedman, entre monetaristas e estruturalistas etc., as vendas em banca vão cair. Excelente para Murdoc. Banalização por banalização, essa parada é com ele, mesmo.

Já chega de manipulação ideológica, de analisar como se fossem peças isoladas, mecânicas, autônomas, positivistas, os orçamentos financeiro e não financeiro no contexto do orçamento geral da União, a exemplo do que faz a grande mídia. O orçamento não-financeiro, que implica a vida da sociedade – saúde, educação, segurança, infra-estrutura – sempre é contingenciado em nome da formação de superávits primários elevados a fim de sobrar mais para o pagamento dos juros extorsivos incidentes sobre o endividamento interno estatal. Já o orçamento financeiro, esse jamais pode ser contingenciado porque está protegido constitucionalmente.

O artigo 166, parágrafo terceiro, item II, letra b, da Constituição, proíbe que seja contingenciado, entre outros – como pagamento de salários, transferências de recursos aos estados e municípios –, o recurso destinado ao pagamento dos juros. Se se contingenciam recursos que vão para o bem estar da população, reduzindo o nível de qualidade de vida social, por que não se pode fazer o mesmo relativamente àqueles que vão para os credores? Porque os credores é que determinam seu próprio privilégio. Tal lógica leva à dedução de que o interesse dos credores prepondera sobre o da sociedade, com total aval da mídia. Até quando?

Por que o tratamento desigual? Segurar dinheiro da saúde, que explode a gestão dos hospitais, matando gente pelos corredores, pode; dos credores, jamais. O artigo 166 nunca foi motivo de reportagem da grande mídia. Curioso. Os professores de economia, Adriano Benayon, e de ciências matemáticas e de computação, Pedro Resende, da Universidade de Brasília, realizaram trabalho acadêmico sobre a Constituinte de 1988 e concluíram que o autor intelectual da proteção constitucional aos banqueiros foi o ministro da Defesa, Nelson Jobim, então deputado do PMDB, braço direito do deputado Ulisses Guimarães na Constituinte. Silêncio sobre esse poder secreto de uma das cabeças mais potentes da Nova República. Rui Barbosa redivivo.

A interatividade do orçamento financeiro e não-financeiro no contexto orçamentário geral da Nova República neoliberal, falida, terá que entrar na discussão sobre a problemática nacional, queiram ou não queiram os segurados pela garantia constitucional (mais uma razão para vir por aí uma Constituinte exclusiva, que serve para alterar o status quo).

A capacidade da sociedade de suportar a canga monetária jurista neorepublicana está se mostrando evidente na discussão sobre a CPMF. Nas fuças da mídia, e ela se recusa a entrar para valer. Por que os governadores estão exigindo repartição da CPMF, R$ 38 bilhões? Porque devem R$ 350 bilhões e não estão suportando mais, diz Hockembach, transferir, anualmente, ao governo 15% das suas receitas correntes líquidas (RCL), visto que suas despesas correntes líquidas (DCL) são pressionadas pelo juro real mais alto do mundo. O endividamento, nesse desbalanço, tende ao infinito. Escravidão eterna. Não viria antes disso uma rebelião federativa, cujas razões profundas são colocadas na geladeira nas pautas jornalísticas e nos editoriais da grande mídia?

Goiás deve 180% acima das suas RCLs; Rio Grande do Sul, 150%; os estados nordestinos estão pela hora da morte, mais de 160%; Alagoas, 186%, mostra o trabalho do professor Hockembach. Por que os policiais alagoanos foram para dentro da passeata de 7 de setembro reivindicar salários, peitando as autoridades nos palanques, fazendo-as correr em pânico? São revolucionários do MST? Estão subvertendo as instituições?

A mídia está passando pela explosão dos movimentos sociais como passa pelo programa Bolsa Família. Cadê os pauteiros? Vê o negócio fora do real-concreto em movimento dialético. É como se desse no exterior da realidade. Conveniente. Como ela se ancora nos modelos matemáticos, que se realizam fora da realidade, não podendo, pois, determiná-la (Hegel), fica viajando na maionese, preparada pelos teóricos do FMI. Estes homogeinizam a realidade dos países devedores e dão remédios homogêneos para doenças heterogêneas.

Navegando na homogeneidade ideológica liberal, a grande mídia perde o senso crítico relativamente ao fenômeno político que está por trás da reação dos governadores à centralização tributária concentracionista neo-republicana neoliberal. Montada pelo Consenso de Washington, depois da crise monetária dos anos de 1980, responsável por bloquear o desenvolvimento sustentável, tal visão homogênea foi transferida para a relação governo federal-governos estaduais. O primeiro passou a exercer o papel do FMI sobre os segundos.

Mas os governadores e prefeitos suportarão até quando a fantasia de FMI que o governo vestiu, sacrificando a vida social em nome dos lucros bancários, sob aplauso da mídia corajosa? Covardia, diria essa, seria a pregação do economista Paulo Nogueira Batista, representante do Brasil no FMI, favorável à troca das reservas em dólares sem lastros disponíveis em outras moedas, como já fazem a China, a Coréia, a Venezuela etc., para fugir de prejuízos que se avizinham (TV Comunitária, Papo Capital, repórter Beto Almeida).

O privilégio concebido constitucionalmente pela Nova República jurista aos bancos, mantendo-os livres dos contingenciamentos, enquanto o povo é obrigado a suportá-los, heroicamente, sem nenhuma condescendência por parte da mídia, em forma de jornalismo honesto, está na base das tensões gerais. Falta reportagem isenta de interesses. Terá a grande mídia condições de fazer isso, se os seus interesses levam-na a render-se do ponto de vista ideológico que está sendo negado pela realidade?

******

Jornalista, Brasília, DF