Leia abaixo os textos de quinta-feira selecionados para a seção Entre Aspas. ************ O Estado de S. Paulo
Quinta-feira, 28 de junho de 2007
RENANGATE
Senador diz que parte da imprensa é fascista
‘Enredado em versões conflitantes e pouco claras sobre a origem dos seus rendimentos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-DF), acusou ‘parte da imprensa’ de ser ‘fascista’, alimentando acusações que considera improcedentes. Anteontem, o parlamentar alagoano já havia afirmado que está sendo vítima de um ‘esquadrão da morte moral’.
O senador voltou a se defender sobre a investigação instaurada no Conselho de Ética do Senado, dizendo que não apenas ele, mas o País todo, ‘está vivendo uma coisa de fascismo’. ‘Quanto maior a mentira, maior é a capacidade de as pessoas acreditarem nela. E isso não pode continuar’, afirmou o presidente do Senado.
Ao acusar a imprensa, ele não citou nenhum veículo específico. ‘Não é o conselho, não é o Senado, não é a imprensa, é parte da imprensa’, frisou Renan, queixando-se sobre as acusações envolvendo o seu nome.
O senador utilizou um jogo de palavras para contestar as avaliações de que a sua insistência em permanecer no cargo está comprometendo a imagem do Senado. ‘Não há desgaste no Senado, essas coisas acontecem igualmente. Não há desgaste de senador sem que haja desgaste da instituição e não há desgaste da instituição sem que haja desgaste de senador’, disse o parlamentar. Por fim, ele concluiu: ‘É uma ilusão pensar diferente.’
Com igual ênfase, Renan assegurou que não será ‘assassinado moralmente, sem que tenham provas’. ‘Não vou permitir as calúnias, as maledicências, fazendo as provas contrárias e demonstrando ao Brasil que eu não tenho nada com isso’, avisou. Ele se referia às duas denúncias por quebra de decoro parlamentar de que foi alvo e que podem lhe custar o mandato parlamentar.
A primeira é a suspeita de que o lobista da empreiteira Mendes Júnior Cláudio Gontijo teria custeado despesas da jornalista Mônica Veloso, com quem Renan tem uma filha de três anos. A outra é a suposição de que ele apresentou notas frias ao Conselho de Ética para justificar rendimento de R$ 1,9 milhão em quatro anos.
LIMITE
Na entrevista, enquanto se deslocava do gabinete para o plenário, o presidente do Senado negou, mais uma vez, que vá renunciar ao posto que ocupa. ‘Meu limite é o último dia do meu mandato’, reiterou.
O senador tentou explicar por que até agora não pediu à Polícia Federal que aprofunde as investigações sobre os rendimentos que declarou relacionados à venda de gado em Alagoas. ‘Vou pedir o que for necessário, mas para que isso prospere, nesse foro ou em qualquer outro, é preciso aguardar o tempo certo. Tem o tempo de plantar, tem o tempo de colher’, alegou. ‘Por enquanto, eu quero fazer a prova contrária e demonstra minha inocência.’
O senador negou ter feito ameaças a parlamentares e ministros, como chegaram a comentar pessoas de sua confiança. ‘Vocês acham que fazer ameaças faz parte da minha personalidade?’, rebateu ele. ‘Eu sempre tive nesta Casa o melhor dos relacionamentos, exatamente pelo oposto, porque me dou bem com todo mundo e vou continuar assim.’
Pela manhã, quando chegou ao Senado, Renan acusou indiretamente o DEM de ‘partidarizar’ o conselho, impedindo o colegiado de votar o processo contra ele. ‘Se há influência política, vocês sabem de onde vem’, insinuou o presidente do Senado. E responsabilizou o partido por manter o conselho em ‘área cinzenta’: ‘Não é bom nem para o Senado, nem para mim, nem para o Brasil.’
AS REAÇÕES DE RENAN
30/05
‘Tenho apoio de 80 dos 81 senadores. Só não tenho do senador Jefferson Péres’
20/6
‘Renúncia não existe no meu dicionário’
21/6
‘Estou sendo vítima de um processo esquizofrênico’
21/6
‘Devassaram a minha vida, a de minha família, de meus filhos, e eu expus as minhas vísceras, mas as minhas! As dos senadores, eu não permitirei. Não vou permitir que devassem a vida dos senadores, e o conselho não tem poderes para isso’
25/6
‘É claro que querem assassinar minha honra’
26/6
‘Precisamos resistir ao esquadrão da morte moral’
Ontem
‘Estamos vivendo no Brasil uma coisa de fascismo. Quanto maior a mentira, maior a capacidade das pessoas de acreditarem’’
TV PÚBLICA
Ministro quer garantir verba para TV pública
‘O ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) defendeu ontem, na Câmara, orçamento livre de cortes para a TV Brasil, a rede pública que deve entrar em operação no fim do ano. ‘Estamos procurando um modelo de financiamento que dê independência à TV pública.’ Ele disse que está conversando com a equipe econômica a respeito. ‘É preciso haver mecanismos que impeçam que a torneirinha dos recursos esteja nas mãos do palácio, senão um belo dia ele fecha e põe a TV pública em situação desagradável.’ A idéia é que a TV Brasil comece com um orçamento anual de R$ 350 milhões.’
MÍDIA & MERCADO
Murdoch não elevará proposta por WSJ
‘O presidente do grupo News Corp., o magnata Rupert Murdoch, disse que não tem planos de elevar sua proposta de US$ 5 bilhões – ou US$ 60 por ação – pela Dow Jones, que publica o Wall Street Journal. Segundo Murdoch, o acordo deve ser concluído nas próximas duas ou três semanas, ou ‘nunca mais’.’
INTERNET
Site brasileiro vende filmes pela internet
‘Com o crescimento da banda larga, os filmes não precisam mais vir em discos. O site brasileiro Eonde, lançado ontem, vende e aluga filmes, episódios de séries e jogos por download. A empresa fechou um acordo com a Warner, e tem apoio da Microsoft e da Intel, que querem popularizar o conceito de media center, onde o computador se conecta à televisão e se transforma no centro de entretenimento da casa.
‘A Warner já liberou 200 filmes e episódios’, afirmou Karl Loriega, diretor-geral do Eonde. ‘Negociamos com os outros estúdios grandes.’ Além de Loriega, fazem parte do projeto os executivos Ruy Mendes, Gerson Rolim, Fabio Golmia e Renata Falcão.
O preço dos filmes digitais é parecido com o dos DVDs: R$ 44,90 para grandes lançamentos, R$ 39,90 para lançamentos e de R$ 14,90 a R$ 24,90 para filmes em catálogo. A locação sai por R$ 7 nos lançamentos e por R$ 4 para o catálogo. ‘Vamos começar com esses preços, mas temos flexibilidade de promoção’, disse Loriega. ‘Veremos qual é a resposta dos consumidores.’
Os arquivos vêm protegidos contra a pirataria, com tecnologia da Microsoft, e só rodam no computador em que foi baixado. O comprador pode fazer um backup do arquivo, que só funciona no computador original.
O grande desafio é competir com a pirataria. Com software de troca de arquivos como BitTorrent, hoje é possível baixar filmes piratas de graça da internet. ‘A pirataria tem apelo forte porque tem preço zero’, reconheceu o diretor do Eonde. ‘Mas nossos filmes não têm vírus nem legenda em outra língua. Já ouvi histórias de pessoas que passaram horas baixando um filme pirata e depois descobriram que a legenda era em chinês.’
O objetivo é chegar a 3 mil usuários em dois ou três meses e a 10 mil até o fim do ano. ‘Trabalhamos com uma perspectiva extremamente conservadora, já que o mercado de banda larga está em 6 milhões de domicílios’, apontou o executivo. O site planeja criar recursos de comunidades, onde as pessoas possam discutir e recomendar umas às outras os filmes.
O site foi criado com recursos dos fundadores, que não revelaram o montante. A Intel e a Microsoft deram apoio institucional. O anúncio foi feito no escritório da Microsoft em São Paulo. A Intel colocou o Eonde em contato com fabricantes de micros, para promoções conjuntas. Ontem, a Megaware anunciou o X-Cube, um PC com controle remoto e teclado sem fio, pronto para se conectar à televisão e ao home theather.’
TELEVISÃO
Band chega nos EUA
‘Começam oficialmente amanhã nos Estados Unidos as operações dos canais Band Internacional e Bandnews, por meio de uma parceria com a operadora Directv norte-americana.
A partir de sexta, a assinatura dos canais será comercializada ao público. Há dois meses, o sinal da Band Internacional e do Band News era enviado para a DirecTV em Los Angeles – que já transmite a Record Internacional -, mas apenas em caráter de teste.
A Band Internacional funcionará assim como Record e Globo lá fora: será um compilado de atrações do canal aberto e dos pagos BandSports, Bandnews e Terra Viva.
Uma das grandes apostas do produto é o Programa Raul Gil – hoje na Band -, um dos sucessos da Record Internacional na época em que o apresentador fazia parte do cast da casa. Fitas com gravações piratas da atração chegaram a ser comercializadas entre a comunidade brasileira no exterior. As atrações Terra Nativa e os programa de Márcia Goldschimt, Gilberto Barros e Leão Lobo também estão no pacote.
Já o Bandnews terá sua programação brasileira integralmente transmitida nos EUA, em tempo real.
Entre-linhas
Drauzio Varella promete ser bom remédio para a baixa audiência apresentada pelo Fantástico nestes últimos dois meses. Ele volta ao programa no domingo, agora com a série E Agora, Doutor. E visitará pacientes em casa para falar do tratamento de doenças comuns.
A direção da Globo não autorizou Fausto Silva a gravar participação no Pânico da TV!. No último domingo, Vesgo e Ceará foram para a porta da Globo tentar interpelar Faustão, mas o link da Rede TV! quebrou. Fausto recebeu a dupla nos bastidores, mas não pode autorizar a gravação de sua imagem.
As legendas do canal pago Sony estavam novamente embaralhadas na noite de anteontem, principalmente durante a exibição de Scrubs e Seinfeld.
Roteirista e ator do Cilada, no canal Multishow, Bruno Mazzeo está escalado para entregar o troféu de melhor show no 14.º Prêmio Multishow de Música Brasileira, dia 3 de julho.
Por falar em Multishow, o canal exibe a versão nacional do Live Earth ao vivo, dia 7 de julho, e será responsável pela transmissão de imagens dos shows no Brasil para mais de cem países.
Os avanços no setor de TV paga, incluindo banda larga e telefonia, mais perspectivas para a chegada da TV digital e a disputa de terreno com as teles fazem o menu principal da próxima rodada da feira da ABTA, Associação Brasileira de TVs por Assinatura, em agosto no ITM Expo, Vila Leopoldina, Sampa.’
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Folha de S. Paulo
Quinta-feira, 28 de junho de 2007
TELEVISÃO
Governo recua na classificação indicativa
‘Pressionado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelas emissoras de televisão, o Ministério da Justiça decidiu recuar na questão da análise prévia dos programas, que críticos acusam de ser uma espécie de volta da ‘censura prévia’ ao Brasil.
O ministério ainda discute qual será o grau da mudança, mas a posição defendida pelo diretor do Dejus (Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça), José Eduardo Elias Romão, é o fim total da análise prévia, sem nenhuma exceção. Atualmente, a análise prévia já era uma exceção, mas estava nos mecanismos da fiscalização.
No entanto, ainda há casos em discussão, como o de programas que só serão levados ao ar uma única vez. Depois de transmitidos, o eventual prejuízo já estaria feito e não haveria como pedir que a emissora mudasse o horário em futuras transmissões. A palavra final sobre a análise prévia caberá ao secretário nacional de Justiça, Antonio Carlos Biscaia.
Será editada nas próximas semanas uma nova portaria sobre a classificação indicativa, com alguns dos ajustes pedidos pela OAB e pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão).
A classificação indicativa estabelece uma idade mínima para a qual certos programas de TV estão autorizados e vincula essa faixa etária a um determinado horário, a partir das 20h. Atrações destinadas a maiores de 14 anos, por exemplo, só poderão ser veiculadas depois das 21h. Para maiores de 16, após as 22h. E, acima de 18 anos, das 23h em diante.
Outro principal ponto de atrito entre as emissoras e o Ministério da Justiça permanece. As TVs querem acabar com a vinculação -ligação obrigatória- entre faixa etária e faixa horária, mas o governo diz que esse é o ponto central da classificação indicativa e não abre mão dele.
A regra que o ministério tenta implementar estabelece que os programas sejam classificados para uma determinada faixa etária, pelas próprias emissoras, e que só sejam transmitidos no horário adequado a essas faixas. Se houver descumprimento, o ministério, que acompanha a programação, notifica a emissora. Sem acordo, envia documentação ao Ministério Público, que pode pedir a suspensão à Justiça.’
Daniel Castro
Globo aprova minissérie, mas teme suicídio
‘A cúpula da Globo aprovou a sinopse da minissérie ‘Aos Meus Amigos’, da escritora Maria Adelaide Amaral, mas ainda há dúvida se o protagonista será mesmo um suicida.
A minissérie terá 24 capítulos. Irá ao ar a partir de 19 de fevereiro de 2008. No elenco, já estão confirmados Dan Stulbach (o protagonista, Léo), Déborah Bloch e Júlia Lemmertz.
A história é uma adaptação de livro da própria Maria Adelaide. Retrata um período de 27 dias, entre 30 de outubro e 25 de novembro de 1989. Começa com a reunião, em uma festa, de um grupo de amigos já na casa dos 50 anos, separados nos últimos tempos por circunstâncias pessoais e políticas. Termina com outra reunião desses mesmos amigos, dessa vez motivada pela morte de Léo, que se jogou da janela do apartamento em que morava.
O protagonista foi inspirado em personagem real, o jornalista Decio Bar, morto aos 47 anos em 1991, de quem Maria Adelaide fora amiga na juventude.
Entre o reencontro dos amigos e o enterro do protagonista, haverá rompimentos e reconciliações, dramas e comédias cotidianos, tendo como pano de fundo o noticiário da época _marcada pela turbulenta campanha eleitoral de 1989, em que Fernando Collor de Mello apelou a um vídeo em que uma ex-namorada de Luiz Inácio Lula da Silva dizia que ele havia lhe pedido, anos antes, para que fizesse um aborto.
NOVIDADES
A Globo já acena com possíveis novidades em sua programação regular a partir de 2008. O próximo encontro de criação da emissora, em agosto, buscará propostas de novos programas. Nos bastidores, já se especula que, além de ‘Sob Nova Direção’, o seriado ‘A Diarista’ não passará de 2007.
AGUARDE
Depois de passar por três problemas médicos graves recentemente, o deputado federal Clodovil deve voltar a gravar seu programa na JB TV na próxima semana.
NOVA MÍDIA
Sem assessoria de imprensa desde dezembro passado, o SBT está apelando ao site YouTube para divulgar sua próxima novela, ‘Amigas e Rivais’, que estréia em agosto.
PÓLVORA 1
Sem querer, o Ministério da Justiça está dando munição para os críticos da classificação indicativa. Instaurou um procedimento administrativo em que ameaça reclassificar para as 21h a ingênua novela ‘Maria Esperança’, do SBT.
PÓLVORA 2
O ‘crime’ do SBT foi ter mostrado uma personagem levando tiros, o que levou o ministério a concluir que a novela apresenta ‘violência do tipo assassinato’, algo que, na cartilha do órgão, não deve ser mostrado a menores de 12 anos.
PÓLVORA 3
O SBT argumenta que os tiros eram ‘artisticamente necessários para dar lógica à seqüência dos acontecimentos’ e que suprimiu ‘detalhamentos de porte e uso de armas’.’
Nina Horta
Uma zapeada na TV
‘NÃO DURMO antes do Jô nem antes de todos os programas da GNT nem depois do late-late movie etc. e tal, o que dá lá pelas seis horas, mais ou menos. E confesso que não sei mais o que fazer, dilacerada entre os comportamentos variados que a TV me indica.
O meu próprio contato com os ingleses sempre me mostrou um povo extremamente reservado. Pois não é que soltaram a franga ou será que se comportam assim porque são reservados na vida real? A existência deles é um grande ‘Big Brother’. Acabou-se o mais mínimo recesso do jardim secreto. A começar por ‘Inspetores do Sexo’, programa que instala uma câmera no quarto do casal com problemas sexuais e se põe a espiá-los. Os inspetores, já informados, simpaticíssimos, naturais e inteligentes, começam então as aulas.
Preliminares, posições, tudo na maior franqueza, tanto dos casais quanto dos sexólogos. E é um programa bom, difícil de desgrudar o olho, principalmente porque pouco tempo atrás precisávamos todos nascer sabendo essas coisas. Comecei a implicar um pouco com aquela senhora que já passou dos 70 e muitos e é sexóloga. Gostava dela, até, e me divertia. Mas, com o tempo, fui vendo que absolutamente tudo que é do assunto soa a ela normal…
Tudo. Coisas jamais imaginadas, novos brinquedinhos de pilha. Ela é a Mamãe Noel do sexo. E, se alguém lhe telefonar dizendo que o marido dorme com uma cabra, ela nem pisca o olho e faz considerações sábias a respeito destes homens do Midwest. Há tempos que eu gostaria de estudar as relações entre moral alimentar e moral sexual, os tabus, os regimes, desde a época em que uma foi se afastando da outra e da importância que cada uma tomou independentemente da outra. Por muito tempo, a conduta sexual foi mais importante que a alimentar, mas parece que estamos vendo uma trombada, um tumulto.
Zapeio para os programas de bem-estar, vida boa. Um francês faz comidas gostosas, acompanhando-as com um vinho especial escolhido pelo companheiro. Zap! E uma mulher muito bonita assa tortas de maçã, come e lambe os dedos. Uma senhora japonesa conta quantas colheres de açúcar vão em um copo de vinho… e são seis. Em dois copos são 12; em três copos, 18. Congelo. Beber ou morrer? Estou no programa inglês de emagrecimento. Uma bruxa magrela e antipática chega na casa dos gordos horrorosos e empilha numa mesa os montes de comidas que eles papam durante o mês, o que no nosso caso seriam sacos de arroz, de feijão, carne, pão com manteiga, bananas, ovos fritos, sanduíches, Coca-Cola, tudo misturado, caindo mesa abaixo. Começa a falar coisas terríveis, humilhantes. Vão morrer todos. E, o pior de tudo, todos gordos por causa do sanduíche, das salsichas, dos recheios, do refrigerante.
Manda fazer exames de intestino e de fígado dos personagens obesos. Expõe num morgue um cadáver feito de hambúrgueres como um Judas que ela inventou e ri, malvada. Troca todo o alimento antigo por tofu e outras gororobas incomíveis, sem uma palavrinha sobre o prazer de comer bem, a graça de um ovo frito de gema mole sobre o arroz branquinho.
Ultimamente, a bruxa loira, de nariz aquilino, começou a sorrir para suavizar a coisa e disfarçar sua obsessão com as fezes dos seus pacientes, que devem ter uma certa consistência e cheirar bem. E sai atrás deles até que a obra tenha se realizado numa privada que inventou. E dessa vez é ela que sai aos vômitos, porque não é exatamente o aroma de alfazema que queria sentir. E nós, assistindo, pois o programa é bem-feito e tem muitas informações nutritivas preciosas. Quem serão estes ingleses? Masoquistas na fase anal, reprimidos sexualmente? Qual será a resposta de um Contardo Calligaris a esses programas? O sexo virou um prato de tofu, ou um prato de tofu tem a mesma importância que um beijo na boca? Eu não sei.’
RENANGATE
Conselho recebe diálogos entre Mônica e lobista
‘O advogado da jornalista Mônica Veloso, Pedro Calmon, entregou ontem seis CDs ao Conselho de Ética do Senado com diálogos que provariam, segundo ele, que o lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, arcava com despesas do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
As conversas foram gravadas pela jornalista em 2004 e 2005. É a primeira que vez que Calmon admite que sua cliente realizou esse tipo de gravação. Em depoimento ao Conselho de Ética, ele havia negado.
‘As gravações indicam que Gontijo fazia pagamentos que talvez o senador não tivesse condições de fazer’, afirmou Calmon. ‘Comprovam a origem do dinheiro e tudo o que o conselho quer saber.’
Em um diálogo divulgado ontem pelo ‘Jornal Nacional’, Gontijo fala a Mônica sobre ‘esse cara’, que seria Renan. ‘Esse cara foi para a rua no meio dos carros, num sol de rachar, pregando adesivos e pedindo para Deus e todo mundo’, diz o lobista. Mônica responde: ‘[Para] pagar conta’. Na seqüência, Gontijo diz: ‘É sempre assim: ‘Cláudio, arruma aí, pede emprestado’.
O Conselho de Ética investiga se Renan teve despesas pagas pelo lobista. Renan negou que Gontijo tenha levantado dinheiro para honrar despesas de sua campanha eleitoral. ‘Tudo o que se refere à minha campanha está declarado na prestação de contas’, afirmou.
Segundo Calmon, a jornalista gravou as conversas porque teria sido ameaçada de morte e porque Renan não queria reconhecer a paternidade da criança que teve com Mônica. O advogado acusou Renan de divulgar, por meio de seus advogados, transcrições adulteradas desses diálogos para desqualificar acusações. Isso teria motivado a entrega do material.’
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Samuel Mac Dowell de Figueiredo e Taís Gasparian
‘EM RAZÃO das recentes decisões governamentais sobre a propaganda das bebidas alcóolicas, tem-se discutido -muitas vezes, menosprezado- o papel do Conar (Conselho de Auto-Regulamentação Publicitária). À parte as discussões sobre a propaganda de bebidas alcoólicas, é mais importante saber o que é e o que faz o Conar e compreender a relevância da sua atuação. Esse entendimento parece ser mais necessário que o enfrentamento de questões que sempre poderão ser vistas por um viés corporativo e, portanto, distorcido.
Sobre a auto-regulamentação, é importante ressaltar que representa eficiente alternativa para a prevenção e a resolução de conflitos, porque, sendo espontânea, ela necessariamente se baseia em um consenso sobre os princípios e as práticas do setor econômico em que for estabelecida.
No Conar se encontra um exemplo particularmente notável de auto-regulamentação. Esse organismo privado, há mais de 25 anos, reúne publicitários, veículos e anunciantes na elaboração e vigência de um eficaz código de conduta -estabelecendo e cumprindo, assim, o consenso que constitui a base da auto-regulamentação.
Não é por outra razão que o Conar tem sido o órgão que, por meio de centenas de decisões proferidas, compõe, resolve, elimina e estabiliza os conflitos que surgem entre os agentes econômicos do setor, além de atender, de ofício, às demandas vindas dos consumidores. Os serviços que o Conar tem prestado ao importante setor da economia em que atua são, por essas razões, de excepcional relevância.
Ele é -nada menos que isso- o mais antigo e mais consolidado órgão de arbitragem em atuação permanente no Brasil, cujas manifestações são invariavelmente respeitadas pelos agentes que orbitam no seu entorno, como são também prestigiadas pelo Poder Judiciário e pela coletividade.
Em um momento em que as palavras de ordem do Judiciário são conciliação, celeridade processual e estabelecimento de sistemas alternativos de resolução de conflitos -um desejo diariamente frustrado pela multiplicação dos conflitos-, o que se pode esperar é que os organismos espontaneamente criados e mantidos pela sociedade, como é o caso do Conar, sejam desejados e preservados. Ou então se mostre que o Congresso exibe maior eficiência, competência e qualificação, inclusive quanto ao respeito que inspira -ou repele.
O Congresso tem, é claro, a atribuição de editar leis dotadas do poder da coerção, mas isso tem sido insuficiente para dar as respostas exigidas pela sociedade. Além disso, a fúria legiferante induz ao acúmulo de leis artificiais e criadas em laboratório (Código Civil), de leis que nascem velhas e desatualizadas (a do direito autoral) e, paradoxalmente, de leis insuficientes para atender às suas próprias finalidades (as que regulam as relações das companhias abertas com o mercado em que se financiam -uma atividade crescente e cada vez mais merecedora de fiscalização). Daí nasce a sensação de que as normas não são mais obedecidas e as sanções tampouco são aplicadas, pois o sistema é ineficaz.
Não se trata de enxergar aplicações para a auto-regulamentação em todos os campos da atividade humana nem de enaltecer o papel da auto-regulamentação em prejuízo das funções do Estado. Mas é possível perceber que, em geral, por mais severas que sejam as sanções, as leis não convencem mais os cidadãos -nem mesmo ao nível simbólico daquilo que a iniciativa pode representar. Ao mesmo tempo, há uma ampla e variada gama de setores da atividade econômica em que a auto-regulamentação não apenas é possível como também pode ser mais eficiente que a atuação do Estado.
No quesito celeridade, comparem-se os processo judiciais, que duram décadas, com as disputas resolvidas pelo Conar. No sistema de procedimentos criado por ele, as disputas que envolvem anunciantes, veículos, agências e consumidores são decididas em poucos meses e significam importante desafogo para o Judiciário.
Cada representação feita no Conar é um processo a menos na Justiça. As partes interessadas aceitam como legítimos os julgamentos proferidos pelo órgão, não só porque participaram, elas próprias, da elaboração das normas da auto-regulamentação mas também porque encontram nesse procedimento a observância dos mesmos princípios que regem o processo judicial: ampla defesa, contraditório, duplo grau de jurisdição.
Outra particularidade a ser notada na estrutura do Conar reside no fato de que os julgamentos do órgão são proferidos por pessoas que pertencem ao setor envolvido e também por consumidores e representantes da sociedade civil.
Essa característica tem uma importância peculiar, porque contribui para que as decisões do órgão não sejam nem despropositadas ou exageradas nem se situem ao largo do problema.
São, ao contrário, pertinentes, pontuais e equilibradas e ganham a condição de eficácia e de balizamento da própria conduta do setor na formação de uma jurisprudência que orienta o futuro da atividade publicitária.
SAMUEL MAC DOWELL DE FIGUEIREDO, 58, e TAÍS GASPARIAN, 48, são advogados sócios do escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian – Advogados.’
TODA MÍDIA
Cinco em cinco segundos
‘A barafunda no Senado se transferiu à blogosfera de Brasília, com avaliações conflitantes ao longo do dia, da Folha Online aos portais UOL, iG etc. Fim da tarde, Felipe Recondo postou no Globo Online uma frase de Gilvan Borges que refletia a balbúrdia, ‘de cinco em cinco segundos alguém renuncia’. Ontem, foram um petista e um ‘democrata’, que nem chegaram a ser eleitos. Nas cenas de conchavo flagradas e postadas, petistas ‘atrás do plenário’, petistas e peemedebistas ‘no próprio plenário’, peemedebistas e tucanos ‘no centro do plenário’. E os bilhetes de Renan Calheiros.
À noite, o caso caiu para a quinta manchete no ‘JN’.
Ao fundo, nos blogs, a nota de que a Transparência Brasil concluiu que o Congresso custa bem mais aqui do que nos EUA, na Argentina etc. Mas é claro que, postam todos, ‘ruim com o Congresso, pior sem ele’.
PAN NOSSO QUE ESTAIS…
Para a escalada do ‘Jornal Nacional’, foi ‘uma batalha’ e ‘todos os mortos eram bandidos’, segundo a polícia. Já para o ‘Jornal da Band’, também em manchete, ‘banho de sangue no Rio’. Foi uma ‘megaoperação’, no dizer da Globo à Folha Online, em enunciados que começaram ao meio-dia com quatro mortos e chegaram a 18, caindo para 13 na Globo. Envolveu mais de mil policiais, até da Força Nacional.
Em post no Nomínimo, que sai do ar nos próximos dias, mas pode voltar, Tutty Vasques ironizou, em comentário indireto, sob o título ‘Pan nosso que estais no céu…’:
– Faltam 17 dias para o Pan do Rio. Está na hora de todo brasileiro fazer a sua parte: Vamos rezar, gente!
EUA PRESSIONAM
Em uma frente, no site do ‘New York Times’ e outros, a secretária Condoleezza Rice falava em dificuldades no acordo nuclear EUA-Índia -e dizia ser ‘preciso acertar as diferenças nas negociações comerciais paralisadas’.
Em outra, o secretário do Comércio dos EUA dizia que ‘grandes países como Índia e Brasil precisam avançar’ na Rodada Doha. Em especial, ‘a Índia pode fazer mais’.
AO REDOR DO MUNDO
AP e outras agências deram levantamento do instituto Pew ‘ao redor do mundo’, sob títulos tipo ‘Pesquisa diz que cresce desconfiança nos EUA’, por ações de política externa como a invasão do Iraque. Mas também por ‘temer que os EUA estejam prejudicando seus países’ em comércio e até ‘elevando a distância de ricos e pobres’.
EUROPEUS SEDUZEM
No site do ‘Wall Street Journal’, nota para a cúpula de Lisboa, na semana que vem, quando Lula e líderes europeus se encontram para selar a ‘aliança estratégica’.
Um diplomata europeu diz que a reunião deve ser usada para retomar a negociação de União Européia e Mercosul -e aventou ‘acordo de livre comércio para setembro ou outubro’. Seria uma primeira resposta à Rodada Doha, que ‘não morreu’, mas quase.
BROWN E O BRASIL
O correspondente da BBC Brasil em Londres avalia que, com Gordon Brown no lugar de Tony Blair, a Grã-Bretanha ‘pode reforçar laços com o Brasil’. A agência britânica de promoção de exportações vem de colocar o país como uma prioridade dos próximos anos, decisão em que Brown se envolveu ‘muito de perto’.
O HYPE
David Pogue, do ‘NYT’, contou ‘11 mil textos de jornal’ sobre o iPhone desde que a Apple prometeu o produto -e ele nem foi lançado. Pogue, agora, testou e aprovou: ‘Muito do hype e um pouco das críticas se justificam.’’
VENEZUELA
Marchas pró e contra RCTV voltam às ruas em Caracas
‘Com palavras de ordem pelo Dia do Jornalista e pedindo liberdade de expressão no país, milhares de venezuelanos voltaram ontem às ruas para protestar contra o fechamento do canal RCTV, cuja concessão não foi renovada pelo governo Hugo Chávez em maio.
Ao mesmo tempo, no centro de Caracas, apoiadores chavistas marcharam para celebrar ‘a plena liberdade de expressão’ na Venezuela e o ‘resgate’ da freqüência da RCTV, que agora transmite o canal estatal Tves.
‘Em 2006 fomos obrigados a ver e ouvir 1.000 horas de cadeias oficiais de rádio e televisão’, diz trecho do manifesto antichavista lido por jornalistas no protesto, que também acusou o governo de atacar o ‘jornalismo crítico’.
Chávez, que anteontem foi à abertura da Copa América, disputada no país, ontem chegou à Rússia, onde se encontrará com Vladimir Putin. O governo venezuelano afirmou que ‘estuda’ a compra de submarinos russos. Com agências internacionais’
POLÍTICA CULTURAL
Greve: Gil diz que servidores recebem ‘uma ninharia’
‘O ministro Gilberto Gil (Cultura) defendeu ontem a greve dos servidores de seu ministério e disse que a falta de estrutura prejudica a fiscalização de recursos da área, que superam R$ 1 bilhão por ano. Citando o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, disse que servidores ganham ‘uma ninharia’. Gil disse que tem ‘intermediado insistentemente’ negociações entre grevistas e governo.’
TV DIGITAL
Equipamento para TV digital é isento de imposto
‘O Ministério do Desenvolvimento aprovou na noite de ontem a isenção total do Imposto de Importação para equipamentos de transmissão da TV digital. A redução foi pedida pelas próprias emissoras de televisão, que se preparam para o início das transmissões do novo sistema no Brasil.
Também foi aprovada a aplicação de medidas antidumping contra alto-falantes e escovas de cabelo produzidos na China.
Conforme decisão tomada pelo Comitê Executivo da Câmara de Comércio Exterior, o Imposto de Importação para equipamentos de transmissão digital de TV vai cair dos atuais 12% para 0%. A liberação foi concedida, de acordo com o Desenvolvimento, porque não existe produção nacional desses equipamentos.
Ao todo, as emissoras brasileiras devem importar US$ 40,8 milhões em equipamentos desse tipo nos próximos meses. A decisão de zerar o imposto ocorre a seis meses da data prometida para o início da TV digital no país, que deve estrear em dezembro, em São Paulo.
O comitê também aprovou a aplicação de duas medidas antidumping para produtos chineses. Por seis meses, a importação de alto-falantes terá de pagar sobretaxa de US$ 2,75 por quilo de material trazido ao Brasil. Para as escovas de cabelo, o valor é de US$ 14,49 por quilo. A medida acontece em resposta ao pedido da indústria nacional, que argumentou estar sendo prejudicada pela concorrência dos produtos provenientes da China.
A sobretaxa, contudo, só começa a vigorar quando ocorrer a publicação da medida no ‘Diário Oficial’ da União. O ministério não tem previsão sobre a data.
Ventilador e ferro
A decisão de dificultar a entrada de dois novos produtos chineses acontece apenas uma semana depois de o governo aprovar a manutenção de iguais medidas para ventiladores de mesa e ferros elétricos produzidos na China. Nesse caso, a medida vai valer por cinco anos, mas a decisão não havia sido publicada até ontem no ‘Diário Oficial’ da União. Cada ferro de passar terá tarifa de US$ 4,27, e a sobretaxa de 45,24% sobre ventiladores de mesa será renovada.
Outros setores da indústria brasileira reclamam da concorrência dos chineses. Atualmente, estão em estudo ações antidumping contra a importação de óculos de sol e armações de óculos.’
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