Reportagem na Folha de S.Paulo desta segunda-feira [16/8] revela que praticamente triplicaram as concessões, pelo governo federal, de novas licenças ou renovações para exploração de emissoras de rádio em todo o País. Segundo o jornal paulista, que analisou decretos conjuntos da Presidência da República e do Ministério das Comunicações, foram autorizadas 183 emissoras comerciais ou educativas em 162 municípios neste ano de 2010. Para comparar, a reportagem lembra que durante todo o ano de 2009 foram feitas 68 autorizações.
A Folha relaciona o aumento do número de licenças ao fato de estarmos em ano eleitoral. O Ministério das Comunicações atribui o crescimento a mudanças na estrutura interna, que permitiram dar vazão a cerca de 2.500 solicitações que estavam retidas no sistema burocrático do Ministério. Algumas das concessões regularizadas neste ano estavam vencidas desde a década de 1990.
Sempre os mesmos
Das 183 licenças novas ou renovações concedidas nos últimos meses, 76 são ligadas a políticos e 28 estão sob controle, direto ou indireto, de instituições religiosas católicas ou evangélicas. Entre os beneficiados estão o senador Lobão Filho, o ex-deputado federal Romeu Queiroz e o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado e personagem daquele caso policial que o jornal O Estado de S.Paulo está proibido de noticiar há mais de um ano.
A reportagem da Folha insiste na concentração das licenças concedidas em período de eleições, mas não avança na questão da propriedade das emissoras. Afinal, por que esses personagens são os beneficiários dessas concessões? Será que não há disputa por essas licenças? Se há concorrência, por que são sempre políticos ou religiosos os vencedores?
Além de se prender ao fato de as licenças se concentrarem em ano eleitoral, o jornal poderia fazer um serviço melhor aos seus leitores explicando como funciona o sistema de concessões, que concentra cada vez mais o poder da mídia nas mãos dos mesmos.