A imprensa, de um modo geral, só nos informa sobre causas quando os efeitos se tornam acontecimento. Tecnicamente, está correto, esta é a lógica de produção da notícia. Acontece também de não se especular sobre causas em ocorrências muito chamativas. É o caso desse italiano (casado com uma brasileira) que, de férias em Fortaleza, foi preso e acusado de estupro por ter dado um ‘selinho’ nos lábios da filha.
Frisamos agora o ‘especular’ sobre a causa porque todo o episódio comporta uma margem razoável de incerteza.
O primeiro ponto diz respeito à recente alteração (há cerca de um mês) do artigo 213 do Código Penal, que estende a figura do estupro à prática não-consentida de sexo com qualquer gênero, não mais apenas do masculino com o feminino. Ao mesmo tempo, estupro deixa de se limitar à conjunção carnal, passando a ser tipificado pela natureza libidinosa do ato. E mais: existe agravante em caso de vulnerabilidade da vítima, a exemplo do menor de idade.
Embora esses pormenores tenham aparecido em sites e noticiários televisivos como uma espécie de ‘retranca’ da notícia, estiveram ausentes do jornalismo impresso e permanecem desconhecidos por parte do grande público. Mas se constituem muito provavelmente como causa da ação das autoridades policiais e judiciárias, cognitiva e emocionalmente antenadas para as inovações penais.
Sacralização da infância
Um segundo ponto é a atualidade da pedofilia. A perversão é velha, mas, devido à internet, tem conhecido uma voga sem precedentes. Como indicam os tratados, é um tipo de inclinação que cresce nas bordas da separação radical, pela modernidade, entre infância de vida adulta.
Até o século 18, a criança era tratada como adulto, isto é, ingressava cedo no universo social dos mais velhos através do aprendizado de um ofício, em geral numa outra família, sob a tutela de um mestre. Com a transferência das funções educativas para a escola e com a extensão de parte dessas funções à própria família da criança, a infância passa a ser vista como um universo à parte, alvo de sentimentos afetivos por parte dos mais velhos. Esta redefinição faz-se acompanhar de um novo modo de controle, agora com os instrumentos da pedagogia e da sentimentalização parental.
A tradição filosófica abriga inúmeras críticas a todo esse processo. Para o francês René Scherer, essa generalidade – ‘a criança’ – é uma abstração, porque traduz, na realidade, uma certa idéia de infância que, como toda e qualquer outra idéia, ‘vive da morte do ser de carne e paixão’. Na ótica adulta, a idéia do que é uma criança fica depurada de toda concretude, de toda maturação. E a emoção do adulto diante da criança é em grande parte gerada pela idealização contida na noção de infância.
Criança é, assim, aquele ser sobre quem o adulto projeta idéias e esperanças, não raro ao preço de uma excessiva infantilização. Não raro ainda, é como se o adulto estivesse aquém desses ideais, o adulto como um anjo decaído. Com o advento da indústria cultural e da grande mídia, assiste-se a uma espécie de eternização das mitologias desse ‘paraíso’ e à difusão do medo frente às ameaças que possam visar a essa quase sacralização da infância.
A| atmosfera imunitária
A pedofilia e os maus tratos (que, aliás, campeiam em países do Primeiro Mundo, segundo relatórios do Unicef) são formas perversas do ressentimento de adultos para com crianças. Sempre existiram, com graus diferentes de controle ou punição, a depender das culturas e dos sistemas sociais. A internet vem tornando os públicos especialmente alertas para com a pedofilia.
Todo cuidado tem seus dois lados e seus exageros. Numa sociedade cada vez menos comunitária e cada vez mais ‘imunitária’ a contatos reais (pessoais, afetivos, e não simplesmente telecomunicacionais), a suspeita paranóide se expande como uma espécie de vacina social. Passa a ser arriscado relacionar-se com crianças, submeter-se aos azares da sua imaginação: o drama da Escola Base (São Paulo), alimentado pela mídia, ainda está presente na memória responsável. No imaginário paranóide, cada gesto equívoco pode indiciar o pedófilo.
Com os dados que se tem à mão, é impossível fazer um juízo definitivo sobre o gesto do pai italiano na piscina cearense. O fato é que um casal brasileiro ficou incomodado com um adulto que beijou na boca e teria tocado impudicamente a sua filha. Antes de mais nada, é preciso frisar que esse tipo de beijo parental comparece em filmes americanos e europeus. Depois, levar em consideração os depoimentos do piscineiro e de outro funcionário do hotel, que se achavam presentes à cena e disseram não ter visto nada excepcional.
Como antes ressalvamos, é grande a margem de incerteza quanto à realidade do fato. Se o gesto foi equívoco, foi também equívoca a suspeita que, no entanto, serviu, aos olhos das autoridades, para configurar um ‘estupro’. Ninguém pareceu perguntar-se por que esse suposto estupro se deu à luz do dia, à vista de todos, inclusive da mãe da criança.
Predominou a suspeita. Impôs-se a atmosfera imunitária dos tempos que correm. O pai acabou sendo libertado pela polícia, retornando à Itália, mas agora sub judice, com a aura definitiva e midiática da pedofilia.
Mas será?
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Jornalista, escritor e professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro