Leia abaixo os textos de sexta-feira selecionados para a seção Entre Aspas. ************ Agencia Ibase
(www.ibase.br)
CONCESSÕES RADIODIFUSÃO
Entrevista: Venício A. de Lima
‘O jornalista, sociólogo e pesquisador da Universidade de Brasília, Venício A. de Lima, aborda as concessões públicas de radiodifusão brasileiras. Ele defende que a não-renovação de concessões, desde que haja respeito ao contrato estabelecido, não necessariamente configuram atitude autoritária. Ao mesmo tempo, chama a atenção para o fato de precisarmos debater e rever os defasados contratos de radiodifusão brasileiros. O entrevistado também levanta a discussão sobre a TV pública e a possibilidade de incorporação da diversidade nas programações.
Ibase – O que é necessário para que haja o cancelamento de concessão pública de canal de TV ou rádio no Brasil?
Venício A. de Lima – Não há precedentes no Brasil, a não ser durante o regime militar. Na época, emissoras de rádio da Igreja Católica tiveram concessões cassadas por razões de ‘segurança nacional’. Depois da Constituição de 1988, a cassação de uma licença – que no caso brasileiro é de 15 anos para TV e 10 anos para rádio – só pode ocorrer por decisão judicial. Quanto à não-renovação, quando termina o prazo, só pode ocorrer com votação de 2/5 do Congresso, cerca de 238 parlamentares. E isso é algo absurdamente inédito, praticamente impossível.
Ibase – E o que poderia levar a Justiça a tomar a decisão de cassação?
Venício A. de Lima – É difícil dizer. Parece haver desconforto grande entre procuradores pelo fato dos contratos de radiodifusão serem diferenciados de outros contratos de prestação de serviço público. Segundo depoimento de um procurador, os contratos de radiodifusão são os únicos em que o poder concedente não pode, durante a vigência dos mesmos, interrompê-los no caso da empresa não cumprir obrigações de recolhimento de impostos, INSS, entre outros exemplos. O desconforto é com relação a uma anomalia contratual.
Ibase – Não podem ser interrompidos e são longos, não é mesmo?
Venício A. de Lima – São longos demais. E a interrupção, o cancelamento não está vinculado à programação, ao conteúdo.
Ibase – Também chama a atenção o que o senhor falou sobre o voto de congressistas. Muitas concessões estão nas mãos de pessoas que teriam poder de voto para cancelá-las…
Venício A. de Lima – Tenho falado muito sobre isso há muitos anos. É uma característica do Brasil desde a Constituição de 1988. Os poderes Legislativo e Executivo compartilham o poder de outorga e das renovações. Na verdade, as concessões se efetivam do ponto de vista jurídico com um decreto legislativo assinado pelo presidente do Congresso.
Existe grande presença no Congresso, de forma direta ou indireta, de oligarquias regionais de vários estados brasileiros – não só dos estados nordestinos como dos estados do sul, considerados socialmente mais avançados. Isso explica, em certo sentido, porque há tamanha defasagem na legislação de radiodifusão. O documento legal que até hoje rege a radiodifusão no Brasil é de 1962, está completamente desatualizado.
Com relação às votações, o Projor, o Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo, entidade mantenedora do Observatório da Imprensa, fez uma representação junto à Procuradoria da República baseada em um estudo que fiz em 2004/2005. Acompanhei vários processos e documentei que pelo menos dois concessionários votaram a favor de suas próprias concessões. É cômico.
Ibase – Algumas concessões públicas brasileiras entram em processo de renovação este ano. Acredita que o que ocorreu na Venezuela impulsionará o debate público sobre a questão?
Venício A. de Lima – Sei que cinco concessões das emissoras de TV em VHS das organizações Globo terão que ser renovadas este ano. Estou bastante convencido de que a crise política de 2005, as eleições do ano passado e a cobertura das eleições presidenciais fizeram com que a mídia entrasse na agenda pública de discussão, sem que a própria mídia previsse e quisesse tal fato. No Brasil, os radiodifusores conseguiram fatos inéditos. Por exemplo, um grupo reduzido de deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, porta de entrada de processos deste tipo no Congresso Nacional, propôs, no final do ano passado, a criação de uma sub-comissão para estudar essas questões.
Ao fim de uma legislatura, essas subcomissões acabam e podem ou não ser criadas novamente em nova legislatura. Para minha surpresa ela foi mais uma vez constituída. Teve prazo de 90 dias para apresentar um relatório; promoveu audiências públicas para resolver várias concessões; debruçou-se sobre a situação das rádios comunitárias. Nas várias audiências públicas, houve presença razoável de parlamentares. O relatório final altera de forma importante ato normativo de 1999 que regia a tramitação desses processos na comissão e a subcomissão conseguiu 60 dias de prorrogação para continuar explorando a questão dos critérios de renovação e de tramitação dos processos de renovação e concessão.
Ibase – Qual a principal importância de uma subcomissão como essa?
Venício A. de Lima – Tem poder de agenda, ela convoca pessoas para audiências públicas e essas pessoas podem apontar algumas questões que repercutem entre parlamentares, na mídia alternativa, em sites e blogs. E agora, com a discussão sobre TV pública, está havendo um debate paralelo sobre a realização de uma conferência nacional de comunicação. Essa é uma reivindicação histórica dos movimentos que lutam pela democratização da comunicação do Brasil. No final deste mês, a Comissão de Direitos Humanos dos deputados vai promover dois dias de debates preparatórios para esta conferência nacional. Está havendo um progresso de debate público dessas questões fundamentais.
Ibase – Como o senhor viu a atitude de Chávez de não-renovação de concessão pública?
Venício A. de Lima – Com relação à não-renovação de um canal privado na Venezuela, condenada pela mídia brasileira, devemos aproveitar tal fato para abrir o debate sobre as condições legais para renovação e cassação. Não conheço a legislação venezuelana em profundidade. A única coisa que tenho observado é que faz parte da natureza desses contratos o estabelecimento de condições de execução e de um tempo determinado de validade, ou seja, eles podem ser interrompidos, não-renovados ou renovados. No caso da Venezuela, não houve uma cassação, foi uma não-renovação. O que acho que pode e deve ser discutido é se houve ou não razões previstas contratualmente que fizessem com que o poder concedente não renovasse a concessão.
Ibase – Essa é a questão, se não analisarmos isso, não conseguiremos responder à questão: é um ato autoritário ou é um ato democrático?
Venício A. de Lima – Li recentemente o texto de Ignacio Ramonet, listando uma série de violações que justificaria a não-renovação pelo governo venezuelano. Outra coisa que é importante ressaltar nesse debate é o fato de que vários países que servem de exemplo para a nossa democracia representativa adotam o mesmo tipo de conduta. Há vários casos nos EUA em que concessões de radiodifusão não foram renovados. Houve um caso em que não foi concedida renovação com a alegação, em audiência pública, de que a composição racial da comunidade, majoritariamente de etnia afrodescendente, não estava bem representada. Há casos também na Inglaterra, no Canadá. Enfim, Chávez não inventou a roda. A não-renovação é um ato normal em várias democracias e faz parte da natureza dos contratos dos serviços públicos, não só de radiodifusão. Ressaltando, é claro, a necessidade de discussão sobre se há razões previstas contratualmente que justifiquem a não-renovação.
Ibase – Com relação à TV pública, acredita que seria um meio de incorporar diferentes vozes, idéias, posições? Às vezes me pergunto se é um sonho quixotesco, se realmente é possível a existência de um meio de comunicação que incorpore a diversidade.
Venício A. de Lima – Acho que só tem sentido a criação de uma rede de TV pública se houver isso. Tive a oportunidade de participar como representante da sociedade civil de debates envolvendo o Fórum Nacional de TV Pública, que ocorreu em maio em Brasília. O documento formulado no fórum contempla que a TV Pública não pode obedecer à lógica das TVs comerciais. É a lógica comercial da TV privada que deixa de contemplar a diversidade, a riqueza da pluralidade cultural, jornalística, regional etc. Fora isso, ela tem que ter controle público. Isso existe em outros países e funciona bem, nós não precisamos inventar a roda. Precisam ser criados conselhos em diferentes âmbitos, locais, regionais, estaduais e até nacional, com renovações periódicas, representação plural, diversa. Assim, há a possibilidade de garantia de uma gestão não só administrativa, mas uma gestão de conteúdo participativa plural.’
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Maxpress
(www.maxpress.com.br)
MÍDIA & POLÍTICA
Jornalistas acham que lula respeita mais a imprensa que FHC, 15/06/07
‘Qual a opinião dos formadores de opinião sobre a liberdade de imprensa no Brasil? Esse foi o fio condutor da mais ampla pesquisa sobre o tema já produzida no país. Encomendada pela revista IMPRENSA, Maxpress e a Aberje (Associação Brasileira de Comunicação Empresarial), a pesquisa foi realizada pelo Instituto Franceschini de Análise de Mercado, que ouviu 400 jornalistas de redações espalhadas por todo território nacional.
Segundo 49% dos entrevistados, a situação da liberdade de imprensa melhorou desde que Lula chegou ao poder. Para 36%, não houve mudança. Apenas 15% acreditam que havia mais liberdade na era FHC. . ‘Esse dado pode se confundir com o fato de Lula ser um exímio comunicador. O Fernando Henrique era um acadêmico, não se comunicava bem. Apesar disso, a gestão Lula tem sido pobre no sentido da entrevista coletiva’, opina Gaudêncio Torquato, consultor político e professor da ECA-USP.
Ainda segundo a pesquisa, o Brasil lidera o ranking dos países que mais respeitam o trabalho da mídia na América Latina. Essa opinião foi manifestada por 64% dos jornalistas entrevistados. A segunda colocação ficou com a Argentina, com 12,3%. Em contrapartida, a Venezuela foi apontada por 44,5% dos jornalistas como a nação que mais desrespeita o livre exercício do jornalismo. Cuba ficou em segundo lugar, com 14,5. O resultado completo está disponível na edição de junho da revista IMPRENSA.
Entenda a pesquisa IMPRENSA/MaxPress/Aberje
A pesquisa foi realizada pela Franceschini Análises de Mercado, empresa localizada em São Paulo atuando em todo o território nacional há mais de 15 anos, especializada em estudos sobre comunicação e mídias.
O método empregado foi quantitativo, com amostra aleatória, sorteando-se os jornalistas que atuam como repórteres, editores e chefias através de pulo sistemático no cadastro da Maxpress, que é considerado o mais completo data-base destes profissionais em atuação no Brasil.
Foram realizadas 400 entrevistas em todo o Brasil propiciando uma margem de erro de 5% (para mais ou menos) para os resultados totais. As entrevistas foram realizadas por telefone entre os dias 19 a 21 de março junto a jornalistas de todo o Brasil.
A coleta de dados foi realizada por uma equipe composta por doze entrevistadores e um supervisor direto. Os trabalhos de campo foram coordenados por um gerente de campo e por um gerente de projeto.
O intervalo de confiança utilizada na pesquisa foi de 95,5%, o que significa que, caso fossem realizadas pesquisas com 100 amostras com o mesmo rigor técnico, em 95,5% delas o padrão de respostas seria o mesmo.’
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Folha de S. Paulo
Sexta-feira, 15 de junho de 2007
MÍDIA & POLÍTICA
As bestas e o espetáculo
‘Das duas críticas em 24 horas à mídia, fico com a de Tony Blair, que obriga a pensar. A de Luiz Inácio Lula da Silva é pobre. O presidente acha que as pessoas podem não sair de casa porque a mídia fala de balas perdidas. Tolice. Se eventualmente não saem, é porque há balas perdidas na vida real, e não apenas no noticiário.
Blair, aliás, incorre em erro parecido. Diz que a concorrência feroz entre os meios de comunicação (velhos e novos) transformou os jornalistas em ‘bestas selvagens’, que vão à caça e, no percurso, destroem reputações.
Primeiro, a generalização é infeliz, como quase toda generalização.
Segundo, em 95% dos casos, grosso modo, reputações foram destruídas, no mundo inteiro, não porque a mídia foi à caça, mas porque os caçados cometeram irregularidades de vários calibres. O próprio Blair, por exemplo, mentiu sistematicamente sobre o Iraque para justificar a guerra, e, por isso, sua reputação foi ao solo.
Quebrar o espelho (a mídia) não muda a realidade (as mentiras ou as balas perdidas).
De todo modo, os ‘quality papers’ deveriam prestar atenção ao fulcro da crítica, qual seja, o de que a competição feroz está provocando perda de valores no jornalismo (não só no jornalismo, mas o espaço não permite ir além dele).
De fato, o mundo moderno transformou-se no que o escritor peruano Mário Vargas Llosa chama de ‘sociedade do espetáculo’.
Se a sociedade quer espetáculo, os jornalistas lhe damos espetáculo (assim como os políticos, de quem Blair talvez seja a quintessência em matéria de ‘espetacularização’ da política).
Nada contra o espetáculo nem mesmo contra o jornalismo-espetáculo, que tem seu espaço. Mas o jornalismo de qualidade precisa se lembrar hora a hora, minuto a minuto, que há vida além dos Clodovils da vida.’
Barbara Gancia
Não paro, não paro e não paro!
‘QUANDO RUDOLPH GIULIANI começou com a história da ‘tolerância zero’, em Nova York, nos anos 90, eu ficava de cabelo em pé só de ouvir falar. Para esta humilde datilógrafa, o termo tinha conotação das mais pejorativas, só podia ser alguma forma de restringir a liberdade do cidadão. Dava-me a impressão de que bastava o nova-iorquino soltar um traque no elevador, para ter de ir prestar esclarecimentos na delegacia mais próxima.
Fato está que, na semana passada, conversando, entre outros assuntos, sobre a Lei Cidade Limpa e a violência em São Paulo com o titular da delegacia do meu bairro, o regime de ‘tolerância zero’ voltou à tona. Ele me lembrou da ‘teoria da janela quebrada’, que originou o conjunto de ações encampadas com enorme sucesso por Giuliani em Nova York.
Vale lembrar do que se trata. Formulada pelo cientista político James Wilson e o psicólogo criminalista George Kelling, em 1982, a dita teoria é simples. Se uma casa tiver uma das janelas quebradas, e se essa janela não for reparada imediatamente, as pessoas que passam pela rua irão concluir que naquele local não mora ninguém ou que não há ali quem se preocupe com a propriedade. Isso acabará encorajando algum arruaceiro a jogar pedras nas outras janelas ou a pichar os muros e, em pouco tempo, a casa será invadida.
Uma simples janela quebrada acaba se transformando em sensação de abandono, na falta de autoridade presente, na falta da manutenção da ordem. Pois sensação de abandono é o que o paulistano experimenta da hora em que acorda até a hora de ir dormir. Exemplos? (A amostra é só dos que me impactaram pessoalmente ao longo da semana.) Quando chega atrasado por conta da greve do metrô, quando é achacado por flanelinhas, quando vê subir, ao lado do terreno que penou para comprar, uma torre de telefonia que irá desvalorizar seu imóvel em até 50% ou quando anda por ruas sem iluminação, como a -pasme- al. Franca, no coração dos Jardins, onde o turista francês Grégor Erwan Landouar foi assassinado na noite de domingo.
À Folha, o irmão de Landouar declarou: ‘Estamos tristes pelo o que aconteceu com Grégor e também pelos brasileiros, por viverem em um país como esse’. As palavras do irmão de mais um turista morto de forma inaceitável em nosso país são um soco na cara do paulistano.
Confesso que sempre acho peculiar a reação maravilhada de suíços, italianos e franceses quando revelo que sou brasileira. Já ouvi mil vezes me dizerem: ‘Que sorte a sua!’. A esses mal informados sobre as agruras que passamos na pele de brasileiros, eu diria o seguinte: não venha para cá de jeito nenhum. Não vale a pena correr riscos por tão pouco.
Veja o jogador Zé Roberto. Nem por todo dinheiro do mundo quis permanecer em Santos, note, uma das cidades mais seguras do Estado. E ainda teve de ouvir do Dunga que, no Brasil, não há seqüestros! Assim como nós tivemos de ouvir da sempre sexóloga Marta Suplicy que devemos enfrentar o caos nos aeroportos relaxando e gozando.
Alô, presidente Lula! O senhor acha que a culpa pela má imagem do Brasil é do brasileiro, que deveria parar de falar mal do país. Nesse caso, estamos quites, pois eu acho que o problema começa no poder público que nos deixou a todos órfãos.’
TODA MÍDIA
De cinema
‘Nem bem a ‘Polícia Federal entrega à Justiça o inquérito da Operação Xeque-Mate’, na Folha Online, e entra em cartaz a Operação Rússia, na Globo News, com dezenas de prisões. Mas o espetáculo do dia foi a Operação Strike, da Polícia Civil, que começou com 300 prisões ao meio-dia no ‘SPTV’, subiu para 445 na mesma Globo, 1.933 na Folha Online e arredondados 2.500 nos telejornais e G1, à noite. Neste último, sob o enunciado ‘Cinema’, o registro de que ‘dois telões na sala de situação da polícia informam cada passo’.
Em bate-papo na Folha Online, o jornalista Frederico Vasconcelos defendia as operações, ‘um serviço relevante à Justiça’, diante dos internautas céticos com tantas prisões logo suspensas pela Justiça. Mas ‘é verdade que há, hoje, um acúmulo de operações’.
CARLOS E CARLOS
Chegou pela AP aos sites do exterior que o ‘Brasil dá anistia ao ex-líder guerrilheiro Carlos Lamarca’. O texto traz as reações opostas de Nilton Cerqueira e da filha de Lamarca.
De outro lado, ecoa por sites católicos conservadores, como o americano CNA, a entrevista de Frei Betto ao site católico progressista Adital, latino-americano. O que levou à forte reação foi que ‘Religioso elogia Fidel e o mentor da Al Qaeda’, no caso, Carlos Marighella.
‘PODEM MATAR’
Em submanchete no Terra, ‘MST e policiais entram em confronto’. Foi ‘um tumulto generalizado na praça dos Três Poderes’, até com cavalaria, enquanto ativistas gritavam: ‘Podem matar’. Do Palácio do Planalto, os sem-terra partiram para a embaixada americana, ganhando a atenção da espanhola Efe e demais agências.
LULA E O MST
O espanhol ‘El País’, em reportagem sobre o congresso do MST, arriscou que ele ‘evidencia a crise do movimento, eclipsado pela popularidade de Lula’. Seus ‘líderes históricos deram a entender’, diz o correspondente, ‘que é preciso esperar Lula deixar o poder para levar as massas de novo às ruas’.
FIDEL, CHÁVEZ E O MST
O site do MST vai em outra direção. Lá estava a carta de Fidel Castro, noticiada também pela Reuters, saudando a ‘luta justa’. A agência sublinhou que, como os sem-terra, ele ataca os biocombustíveis de Lula.
Da cubana Prensa Latina à Telesur de Hugo Chávez, que também critica o etanol, a notícia sobre o congresso é que o ‘MST questiona no Brasil a produção de biocombustíveis’.
GREVE DA CANA
No site do ‘Wall Street Journal’, agora atento ao mercado de álcool, ‘Trabalhadores da cana-de-açúcar em São Paulo entram em greve’. É ‘a primeira desde 86’, com exigências como reduzir a carga horária.
OPORTUNIDADES
A agência Thompson, que comprou a Reuters, noticiou que os parlamentares criticaram em Londres, em relatório de comissão, que as empresas britânicas estão ‘permitindo que as suas concorrentes explorem as crescentes oportunidades no Brasil’. Cobraram menos China e mais Brasil.
CHINA MAIS ÍNDIA
Já a Bloomberg postou uma longa coluna de William Pesek, ‘Brasil joga os dados na Índia para se assegurar da aposta na China’. A motivação do país seria estratégica e comercial: não se deixar engolir pela economia chinesa. ‘O movimento é sábio’, avaliou o colunista. ‘Lula está fazendo a coisa certa para o Brasil ao olhar para a Índia.’
‘NEGÓCIOS’
E a Rede Globo foi para cima, com a manchete: ‘Exclusivo! O ‘JN’ investiga empresas que o senador Renan Calheiros diz que compraram gado de suas fazendas e descobre notas frias e gente que afirma nunca ter feito negócios com ele’.’
TV DIGITAL
Governo ameaça fabricantes de TV digital
‘O governo federal está ameaçando abrir a importação de decodificadores de TV digital da China caso as indústrias brasileiras não consigam cumprir o prazo de produzir os primeiros equipamentos antes de 2 de dezembro, quando as redes iniciarão as transmissões digitais, e a um preço final de US$ 100, conforme antecipou a Folha.
O assunto será discutido até o início da semana que vem pelo Comitê de Desenvolvimento do SBTVD (Sistema Brasileiro de TV Digital), órgão composto por onze ministérios. Â
Fabricantes dizem que dificilmente produzirão por menos de R$ 400 os decodificadores (também chamados de settop boxes, que permitirão assistir à TV digital em um televisor convencional, analógico). A indústria reivindica benefícios tributários que poderão reduzir os custos em até 36%. Em resposta, o governo ameaça importar equipamentos da China e vendê-los por R$ 150.
A Eletros (associação dos fabricantes) não comentou a ameaça. A entidade, que antes dizia não ser possível ‘precisar a data’ de início da venda dos decodificadores, afirma agora que ‘a indústria está trabalhando para que os produtos cheguem ao mercado antes do início das transmissões. Contudo, como os protótipos do set-top box ainda estão em desenvolvimento e requerem vários testes, é possível que nem todos os fabricantes consigam atender essa data’.
HERMETISMO 1 Exibida a partir das 23h59, ‘A Pedra do Reino’ registrou apenas 9,4 pontos anteontem, 2,6 a menos do que na estréia. No horário, a Record foi líder, com 13,6, com filme de título apelativo: ‘O Guru do Sexo’.
HERMETISMO 2 A microssérie tem sido alvo de críticas nos bastidores da Globo. Avalia-se que a cúpula deu muita liberdade ao diretor Luiz Fernando Carvalho, que fez uma obra incompreensível até para intelectuais.
INDEPENDÊNCIA 1 Antes de tomar posse como presidente da Fundação Padre Anchieta, em cerimônia ontem, o jornalista Paulo Markun almoçou, na quarta, em um restaurante francês no centro de São Paulo, com João Sayad, secretário estadual de Cultura.
INDEPENDÊNCIA 2 Fernando Almeida, que foi secretário municipal de Educação no início da gestão de Marta Suplicy (PT-SP), será o vice de Markun na Cultura. Fernando Faro (núcleo de música), Gioconda Bordon (rádio) e Gabriel Priolli (eventos e publicações) também estão na equipe.
MORDAÇA 1 A Igreja Universal conseguiu na Justiça proibir o Canal Brasil, especializado em pornochanchadas, de exibir um episódio da série ‘Documento Especial’, programa que fez história nos anos 90 _passou por Manchete, SBT e Band.
MORDAÇA 2 O documentário, de 1989, fazia um raio-x dos primórdios da Universal, com imagens de exorcismo e sacolas de dinheiro. A igreja não comentou.’
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O Estado de S. Paulo
Sexta-feira, 15 de junho de 2007
MÍDIA & POLÍTICA
A recaída de Lula
‘Só pode ser o ‘efeito Vavá’. De tanto encontrar na mídia notícias cada vez mais incômodas sobre as insalubres ligações do irmão mais velho Genival Inácio com o chefão dos caça-níqueis Nilton Cezar Servo, além de outros pecados veniais também descobertos pela Polícia Federal (PF), o presidente Lula começou a acusar o golpe. O primeiro sinal, numa entrevista em São Paulo, na terça-feira, foram as suas evasivas sobre o conhecimento que pudesse ter das movimentações do ‘ingênuo’ irmão – isso depois de virem a público, detalhadamente, dois telefonemas gravados em que os interlocutores o convocavam, em nome do presidente, a se explicar em Brasília.
Na mesma entrevista, como que renegando os efusivos elogios que vinha fazendo ao seu trabalho, pôs-se a fustigar a Polícia Federal pelos vazamentos das apurações sob sigilo de Justiça na Operação Xeque-Mate, motivados, segundo ele, por brigas políticas internas. Deixou ainda no ar a queixa de que os investigadores atraíam a imprensa menos para o cardume de pintados colhidos na sua rede do que para o lambari Vavá, que se distinguiria dos demais do gênero apenas pelo parentesco, fazendo dele um assunto especial para policiais e jornalistas. No dia seguinte, o ministro da Justiça, Tarso Genro, apressou-se a sair em defesa do órgão, minimizando as estocadas presidenciais.
Nesse mesmo dia, porém, Lula perdeu o pé de vez e tornou a proporcionar um espetáculo confrangedor como aqueles de que parecia curado. A recaída foi um sintoma inequívoco da dificuldade de manter o autocontrole em face de uma situação adversa. A ocasião – o lançamento do Plano Nacional de Turismo – tinha tudo para ser amena. Mas o presidente dela se valeu, surpreendendo a audiência, para fazer um delirante ataque aos meios de comunicação que desestimulariam o brasileiro a passear, por não publicarem ‘nada de bonito’ sobre o País. ‘O que a gente vê de bonito na imprensa brasileira? Quais são as mensagens que nos provocam a viajar no final de semana?’, perguntou. ‘Se fala de Pernambuco, é morte, se fala do Ceará, é morte, se fala da Bahia, é morte.’
Pela enésima vez, portanto, a imprensa é execrada por contar a verdade – no caso, a verdade da violência urbana, que tende a induzir as pessoas a ficar em casa, e ainda, dramatizou Lula, a ver se não há ali uma fresta, ‘para não vir bala perdida’. O que queria o presidente que a imprensa fizesse ao contemplar o retrato oficial da insegurança que atormenta o cotidiano dos brasileiros pintado por ele? Quem sabe sugerir ao povo que ‘relaxe e goze’, na linha do conselho dado por sua ministra Marta Suplicy às tresnoitadas vítimas do apagão aéreo? Ou quem sabe o ideal de Lula seja uma imprensa ‘democratizada’, como não se cansa de pregar o ex-ministro José Dirceu?
Essa não foi a única derrapagem do presidente que pode ser atribuída ao fator Vavá. Depois de investir contra a mídia, ele resolveu se entregar, relaxado, a uma modalidade de humor mais apropriada aos domingões televisivos – ou às chanchadas como as que consagraram Oscarito e Mesquitinha – do que a uma solenidade palaciana, mesmo na era do lulismo.
Querendo explicar por que ‘sair de casa é efetivamente um estado de espírito’, imaginou cenas do que seria a vida familiar de um brasileiro típico, descritas com expressões como ‘amorzinho’, ‘bota o cuecão’, ‘dá um coice’. No fim, o marido, que não foi devidamente motivado para viajar, ficou vendo televisão e brigou com a mulher, é punido pelo genro que chega e ‘já toma a cerveja gelada dele’.
Pode-se supor que até um incidente banal na cerimônia – sentado entre a ministra Marta e o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, ele deixou cair um copo com água, molhando o terno – foi provocado pela mesma agitação interna que o levou a cometer o duplo despropósito de responsabilizar ora a imprensa, ora a suposta acomodação do homem brasileiro pelo insuficiente turismo doméstico.
De todo modo, escavando um pouco mais a fundo a questão das reações do presidente, para além das suas causas circunstanciais, se chegará a uma conhecida – e deplorável – característica do seu modo de ser como governante – a de sempre transferir a outrem a culpa pelo que não vá bem no governo ou no País.’
RADIODIFUSÃO
Comissão aprova 57 concessões de rádio e TV
‘A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara aprovou ontem 57 pedidos de outorgas e de renovação de concessão de emissoras de rádio e TV.
Entre os 57 processos, cinco deles referem-se a emissoras de TV nos Estados do Maranhão, Paraná, Ceará, São Paulo e Amapá. As renovações de rádio FM, AM e comunitárias valem por 10 anos e as de TV por 15 anos.
Os processos foram aprovados em bloco e por unanimidade da comissão. Esta é a primeira vez, nesta nova legislatura, que o colegiado se reúne para votar esses processos, parados desde o ano passado.
Os processos que chegarem à Câmara a partir de julho serão apreciados seguindo novos critérios definidos pela comissão. O objetivo é dar mais transparência na análise das renovações e concessões de outorgas.
Os membros da comissão estão preparando a proposta de uma nova legislação que envolva todo o processo de concessão e renovação de outorgas, desde o encaminhamento do pedido ao Ministério das Comunicações até a aprovação pelo Congresso. Esses pedidos passam hoje pela apreciação das comissões de Ciência e Tecnologia e de Constituição e Justiça da Câmara e pelas comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia do Senado e, por fim, pelo plenário.
Em seminário com o setor de rádio e televisão, há cerca de 15 dias, o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Júlio Semeghini (PSDB-SP), assumiu o compromisso de retomar a análise das concessões e também de 82 processos que foram rejeitados pela comissão, em novembro do ano passado.’
USP EM GREVE
Negociação na USP é por e-mail
‘Os alunos que ocupam a reitoria da Universidade de São Paulo (USP) há 43 dias elaboraram ontem um documento com o detalhamento de suas condições para deixar o prédio. O texto seria enviado ainda ontem à noite para a reitora Suely Vilela, por e-mail. Ela havia condicionado a continuidade das negociações a esse documento. Os estudantes gostariam de marcar uma nova reunião para hoje, mas a reitora sustenta que a negociação pode acontecer mesmo sem encontro.
Entre os pedidos dos estudantes estão o apoio da reitoria a um congresso que discuta o Estatuto da USP, a não punição dos invasores, uma audiência pública sobre o projeto de inclusão de carentes e a manutenção de promessas de mais assistência estudantil.
Diante do impasse nas negociações, funcionários e alunos das três universidades marcaram para hoje uma manifestação que promete parar o trânsito nas regiões da Avenida Paulista e do centro. Os manifestantes farão uma passeata que sairá às 14 horas do Masp e seguirá em direção à Secretaria de Estado da Educação Superior, no bairro de Campos Elísios. O protesto passará pela Rua da Consolação e pelo Largo do Arouche. Ônibus vindos de todo o Estado trarão alunos e funcionários.
O secretário da Educação Superior, José Aristodemo Pinotti, não deverá receber os manifestantes, sob o argumento de que, em razão da autonomia universitária, são os reitores que têm de resolver a situação. Um dos lemas dos grevistas é ‘fora, Pinotti’. Eles argumentam que a secretaria criada neste ano pelo governador José Serra (PSDB) é uma ameaça à autonomia.
Anteontem à noite, um tumulto tomou conta da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (FAU) e durou até a madrugada. Um grupo de alunos fechou com cartazes a entrada para a diretoria da faculdade, numa tentativa de piquete. O diretor Sylvio Sawaya foi chamado e tirou ele mesmo todos os cartazes. O grupo então reagiu com bumbos e palavras de ordem, pedindo que Sawaya deixasse o prédio. Por volta das 2h30, amparado pela Guarda Universitária, o diretor foi embora e a FAU amanheceu hoje com cadeiras empilhadas, impedindo a entrada nas salas de aula.
UNICAMP E UNESP
O movimento nas universidades voltou a perder força ontem, com a saída dos professores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Numa assembléia, decidiram encerrar a greve na segunda-feira. Segundo a Unicamp, 12% das aulas estavam interrompidas. Os professores da USP já haviam abandonado o movimento, depois de uma assembléia na segunda-feira. Os docentes foram vaiados pelos alunos.
Na Unesp, o movimento também está rachado. Alguns campus estão parados, outros funcionam normalmente. Em Botucatu, as aulas estão sendo dadas normalmente. Em Marília, professores, funcionários e alunos estão de braços cruzados.
Em Presidente Prudente, os alunos decidiram ontem desocupar o prédio da diretoria. Já em Araraquara, a diretoria da Faculdade de Ciências e Letras foi invadida por cerca de 30 alunos anteontem. Como a ocupação se estendeu até ontem, o diretor da faculdade, Cláudio Gomide, entrou na Justiça com um pedido de reintegração de posse. No dia da invasão, ele já havia registrado um boletim de ocorrência. COLABOROU TATIANA FÁVARO’
TV CULTURA
Paulo Markun corta mordomias e cargos
‘Mal tomou posse na TV Cultura, e o jornalista Paulo Markun iniciou ampla reformulação na emissora. Cortou diversas mordomias das antigas diretorias, como uma portaria de entrada exclusiva e os carros especiais. Os veículos agora servirão às atividades de produção e a portaria está aberta a todos os funcionários. Ele também mandou fechar o restaurante executivo da TV Cultura, que era exclusivo (embora subsidiado pelo bandejão dos funcionários).
Das 8 diretorias que havia anteriormente, só quatro sobraram: Administrativa-Financeira (Celso Barbosa), Direção de Produção (M. Garcia), Direção Técnica (José Chaves) e Marketing e Vendas (Cícero Feltrin). Essas diretorias vão funcionar de forma colegiada, numa única sala, com o presidente.
Francisco Almeida vai acumular a vice-presidência da fundação com a Coordenação do Núcleo de Educação da emissora. O novo coordenador do Núcleo de Jornalismo é Paulo Roberto Leandro. Gioconda Bordon vai dirigir o Núcleo de Rádio, Âmbar de Barros o de Infanto-Juvenis, Fernando Faro o de Música, Hélio Goldjenstein o de Arte e Cultura, Gabriel Priolli o de Eventos e Publicações e Jefferson Del Rios o de Teledramaturgia.
Outra medida: a presidência rescindiu o contrato com os produtores do programa Sumo TV, que considera